PROTEUS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

PROTEUS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL




sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

RECONDUÇÃO DE TÉCNICOS DO IEPHA


Pelo instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de minas Gerais

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual FLáviA ALvES DE ALcÂNtArA, MASP 1371223-7, foi exonerada do cargo DAI-19 GP1100146 do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .

 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual miriAm LuciA SiLvA DA mAtA, MASP 1016616-3, foi exonerada do cargo DAI-13 GP1100067 do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .

 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-2 GP1100240 de cLAricE murtA DiAS, MASP 1319103-6, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .

 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual cLAricE murtA DiAS, MASP 1319103-6, foi exonerada do cargo DAI-23 GP1100022 do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .

 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-3 GP1100087 de ANGELA DoLABELA cANForA, MASP 1017994-3, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .

 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ANGELA DoLABELA cANForA, MASP 1017994-3, foi exonerada do cargo DAI-22 GP1100153 do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .

 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-2 GP1100235 de ANDrEA SASDELLi LEitE PrAÇA, MASP 10170616-5, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .
 
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ANDrEA SASDELLi LEitE PrAÇA, MASP 10170616-5, foi exonerada do cargo DAI-22 GP1100156 do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .

 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual mAriA iNEZ cANDiDo, MASP 1018020-6, foi exonerada do cargo DAI-23 GP1100027 da Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .

FONTE: http://www.iof.mg.gov.br/index.php?/ultima-edicao.html


sábado, 12 de janeiro de 2019

GOVERNO DE MINAS GERAIS RECONDUZ CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO DO IEPHA/MG:

GOVERNO RECONDUZ CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO DO IEPHA/MG:

Pelo instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-4 GP1100092 de EDiLANE mAriA DE ALmEiDA cArNEiro, MASP 903034-7, do instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais . no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual EDiLANE mAriA DE ALmEiDA cArNEiro, MASP 903034-7, foi exonerada do cargo DAi-30 GP1100158 do instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEi-2 GP1100248 de oSvALDo roBErto DE PAuLA, MASP 361453-4, do instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual oSvALDo roBErto DE PAuLA, MASP 361453-4, foi exonerado do cargo DAi-19 GP1100149 do instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEi-3 GP1100088 de rENAtA GoNÇALvES DE oLivEirA, MASP 1242619-3, do instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais . no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual rENAtA GoNÇALvES DE oLivEirA, MASP 1242619-3, foi exonerada do cargo DAi17 GP1100329 do instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LuiZ GuiLHErmE mELo BrANDÃo, MASP 364549-6, foi exonerado do cargo DAi-37 GP1100044 do instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais . no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual cLEiSoN cArvALHo DA SiLvA, MASP 1164756-7, foi exonerado do cargo DAi24 GP1100054 do instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ADriANA QuiriNo DE oLivEirA, MASP 0384759-7, foi exonerada do cargo DAi-24 GP1100047 do instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ANA cAroLiNA roDriGuES, MASP 0933834-4, foi exonerada do cargo DAi-24 GP1100044 do instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-4 GP1100093 de rAmoN viEirA SANtoS, MASP 1307713-6, do instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual rAmoN viEirA SANtoS, MASP 1307713-6, foi exonerado do cargo DAi-30 GP1100159 do instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual rENAtA LuciA ourivio, MASP 353309-8, foi exonerada do cargo DAi-24 GP1100052 do instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual SorAiA APArEciDA mArtiNS FAriAS, MASP 377669-7, foi exonerada do cargo DAi-37 GP1100046 do instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual JuLiA GoNtiJo DE SouSA, MASP 1152310-7, foi exonerada do cargo DAi-24 GP1100055 do instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ALESSANDrA DEotti E SiLvA, MASP 1016605-6, foi exonerada do cargo DAi24 GP1100050 do instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual EDWiLSoN mArtiNS, MASP 0613757-4, foi exonerado do cargo DAi-24 GP1100042 do instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LuiS GuStAvo moLiNAri muNDim, MASP 1129864-3, foi exonerado do cargo DAi24 GP1100053 do instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual KAriNA Lucio roQuEtE, MASP 1274502-2, foi exonerado do cargo DAi-24 GP1100049 do instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ANDrEA SANtoS xAviEr, MASP 1016622-1, foi exonerado do cargo DAi-24 GP1100048 do instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-1 GP1100296 de DEBorA rAiZA cAroLiNA rocHA SiLvA, MASP 1310078-9, do instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais . no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual DÉBorA rAiZA cAroLiNA rocHA SiLvA, MASP 1310078-9, foi exonerada do cargo DAi22 GP1100155 do instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47 .606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual FErNANDo PimENtA mArQuES, MASP 1387447-4, foi exonerado do cargo DAi-37 GP1100047 do instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais .
FONTE: http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/213083?paginaCorrente=23&posicaoPagCorrente=213104&linkBase=http%3A%2F%2Fjornal.iof.mg.gov.br%3A80%2Fxmlui%2Fhandle%2F123456789%2F&totalPaginas=24&paginaDestino=2&indice=0


jornal.iof.mg.gov.br

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

O FUTURO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL - Carlos Henrique Rangel








         Caixas com documentação dos municípios. Fonte: IEPHA/MG.









O FUTURO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL


Após 23 anos da primeira lei apelidada de Robin Hood - Lei 12040/1995, de 28 de dezembro de 1995 -  o que esperamos de sua continuidade?

No caso do ICMS Patrimônio Cultural, nesses anos de pioneirismo, de ensaios e erros ocorreram avanços e retrocessos.

Seguindo a legislação, metodologia e os critérios adotados pelo IEPHA/MG, os municípios implantaram e estão implantando, de maneira gradual, uma política de preservação do Patrimônio Cultural adequada às características de cada comunidade, compartilhando as responsabilidades com o Estado e a União. Esta padronização da metodologia da proteção dos acervos do Estado se por um lado facilita a análise do material apresentado ao IEPHA/MG, por outro inibe a tendência (bastante insipiente existente anteriormente nos poucos municípios que possuíam proteção local) de simplificarem a legislação e os trabalhos técnicos, quando existiam. O IEPHA/MG passou, de fato a atuar em todo o Estado, alcance inimaginável nos anos anteriores a 1995 – divulgando, ensinando seus trabalhos e dividindo sua experiência.

Se antes o atrativo era o recurso que o município iria receber se participassem do ICMS Patrimônio Cultural, percebeu-se que gradativamente os Conselhos e as Equipes Técnicas começaram a atuar com determinação na valorização e proteção do seu acervo cultural, criando um marketing próprio de divulgação: Cartilhas, folders, banners, cartões postais, leis de incentivos, fundos do patrimônio, visitas orientadas, promoção de cursos, palestras e seminários, Jornada Mineira do Patrimônio Cultural.

Paralelamente, o campo de trabalho aberto favoreceu o surgimento de dezenas de empresas de consultoria técnica que vêm atuando junto às prefeituras visando o atendimento das exigências das deliberações. Estas empresas prestam um grande serviço de divulgação da política do ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL. No entanto, estas empresas adiam a autossuficiência dos municípios para promoção e desenvolvimento da gestão do seu patrimônio cultural. Importante frisar que muitas destas empresas estão se especializando cada vez mais e algumas já estão atuando na proteção do patrimônio cultural em todo o país. Mas sempre é bom frisar que, existem empresas e empresas.

Um problema constatado em vários municípios é o desaparecimento dos trabalhos originais existentes devidos em grande parte às mudanças político-administrativas. Felizmente o material encaminhado ao IEPHA/MG vem permitindo que estes municípios prejudicados pelos antiéticos agentes culturais/políticos, recomponham o seu acervo. A solução a esse problema seria o retorno de um programa de maior atuação e presença do IEPHA/MG, percorrendo anualmente alguns municípios previamente selecionados, para fiscalizar,  auxiliar e orientar na organização e guarda do material/acervo produzido. 

Devido ao ICMS Patrimônio Cultural, o IEPHA/MG possui atualmente, informações históricas e arquitetônicas com fotografias e plantas sobre mais de 4000 bens tombados ou Registrados pelos municípios e mais de 40.000 fichas de bens inventariados.Algo impensável em 1995. 

A continuidade deste processo de criação e operação das estruturas municipais de proteção do patrimônio tem um grande efeito multiplicador, permitindo a preservação do rico e diverso acervo cultural do estado e servindo ao mesmo tempo de estímulo financeiro aos municípios.

Para os próximos anos, o grande desafio do IEPHA/MG é a continuidade dos trabalhos de reestruturação da Diretoria de Promoção para que possa atuar com mais desenvoltura e  rigor técnico nas análises da documentação. No entanto, é importante a volta de cursos específicos e de um maior intercâmbio com os municípios favorecendo o surgimento de equipes locais preparadas para desenvolver os trabalhos.

Quanto às Deliberações, torna-se importante desburocratizar as exigências focando em questões técnicas. Faz-se necessária a elaboração de deliberações democráticas, bem estudadas e estruturadas, decididas junto aos municípios, evitando mudanças constantes e penduricalhos que nada significam ou pouco acrescentam aos verdadeiros objetivos do ICMS Patrimônio Cultural. 

É sempre importante salientar que, o principal papel do Programa ICMS Patrimônio Cultural é descentralizar a proteção do riquíssimo acervo mineiro, permitindo uma maior participação dos municípios e de suas comunidades no reconhecimento, manutenção e salvaguarda desse diverso patrimônio cultural.

Por outro lado existem ameaças políticas constantes a toda Lei 18030 de 12 de janeiro de 2009.
Nesse ano de 2018 obtivemos uma importante vitória impedindo a destruição dos critérios: do Turismo, Esporte e do ICMS Patrimônio Cultural.

Devemos estar sempre atentos.
Nossa luta em defesa do Patrimônio Cultural é permanente.



Carlos Henrique Rangel
Historiador  aposentado do IEPHA/MG -
Ex-Diretor do IEPHA/MG - Período 2007/2010.


sexta-feira, 30 de novembro de 2018

CURSO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

CURSO - A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Conceitos e Diretrizes
27 de Novembro de 2018.


Agradecimentos aos Agentes Culturais e Conselheiros de Arcos/MG.















PROPOSTA PARA PALESTRA:


PATRIMÔNIO CULTURAL E EDUCAÇÃO - ALGUNS CONCEITOS

PALESTRANTE:

Carlos Henrique Rangel - Historiador – Agente Cultural.

CLIENTELA – ALVO:

Agentes culturais, educadores e equipe técnica dos municípios,

A – OBJETIVOS DA PALESTRA:

A palestra tem como objetivo introduzir os conceitos básicos sobre cultura, passado, memória, identidade, bens culturais, tombamento, inventário e a importância e necessidade da promoção da proteção do Patrimônio Cultural no país, Estado e municípios.

Contribuir para o desenvolvimento da consciência preservacionista visando o fortalecimento da identidade cultural.

Promover os conceitos e incentivar o desenvolvimento de ações para a valorização do patrimônio e sua preservação.


B - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS:

Uma palestra com utilização de projetor de slides – Data-show.

C - CONTEÚDO A SER TRABALHADO NA PALESTRA:

Conceitos: Memória, Identidade, Cultura, bem cultural, patrimônio cultural, preservação, conservação, restauração, intervenção, inventário, tombamento, Registro do Patrimônio Imaterial. Evolução da proteção do patrimônio cultural no país e no estado de Minas Gerais: IPHAN E IEPHA/MG, educação Patrimonial.

MATERIAIS / EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A APRESENTAÇÃO:
Projetor de slides- Data-Show, computador, tela de projeção.

CRONOGRAMA:  Duas horas


PROPOSTA DE CURSO 

DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE  EDUCAÇÃO PATRIMONIAL


COORDENADOR/PROFESSOR:

Carlos Henrique Rangel  - Historiador 

CLIENTELA – ALVO:
Agentes culturais, educadores e Equipe técnica dos municípios,

A - JUSTIFICATIVA:

Atualmente existem mais de setecentos Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural. Este número tende a crescer de ano para ano, assim como a criação de departamentos de Patrimônio, braço técnico destes conselhos, que vêm atuando na preservação do patrimônio cultural em nível municipal. 
No momento em que o Estado de Minas Gerais vem se despontando como pioneiro na preservação de seu Patrimônio Cultural através da Lei n. º 18.030/09 (que repassa recursos do ICMS para os municípios que investem em cultura) torna-se de crucial importância a divulgação e sensibilização das comunidades sobre os seus valores culturais, envolvendo-as no processo de preservação e manutenção do acervo.

B - OBJETIVOS:
Introduzir os conceitos básicos sobre cultura, memória, identidade, bens culturais, Patrimônio Cultural, tombamento, inventário e a importância e necessidade da promoção da proteção do Patrimônio Cultural no país, Estado e municípios.
Contribuir para o desenvolvimento da consciência preservacionista no visando o fortalecimento da identidade cultural.
Dar suporte na promoção de ações junto à comunidade para que absorvam os conceitos e conheçam a realidade local com relação ao Patrimônio Cultural e possam desenvolver coletivamente ações para sua valorização e preservação.

C - CONTEÚDO A SER TRABALHADO NO CURSO:

ESTRUTURA DO CURSO
  1. Conceitos importantes: Cultura, Memória, lembrança e Identidade, Memória e passado, bem cultural, Patrimônio Cultural.
  2. Evolução da Proteção do Patrimônio Cultural – Origens e trajetória.
  3. A evolução da proteção do Patrimônio Cultural:
  A - No Brasil – A criação do IPHAN e sua trajetória.
  B – Em Minas Gerais - A criação do IEPHA e sua trajetória.
  1.  A evolução do Conceito de Proteção: Tombamento; Inventários; Patrimônio Imaterial, Planos Diretores e leis de uso e ocupação do solo.
  2. Patrimônio Cultural Regional – A descentralização da Proteção do Patrimônio Cultural. ICMS Patrimônio Cultural.
  3. Inventário de Proteção do Acervo Cultural, Processos de Tombamento e de Registro
  4. Educação Patrimonial. A comunidade responsável pelo seu Patrimônio Cultural: Conceito, metodologia e proposta de atividades.
D - CARGA HORÁRIA COMPLETA: 06 horas/aula.
Instrutores: Um instrutor
Materiais / Equipamentos Necessários:
Data show, computador.

Número de alunos: até 50 alunos por curso.

Contato: proteuspatrimoniocultural@yahoo.com.br


quinta-feira, 15 de novembro de 2018

terça-feira, 6 de novembro de 2018

PATRIMÔNIO CULTURAL - PALESTRA EM ITANHANDU

PALESTRA EM ITANHANDU 
NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018


MUITO AGRADECIDO AOS PARTICIPANTES DA PALESTRA 

“A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

- ALGUNS CONCEITOS E DIRETRIZES - ”







PROPOSTA PARA PALESTRA:

PATRIMÔNIO CULTURAL E EDUCAÇÃO - ALGUNS CONCEITOS

PALESTRANTE:

Carlos Henrique Rangel - Historiador – Agente Cultural.

CLIENTELA – ALVO:

Agentes culturais, educadores e equipe técnica dos municípios,

A – OBJETIVOS DA PALESTRA:

A palestra tem como objetivo introduzir os conceitos básicos sobre cultura, passado, memória, identidade, bens culturais, tombamento, inventário e a importância e necessidade da promoção da proteção do Patrimônio Cultural no país, Estado e municípios.

Contribuir para o desenvolvimento da consciência preservacionista visando o fortalecimento da identidade cultural.

Promover os conceitos e incentivar o desenvolvimento de ações para a valorização do patrimônio e sua preservação.


B - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS:

Uma palestra com utilização de projetor de slides – Data-show.

C - CONTEÚDO A SER TRABALHADO NA PALESTRA:

Conceitos: Memória, Identidade, Cultura, bem cultural, patrimônio cultural, preservação, conservação, restauração, intervenção, inventário, tombamento, Registro do Patrimônio Imaterial. Evolução da proteção do patrimônio cultural no país e no estado de Minas Gerais: IPHAN E IEPHA/MG, educação Patrimonial.

MATERIAIS / EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A APRESENTAÇÃO:
Projetor de slides- Data-Show, computador, tela de projeção.

CRONOGRAMA:  Duas horas


PROPOSTA DE CURSO 

DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE  EDUCAÇÃO PATRIMONIAL


COORDENADOR/PROFESSOR:

Carlos Henrique Rangel  - Historiador 

CLIENTELA – ALVO:
Agentes culturais, educadores e Equipe técnica dos municípios,

A - JUSTIFICATIVA:

Atualmente existem mais de setecentos Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural. Este número tende a crescer de ano para ano, assim como a criação de departamentos de Patrimônio, braço técnico destes conselhos, que vêm atuando na preservação do patrimônio cultural em nível municipal. 
No momento em que o Estado de Minas Gerais vem se despontando como pioneiro na preservação de seu Patrimônio Cultural através da Lei n. º 18.030/09 (que repassa recursos do ICMS para os municípios que investem em cultura) torna-se de crucial importância a divulgação e sensibilização das comunidades sobre os seus valores culturais, envolvendo-as no processo de preservação e manutenção do acervo.

B - OBJETIVOS:
Introduzir os conceitos básicos sobre cultura, memória, identidade, bens culturais, Patrimônio Cultural, tombamento, inventário e a importância e necessidade da promoção da proteção do Patrimônio Cultural no país, Estado e municípios.
Contribuir para o desenvolvimento da consciência preservacionista no visando o fortalecimento da identidade cultural.
Dar suporte na promoção de ações junto à comunidade para que absorvam os conceitos e conheçam a realidade local com relação ao Patrimônio Cultural e possam desenvolver coletivamente ações para sua valorização e preservação.

C - CONTEÚDO A SER TRABALHADO NO CURSO:

ESTRUTURA DO CURSO
  1. Conceitos importantes: Cultura, Memória, lembrança e Identidade, Memória e passado, bem cultural, Patrimônio Cultural.
  2. Evolução da Proteção do Patrimônio Cultural – Origens e trajetória.
  3. A evolução da proteção do Patrimônio Cultural:
  A - No Brasil – A criação do IPHAN e sua trajetória.
  B – Em Minas Gerais - A criação do IEPHA e sua trajetória.
  1.  A evolução do Conceito de Proteção: Tombamento; Inventários; Patrimônio Imaterial, Planos Diretores e leis de uso e ocupação do solo.
  2. Patrimônio Cultural Regional – A descentralização da Proteção do Patrimônio Cultural. ICMS Patrimônio Cultural.
  3. Inventário de Proteção do Acervo Cultural, Processos de Tombamento e de Registro
  4. Educação Patrimonial. A comunidade responsável pelo seu Patrimônio Cultural: Conceito, metodologia e proposta de atividades.
D - CARGA HORÁRIA COMPLETA: 06 horas/aula.
Instrutores: Um instrutor
Materiais / Equipamentos Necessários:
Data show, computador.

Número de alunos: 50 alunos por curso.