PROTEUS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

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BLOG VOLTADO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - 16 ANOS NO AR

segunda-feira, 10 de julho de 2017

ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL - A DESCENTRALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL


ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL –
A DESCENTRALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Autor: Carlos Henrique Rangel
Caixas com documentação dos municípios. Fonte: IEPHA/MG.


Em Minas Gerais, a Lei Estadual n.º 12.040/95, que estabeleceu a redistribuição do ICMS com novos critérios - dentre eles o ICMS Patrimônio Cultural - representou a concretização dos anseios dos setores mais avançados dos IEPHA/MG, que percebiam a necessidade de descentralizar a proteção do patrimônio cultural, incentivando os municípios a criar as estruturas necessárias à proteção local do patrimônio seguindo as metodologias criadas e aprimoradas pela instituição.

No texto da Lei 12.040/95, em seu anexo III, foi publicada a tabela de pontuação que definia como critérios básicos as ações e políticas culturais e, principalmente, o tombamento dos bens culturais nas categorias Núcleos Históricos (NH), Conjuntos Paisagísticos (CP), Bens Imóveis (BI) e Bens Móveis (BM), nos três níveis: federal, estadual e municipal, sendo que os bens tombados pelo Iphan e pelo IEPHA/MG recebem uma pontuação maior de acordo com sua categoria.

As várias experiências realizadas ao longo dos anos 1980/90, buscando incentivar os municípios a criar suas estruturas e que, infelizmente não obtiveram os resultados esperados, serviram de ponto de partida para a equipe da Superintendência de Proteção do IEPHA/MG, na produção das duas primeiras “Resoluções” normativas a serem seguidas pelos municípios participantes.

No início de 1996, a Superintendência de Proteção da Diretoria de Proteção e Memória do IEPHA/MG se responsabilizou por definir por meio de resolução (Resolução n. º 01/96, de 15 de fevereiro de 1996 - aprovada pelo Conselho Curador do órgão) a documentação que os municípios deviam apresentar até o dia 15 de abril de cada ano, para fazerem jus à pontuação correspondente.

Utilizamos principalmente a parte do Caderno Técnico n.1 – publicado pelo IEPHA/MG -  denominada Diretrizes para a Proteção do Patrimônio Cultural e os modelos de criação de lei de proteção, decretos de criação e nomeação dos conselheiros, modelos de notificações e decretos de tombamento. Esse material passou a compor a apostila “Diretrizes para a Proteção do Patrimônio Cultural” que foi distribuída aos municípios do Estado pelo correio ou por meio de cursos ministrados aos agentes culturais.[1]

Desde o início deste processo, a Superintendência de Proteção do IEPHA/MG prestou assessoria aos municípios mineiros, visando atingir uma atuação mais abrangente e descentralizada na prática da preservação do patrimônio cultural do Estado. Durante esta primeira fase do “ICMS - PATRIMÔNIO CULTURAL” foram realizados: seminários, palestras, cursos e visitas de assessoramento, além da distribuição do caderno “Diretrizes para a Proteção do Patrimônio Cultural”, desenvolvido para orientar os municípios na criação de estruturas locais de preservação. E ainda fornecendo os procedimentos necessários para atender à Resolução n 01/96 (primeira Resolução criada) e a sua substituta, a Resolução n 01/97, de 18 de fevereiro de 1997 que continha os critérios para a distribuição da cota-parte do ICMS referente ao Patrimônio Cultural.



Lembrando que o “Caderno Diretrizes” era montado manualmente pela equipe da Superintendência de Proteção e foi distribuído gratuitamente para mais de 400 municípios em seminários e cursos realizados pelo IEPHA/MG e/ou enviados por via postal, durante os anos de 1996 a 1999. (cursos e palestras em eventos continuaram a ocorrer até o ano de 2011). 

As equipes técnicas do IEPHA/MG e os seus conselhos (o Conselho Curador do IEPHA/MG e em seguida, o CONEP) procuraram sempre aprimorar as normas relativas à distribuição do ICMS. Aprovaram oito resoluções/deliberações – de 1995 a 2009, modificando os critérios de repasse da cota – parte do ICMS cultural aos municípios mineiros.

As resoluções dos anos de 1996 e 1997 exerceram um papel importante nos cinco primeiros anos do ICMS CULTURAL. No entanto, as exigências graduais sobrecarregavam os municípios novatos que tinham que cumprir todas as exigências dos anos anteriores em apenas um. Era chegado o momento de se criar uma resolução que tratasse a todos da mesma forma, ou seja, uma resolução com critérios fixos e pontuação subdividida que perdurasse por mais tempo.


Em 13 de maio de 2000, o Conselho Curador do IEPHA/MG aprovou a Resolução nº 01/2000 que definiu os critérios para a pontuação nos exercícios posteriores ao ano de 2001, aprimorando ainda mais o processo de avaliação, e criando mecanismos mais adequados para os municípios. 


Esta Resolução n°01/2000 marca o início de uma nova fase do “ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL”: os critérios de pontuação para o exercício de 2001 passaram a ser mais justos, beneficiando os municípios atuantes e valorizando os investimentos e ações na manutenção e proteção de manifestações culturais como folclore e festas tradicionais, favorecendo, contudo, a atuação na proteção do patrimônio material.



Por outro lado, algumas exigências demandaram mais empenho das prefeituras, principalmente no que se referia à criação de um Departamento de Patrimônio, com equipe técnica especializada.

A partir de janeiro do ano 2000, todos os trabalhos de assessoria, atendimento e análise da documentação do “ICMS Patrimônio Cultural” foram transferidos à Superintendência de Desenvolvimento e Promoção, (desde 1996, tais atividades estavam concentradas na Superintendência de Proteção que, dentre outras atividades, era responsável pela avaliação e montagem de Dossiês de Tombamento do IEPHA/MG). Esta mudança visava dinamizar a atuação da Instituição no atendimento e assessoramento aos municípios que passariam a ter uma superintendência totalmente voltada para estas atividades.


No ano de 2001, o “Caderno Diretrizes para a Proteção do Patrimônio Cultural” passou a ser divulgado via internet, pelo site do IEPHA/MG e por CD ROM, o que significou maior acesso às informações, conceitos e modelos de documentos. (a experiência com CD Rom se mostrou ineficaz, uma vez que a dinâmica do Programa exigia o constante aprimoramento do Caderno Diretrizes para a Proteção do Patrimônio Cultural).

São realizados no ano de 2000 vários cursos (numa parceria IEPHA/MG/FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador) - em diversas localidades, para a formação de agentes culturais municipais sem, contudo, influir na tendência já consolidada da terceirização dos trabalhos, via contratação de empresas especializadas. 

Em 2004, assumi a Superintendência de Desenvolvimento e Promoção e empreendi mudanças estruturais aparelhando-a tecnicamente e produzindo uma nova Deliberação valorizando principalmente a Educação Patrimonial.

A Superintendência de Desenvolvimento e Promoção, possuía a essa época dois arquitetos, um psicossociólogo e um historiador. Logo tratei de aumentar os quadros do setor buscando técnicos dentro e fora do IEPHA-MG. Os trabalhos que, desde 2000 vinham sendo realizados por muitos técnicos emprestados de outras superintendências, passou a ser feito por técnicos da própria Superintendência de Desenvolvimento e Promoção com a ajuda de apenas três técnicas de uma outra superintendência. Para evitar os constantes desencontros de informações, criei um e-mail próprio do programa - icms@iepha.mg.gov.br - para que os municípios pudessem entrar em contato e solicitar ajuda.
        
Em 17 de outubro de 2005, o Conselho Curador do IEPHA/MG aprovou a nova Deliberação n.º 01/2005, que redistribui os pontos da Política Cultural para valorizar a Educação Patrimonial, agora com pontuação própria.

No ano de 2005, uma mudança expressiva acontece no atendimento aos municípios. A revisão quanto a falhas na pontuação.


Os municípios podiam agendar visitas à Superintendência de Desenvolvimento e Promoção para entrevista com os técnicos analistas, a partir da publicação da pontuação no site do Instituto.


No período de 04 de outubro a 30 de novembro de 2005 foram atendidos pessoalmente o total de 221 municípios.


O site do IEPHA/MG, totalmente dinamizado com a criação de uma página específica para o “ICMS Patrimônio Cultural”, um “fale conosco” e “e-mail disponibilizado para contatos e/ou para solucionar dúvidas on-line, facilitou a comunicação entre municípios e consultores. Foi lançado também um informativo especialmente desenvolvido para fornecer material complementar para os cadastrados no “fale conosco”.


Paralelamente foi realizado em 2005: 10 cursos atendendo 59 municípios. Observando que a participação dos analistas em diversos seminários e fóruns não trouxe prejuízo ao andamento dos trabalhos desenvolvidos pelos técnicos da Superintendência. Os técnicos se tornaram mais capacitados para o atendimento aos municípios e para as análises anuais. A realização de cursos, fóruns e palestras continuaram até o ano de 2011.



O 1º Fórum Estadual do ICMS Patrimônio Cultural, realizado no mês de novembro de 2006 em Belo Horizonte, contou com a presença de 41 municípios e dezenas de agentes culturais e consultores, onde foram extraídas as propostas para a nova Deliberação Normativa. Esse primeiro e grande exercício democrático do “ICMS Patrimônio Cultural”  coroou um ano de muitas mudanças e de um novo paradigma na condução deste processo de municipalização da proteção do patrimônio cultural.


O ano de 2007 apresenta nova mudança: A Superintendência de Desenvolvimento e Promoção é elevada a Diretoria de Promoção e passa a contar com 03 gerências:

·         Gerência de Cooperação Municipal – encarregada basicamente pelo ICMS Patrimônio Cultural;

·        Gerência de Difusão – responsável por cursos, seminários, fóruns, Educação Patrimonial etc.

·     Gerência de Documentação e Informação – incumbida da guarda, arquivamento dos documentos e trabalhos produzidos pelo IEPHA/MG e pelos municípios participantes do ICMS Patrimônio Cultural.[2]

Em 12 de janeiro de 2009, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Lei n.º 18030/09 que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, substituindo a Lei n.º 13803/00, que por sua vez havia substituído a Lei 12040/95.

Pela nova lei n.º 18030/09, em seu anexo II, novos critérios foram determinados para o ICMS Patrimônio Cultural, contemplando além dos itens já consagrados, a Proteção do Patrimônio Imaterial e a criação do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e sua utilização.

Importante salientar que, consegui (enquanto diretor de Promoção), com apoio da Fundação João Pinheiro aprovar a nova tabela incluída no anexo II, com pontuações específicas para educação patrimonial, inventário, Registro do Patrimônio Imaterial e Fundo Municipal do Patrimônio Cultural.


Em 30 de junho de 2009 o Conselho Estadual do Patrimônio Cultural - CONEP, aprovou a nova Deliberação Normativa 01/2009 - elaborada pela Diretoria de Promoção - que determinava como os documentos devem ser entregues ao IEPHA/MG – Diretoria de Promoção/Gerência de Cooperação Municipal.


Pela Nova Deliberação, os relatórios de atividades do setor ou órgão afim designado para a preservação do patrimônio cultural no município, deviam vir junto com os documentos sobre o Conselho Municipal e Setor – Quadro I.


Ficou definido também que a participação do município na Jornada Mineira do Patrimônio Cultural seria pontuada no Quadro I do ICMS Patrimônio Cultural.


Não acontecem mudanças significativas quanto ao Quadro II – Inventário (valia agora 2 pontos) e Quadro III – Dossiês.


No Quadro IV, continuou a ser exigido o Relatório de Investimentos valendo 70% dos pontos referentes aos Dossiês de Bens Tombados e Registrados como Patrimônio Imaterial.


No Quadro V ficaram as orientações para a Educação Patrimonial que agora valiam 2 pontos.

No Quadro VI estavam as orientações para o Registro do Patrimônio Imaterial.

No Quadro VII estavam as orientações para a criação do Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural e seu funcionamento – Valia 3 pontos todo o Quadro.

No ano de 2008, tendo em vista uma solução para os problema de adaptação dos município, a Gerência de Cooperação Municipal do IEPHA/MG iniciou um programa de fiscalização e de orientação aos municípios para a manutenção e a guarda do seu acervo documental produzido em defesa do patrimônio cultural. Anualmente, passaram a ser visitados 15 municípios com problemas de pontuação. (o programa durou até o ano de 2010).


É importante salientar que, no tocante, à análise da documentação apresentada e mesmo a assessoria prestada aos municípios, a Diretoria de Promoção (antiga Superintendência de Desenvolvimento e Promoção), responsável pelo ICMS Patrimônio Cultural, desde o ano de 2000, vem aprimorando os contatos com os municípios, empresas e interessados visando um maior desempenho no cumprimento das exigências das deliberações e na proteção do patrimônio cultural mineiro.

No ano de 2011, houve mudança de direção na Diretoria de Promoção (Marília Machado se tornou a nova Diretora da DPR) o que também acarretou mudanças na forma de atendimento aos municípios que recorreram da análise provisória.

Uma nova Deliberação - 01/2011 de 6 de setembro de 2011 foi aprovada pelo CONEP contendo mudanças radicais para a pontuação do exercício 2013.

A proposta de Deliberação foi amplamente discutida em 10 fóruns regionais realizados pela ODEPAC e pelo Relator  Conselheiro Rogério Stocler e consultas e sugestões no site do IEPHA/MG. Suas consequências deverão ser estudadas no futuro.

Para os próximos anos, o grande desafio do IEPHA/MG é a continuidade dos trabalhos de reestruturação da Diretoria de Promoção para que possa atuar com mais desenvoltura, maior rigor técnico nas análises da documentação, fomento de cursos e um maior intercâmbio com os municípios favorecendo o surgimento de equipes locais.


É sempre importante salientar que, o principal papel do Programa ICMS Patrimônio Cultural é descentralizar a proteção do riquíssimo acervo mineiro, permitindo uma maior participação dos municípios e de suas comunidades no reconhecimento, manutenção e salvaguarda desse patrimônio.


[1] A primeira e a segunda resolução do ICMS Patrimônio Cultural foram elaboradas pelo então superintendente Carlos Henrique Rangel, pelo arquiteto Jason Barroso Santa Rosa e pelo geógrafo Helder Naves Torres.  A Resolução 01/97 permaneceu em vigor até o ano de 2000, quando foi substituída pela Resolução n.º 01/2000 de 13 de maio daquele ano.
[2] O historiador Carlos Henrique Rangel, que assumiu a Superintendência de Desenvolvimento e Promoção em 2004 tornou-se o primeiro diretor da nova diretoria. Carlos Henrique continuou a receber técnicos de outras diretorias para compor suas gerências, chegando a contar com mais de 20 técnicos no início de 2011. Para manter o controle e evitar os desencontros de informações constantes. Rangel centralizou o atendimento. Somente ele poderia passar informações aos municípios por telefone - e mesmo assim confirmadas pelo e-mail oficial do Programa que também ficava sob sua responsabilidade.

quarta-feira, 5 de julho de 2017

PROMOTORIA ESTADUAL EM DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO



Endereço

Rua Timbiras, 2941
Barro Preto - Belo Horizonte
CEP: 30140-062
Telefone: (31) 3250-4620
Email: seccultural@mpmg.mp.br

BLOG:
http://patrimoniocultural.blog.br/

segunda-feira, 3 de julho de 2017

INTERVENÇÃO EM BEM TOMBADO


SOBRE INTERVENÇÃO EM BEM TOMBADO



Sônia Rabello de Castro. O Estado na preservação de bens culturais: o tombamento. Rio de Janeiro: Renovar, 1991, p. 107 a 113.

Castriota, Leonarddo Barci. Conservação Urbana: Tombamento e Área de Conservação.In: Revisitando o instituto do tombamento/ coordenadores: Edésio Fernandes; Betânia Alfonsin, Belo Horizonte: Fórum, 2010, 51 a 69.





CARTA DE BURRA


CARTAS PATRIMONIAIS





quinta-feira, 29 de junho de 2017

PENSANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL

PENSANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL
Autor: Carlos Henrique Rangel

Projeto Educação Patrimonial do IEPHA-MG 
Escolas Tombadas 
Exposição dos alunos na Escola Estadual Olegário Maciel- Belo Horizonte.
2008.


A preservação do patrimônio cultural, apesar de sua origem elitista, sempre foi a luta desesperada do homem em se fazer lembrar e se lembrar. 

Os bens eleitos como culturais nos vários momentos históricos, são suportes da memória que se quer preservar e lembrar. 
São poderosos ressuscitadores do que foi ou do que se imagina que foi. Despertadores/receptáculos de glórias imaginarias criadas ou recriadas ao longo de séculos. 

Os bens culturais permitem leituras diversas como são diversos os homens.
Mas podem falar essencialmente de forma semelhante a memórias diversas.
Podem ser reconhecidos e apropriados por esses grupos diversos com sentidos parecidos mas diferentes.

A necessidade de sobreviver e permanecer faz com que o homem atribua valores a bens culturais materiais e imateriais de forma individual e coletiva.Sempre nessa ordem:
- individual, por que somos indivíduos únicos com memórias únicas.
- Coletiva, por que somos ao mesmo tempo seres plurais e vivemos em grupos com crenças, objetivos, gestos, maneiras e códigos em comum.

Cabe ao homem individual e coletivamente a atribuição dos valores. Cabe ao homem a tarefa de transformar uma pedra “na Pedra”, uma casa “na Casa”, uma praça “na Praça”, uma festa “na Festa”.

Essa incrível capacidade de valorar, de qualificar, de dar sentido às coisas não é e nunca foi gratuita.

O homem precisa de valores e de atribuir valores às coisas para continuar no mundo. Para continuar vivendo em grupo. Para lembrar de quem foi, é e será.

É necessário se acreditar eterno no que pode durar além da vida humana, além da memória humana.

Memórias genéticas, memórias incrustadas em objetos: casarões, quadros, objetos ritualísticos, templos, rituais, modos de fazer.

Mesmo que sejam memórias relidas, idealizadas, deturpadas, modificadas.
Ainda assim, memórias.

A continuidade de um grupo e de um indivíduo enquanto parte de um grupo pode depender de um simples objeto ou rito.

A preservação do patrimônio cultural, em que pese a sua origem elitista sempre foi a luta desesperada do homem em se fazer lembrar e se lembrar. Mesmo que os receptáculos desta memória sejam finitos.... 

"Mas que sejam eternos enquanto durem".


sábado, 24 de junho de 2017

CONTOS DO PATRIMÔNIO - A FOTO DA BISA

A FOTO DA BISA

Autor: Carlos Henrique Rangel




Vovô Carlos estava sentado em sua poltrona preferida lendo um livro quando Paulinho se aproximou.
- Vovô pode interromper o senhor um pouco?
O velho senhor fechou o livro e sorriu para o garoto.
- Claro Paulinho, o que você quer perguntar? – Falou o avô esperando a dúvida do neto.
- Na minha escola vai ter um projeto de educação patrimonial... Escolheram a minha sala para participar...
- Interessante... Que sorte a sua...
- É esse o problema... Eu nem sei o que é essa tal de educação patrimonial...
-Essa é a dúvida? – Perguntou o avô.
O menino puxou uma cadeira e se sentou enfrente ao ancião.
- É sim. O que é essa educação Patrimonial?
- Bem, educação patrimonial são ações e situações elaboradas pelos professores que pretendem motivar vocês alunos para o reconhecimento e valorização do patrimônio cultural da cidade onde vocês vivem...
- Patrimônio Cultural eu sei. São as igrejas, prédios antigos... – Respondeu o menino mostrando conhecimento.
- Você está certo. Mas o patrimônio cultural não é só o que é antigo ou artístico, ou só as igrejas. Na verdade Patrimônio Cultural é o conjunto de bens culturais de um povo, comunidade ou grupo legitimado ou não pelos órgãos de proteção – Completou o avô.
-  Não entendi... – Disse o menino coçando a cabeça.
- Deixa eu ser mais claro... Bens culturais são aqueles que por alguma razão... Histórica, artística, arquitetônica ou sentimental  são valorizados por um grupo de pessoas ou mesmo uma cidade inteira. Esses bens são como caixas de memórias desta comunidade...Carregam a história, a alma deste grupo...
- Nossa! Eu achava que era só porque eram antigos, não entendia desta forma. – Exclamou o menino admirado.
- Esses bens são importantes para as comunidades porque permitem que ela se reconheça enquanto um grupo particular diferente de outro, e isso faz com que essa comunidade se sinta bem, se sinta unida. Esses bens estão relacionados com a vida de cada membro daquela comunidade. Eles “falam” a todos, mas falam diferente para cada indivíduo...
- E a educação patrimonial...
- Bem, às vezes alguns elementos da comunidade perdem esse referencial. Não entendem mais o porquê de preservar certos bens...E isso acontece em função de vários fatores: Crescimento desordenado da cidade, mudança de costumes, enfraquecimento da memória...
- Enfraquecimento da memória? – Perguntou o menino sem entender.
-  Se ninguém conta para uma pessoa a história desse bem... Se aquela pessoa não vivencia mais o bem, por que mora longe ou por que ninguém nunca a levou lá, esse bem vai ser esquecido. Essa pessoa não vai mais conseguir ouvir a voz do bem cultural.
- Nossa! É ai que entra a educação patrimonial? – Perguntou o menino empolgado.
- Isso. A educação patrimonial visa estimular essas lembranças esquecidas. Fazer aquela pessoa  enxergar de novo aquele bem e ouvir o que ele tem a lhe dizer.
- Mas nós crianças não esquecemos... Nós nem sabíamos... – retrucou o menino.
- Eu sei. E é por isso que vão fazer educação patrimonial com vocês. Não porque esqueceram, mas porque vocês precisam descobrir esses bens com os seus sentidos. Não porque alguém disse que é importante, mas por que vocês mesmos vão passar a entender aquele bem como algo importante para vocês e a comunidade... Ele agora vai falar para vocês.
- O senhor falou várias vezes de que os bens falam... E o que eles falam?
O Avô sorriu.
- Como eu disse, dependendo do bem ele falará mais para mim do que para você ou vice-versa. Nenhum bem cultural fala igual para as pessoas. Mas uma coisa é certa: Ele fala para todas elas.
- Mas fala sobre o que? – Perguntou o menino ainda sem entender.
- Ele fala de lembranças passadas,  histórias de um povo, de sentimentos e  momentos esquecidos mas sempre rememorados... Esse livro que estou lendo é muito bom. Eu já sabia que era bom por que a sua mãe tinha lido. No entanto, eu tive que ler para poder saber e entender  porque ele é bom. – Disse o avô mostrando o livro. Depois abriu a carteira e retirou uma foto antiga.
- Esta é a sua bisavó, minha mãe... Sabe por que eu guardo essa foto? – Perguntou o ancião.
- Uai, para lembrar dela... – Falou o menino admirando a foto que o avô mostrava.
- Sim. Eu tenho memória, mas eu não guardo tudo. Para lembrar eu atribuo lembranças às coisas para elas me fazerem lembrar... E é diferente sempre. Todas as vezes que vejo essa foto eu me lembro de alguma coisa relacionada à minha mãe... Ás vezes fico triste... Outras vezes fico alegre...
- Nossa! E ela só fala para o senhor...
- Mas pode falar para você de outra forma se eu começar a contar as histórias desta sua bisavó e do mundo em que ela vivia. E você Paulinho, mesmo não tendo conhecido a Bisa, vai lembrar das historias dela e de mim todas as vezes que olhar essa foto.
- Acho que agora entendi. Quando o senhor me contar as histórias da Bisa o senhor estará fazendo educação patrimonial sobre a nossa família... – Disse o menino com os olhos brilhantes.
- Isso. E essa foto que antes não representava nada para você, passa a representar.
-E eu vou fazer tudo para que ela dure mais e continue “falando” para mim e também para os meus filhos... – Complementou o menino.
- Isso é educação patrimonial. Quando as pessoas começam a ouvir um bem elas passam a defender, conservar e usar esse bem...
O menino ficou pensativo por um segundo e sorriu.
- Vô Carlos...
- Sim Paulinho..
- Me fale da Bisa... – O velho senhor sorriu.

Fim






quarta-feira, 21 de junho de 2017

CARTILHAS DO PATRIMÔNIO CULTURAL



PRESERVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES

Hoje temos com certa unanimidade a percepção de que a preservação do patrimônio cultural não pode acontecer sem a participação das comunidades detentoras dos bens culturais.
Sabemos que não pode haver preservação efetiva sem que os bens culturais sejam realmente reconhecidos por aqueles que o vivenciam, manipulam ou representam. Ainda assim, toda essa visão somente se materializa na teoria. A prática, com raras exceções, ainda acontece - principalmente em se tratando de bens culturais materiais - à revelia das populações, das comunidades. Avanços ocorreram no campo do patrimônio imaterial, cuja proteção - diferente do tombamento, que muitas vezes é imposto - necessita de um amplo debate, aceitação, envolvimento e participação das comunidades detentoras do bem cultural.
Faz-se necessário lubrificar as maquinas da proteção do patrimônio cultural, vencendo a resistência das práticas técnicas preconceituosas, elitistas, seletivas, impositivas e autossuficientes que evitam ou minimizam o relacionamento com os agentes detentores dos bens culturais. É necessário transformar a bela retórica da participação das comunidades no trato do patrimônio cultural em uma verdadeira realidade, entendendo que os agrupamentos humanos não podem ser vistos no singular e sim, no plural. Não podem ser vistos como um problema ou empecilho, mas como a solução.
                                                                                                                         Carlos Henrique Rangel



TRÊS CARTILHAS



Maria e o Patrimônio
Autor: Carlos Henrique Rangel



Maria estendia a roupa no seu afazer diário quando Josefina chegou.

-       Oh Maria, você não vai à reunião lá na igreja? – Perguntou Josefina.

-       Que reunião é essa Josefina? Não estou sabendo de nada... – Exclamou Maria.

-       Ora, a reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.

-       Eu hem...? Que Conselho é esse?

-       O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural é uma entidade formada por representantes de associações, escolas, prefeitura, câmara, igreja... Ele é responsável pela preservação do patrimônio cultural da nossa cidade.

-       Patrimônio cultural? – Espantou-se Maria.

-       É...Patrimônio cultural: nossa herança deixada pelos nossos pais, a nossa maneira de falar e agir, as nossas festas tradicionais, os monumentos, as imagens, os documentos dos arquivos, as casas antigas e também as novas que têm uma importância para nossa história...Enfim, nossa Cultura. A nossa igreja, por exemplo, é um bem cultural.

-       Bem cultural?

-       É Maria, bens culturais são todas esta coisas que o nosso povo vem produzindo desde os primeiros tempos da nossa cidade.

-       A folia de Reis é um bem cultural? – Perguntou Maria.

-       É sim, um bem cultural imaterial ou intangível...

-       Não complica Josefina, que negócio é esse de imaterial?

-       Imaterial é aquele bem que não podemos pegar, por exemplo: uma festa, o modo de falar de um povo... Agora, um bem material é o que podemos pegar: um quadro uma imagem, a nossa igreja...

-       Que coisa... Mas Josefina me explica melhor esse negócio. O conselho cuida do patrimônio cultural...

-       Isto...Em nível federal existe o IPHAN que é o órgão responsável pela preservação do patrimônio que tem importância para a memória do país. No Estado existe o IEPHA/MG, responsável pelo patrimônio cultural de importância estadual. Aqui na nossa terra existe o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, que cuida dos nossos bens culturais através do tombamento.
-       Tombamento...Josefina, que coisa doida é essa? Como é que se protege alguma coisa tombando?

-        Calma Maria – Disse Josefina rindo.

-       Não é o que você esta pensando. Tombar não é derrubar. O tombamento é um instrumento utilizado para proteger um bem cultural. Quando uma casa, ou uma imagem, documento ou praça é tombado, não pode ser destruído ou ser modificado sem autorização.

-       Puxa, você me assustou...Quer dizer que quando o Conselho tomba uma casa a pessoa não pode mexer consertar, vender...

-       Não é bem assim. Como eu estava te dizendo, o Conselho é que decide o que deve ser tombado, mas isto não quer dizer que não se possa mexer no bem. Se sua casa for tombada, toda intervenção deverá passar pelo Conselho. O tombamento não toma o seu bem. Você pode vender, alugar emprestar... O que você não pode é destruir porque agora a sua casa é importante para toda a cidade.

-       Nossa!... Que Conselho poderoso... Decide isto tudo sozinho...

-        Sozinho não. A equipe do Departamento de Patrimônio Cultural da Prefeitura faz um estudo para justificar a importância do bem cultural chamado “dossiê de tombamento” que é encaminhado ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural para ser analisado.

-       Complicou de novo... Que departamento é esse? E esse Dossiê, o que é?

-        Vou te explicar. Aqui na nossa cidade nós temos o Departamento de Patrimônio Cultural, em outras cidades existem as chefias ou coordenações de Patrimônio Cultural. O nome não importa, o importante é que esse órgão tenha como principal função, fazer estudos sobre a cultura das cidades. É a equipe do Departamento que, através do inventário define o que é importante preservar...

-       Espera aí, você ainda não me explicou o que é dossiê e já vem com esse tal de inventário...

-       Calma, eu vou explicar tudo. Primeiro é preciso conhecer, não é? A equipe técnica do Departamento de Patrimônio Cultural faz um inventário de tudo que é importante no município com a ajuda da comunidade. Levanta informações sobre os casarões, sobrados, fazendas, igrejas, imagens sacras, festas, arquivos, sítios naturais, sítios arqueológicos e espeleológicos... Estas informações coletadas sobre os bens são postas em fichas com fotos. Depois de analisadas e discutidas com a comunidade, os bens são selecionados para serem preservados através do tombamento.
-       Espera um pouco... Deixe-me ver se entendi. O inventário ajuda na seleção do que deve ser preservado e aí eles montam o tal do Dossiê?

-       Isso mesmo. O Dossiê é um trabalho mais complicado, elaborado pela equipe técnica do Departamento do Patrimônio Cultural, para justificar a importância do bem cultural. Tem fotografias, plantas, escrituras...Toda a história e descrição do bem.

-       Agora entendi. Feito isto o que acontece? – Perguntou Maria interessada.

-       O dossiê é encaminhado ao Conselho. E o Conselho decide pelo tombamento ou não.

-       Se for sim...

-       Se decidir a favor, ele vai comunicar ao proprietário e o bem fica sob tombamento provisório.

-       Provisório?

-       É... O tombamento provisório tem a mesma força do tombamento definitivo, só que o proprietário pode recorrer da decisão dentro do prazo de quinze dias.

-       Então ele pode não aceitar o tombamento?

-       É, mas tem que justificar porque não acha que seu bem é importante.

-       E o que acontece?

-       O Conselho vai analisar as argumentações e vai decidir...

-       Tá, e se decidir a favor, o que acontece?

-       O bem está tombado definitivamente. O prefeito então publica a decisão do tombamento no nosso jornal local.

-       Ufa!...Aí o bem está tombado, não pode ser demolido e vai durar para sempre...

-       Calma Maria, só o tombamento não resolve. O inventário além de ajudar no tombamento auxilia na elaboração do Plano Diretor e na elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que é constituída de um conjunto de leis e diretrizes para normatizar uma política de desenvolvimento urbano, garantindo assim um crescimento mais ordenado da cidade, o bem-estar da comunidade e é claro, preservando o patrimônio. Agora, os bens imateriais não podem ser tombados e sim registrados como patrimônio cultural do município. A preservação deles também é muito importante.
-       Agora pronto tudo vai durar para sempre...

-       Não é bem assim. Para que um bem cultural seja preservado é importante a participação de todos no cuidado constante. A comunidade tem que ajudar na conservação deste patrimônio para que ele permaneça. Afinal ele agora pertence a todos. É um marco da nossa cultura, da nossa história.

-       Concordo, se agente cuidar: limpando, trocando vidros quebrados ou telhas evitamos que o problema piore, né?

-       Isto mesmo se não cuidarmos a restauração vai ficar mais cara.

-       Lá vem você com estas palavras difíceis...

-        A restauração não muda nada no bem cultural, mantém as mesma forma da construção, até mesmo as janelas e portas.

-       Entendi. Agora, fazendo tudo isto o nosso bem está preservado?

-       Falta mais uma coisa. É necessário discutir a questão da preservação com todo mundo. É importante levar estas idéias para dentro das escolas para que as nossas crianças cresçam com uma nova visão sobre a sua terra e sua história.

-       Josefina, que coisa importante isto. Se eu tivesse aprendido estas coisas na escola estava defendendo o patrimônio há muito tempo.

-       É verdade... Sabe Maria, muitas pessoas não percebem como é importante a preservação do patrimônio cultural. Nossos empresários, por exemplo, poderiam ajudar muito na restauração e divulgação dos bens culturais e com isto teriam redução de impostos através das leis de incentivo a cultura.

-       Que coisa boa... – disse Maria com a mão no queixo.

-       Tem mais Maria. A Prefeitura dá isenção de imposto predial aos proprietários de bens tombados e fornece técnicos para ajudar nas obras de restauração.
Além disso, tem a lei n.º18.030 que repassa mais recursos do ICMS para o município.

-       Como?

-       Existe uma lei estadual, a n.º 18.030, que repassa mais dinheiro do ICMS para o município que investir na preservação da sua cultura. Quanto mais investe, mais recebe.

-       Assim fica bem mais fácil...
-       É mesmo. A preservação da memória, e dos marcos do nosso passado é muito importante. Preservar é crescer com identidade. Assim conservamos nossas raízes, nosso elo com o passado, nossa origem, nossa identidade coletiva.
-       Nossas diferenças também...

-       Isto mesmo Maria. Preservar é continuar com dignidade...

-       Josefina me espera um pouquinho. Vou trocar de roupa e vou com você nesta reunião.

-       Espero sim Maria. A sua presença é muito importante. – disse Josefina.

Maria entrou em casa e pouco depois as duas amigas estavam a caminho da igreja.

FIM

EXERCÍCIOS

1 – Dê alguns exemplos de bens culturais do povo mineiro.
2 – O que define a importância de um bem cultural?
3 – Defina: IPHAN – IEPHA – TOMBAMENTO – CULTURA – PATRIMÔNIO CULTURAL – BEM MATERIAL – BEM IMATERIAL.
4 – O que é o Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural e qual a sua importância?
5 – Qual o papel do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural?
6 – Qual o papel do Departamento do Patrimônio Cultural?
7 – Como se inicia um Processo de Tombamento?
8 – O que é um Dossiê de Tombamento?
9 – Quem pode impugnar o tombamento  e como isto pode ser feito?
10 -  Quais as vantagens do tombamento para a comunidade?
11 – O que uma comunidade pode fazer para proteger o seu patrimônio Cultural?
12 – Escreva sobre: Patrimônio Cultural X Progresso X Qualidade de vida.

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A CIDADE DO PRIMO MAURO

Autor: Carlos Henrique Rangel



O ônibus parou na rodoviária da pequena cidade e Paulo desceu meio sonolento.

Olhou ao redor e prosseguiu em linha reta em direção à rua que parecia ser a principal.

Logo na primeira esquina encontrou um grupo de pessoas que observava alguns homens trabalhando e resolveu se informar.

-       Por favor, poderia me dar uma informação? – Perguntou a um rapaz que estava mais próximo.

-       Claro, o que você deseja saber?

-       Estou procurando a Rua das Flores.
-       É a minha rua. Quem você está procurando? Conheço todo mundo que mora lá. – Disse o rapaz.

-       Procuro Mauro Junqueira, meu primo.

-       Que coincidência, o Maurinho é meu vizinho. Levo-te lá, mas espera só um instante, deixa eu ver eles colocarem aquela janela.

-       O que está acontecendo? Estão demolindo esta casa velha? – Perguntou Paulo.

-       Estão restaurando.

-       Está muito ruinzinha, não seria mais fácil deixar cair?

-       Não, esta casa é muito importante para nós.

-       É muito velha, neste terreno poderiam construir um prédio que seria muito mais bonito e importante...

-       Esta casa faz parte da nossa cultura.

-       Cultura?

-       É, foi construída pelo fundador da cidade e está cheia de histórias,lembranças e vivências. Nós não conseguimos imaginar a Rua Principal sem ela. É parte da nossa identidade... Nossa memória.

-       Tudo bem, mas vocês vão colocar umas portas e janelas modernas, né?
-       A obra não é uma reforma. É uma restauração.

-       Não vejo a diferença...

-       A restauração não muda nada, mantém as mesmas características da construção, até mesmo as janelas e portas.

-       Interessante... Mas e depois de concluída, o que vai ser?

-       Vai ser a sede do Bispado.

-       Pensei que ia ser um centro cultural.

-       Nós já temos um centro cultural que ocupa um outro casarão histórico.

-       É, eu já notei que a sua cidade é cheia de casas antigas.

-       Tentamos preservar nossa história e as casas construídas pelos nossos bisavós e seus avós. Assim conservamos nossas raízes, nosso elo com o passado, nossa origem, nossa identidade coletiva, ou seja, o que nos diferencia das outras cidades.

-       Mas desse jeito como fica o progresso?

-       Preservar o nosso patrimônio não impede o progresso. Os dois convivem até muito bem.

-       Patrimônio?

-       É, patrimônio cultural é a nossa herança deixada pelos antepassados, as festas tradicionais, o nosso modo de falar e agir, os monumentos, as imagens, os acervos Arquivísticos, as construções antigas como os casarões e as igrejas e até mesmo as construções mais recentes que têm uma importância pelo estilo e beleza e que também são nossos bens culturais.

-       Interessante, mas o progresso...

-       É, eu estava te dizendo: nestes casarões do nosso passado, moram famílias que possuem televisão, vídeo e até computadores. É claro que todas possuem banheiros modernos.

-       Assim é diferente. Eu pensei que toda casa antiga era como um museu.

-       Não são. Elas podem ter várias utilidades: moradia, clubes, associações... Contanto que não sejam alteradas. O nosso centro histórico é todo tombado e nem por isto deixou de ter vida.
-       Tombado?

-       É, o tombamento é um instrumento legal utilizado para proteger um bem cultural. Quando uma casa, ou uma imagem, documento ou praça é tombado, não pode ser destruído ou mesmo ser modificado sem autorização.

-       Qualquer bem cultural pode ser tombado?

-       Infelizmente não... Somente os bens culturais tangíveis como as casas, praças, imagens, documentos é que podem ser protegidos pelo instituto do tombamento. Mas os bens intangíveis, ou seja, os que não podemos pegar podem ser preservados através de incentivos e registros.

-       É?  Mas quem decide isto?

-       Ah, existe o órgão federal, o IPHAN que protege aqueles bens culturais que são importantes para o país. No Estado existe o IEPHA, que preserva os bens que são importantes para todo o Estado de Minas Gerais e nos municípios existem os conselhos municipais do patrimônio cultural que tombam os bens de importância local. O nosso centro histórico é tombado por decisão do Conselho Municipal que é formado por representantes de associações, escolas, prefeitura, câmara, igreja  etc.

-       Esse Conselho decide tudo sozinho?

-       Não, a equipe do Departamento de Patrimônio Cultural da  Prefeitura faz  um estudo para justificar a importância do bem cultural chamado “dossiê de tombamento”, que é encaminhado ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural para ser analisado.

-       Departamento de Patrimônio Cultural?

-       É... Aqui em nossa cidade existe um departamento que faz estudos sobre os bens culturais. Em outras cidades existem chefias de cultura ou coordenação de patrimônio, mas têm a mesma função. A equipe técnica normalmente formada por historiadores, arquitetos e restauradores, elabora o dossiê com todas as informações sobre o bem cultural que vai ser tombado e encaminha ao Conselho.

-       Interessante...

-       O Conselho, depois que analisa o dossiê e decide pelo tombamento, encaminha uma notificação ao proprietário que tem quinze dias para se manifestar contra ou a favor. Vencido o prazo, o prefeito publica a decisão através de decreto no jornal da cidade.

-       Eu não concordaria...
-       Se não concordar tem que justificar. Aí o Conselho em uma nova reunião, decide pela manutenção do tombamento ou não, dependendo do estudo da documentação do proprietário.
-       Se fosse minha casa eu não ia concordar... Vê lá se vou concordar em ficar sem minha casa...

-       Mas você não fica sem a casa. Ela continua sendo sua.

-       Mas não posso mexer nela...

-       Você não pode é destruir ou reformar sem a análise e autorização do Conselho...

-       Nem vender ou alugar...

-       Pode sim, pode vender e alugar.

-       Assim é bem melhor... Mas manter uma casa desta é muito caro, não é ?

-       É, mas a Prefeitura dá isenção de imposto predial e fornece técnicos para ajudar nas obras de restauração. Em nossa cidade, as empresas ajudam porque também fazem parte da comunidade e a comunidade é a principal responsável por este patrimônio.

-       Interessante... Mas vem cá, como é que o Departamento de Patrimônio Cultural e o Conselho decidem o que é importante preservar?

-       Primeiro é preciso conhecer, não é? A equipe técnica do Departamento de Patrimônio Cultural faz um inventário de tudo que é importante no município com a ajuda da comunidade. Levanta informações sobre os casarões, sobrados, fazendas, igrejas, imagens sacras, festas, arquivos, sítios naturais, sítios arqueológicos e espeleológicos... Estas informações coletadas sobre os bens são postas em fichas com fotos. Depois de analisadas e discutidas com a comunidade, os bens são selecionados para serem protegidos através do tombamento.

-       É muito trabalho... Mas me diga uma coisa, só o tombamento não resolve, não é?

-       É... Você tem razão, só o tombamento não resolve. O inventário auxilia na elaboração do Plano Diretor e na elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que é constituída de um conjunto de leis e diretrizes para normatizar uma política de desenvolvimento urbano, garantindo assim um crescimento mais ordenado da cidade, o bem-estar da comunidade e é claro, preservando o patrimônio.

-       Nossa! Esse tal de inventário acaba sendo um registro muito importante...

-       É sim. Mas também é importante a participação de todos na preservação, no cuidado constante. A substituição de uma telha quebrada resolve problemas futuros que ficariam muito mais caros. Discutir a preservação do patrimônio nas escolas é outra solução porque assim estaríamos formando novas gerações com outra visão sobre a sua cidade e seu passado.
-       Eu gostei disto... E tem as empresas, não é?

-       Como eu disse, as empresas podem ajudar muito.    Existem as leis de incentivos federal, estadual e municipal que diminuem os impostos das empresas que investem na restauração do patrimônio cultural.

-       Que legal...

-       As Prefeituras também podem ajudar porque a lei n. º 18.030 repassa mais recursos do ICMS Patrimônio Cultural.

-       Não entendi...

-       Existe uma lei estadual, a n.º 18.030, que define critérios para o repasse de recursos do ICMS para os municípios. Um dos critérios é a proteção do patrimônio cultural. O município que investe na preservação do seu acervo cultural recebe mais dinheiro. Quanto mais investe, mais recebe.

-       Quer dizer que é vantagem para todo mundo?

-       Para todo mundo. A preservação da memória, dos marcos do nosso passado, das nossas raízes que nos fazem ser o que somos, nos enche de orgulho, prazer e de dignidade.
-       Olha... Como é mesmo o seu nome?

-       João.

-       Prazer... o meu é Paulo... A gente conversou sobre tanta coisa e nem tínhamos nos apresentado...

-       É...

-       Olha, é muito legal tudo isto, tenho que saber mais sobre este assunto.

-       No Departamento de Patrimônio Cultural o pessoal vai te passar mais informações.

-       Vou procurá–lo depois.   

-       Sabe, Paulo, a coisa é lenta, mas vale a pena. Hoje somos um povo muito mais feliz. A qualidade de vida de nossa cidade é muito boa.
-       A sua cidade é muito bonita. Muito legal o que vocês estão fazendo. Quando voltar para minha terra vou discutir isto com os meus colegas de escola.

-       Bem, agora vou te levar para a casa do Maurinho.

FIM



EXERCÍCIOS

1-    Dê alguns exemplos de bens culturais do povo mineiro.
2-    O que uma comunidade pode fazer para proteger o seu patrimônio cultural?
3-    Quais os critérios básicos que definem a importância de um bem cultural?
4-    Defina Inventário de Proteção ao Patrimônio Cultural. Qual a sua importância?
5-    De que maneira o empresariado pode atuar na preservação e quais as vantagens que pode obter?
6-    Quais os bens culturais que podem ser protegidos pelo instituto do tombamento?
     Porque?
7-    Qual o papel do Departamento de Patrimônio Cultural?
8-    Quem pode solicitar o tombamento de um bem cultural?
9-    Como se inicia um processo de tombamento?
10- Quem pode impugnar o tombamento e como isto pode ser feito?
11- Quais as vantagens do tombamento para a comunidade?
12- Paulo pensou que estavam reformando o Casarão. Diferencie reforma e restauração.
13- Como preservar as manifestações folclóricas de uma comunidade?
14- O que pode ser feito para preservar um bem cultural que se encontra abandonado e em franco processo de arruinamento?
15- Procure em sua casa objetos que você considera patrimônio de sua família para a montagem de uma exposição na sala de aula.
16- Faça uma pesquisa ilustrada com fotografias sobre um bem cultural justificando a sua importância  para a sua cidade.
17- Defina: IPHAN - IEPHA - TOMBAMENTO - CULTURA - PATRIMÔNIO CULTURAL
18- Faça um inventário das casas mais antigas de sua rua ilustrando com fotografias e dados sobre sua história (construtor, época da construção, primeiros moradores, usos, etc.)
19- Faça uma entrevista com um parente mais velho sobre a sua vida na infância e adolescência: onde morava, onde estudava, se trabalhava, como brincava, lugares que freqüentava, músicas que ouvia, como se vestia.

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A CARTILHA DO MANOEL

Autor: Carlos Henrique Rangel

Pedro estava sentado em um dos bancos da Praça do Rosário lendo um pequeno livro quando Manoel chegou sorridente com a bola em baixo do braço.

- - Ei Pedro, vamos jogar bola? – Perguntou o menino. Não teve resposta.

- - Ei Pedro! Estou falando com você... – Gritou Manoel se colocando à frente do outro menino.

- - Ah?! Oi Manoel, desculpa... Estava tão entretido com a leitura que nem te ouvi. – Disse Pedro mostrando o pequeno livro.

- - O que você está lendo? Estória em quadrinho?

- - Mais ou menos... É uma cartilha em quadrinhos que fala de Patrimônio Cultural... – Falou Pedro entusiasmado.

- - Ah, Patrimônio Cultural... Eu sei o que é: Ouro Preto... Diamantina... – Informou Manoel cheio de si.

- - Mais ou menos isto e um pouco mais...

- - Um pouco mais? O que pode ser mais Patrimônio Cultural que Ouro Preto e Diamantina?

- - Patrimônio Cultural é mais que estas cidades... Sabia que todas as cidades têm Patrimônio Cultural? – Perguntou Pedro encarando o amigo.

- - Como é que é? Não vem me dizer que NOSSA CIDADE tem Patrimônio... – Riu Manoel.

- - Claro que tem, olhe ao redor...

Manoel deu uma olhada para a Praça e depois para a Igreja de Nossa Senhora do Rosário.

-  - Você está falando da Praça e da Igreja? Ora Pedro não dá para comparar com Ouro Preto...

- - Patrimônio Cultural é o conjunto de bens culturais de um povo. Cada povo, cada cidade tem o seu Patrimônio Cultural que é diferente do Patrimônio de outra cidade. Nem por isto um é melhor ou pior que o outro. – Explicou Pedro.

- - Você está brincando? – Duvidou Manoel.

- - Claro que não... Veja bem, nesta Praça onde estamos muitas coisas aconteceram... Festas religiosas e políticas e até namoros começaram aqui.

- - Não sabia...

- - Pois é... E a Matriz de Nossa Senhora. Meus pais se casaram lá... Eu fui batizado lá e fiz a primeira comunhão e se Deus quiser também vou casar lá...

- - A onde você quer chegar? – Perguntou Manoel se sentando ao lado do amigo.

- - Não está vendo... Estes lugares estão cheios de lembranças, cheios do nosso passado. Você consegue imaginar a Cidade sem a Matriz ou sem o Coreto? – Perguntou Pedro. Manoel ficou calado por algum tempo olhando ao redor.

- - Cara, eu acho que eu ia ficar completamente perdido...

- - Está vendo? São bens culturais da nossa Cidade, do nosso povo. – Disse Pedro.

- - Puxa! Eu nunca tinha pensado as coisas desta maneira... - Falou Manoel pondo a mão no queixo.

- - E não é só isto não... Patrimônio não é só a Praça, a Matriz ou o Coreto...

- - Não? O que mais é Patrimônio em nossa Cidade? –Perguntou Manoel interessado.

- - Tem alguns bens culturais que a gente identifica rapidinho como Patrimônio. Por exemplo: a Matriz, a igreja de Nossa Senhora do Rosário, o Chafariz da Praça. Mas para conhecer mesmo o que nosso município tem de importante temos que fazer um trabalho de reconhecimento.

- - Trabalho de reconhecimento? – Estranhou Manoel.

- - É, um Inventário de Proteção do Acervo Cultural... Você sabe, inventário é um levantamento que se faz para conhecer o que se tem. Pois o primeiro passo é o Inventário de todos os bens que o nosso povo considera Patrimônio Cultural, tanto os bens imóveis, móveis e imateriais...

- - Espera ai! Tá falando grego... Não entendi nada... – Berrou Manoel colocando a mão na cabeça. Pedro riu.

- - Vou explicar: Bens Imóveis são aqueles que não mexem: a Praça do Rosário, a Prefeitura, a Casa de Cultura, os Sobrados coloniais... Bem Móvel é claro, é aquele que pode ser transportado para outro lugar: as imagens de santos, altares das igrejas de Nossa Senhora do Rosário, das Capelas de Santana e São Judas Tadeu, os quadros, o acervo de fotografias e acervos documentais. Agora Bens Imateriais...

- - São os fantasmas!

- - Ô Manuel, claro que não, Bens Imateriais são bens que não podemos pegar: o Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, a festa de São Sebastião e de Nossa Senhora do Rosário, que são Celebrações importantes. A Marujada, a Corporação Musical Lyra da Paz que são algumas das nossas formas de expressão e claro, as tradições, as estórias, causos, as músicas, danças como a Dança do Pilão e o Congado e o nosso modo de fazer o queijo, cachaça, rapadura... Até o terreiro de Ubanda é um lugar imaterial.[1]

- - Nossa Senhora! Tanta coisa...

- -  Pois é... Para agente proteger o nosso Patrimônio Cultural precisamos conhecer e para conhecer precisamos fazer o Inventário. –Disse Pedro.

- - Tá... Quer dizer que agente faz esta trabalheira toda para no final proteger?
- Claro! Se agente não protege o Patrimônio Cultural agente vai ficar... Como foi que você disse? “Completamente perdido”... – Riu Pedro.

- - Então tá... Vamos por partes. Como é que se faz esse inventário?- Perguntou Manoel curioso.
- - Ah, primeiro agente faz um plano de Inventário de Proteção do Acervo Cultural definindo as áreas que vamos inventariar. Aí começamos o trabalho levantando os bens por área.

- - Áreas?
- - É... Por exemplo: esta área central é a mais antiga. Pois então, pode ser a primeira área a ser inventariada. Nesta área nós vamos inventariar os bens imóveis, móveis e imateriais mais significativos para a memória e história das nossas comunidades. Depois agente parte para a segunda área e para os bairros mais recentes até chegar nos distritos, povoados e área rural...

- - Tá bom... Mas como que agente levanta os bens? –perguntou o impaciente Manoel.

- - Temos que fotografar, levantar a história, descrever cada tipo de bem em fichas próprias. Teremos fichas para os Bens Imóveis, para os Bens Móveis, para os sítios arqueológicos, espeleológicos, para as festas e todas as outras manifestações Imateriais...

- - Nossa, que trabalheira... - Reclamou Manoel.

- - É um trabalhão mesmo...

- - Mas quem é que faz este trabalho todo? – Perguntou Manoel.

- - Ah, este trabalho é feito pela equipe do Departamento Municipal do Patrimônio Cultural com a nossa ajuda e do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.

- - Espera ai! Espera aí! ...Tá complicando de novo... Explica que povo é este... - Berrou novamente Manoel deixando a bola cair no chão.

- - Calma! Eu explico. Em nível federal nos temos o IPHAN que cuida dos bens culturais importantes para o país. No Estado o órgão responsável pela proteção do patrimônio cultural é o IEPHA. Nosso município tem alguns bens protegidos por estes dois órgãos... Aqui na Prefeitura temos o Departamento do Patrimônio Cultural que é um órgão que possui uma equipe técnica capaz de realizar este trabalho. Claro, com a ajuda da comunidade e do Conselho... - Explicou Pedro.

- - E este Conselho? Que bicho é esse? – Perguntou Manoel interessado.

- - O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural é uma instituição criada pela Prefeitura que é composta por representantes da comunidade: igreja, escolas, comerciantes e outros grupos da sociedade. É este Conselho que, com base nas informações coletadas no Inventário, decide o que deve ou não ser tombado...

- - Ai meu Deus! É hoje que fico doido... Eu pensei que agente ia proteger e agora você quer derrubar...

- - Calma! Não é o que você está pensando. A Equipe Técnica do Departamento do Patrimônio Cultural seleciona dentre os bens inventariados, aquele bem cultural que merece ser protegido e monta um Dossiê técnico de Tombamento contendo informações históricas descritivas plantas, mapas e muita fotografia provando que aquele Bem Cultural é muito importante para nossa cidade. Este Dossiê que compõe o Processo de Tombamento é encaminhado ao Conselho Municipal do Patrimônio, que, depois de analisar todo o material decide pelo tombamento ou não. O tombamento é um instrumento legal que protege o Bem Cultural Material.
    Agora, no caso de Bens Imateriais é usado o Registro do Patrimônio Imaterial... A Festa de Nossa Senhora do Rosário é Registrada pelo Conselho Municipal como nosso Patrimônio Imaterial e o modo de fazer queijo artesanal foi reconhecido pelo IPHAN  como patrimônio cultural imaterial do Brasil...

- - Que maravilha! Não sabia de nada destas coisas...

- - Voltando aos bens tombados, esses não podem ser destruído ou quebrado e mesmos as obras de restauração só podem acontecer com autorização do Conselho.

- - Em outras palavras: quem tem um bem tombado está “ferrado”[2]! Perde a casa...

- - Que isto Manoel... O tombamento não tira a posse do bem. Ele apenas define que aquele conjunto arquitetônico, aquela praça, casa, igreja, ou coreto tem uma importância para toda a comunidade. Tem uma grande função social para todos nós. O proprietário pode vender, alugar, emprestar... O que ele não pode é destruir um bem que é importante para a nossa memória.

- - Ah bom...
- - Mas a coisa não é assim na marra não... O proprietário recebe uma notificação do Conselho Municipal do Patrimônio informando que o bem está sobre Tombamento Provisório e que ele tem um prazo de quinze dias para falar se concorda ou não...

- - Se não concordar? – Perguntou Manoel se levantando.

- - Se não concordar tem que dizer por quê. Aí o Conselho vai analisar as argumentações do proprietário e decidir se mantém ou não o tombamento.

- - E se o Conselho mantiver o tombamento, o que acontece? 

- - Se o Conselho mantiver o tombamento encaminha a decisão ao prefeito que vai publicar o decreto de tombamento definitivo. O Conselho da nossa cidade já tombou vários bens: o nosso Centro Histórico, alguns bens imóveis como a Capela do Rosário, a Escola Estadual; alguns bens móveis e também alguns conjuntos paisagísticos e naturais e tantos outros.

- - Puxa! Fantástico! Com toda essa trabalheira salvamos mais um Bem cultural! – Gritou Manoel chutando a bola.

- - Acabou não sô! Tombado o bem, agora é que vem mais trabalho. Temos que fiscalizar e cuidar deste Bem Cultural para que ele não se arruíne. A comunidade tem que ajudar na conservação deste Patrimônio para que ele permaneça. Afinal ele agora pertence a todos. É um marco da nossa cultura, da nossa história.

- - É, concordo com você, se agente cuidar: limpando, trocando vidros quebrados ou telhas evitamos que os problemas piorem. – Falou Manoel entusiasmado.

- - Faltam mais umas coisas: É necessário discutir a questão da preservação com todo mundo. É importante levar estas ideias para dentro das escolas para que as crianças cresçam com uma nova visão sobre a nossa terra e sua história.

- - É... Para agente deixar de pensar que Patrimônio Cultural é só o que é colonial ou velho...
Espera aí... E tem as empresas, não é?

 - Sim, as empresas podem ajudar muito. Existem as leis de incentivos federal, estadual e municipal que diminuem os impostos das empresas que investem na restauração do patrimônio cultural.

 - Que legal...
 - As Prefeituras também podem ajudar porque a lei n. º 18.030 repassa mais recursos do ICMS Patrimônio Cultural.

  -  Não entendi...

  -  Existe uma lei estadual, a n.º 18.030, que define critérios para o repasse de recursos do ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços - para os municípios. Um dos critérios é a proteção do patrimônio cultural. O município que investe na preservação do seu acervo cultural recebe mais dinheiro. Quanto mais investe, mais recebe.

  - Quer dizer que a preservação de um Bem Cultural é vantagem para todo mundo?

-  - Isto mesmo... Um Bem Cultural é tudo aquilo que enriquece a nossa cultura e nos diferencia dos outros lugares. Olha Manoel, está vendo esta Praça, estas casas, esta igreja? Pois é, elas são únicas. Só existem aqui. Só a nossa Cidade tem esta Praça. Só a nossa Cidade tem aquele Santuário, esta igreja... – concluiu Pedro.

- - Para Pedro, se não eu vou acabar chorando de tanta emoção... – Disse Manoel com os olhos cheios de lagrimas. Pedro sorriu também emocionado.

- - A preservação da memória, e dos marcos do nosso passado se torna muito importante. Preservar é crescer com identidade. Assim conservamos nossas raízes, nosso elo com o passado, nossa origem, nossa identidade coletiva.

-  - Quero conhecer esse assunto melhor. – Falou Manoel decidido.

- - Vamos lá no Departamento Municipal do Patrimônio Cultural, os técnicos vão ter o maior prazer em mostrar os trabalhos que estão sendo realizados.

Assim, os dois amigos partiram em direção à sede do Departamento Municipal do Patrimônio Cultural em busca de mais informações.
  
FIM

QUESTIONÁRIO

1 – Dê alguns exemplos de bens culturais de sua cidade.
2 – O que define a importância de um bem cultural?
3 – Defina: – TOMBAMENTO – CULTURA – PATRIMÔNIO CULTURAL – BEM MATERIAL – BEM IMATERIAL – NÚCLEO HISTÓRICO – IPHAN – IEPHA - FUNÇÃO SOCIAL.
4 – O que é o Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural e qual a sua importância?
5 – Qual o papel do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural?
6 – Qual o papel do Departamento do Patrimônio Cultural?
7 – Como se inicia o Tombamento?
8 – O que é um Dossiê de Tombamento?
9 - Quais as vantagens do tombamento para a comunidade?
10 – O Tombamento protege os bens culturais materiais. Você sabe como podem ser protegidos os bens culturais imateriais? Faça uma pesquisa sobre esta proteção.
11 – O que uma comunidade pode fazer para proteger o seu patrimônio Cultural?






[1] Maiores detalhes devem ser colocados nos conceitos após a cartilha.
[2] Sem saída, lascado, em situação difícil.