Maria e o Patrimônio
AUTOR: Carlos Henrique Rangel
Maria estendia a roupa no seu afazer diário quando Josefina chegou.
- Oh Maria, você não vai à reunião lá na igreja? – Perguntou Josefina.
- Que reunião é essa Josefina? Não estou sabendo de nada... – Exclamou Maria.
- Ora, a reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.
- Eu hem...? Que Conselho é esse?
- O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural é uma entidade formada por representantes de associações, escolas, prefeitura, câmara, igreja... Ele é responsável pela preservação do patrimônio cultural da nossa cidade.
- Patrimônio cultural? – Espantou-se Maria.
- É...Patrimônio cultural: nossa herança deixada pelos nossos pais, a nossa maneira de falar e agir, as nossas festas tradicionais, os monumentos, as imagens, os documentos dos arquivos, as casas antigas e também as novas que têm uma importância para nossa história...Enfim, nossa Cultura. A nossa igreja, por exemplo, é um bem cultural.
- Bem cultural?
- É Maria, bens culturais são todas esta coisas que o nosso povo vem produzindo desde os primeiros tempos da nossa cidade.
- A folia de Reis é um bem cultural? – Perguntou Maria.
- É sim, um bem cultural imaterial ou intangível...
- Não complica Josefina, que negócio é esse de imaterial?
- Imaterial é aquele bem que não podemos pegar, por exemplo: uma festa, o modo de falar de um povo... Agora, um bem material é o que podemos pegar: um quadro uma imagem, a nossa igreja...
- Que coisa... Mas Josefina me explica melhor esse negócio. O conselho cuida do patrimônio cultural...
- Isto...Em nível federal existe o IPHAN que é o órgão responsável pela preservação do patrimônio que tem importância para a memória do país. No Estado existe o IEPHA/MG, responsável pelo patrimônio cultural de importância estadual. Aqui na nossa terra existe o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, que cuida dos nossos bens culturais através do tombamento.
- Tombamento...Josefina, que coisa doida é essa? Como é que se protege alguma coisa tombando?
- Calma Maria – Disse Josefina rindo.
- Não é o que você esta pensando. Tombar não é derrubar. O tombamento é um instrumento utilizado para proteger um bem cultural. Quando uma casa, ou uma imagem, documento ou praça é tombado, não pode ser destruído ou ser modificado sem autorização.
- Puxa, você me assustou...Quer dizer que quando o Conselho tomba uma casa a pessoa não pode mexer consertar, vender...
- Não é bem assim. Como eu estava te dizendo, o Conselho é que decide o que deve ser tombado, mas isto não quer dizer que não se possa mexer no bem. Se sua casa for tombada, toda intervenção deverá passar pelo Conselho. O tombamento não toma o seu bem. Você pode vender, alugar emprestar... O que você não pode é destruir porque agora a sua casa é importante para toda a cidade.
- Nossa!... Que Conselho poderoso... Decide isto tudo sozinho...
- Sozinho não. A equipe do Departamento de Patrimônio Cultural da Prefeitura faz um estudo para justificar a importância do bem cultural chamado “dossiê de tombamento” que é encaminhado ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural para ser analisado.
- Complicou de novo... Que departamento é esse? E esse Dossiê, o que é?
- Vou te explicar. Aqui na nossa cidade nós temos o Departamento de Patrimônio Cultural, em outras cidades existem as chefias ou coordenações de Patrimônio Cultural. O nome não importa, o importante é que esse órgão tenha como principal função, fazer estudos sobre a cultura das cidades. É a equipe do Departamento que, através do inventário define o que é importante preservar...
- Espera aí, você ainda não me explicou o que é dossiê e já vem com esse tal de inventário...
- Calma, eu vou explicar tudo. Primeiro é preciso conhecer, não é? A equipe técnica do Departamento de Patrimônio Cultural faz um inventário de tudo que é importante no município com a ajuda da comunidade. Levanta informações sobre os casarões, sobrados, fazendas, igrejas, imagens sacras, festas, arquivos, sítios naturais, sítios arqueológicos e espeleológicos... Estas informações coletadas sobre os bens são postas em fichas com fotos. Depois de analisadas e discutidas com a comunidade, os bens são selecionados para serem preservados através do tombamento.
- Espera um pouco... Deixe-me ver se entendi. O inventário ajuda na seleção do que deve ser preservado e aí eles montam o tal do Dossiê?
- Isso mesmo. O Dossiê é um trabalho mais complicado, elaborado pela equipe técnica do Departamento do Patrimônio Cultural, para justificar a importância do bem cultural. Tem fotografias, plantas, escrituras...Toda a história e descrição do bem.
- Agora entendi. Feito isto o que acontece? – Perguntou Maria interessada.
- O dossiê é encaminhado ao Conselho. E o Conselho decide pelo tombamento ou não.
- Se for sim...
- Se decidir a favor, ele vai comunicar ao proprietário e o bem fica sob tombamento provisório.
- Provisório?
- É... O tombamento provisório tem a mesma força do tombamento definitivo, só que o proprietário pode recorrer da decisão dentro do prazo de quinze dias.
- Então ele pode não aceitar o tombamento?
- É, mas tem que justificar porque não acha que seu bem é importante.
- E o que acontece?
- O Conselho vai analisar as argumentações e vai decidir...
- Tá, e se decidir a favor, o que acontece?
- O bem está tombado definitivamente. O prefeito então publica a decisão do tombamento no nosso jornal local.
- Ufa!...Aí o bem está tombado, não pode ser demolido e vai durar para sempre...
- Calma Maria, só o tombamento não resolve. O inventário além de ajudar no tombamento auxilia na elaboração do Plano Diretor e na elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que é constituída de um conjunto de leis e diretrizes para normatizar uma política de desenvolvimento urbano, garantindo assim um crescimento mais ordenado da cidade, o bem-estar da comunidade e é claro, preservando o patrimônio. Agora, os bens imateriais não podem ser tombados e sim registrados como patrimônio cultural do município. A preservação deles também é muito importante.
- Agora pronto tudo vai durar para sempre...
- Não é bem assim. Para que um bem cultural seja preservado é importante a participação de todos no cuidado constante. A comunidade tem que ajudar na conservação deste patrimônio para que ele permaneça. Afinal ele agora pertence a todos. É um marco da nossa cultura, da nossa história.
- Concordo, se agente cuidar: limpando, trocando vidros quebrados ou telhas evitamos que o problema piore, né?
- Isto mesmo se não cuidarmos a restauração vai ficar mais cara.
- Lá vem você com estas palavras difíceis...
- A restauração não muda nada no bem cultural, mantém as mesma forma da construção, até mesmo as janelas e portas.
- Entendi. Agora, fazendo tudo isto o nosso bem está preservado?
- Falta mais uma coisa. É necessário discutir a questão da preservação com todo mundo. É importante levar estas idéias para dentro das escolas para que as nossas crianças cresçam com uma nova visão sobre a sua terra e sua história.
- Josefina, que coisa importante isto. Se eu tivesse aprendido estas coisas na escola estava defendendo o patrimônio há muito tempo.
- É verdade... Sabe Maria, muitas pessoas não percebem como é importante a preservação do patrimônio cultural. Nossos empresários, por exemplo, poderiam ajudar muito na restauração e divulgação dos bens culturais e com isto teriam redução de impostos através das leis de incentivo a cultura.
- Que coisa boa... – disse Maria com a mão no queixo.
- Tem mais Maria. A Prefeitura dá isenção de imposto predial aos proprietários de bens tombados e fornece técnicos para ajudar nas obras de restauração.
Além disso, tem a lei n.º13. 803 que repassa mais recursos do ICMS para o município.
- Como?
- Existe uma lei estadual, a n.º 13 803, que repassa mais dinheiro do ICMS para o município que investir na preservação da sua cultura. Quanto mais investe, mais recebe.
- Assim fica bem mais fácil...
- É mesmo. A preservação da memória, e dos marcos do nosso passado é muito importante. Preservar é crescer com identidade. Assim conservamos nossas raízes, nosso elo com o passado, nossa origem, nossa identidade coletiva.
- Nossas diferenças também...
- Isto mesmo Maria. Preservar é continuar com dignidade...
- Josefina me espera um pouquinho. Vou trocar de roupa e vou com você nesta reunião.
- Espero sim Maria. A sua presença é muito importante. – disse Josefina.
Maria entrou em casa e pouco depois as duas amigas estavam a caminho da igreja.
FIM
EXERCÍCIOS
1 – Dê alguns exemplos de bens culturais do povo mineiro.
2 – O que define a importância de um bem cultural?
3 – Defina: IPHAN – IEPHA – TOMBAMENTO – CULTURA – PATRIMÔNIO CULTURAL – BEM MATERIAL – BEM IMATERIAL.
4 – O que é o Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural e qual a sua importância?
5 – Qual o papel do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural?
6 – Qual o papel do Departamento do Patrimônio Cultural?
7 – Como se inicia um Processo de Tombamento?
8 – O que é um Dossiê de Tombamento?
9 – Quem pode impugnar o tombamento e como isto pode ser feito?
10 - Quais as vantagens do tombamento para a comunidade?
11 – O que uma comunidade pode fazer para proteger o seu patrimônio Cultural?
12 – Escreva sobre: Patrimônio Cultural X Progresso X Qualidade de vida.
Maria estendia a roupa no seu afazer diário quando Josefina chegou.
- Oh Maria, você não vai à reunião lá na igreja? – Perguntou Josefina.
- Que reunião é essa Josefina? Não estou sabendo de nada... – Exclamou Maria.
- Ora, a reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.
- Eu hem...? Que Conselho é esse?
- O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural é uma entidade formada por representantes de associações, escolas, prefeitura, câmara, igreja... Ele é responsável pela preservação do patrimônio cultural da nossa cidade.
- Patrimônio cultural? – Espantou-se Maria.
- É...Patrimônio cultural: nossa herança deixada pelos nossos pais, a nossa maneira de falar e agir, as nossas festas tradicionais, os monumentos, as imagens, os documentos dos arquivos, as casas antigas e também as novas que têm uma importância para nossa história...Enfim, nossa Cultura. A nossa igreja, por exemplo, é um bem cultural.
- Bem cultural?
- É Maria, bens culturais são todas esta coisas que o nosso povo vem produzindo desde os primeiros tempos da nossa cidade.
- A folia de Reis é um bem cultural? – Perguntou Maria.
- É sim, um bem cultural imaterial ou intangível...
- Não complica Josefina, que negócio é esse de imaterial?
- Imaterial é aquele bem que não podemos pegar, por exemplo: uma festa, o modo de falar de um povo... Agora, um bem material é o que podemos pegar: um quadro uma imagem, a nossa igreja...
- Que coisa... Mas Josefina me explica melhor esse negócio. O conselho cuida do patrimônio cultural...
- Isto...Em nível federal existe o IPHAN que é o órgão responsável pela preservação do patrimônio que tem importância para a memória do país. No Estado existe o IEPHA/MG, responsável pelo patrimônio cultural de importância estadual. Aqui na nossa terra existe o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, que cuida dos nossos bens culturais através do tombamento.
- Tombamento...Josefina, que coisa doida é essa? Como é que se protege alguma coisa tombando?
- Calma Maria – Disse Josefina rindo.
- Não é o que você esta pensando. Tombar não é derrubar. O tombamento é um instrumento utilizado para proteger um bem cultural. Quando uma casa, ou uma imagem, documento ou praça é tombado, não pode ser destruído ou ser modificado sem autorização.
- Puxa, você me assustou...Quer dizer que quando o Conselho tomba uma casa a pessoa não pode mexer consertar, vender...
- Não é bem assim. Como eu estava te dizendo, o Conselho é que decide o que deve ser tombado, mas isto não quer dizer que não se possa mexer no bem. Se sua casa for tombada, toda intervenção deverá passar pelo Conselho. O tombamento não toma o seu bem. Você pode vender, alugar emprestar... O que você não pode é destruir porque agora a sua casa é importante para toda a cidade.
- Nossa!... Que Conselho poderoso... Decide isto tudo sozinho...
- Sozinho não. A equipe do Departamento de Patrimônio Cultural da Prefeitura faz um estudo para justificar a importância do bem cultural chamado “dossiê de tombamento” que é encaminhado ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural para ser analisado.
- Complicou de novo... Que departamento é esse? E esse Dossiê, o que é?
- Vou te explicar. Aqui na nossa cidade nós temos o Departamento de Patrimônio Cultural, em outras cidades existem as chefias ou coordenações de Patrimônio Cultural. O nome não importa, o importante é que esse órgão tenha como principal função, fazer estudos sobre a cultura das cidades. É a equipe do Departamento que, através do inventário define o que é importante preservar...
- Espera aí, você ainda não me explicou o que é dossiê e já vem com esse tal de inventário...
- Calma, eu vou explicar tudo. Primeiro é preciso conhecer, não é? A equipe técnica do Departamento de Patrimônio Cultural faz um inventário de tudo que é importante no município com a ajuda da comunidade. Levanta informações sobre os casarões, sobrados, fazendas, igrejas, imagens sacras, festas, arquivos, sítios naturais, sítios arqueológicos e espeleológicos... Estas informações coletadas sobre os bens são postas em fichas com fotos. Depois de analisadas e discutidas com a comunidade, os bens são selecionados para serem preservados através do tombamento.
- Espera um pouco... Deixe-me ver se entendi. O inventário ajuda na seleção do que deve ser preservado e aí eles montam o tal do Dossiê?
- Isso mesmo. O Dossiê é um trabalho mais complicado, elaborado pela equipe técnica do Departamento do Patrimônio Cultural, para justificar a importância do bem cultural. Tem fotografias, plantas, escrituras...Toda a história e descrição do bem.
- Agora entendi. Feito isto o que acontece? – Perguntou Maria interessada.
- O dossiê é encaminhado ao Conselho. E o Conselho decide pelo tombamento ou não.
- Se for sim...
- Se decidir a favor, ele vai comunicar ao proprietário e o bem fica sob tombamento provisório.
- Provisório?
- É... O tombamento provisório tem a mesma força do tombamento definitivo, só que o proprietário pode recorrer da decisão dentro do prazo de quinze dias.
- Então ele pode não aceitar o tombamento?
- É, mas tem que justificar porque não acha que seu bem é importante.
- E o que acontece?
- O Conselho vai analisar as argumentações e vai decidir...
- Tá, e se decidir a favor, o que acontece?
- O bem está tombado definitivamente. O prefeito então publica a decisão do tombamento no nosso jornal local.
- Ufa!...Aí o bem está tombado, não pode ser demolido e vai durar para sempre...
- Calma Maria, só o tombamento não resolve. O inventário além de ajudar no tombamento auxilia na elaboração do Plano Diretor e na elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que é constituída de um conjunto de leis e diretrizes para normatizar uma política de desenvolvimento urbano, garantindo assim um crescimento mais ordenado da cidade, o bem-estar da comunidade e é claro, preservando o patrimônio. Agora, os bens imateriais não podem ser tombados e sim registrados como patrimônio cultural do município. A preservação deles também é muito importante.
- Agora pronto tudo vai durar para sempre...
- Não é bem assim. Para que um bem cultural seja preservado é importante a participação de todos no cuidado constante. A comunidade tem que ajudar na conservação deste patrimônio para que ele permaneça. Afinal ele agora pertence a todos. É um marco da nossa cultura, da nossa história.
- Concordo, se agente cuidar: limpando, trocando vidros quebrados ou telhas evitamos que o problema piore, né?
- Isto mesmo se não cuidarmos a restauração vai ficar mais cara.
- Lá vem você com estas palavras difíceis...
- A restauração não muda nada no bem cultural, mantém as mesma forma da construção, até mesmo as janelas e portas.
- Entendi. Agora, fazendo tudo isto o nosso bem está preservado?
- Falta mais uma coisa. É necessário discutir a questão da preservação com todo mundo. É importante levar estas idéias para dentro das escolas para que as nossas crianças cresçam com uma nova visão sobre a sua terra e sua história.
- Josefina, que coisa importante isto. Se eu tivesse aprendido estas coisas na escola estava defendendo o patrimônio há muito tempo.
- É verdade... Sabe Maria, muitas pessoas não percebem como é importante a preservação do patrimônio cultural. Nossos empresários, por exemplo, poderiam ajudar muito na restauração e divulgação dos bens culturais e com isto teriam redução de impostos através das leis de incentivo a cultura.
- Que coisa boa... – disse Maria com a mão no queixo.
- Tem mais Maria. A Prefeitura dá isenção de imposto predial aos proprietários de bens tombados e fornece técnicos para ajudar nas obras de restauração.
Além disso, tem a lei n.º13. 803 que repassa mais recursos do ICMS para o município.
- Como?
- Existe uma lei estadual, a n.º 13 803, que repassa mais dinheiro do ICMS para o município que investir na preservação da sua cultura. Quanto mais investe, mais recebe.
- Assim fica bem mais fácil...
- É mesmo. A preservação da memória, e dos marcos do nosso passado é muito importante. Preservar é crescer com identidade. Assim conservamos nossas raízes, nosso elo com o passado, nossa origem, nossa identidade coletiva.
- Nossas diferenças também...
- Isto mesmo Maria. Preservar é continuar com dignidade...
- Josefina me espera um pouquinho. Vou trocar de roupa e vou com você nesta reunião.
- Espero sim Maria. A sua presença é muito importante. – disse Josefina.
Maria entrou em casa e pouco depois as duas amigas estavam a caminho da igreja.
FIM
EXERCÍCIOS
1 – Dê alguns exemplos de bens culturais do povo mineiro.
2 – O que define a importância de um bem cultural?
3 – Defina: IPHAN – IEPHA – TOMBAMENTO – CULTURA – PATRIMÔNIO CULTURAL – BEM MATERIAL – BEM IMATERIAL.
4 – O que é o Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural e qual a sua importância?
5 – Qual o papel do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural?
6 – Qual o papel do Departamento do Patrimônio Cultural?
7 – Como se inicia um Processo de Tombamento?
8 – O que é um Dossiê de Tombamento?
9 – Quem pode impugnar o tombamento e como isto pode ser feito?
10 - Quais as vantagens do tombamento para a comunidade?
11 – O que uma comunidade pode fazer para proteger o seu patrimônio Cultural?
12 – Escreva sobre: Patrimônio Cultural X Progresso X Qualidade de vida.
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