PROTEUS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

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quinta-feira, 11 de julho de 2019

REGISTRO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL - MODELOS DE LEI E DECRETO



MODELO DE LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL



Projeto de Lei nº

Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural Imaterial por meio do Registro do Patrimônio Imaterial do Município de ________________________



DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO

Art. 1º - Constituem patrimônio cultural do Município os bens de natureza material e imaterial, públicos ou particulares, tomados individualmente ou em conjunto, que contenham referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da comunidade municipal, entre os quais se incluem:

I - as formas de expressão;

II - os modos de criar, fazer e viver;

III - as criações científicas, tecnológicas e artísticas;

IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, espeleológico, paleontológico, ecológico e científico;

VI - os lugares onde se concentram e se reproduzem as práticas culturais coletivas.



Art. 2º - O Município, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o seu patrimônio cultural, por meio de:

I - inventário;

II - registro;

III - tombamento;

IV - vigilância;

V - desapropriação;

VI - outras formas de acautelamento e preservação.

§ 1° - Para a vigilância de seu patrimônio cultural, o Município buscará articular-se com as administrações estadual e federal, mediante a aplicação de instrumentos administrativos e legais próprios.

§ 2° - A desapropriação a que se refere o inciso V do "caput" deste artigo se dará nos casos e na forma previstos na legislação pertinente.

Art. 3º - O disposto nesta lei aplica-se aos bens pertencentes às pessoas naturais, bem como às pessoas jurídicas de direito privado e de direito público interno.



Do Registro do Patrimônio Imaterial



Art. 4º - O registro é o procedimento administrativo pelo qual o poder público reconhece, protege e inscreve em livro próprio como patrimônio cultural bens de natureza imaterial, a fim de garantir a continuidade de expressões culturais referentes à memória, à identidade e à formação da sociedade do Município, para o conhecimento das gerações presente e futuras.

Art. 5º - O registro dos bens culturais de natureza imaterial se dará:



I - no Livro de Registro dos Saberes, no caso dos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades;

II - no Livro de Registro das Celebrações, no caso dos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social;

III - no Livro de Registro das Formas de Expressão, no caso de manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas;

IV - no Livro de Registro dos Lugares, no caso de mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e se reproduzem práticas culturais coletivas.

Parágrafo 1º - Poderão ser criados outros livros de registro, por sugestão do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, para a inscrição de bens culturais de natureza imaterial que constituam patrimônio cultural do Município e que não se enquadrem nos livros definidos nos incisos do "caput" deste artigo.


§ 1º  - A proposta de Registro a que se refere o "caput" deste artigo será instruída com documentação técnica que descreva o bem cultural e justifique sua relevância para a memória, a identidade e a formação da comunidade.

§ 2º - A proposta de Registro deverá contar com a anuência da comunidade detentora/organizador/ utilizadora do bem cultural imaterial.

Art. 7º - A proposta de registro será encaminhada ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, que determinará a abertura do processo de registro e, após parecer, decidirá sobre sua aprovação.

§ 1º - No caso de aprovação da proposta, a decisão do Conselho será encaminhada ao Prefeito para homologação, e depois publicada.

§ 2º - Negado o registro, o autor da proposta poderá apresentar recurso da decisão, e o Conselho sobre ele decidirá no prazo de sessenta dias contados da data do recebimento do recurso.

Art. 8º - Homologada pelo Prefeito a decisão do Conselho, o bem cultural será inscrito no livro correspondente, sob a guarda, em arquivo próprio, do .................................. [órgão executivo da Prefeitura responsável pela proteção do patrimônio cultural], e receberá o título de Patrimônio Cultural de ......... [nome do Município].

Art. 9º - Os processos de registro serão reavaliados, a cada 5 anos, pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, que decidirá sobre a revalidação do título.

§ 1º - Em caso de negativa da revalidação, poderá ser apresentado recurso da decisão, e o Conselho sobre ele decidirá no prazo de sessenta dias contados da data do recebimento do recurso.



§ 2º - Negada a revalidação, será mantido apenas o registro do bem, como referência cultural

de seu tempo.



Art.10 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Lei nº ________ , de ________ .



Art. 11º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.





________________________, ________de ______________ de 20____





__________________________________________________________

Assinatura do Prefeito





MODELO DE DECRETO DE REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL





DECRETO Nº _______ DE ____ DE ____________________DE 20___ 



  Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural do município de _________________________ e dá outras providências.



      O PREFEITO DA CIDADE DE _________________________________, no uso de suas atribuições legais e,  considerando a necessidade de proteger formas de expressão, modos de fazer e viver, criações científicas, tecnológicas e artísticas, manifestações culturais e sociais que conferem identidade cultural ao povo de ___________________;      

      considerando a necessidade de se preservar a memória coletiva da sociedade de ____________________________;    

 

      DECRETA      

      Art. 1.º Fica instituído o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural de_____________________________.    



      Art. 2.º Os Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituam o patrimônio cultural de _________________________ serão registrados da seguinte forma:      

      I - Livro de Registro dos Saberes, onde serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades;    



      II - Livro de Registro das Atividades e Celebrações, onde serão inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social;     

   III - Livro de Registro das Formas de Expressão, onde serão inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas;    



   IV - Livro de Registro dos Lugares, onde serão inscritos as áreas urbanas, as praças, os locais e demais espaços onde se concentram e se reproduzem práticas culturais coletivas. 



      a) Poderá ser reconhecida como sítio cultural área de relevante interesse para o patrimônio cultural da cidade, visando à implementação de política específica de inventário, referenciamento e valorização desse patrimônio.      

   § 1.º Caberá ao Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural determinar a abertura de outros livros de registro para a inscrição de bens culturais de natureza imaterial que constituam patrimônio cultural carioca e não se enquadrem nos livros definidos neste artigo.       



  § 2.º A inscrição num dos livros de registro terá sempre como referência a continuidade histórica do bem e sua relevância local para a memória, a identidade cultural e a formação social carioca.    



      Art. 3º - O pedido ou proposta de registro poderá ser feita por membro do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, por órgão ou entidade pública da área de cultura, educação ou turismo ou por qualquer cidadão, entidade ou associação civil.

§ 1º  - A proposta de Registro a que se refere o "caput" deste artigo será instruída com documentação técnica que descreva o bem cultural e justifique sua relevância para a memória, a identidade e a formação da comunidade. Essa documentação técnica poderá ser complementada, revisada ou adaptada a estrutura de Processo de  Registro do setor competente do Prefeitura Municipal caso se faça necessário.

§ 2º - A proposta de Registro deverá contar com a anuência da comunidade detentora/organizador/ utilizadora do bem cultural imaterial.

Art. 4º - A proposta de registro será encaminhada ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, que determinará a abertura do processo de registro e, após parecer, decidirá sobre sua aprovação.

§ 1º - No caso de aprovação da proposta, a decisão do Conselho será encaminhada ao Prefeito para homologação, e depois publicada.

§ 2º - Negado o registro, o autor da proposta poderá apresentar recurso da decisão, e o Conselho sobre ele decidirá no prazo de sessenta dias contados da data do recebimento do recurso.

Art. 5º - Homologada pelo Prefeito a decisão do Conselho, o bem cultural será inscrito no livro correspondente, sob a guarda, em arquivo próprio, do .................................. [órgão executivo da Prefeitura responsável pela proteção do patrimônio cultural], e receberá o título de Patrimônio Cultural de ......... [nome do Município].

Art. 6º - Os processos de registro serão reavaliados, a cada 5 anos, pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, que decidirá sobre a revalidação do título.

§ 1º - Em caso de negativa da revalidação, poderá ser apresentado recurso da decisão, e o Conselho sobre ele decidirá no prazo de sessenta dias contados da data do recebimento do recurso.



§ 2º - Negada a revalidação, será mantido apenas o registro do bem, como referência cultural

de seu tempo.



Art. - 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.







________________________, _______ de ______________ de 20______.





__________________________________________________________

Assinatura do Prefeito









 


quinta-feira, 4 de julho de 2019

MODELO PARA PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL


1 - MODELO PARA PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL   
O Projeto de Educação Patrimonial deve conter os seguintes itens:

1- Nome do Projeto

Deve ser relacionado com a temática a ser abordada no Projeto de Educação Patrimonial.

____________________________________________________________________________________________________________________________________________

 2 – Mês e ano de elaboração do Projeto.
______________________________________________________________________

 3 – Sumário –

Deve conter a divisão do trabalho e suas respectivas páginas.

            Ex.: Introdução, Justificativa, Público-alvo, Objetivos, Metodologia,

            Cronograma, Orçamento, Produtos, Equipe Técnica, Referências

            Bibliográficas.

 4 – Justificativa

Relatar a relevância do Projeto para o município ou comunidade.

O por que e para que o projeto é importante.

Por que realizar essas escolhas específica do projeto em detrimento de outras opções.

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

5 – Público-Alvo:

A quem destina o Projeto.

Quem será contemplado pelos trabalhos.

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

6 – Objetivos

O que se pretende alcançar com o Projeto.

Onde se pretende chegar com a realização do Projeto.

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

7– Metodologia

Como o projeto vai ser realizado.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Quais métodos e técnicas serão utilizados para a realização.

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Quais atividades serão realizadas. (defina duas atividades).

Atividade 1: ____________________________________

Como vai ser feita a atividade?

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


Onde  vai ser feita?

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 


Quando vai ser feita? O que trabalharemos?

___________________________________________________________________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


Que material usaremos?

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


O que alcançaremos  com a atividade?

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



Produtos gerados:

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



Atividade 2:____________________________________


Como vai ser feita a atividade?

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


Onde  vai ser feita?

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


Quando vai ser feita? O que trabalharemos?

____________________________________________________________________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


Que material usaremos?

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



O que alcançaremos  com a atividade?

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


Produtos gerados:

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


8– Cronograma

O Cronograma deve relacionar as atividades com o tempo para a sua realização.

Quanto tempo vai durar cada atividade/ação/fase do Projeto?

Quando será realizada?





Atividades/
Ações fases
Agosto. 20___ 
Setembro
20__
Outubro
20___
Novembro
 20___
Dezembro 20___







1___________________________________________________________________________________








2___________________________________________________________________________________








9– Orçamento

Custo estimado para a execução do Projeto em todas as suas etapas.

Quanto está previsto se gastar.

Quais as fontes de recursos disponíveis para cada atividade/fase do Projeto.

Materiais necessários para a realização de cada atividade/fase.

Despesas diversas.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


10– Produtos

Quais os produtos que serão gerados durante e ao final da execução do projeto.

Ex.: peças teatrais, painéis, cartilhas, cartazes, exposições, trabalhos de campo, redações, etc.



______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



11– Equipe Técnica

Quem participará do Projeto?

Deve ser identificado os membros da equipe e as parcerias – se houver – e definir as atribuições de cada membro.

Deve identificar o Coordenador Geral e os coordenadores específicos de cada atividade/fase/ação.

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


12– Referências Documentais

Quais foram as fontes/documentos consultado para a elaboração do Projeto.

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________




2 - MODELO PARA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

1.Município:_________________________________________________

2.Nome do Programa:___________________________________________

3.Técnicos envolvidos:(aqueles que coordenaram ou trabalharam o projeto)

Função
Nome
Atribuição
Coordenador geral


Coordenador de tarefa.


Técnicos/Professor





4.CRONOGRAMA
(anexar cronograma)
Apresente o cronograma do programa apresentado no ano anterior. Se houve modificações explique o ocorrido no item “Detalhamento das atividades”. Por que não aconteceu certa atividade? Foi substituída por outra?





Atividades/
Ações fases
Agosto. 20__ 
Setembro
20___
Outubro
20___
Novembro
 20___
Dezembro 20___







1___________________________________________________________________________________








2___________________________________________________________________________________










________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


5 - DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Detalhar cada atividade proposta e realizada.

A – ATIVIDADE/AÇÃO 1: (Nome da atividade) ______________________________________________

Descrição da atividade realizada:

 (Descreva minuciosamente a atividade. Detalhe tudo que aconteceu. Não economize informações:



ATIVIDADE
Como foi feito cada atividade?
Onde foi feito?
Quando foi feito?
O que trabalhamos?
Que material usamos?

















Público Participante:

(Aqueles que foram envolvidos na atividade direta ou indiretamente).



A quem essa atividade se destinou?
Quem foi contemplado? (faixa etária, escolaridade, região, condição socioeconômica, hábitos culturais, etc.)



Realizada:    ____ Sim  ____Parcialmente  ____Não


Justificativa:

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


B - Objetivos alcançados: (Liste os objetivos alcançados com a atividade ou pretendidos)

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



C - Produtos Advindos: (O que foi produzido pela atividade? Informe o que foi conseguido).


Atividade
Produtos gerados








D – FOTOGRAFIAS E PRODUTOS

Obs.: Apresentar em anexo  logo após a exposição da atividade, as fotografias com legendas explicando a atividade, lista de presença,  folders, matérias de jornais, cartazes, convites, cartilhas, boletins explicativos, produtos diversos relativos à atividade desenvolvida, comprovando a sua realização.



Deve ser apresentado no mínimo oito fotos por atividade com legenda clara e no mínimo 4 exemplos de produtos.


E - Avaliação dos resultados obtidos pela/com a atividade: (Foi satisfatório? Cumpriu os objetivos? Quais os problemas encontrados? Quais as soluções para os problemas?)



AVALIÇÃO
DESCRIÇÃO
Foi satisfatório? Por quê?

Cumpriu os objetivos?
Por quê?

Quais os Problemas detectados?


Quais as Soluções para os problemas?






_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



A – ATIVIDADE/AÇÃO 2: (Nome da atividade) ______________________________________________

Descrição da atividade realizada:

 (Descreva minuciosamente a atividade. Detalhe tudo que aconteceu. Não economize informações:



ATIVIDADE
Como foi feito cada atividade?
Onde foi feito?
Quando foi feito?
O que trabalhamos?
Que material usamos?
















Público Participante:

(Aqueles que foram envolvidos na atividade direta ou indiretamente.


A quem essa atividade se destinou?
Quem foi contemplado? (faixa etária, escolaridade, região, condição socioeconômica, hábitos culturais, etc.)




Realizada:    ____ Sim  ____Parcialmente  ____Não



Justificativa:

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


B - Objetivos alcançados: (Liste os objetivos alcançados com a atividade ou pretendidos)

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


C - Produtos Advindos: (O que foi produzido pela atividade? Informe o que foi conseguido).


Atividade
Produtos gerados









D – FOTOGRAFIAS E PRODUTOS

Obs.: Apresentar em anexo logo após a exposição da atividade, as fotografias com legendas explicando a atividade, lista de presença, folders, matérias de jornais, cartazes, convites, cartilhas, boletins explicativos, produtos diversos relativos à atividade desenvolvida, comprovando a sua realização.


Deve ser apresentado no mínimo oito fotos por atividade com legenda clara e no mínimo 4 exemplos de produtos.

E - Avaliação dos resultados obtidos pela/com a atividade: (Foi satisfatório?  Cumpriu os objetivos? Quais os problemas encontrados? Quais as soluções para os problemas?)

AVALIÇÃO
DESCRIÇÃO
Foi satisfatório? Por quê?

Cumpriu os objetivos?
Por quê?

Quais os Problemas detectados?

Quais as Soluções para os problemas?





6 - FICHA TÉCNICA

(nome dos coordenadores e monitores do projeto)

Função
Nome
Atribuição
Coordenador geral


Coordenador de tarefa.


Técnicos/Professor


Técnicos/Professor


Técnicos/Professor


Técnicos/Professor


Técnicos/Professor


Técnicos/Professor


Técnicos/Professor


Técnicos/Professor


Técnicos/Professor


Técnicos/Professor





Obs.:___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________