PROTEUS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

PROTEUS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL




quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL - UMA VISÃO


UMA VISÃO INTERESSANTE...


“Até agora repousávamos tranquilamente na noção de tempo regida pelo império do passado. Todo o esforço de memória remetiam irremediavelmente para um acervo, ou um armazém, de coisas placidamente colecionadas. Agora, se nos permitirem, vamos até desejar e imaginar uma memória do futuro. Isto significa que o tempo deixou de ser um corte sincrônico apenas, onde o passado possa imperar, mas ele vem a existir como uma estrutura unitária onde se dão por igual o presente, o passado e o futuro.”

 ( Ministro da Educação e Cultura Eduardo Portella na Publicação do IPHAN N.º 5 – PróMemória Presidente toma posse no MEC. Março/abril 1980. Pág.7)


"Quem está próximo do bem cultural ou o produz, é, verdadeiramente, quem deve cultivá-lo. É preciso, nesse sentido, criar canais adequados e formas que assegurem a efetiva participação da comunidade nas decisões e no trato dos problemas afetos à produção e preservação cultural de modo a favorecer a preconizada distribuição de responsabilidades entre todos os envolvidos (organismos de poder público, entidades privadas e, sobretudo, da população). É fundamental, pois, que se busquem meios para que a comunidade possa deter não só o uso e o benefício, mas também o gerenciamento e a preservação, com o apoio dos órgãos competentes para efetivação deste trabalho."

(Diretrizes para Operacionalização da Política Cultural do MEC" Elaborado durante o seminário realizado em Brasília, de 31 de agosto a 2 de setembro de 1981)

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

ALOÍSIO MAGALHÃES

ALOÍSIO MAGALHÃES


“Definir o que seja bem cultural implica por princípio numa antidefinição, dada a multiplicidade das manifestações que emergem das estruturas sociais formadoras da civilização brasileira.
Assim, chegaríamos a tantos conceitos de bem cultural quantas fossem as situações específicas geradoras de cultura. Cultura entendida aqui como o processo global que não separa as condições do meio ambiente daquelas do fazer do homem. Que não privilegia o produto – habitação, templo, artefato, dança, canto, palavra – em detrimento das condições do espaço ecológico em que tal produto se encontra densamente inserido.
Dessa forma, cultura e educação evidenciam também a sua indissolubilidade, uma vez que a formação erudita do profissional que projeta a casa, a escola, a igreja, a cidade, tem o seu equivalente na aprendizagem só aparentemente informal do artífice popular, que desde a infância absorve dos mestres locais a elaborada tecnologia ligada à atividade da agricultura, da pesca, e à produção de olaria, de trançado, de tecelagem.
Já em 1937 Mário de Andrade, autor do anteprojeto que deu origem a Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, propunha a superação do “sofisma sentimental do ensino primário” e acrescentava: “Ele é imprescindível, mas são imprescindíveis igualmente os institutos culturais em que a pesquisa vá de mãos dadas com a vulgarização, com a popularização da inteligência.” Enfatizando que “defender o nosso patrimônio histórico e artístico é alfabetização” , Mário insistia também num “maior entendimento mútuo”, num “maior nivelamento geral da cultura que... a torne mais acessível a todos, e em consequência lhe dê uma validade verdadeiramente funcional.” Reivindicava ainda um movimento recíproco de maior conhecimento entre saber erudito e saber popular através de uma atividade que provocasse  “o erguimento das partes que estão na sombra, pondo-as em condição de receber mais luz”.
O pensamento de Rodrigo Mello Franco de Andrade encontrava-se em perfeita consonância com o de Mário. No “Programa” da revista do novo órgão, lançada em 1937, Rodrigo ressaltava: “O presente número desde logo se ressente de grandes falhas, versando quase todo sobre monumentos arquitetônicos como se o patrimônio histórico e artístico nacional consistisse principalmente nestes. A verdade, entretanto, é que, tal como foi definido pelo decreto-lei de 30 de novembro, aquele patrimônio se constitui do ‘conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por se acharem vinculados a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico’. Equiparam-se ainda a esses valores ‘os monumentos naturais, bem como sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana’.” Era de esperar a ênfase conferida, na época, aos bens monumentais arquitetônicos. Fazia-se realmente necessária uma política de proteção, com caráter de emergência, diante da ameaça de total destruição a que achavam expostos aqueles bens na década de 30. E o Serviço do patrimônio teve o descortino de não só tomar consciência das prioridades de ação exigidas pelo momento como também de efetivamente atuar para atende-las. A geração de Rodrigo e de Mário preservou pra nós os monumentos expressivos do passado ainda existentes no território nacional, quando assumiu essa responsabilidade.
Contradiz também a auto-exigência e o rigoroso escrúpulo de Rodrigo Quanto às  “grandes falhas” da primeira publicação, o fato de constarem dela, e das subsequentes, ensaios sobre a proteção à natureza, culturas indígenas, arquitetura popular, pesca, arqueologia.
Diante de uma sociedade em permanente e desigual transformação, num momento histórico diverso, é nossa tarefa procurar adequar os serviços deste Instituto às solicitações do nosso tempo.
Inscrevem-se nessa preocupação os estudos atualmente em curso objetivando integrar ao IPHAN dois outros órgãos que nos últimos anos vêm ampliando nosso envolvimento com os bens culturais brasileiros: o Programa de Cidades Históricas e o Centro Nacional de Referência Cultural. A fusão desses esforços nos permitirá enfrentar o desafio de hoje com a esperança de acerto que nos compele a solicitar a participação de todos – do indivíduo à comunidade – para o diálogo contínuo e aberto, imprescindível e contemporâneo a qualquer ação que se faça sentir sobre um patrimônio cultural comum.
Esta publicação é um primeiro passo nesse sentido.
Terá cumprido a sua função quando as respostas e iniciativas que suscitar venham integrar-se a uma prática coletiva, elaborada continuamente, que entenda os bens culturais como expressão completa da qualidade de vida do homem.”
( Aloísio Magalhães Diretor-Geral do IPHAN – Editorial do n.º0 Publicação IPHAN – 1979)


_________________________________________________________________________________
"(...)
O IPHAN orientou-se pela ideia de cobrir todo o país, nem sempre ouvindo a comunidade sobre a conservação de seu patrimônio. Não sou a favor desta ideia. Esta postura elitista de tantos anos talvez seja consequência do próprio sistema político brasileiro, no seu sentido histórico e tradicional. a ação que vamos procurar empreender é tentar fazer com que a comunidade, nos seus afazeres e na sua vida, se conscientize de sua ambiência cultural. Isto é, temos que procurar dar à comunidade um status de vida que lhe permita entender por que determinado prédio está sendo preservado. Em outras palavras, a própria comunidade é a melhor guardiã de seu patrimônio."
( Aloísio Magalhães - Secretário do Patrimônio Histórico e Artístico nacional e Presidente da Fundação Nacional Pró-Memória - Publicação IPHAN N.º 4 DE  janeiro/fevereiro 1980. p. 11 Artigo: "Bem cultural é fator de desenvolvimento")
_____________________________________________________________________________
"(...)
Todos os esforços, todos os recursos financeiros, todas as metodologias que se possam fazer através da ação federal, da ação estadual, da ação municipal, eles têm sentido de apoio tecnológico, de recursos financeiros, de interação com a realidade. Mas, fundamentalmente, é a comunidade quem deve determinar esta política, quem deve participar na escolha, na defesa, na maneira como que deve se proceder dentro dos critérios tecnológicos determinados pela legislação competente, o que deve ser preservado, como deve ser preservado, e, sobretudo, a guarda desses bens."

(...)
É nesse sentido que a tarefa da preservação do patrimônio cultural brasileiro em vez de ser uma tarefa de cuidar do passado é, essencialmente, uma tarefa de refletir sobre o futuro. Muita pouca gente, e são poucas as áreas no nosso país que estão preocupadas com esse tipo de reflexão. É verdade que estamos diante de problemas muitos complexos, que temos que "apagar incêndios", que temos que resolver problemas terríveis: balanço de pagamento, inflação. Tudo isso constitui essa realidade impressionante, do dia-a-dia de nós todos. É opressivo e é terrível. Mas não sairemos desse buraco, não conseguiremos construir um desenho projetivo do Brasil, nem nenhum modelo que seja verdadeiramente importante para a Nação brasileira, se isso não for feito à base daquilo que nós somos, das referências da nossa identidade. De forma que a mensagem do Patrimônio, a mensagem de nós que nos ocupamos da preservação do em cultural é uma mensagem projetiva, é uma mensagem para o futuro, que nada tem a ver com o saudosismo, com os componentes de uma memória apagada e morta, guardada por uma questão puramente de saudosismo.

(Aloísio Magalhães. O Papel do Patrimônio Cultural no Futuro da Nação. Publicação SPHAN PróMemória . Agosto de 1982. pág. 17, 18).

sábado, 15 de dezembro de 2012

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL TEXTO: O OUTRO

O OUTRO 
Autor: Carlos Henrique Rangel


Vivendo em grupo por necessidade e sobrevivência, o ser humano cedo necessitou de símbolos e códigos para se fazer entender e compreender o seu mundo e os seus iguais. Essa necessidade do outro e a convivência com este só foi possível através de um consenso coletivo para se entenderem em relação a tudo. Desde as pequenas como a nominação de um objeto, às regras de convivência. 

Se esse consenso se deu através de lideres carismáticos ou autoritários, ou mesmo de forma democrática, essa não é a questão. O fato é que o consenso existiu para que fosse possível a convivência em grupo e a adaptação a um espaço determinado. 

A identidade desse grupo será definida pelo consenso. Pela crença em valores assimilados por todos ou pelo menos a maioria dos membros do grupo. Os que não aceitam as regras do grupo são excluídos e se tornam os “outros”. 

Também esses, denominados “outros” são necessários para a formação da identidade do grupo e a consolidação de suas crenças, costumes e ideais. A identidade de um ser ou de um grupo é definida pela contraposição à identidade de outro. O outro indivíduo, grupo ou comunidade ou nação será sempre a referência até mesmo para o fortalecimento da identidade.

Ao mesmo tempo, uma comunidade por mais homogênea que seja sempre terá grupos discordantes – “os outros” que também possuem identidade própria, cultura própria, mesmo que identificados de uma forma geral com o grupo dominante. 

Essa minoria dentro de uma comunidade maior ainda assim é parte desta e merecem respeito quanto a sua memória, identidade e suas produções culturais. 

O outro que me acompanha e que produz cultura comigo, o que permite a diversidade cultural merece ser reconhecido, respeitado e valorizado como parte do grupo maior.

Numa sociedade consensual a diversidade deve ser o consenso para que a o grupo se renove culturalmente e sobreviva com a autoestima valorizada e fortalecida.

Esse outro também ele é parte do grupo e mesmo o outro culturalmente diferente, aquele de outro grupo/nação, também esse merece respeito. Ser diferente não é ser pior ou melhor. 

É apenas diferente. Outra forma de ser e de se relacionar com o mundo e seus lugares.
O outro é o meu céu e meu inferno. É o meu contraponto.
O outro sou eu diferente.


Ler mais: http://www.luso-poemas.net/modules/news/article.php?storyid=135724#ixzz2F9NAxyru 
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segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

A EXPERIÊNCIA EM EDUCAÇÃO PATRIMONIAL DO IEPHA DE 1981 A 2010



Este texto pretende abordar as experiências do IEPHA/MG – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e artístico de Minas Gerais - na educação e sensibilização das comunidades para a convivência com o seu patrimônio cultural, ao longo de vinte nove anos de atuação.
Seguindo a orientação do “Encontro de Brasília”, em 1971 o governo do Estado de Minas Gerais, criou o IEPHA/MG, fundação integrante do Sistema Estadual de Cultura com a atribuição básica de preservar o rico patrimônio cultural do Estado empreendendo a identificação, registro, fiscalização e restauração dos bens culturais tangíveis e a partir de 2002, dos bens imateriais.
 Ao longo dos mais de quarenta anos de existência, o IEPHA/MG, cumpriu com relativa desenvoltura as suas funções de proteger, gerenciar e estudar o patrimônio cultural do Estado. No entanto, o número reduzido do seu corpo técnico e a grande extensão territorial de Minas Gerais, aliada à diversidade do acervo cultural, cedo demonstrou a necessidade de parcerias para o desenvolvimento dos trabalhos. Já em 1981, esta necessidade se fazia premente e o envolvimento das comunidades na preservação, uma solução.  Esse programa de 1981 definia como prioridade a promoção do conhecimento a acerca do patrimônio Cultural com utilização de audiovisuais e filmes documentários e concursos em escolas, promoção de palestras, exposições fotográficas e distribuição de material institucional referente aos conceitos e conteúdo dos programas de restauração desenvolvidos pela instituição à época, denominados PCH – Programa de Cidades Históricas e POU – Programa de Obras Urgentes.
No entanto foi somente em outubro de 1983, com a criação do PAC – Política de Atuação com as Comunidades, que a instituição efetivou de fato um programa de conscientização das comunidades com o principal objetivo de romper com o paternalismo estatal. A política de atuação do PAC partia do pressuposto de que todo bem cultural é “uma referência histórica necessária à formulação e realização do projeto humano de existência”. O PAC tinha como uma das suas principais metas fomentar a criação e o desenvolvimento de entidade de preservação local.

Em 1994, tendo em vista a continuidade dos trabalhos de conscientização e entendendo que somente a criação de uma sistemática de socialização do conhecimento de todas as questões que envolvem o patrimônio cultural poderia assegurar às comunidades a participação na construção de sua história, o IEPHA/MG resolveu investir em um pioneiro projeto de educação patrimonial. Esta nova empreitada pretendia conscientizar as novas gerações sobre a importância da preservação, entendendo serem elas as futuras guardiãs deste acervo cultural. Para sua realização foram envolvidas as superintendências das duas diretorias técnicas da instituição (Diretoria de Proteção e Memória e Diretoria de Conservação e Restauro) e a Secretaria de Estado da Educação.

Sob a Coordenação da arquiteta Aurora Pederzoli em parceria com a Assessora Técnica Geny Lima, o “Projeto Educação, Memória e Patrimônio" foi desenvolvido experimentalmente objetivando a promoção de ações educativas de identificação, valorização e proteção de bens culturais junto a escolas públicas estaduais. Os trabalhos desenvolvidos em duas escolas escolhidas como piloto foram divididos em duas fases que contaram com um ativo envolvimento dos técnicos do IEPHA/MG. Finalizada a experiência, nas duas escolas o IEPHA/MG, devido a grande repercussão advinda, deu prosseguimento à educação patrimonial através do Projeto de Pesquisa "Memória de Minas - Educação e Patrimônio Cultural", numa tentativa de se criar uma atividade permanente integrada às ações comunitárias e ao projeto de realização de inventários da instituição. Este novo projeto tinha como principal objetivo “a socialização do conhecimento das questões referentes ao Patrimônio Cultural, assegurando às comunidades uma verdadeira participação na construção da sua história e, conseqüentemente, na melhoria de sua qualidade de vida”. Apenas um piloto foi realizado em 1995, na cidade de Leopoldina.

No ano de 2002, houve uma nova tentativa de se empreender um projeto de educação patrimonial, agora em convênio com a Secretaria de Estado da Educação e Fundação João Pinheiro, estabelecendo “um elenco de ações conjuntas visando a disseminação de conceitos, conhecimentos, experiências e recomendações para a exploração do tema Educação Patrimonial nas escolas de nosso estado”. O Projeto gerou uma publicação, (Reflexões e Contribuições para a Educação Patrimonial) com textos de diversos autores, que se tornou referência nacional na área.

Em 2006, o IEPHA/MG realizou um programa de educação patrimonial dentro do sub-programa Preservação do patrimônio Cultural do programa “Trens de Minas”, visando, desta forma suprir esta carência de intercâmbio e conscientização tão importante para o bom desempenho da instituição, dos municípios e comunidades na proteção do acervo ferroviário mineiro. Paralelamente, desenvolveu várias ações educativas: cursos, palestras, fóruns, atendimentos presenciais e via e-mail/site, produção de informativos, estórias educativas e jogos auxiliando os municípios mineiros na realização dos seus projetos de educação patrimonial.

De 2007 a 2010, a Diretoria de Promoção do IEPHA/MG, Gerência de Difusão, desenvolveu um grande programa de educação patrimonial - “Programa Memória e Cidadania” – cujo os pilotos aconteceram em 2007 nas cidades de Paracatu e em seguida, em 2008, Pitangui, envolvendo comunidades quilombolas, associações de bairros, Conselho Municipal do Patrimônio, Secretaria Municipal de Educação, Secretarias Municipais de Cultura, entidades públicas e privadas diversas e escolas estaduais e municipais, cujo o foco central é o desenvolvimento com orientação e acompanhamento da equipe do IEPHA/MG, de projetos elaborados em conjunto entre os vários seguimentos da sociedade local. Nos anos 2008 a 2010 o projeto atingiu as cidades de Entre Rios, Jeceaba, São Brás do Suaçui, Pirapora, Sabará, Sacramento, Berilo e novamente a cidade de Pitangui. O programa pretendia: promover a conscientização cultural através de ações junto às comunidades (palestras, cursos, cartilhas e boletins), para que absorvessem os conceitos e conhecessem a realidade local com relação ao Patrimônio Cultural e com isso desenvolver coletivamente ações para valorização e preservação das produções culturais em conjunto com o IEPHA/MG; Estimular a apropriação e o uso, pela comunidade, do Patrimônio Cultural que ela detém; estimular o diálogo entre a sociedade e os órgãos responsáveis pela identificação, proteção e promoção do Patrimônio Cultural, propiciando a troca de conhecimentos acumulados sobre estes bens culturais e levar as questões relativas à preservação do patrimônio Cultural para dentro das escolas, contribuindo para que o corpo docente atue como agente multiplicador. Todos os projetos monitorados pelo IEPHA/MG culminaram em um grande evento realizado em local público das cidades.
As experiências do IEPHA/MG em educação patrimonial demonstraram que o caminho certo está sendo trilhado, mas há muito a se avançar nos próximos anos.






segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

PROMOTORIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROMOTORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
LINK:


 http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/promotoria/buscarcidade?nomeCidade=A







INSTITUTOS ESTADUAIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL


INSTITUTOS ESTADUAIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL

AMAZONAS
Patrimônio Cultural
Patrimônio Histórico e Arquitetônico
Diretora:
Regina Lobato
Endereço:
Av. Sete de Setembro, 1546 - Vila Ninita (Anexo ao Centro Cultural Palácio Rio Negro) – Centro –
Cep: 69.005-141 -  Manaus/AM – Brasil.
E-mail:
Telefone:
(92) 3622-2834
Horário:
De Segunda a Sexta, das 8h às 17h.
Histórico:
O departamento tem a missão de cadastrar e fiscalizar os imóveis de interesse de preservação do sitio histórico da cidade de Manaus, bem como a elaboração do projeto Belle Époque que vem recuperando conjunto de edificações antigas.

BAHIA

o arquiteto e diretor geral do Ipac, Frederico Mendonça,IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da BahiaCentro Histórico de Salvador, Rua 28 de Setembro, nº 15 - Centro.Salvador-BA - CEP: 40.020-246 - Tel.: +55 71 3116-6909/3117-6480/3116-6665E-mail: ascom.ipac@ipac.ba.gov.brhttp://www.ipac.ba.gov.br/ipactv/icms-cultural-na-bahia 

CEARÁ

Secretaria da Cultura - Rua Major Facundo, 500 - Centro - Edifício Cine São Luiz, Fortaleza/Ce - Ver localização no mapa CEP 60025-100 - E-mail: ouvidoria@secult.ce.gov.brhttp://www.secult.ce.gov.br/patrimonio-cultural/patrimonio-material/tombamento

ESPÍRITO SANTO 

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Rua Luiz Gonzáles Alvarado- 51, Enseada do Suá, CEP 29.050-380, Vitória – EShttp://www.secult.es.gov.br/?id=/fale_conosco/fale_conosco.php  


MINAS GERAIS

IEPHA|
 Praça da Liberdade s/n Belo Horizonte - cep. 30140 -010  Tel. 31 3235 2800
http://www.iepha.mg.gov.br/

 PARANÁ

Coordenação do Patrimônio Cultural (CPC) e o setor da Secretaria de Estado da Cultura encarregado dos assuntos relativos à preservação do patrimônio arqueológico, histórico, artístico e natural do Paraná Secretaria de Estado da Cultura - SEECRua Ébano Pereira, 240 - 80410-903 - Curitiba - PR
41 3321-4700 
http://www.patrimoniocultural.pr.gov.br/ 


PERNAMBUCO

Fundarpe - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de PernambucoRua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife - PE - Brasil. CEP: 50.050-000. Fone: +55 81 3184.3000http://www.fundarpe.pe.gov.br/ 

RIO DE JANEIRO

INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Rua da Ajuda, nº5/14º andar - 20.040-000www.inepac.rj.gov.br | inepac@inepac.rj.gov.br DIREÇÃO GERALPaulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro2333-1363 | 2333-1351 DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURALLiana Maria França de Souza Carneiro Monteiro2333-1357 /2333-1358 / 2333-1360http://www.inepac.rj.gov.br/modules.php?name=Content&pa=showpage&pid=3  


RIO GRANDE DO NORTE

Fundação José Augusto Rua Jundiaí, 641 - Tirol Telefone: (84) 3232-5306Desenvolvimento: juniorinfo@rn.gov.br Website atualizado por rosamoura@ymail.com http://www.fja.rn.gov.br/fja_site/navegacao/patrimonioculturalpotiguar.asp 

RIO GRANDE DO SUL

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – IPHAEAv. Borges de Medeiros, 1501 – 19º andar – Praia de BelasCEP 90119-900Telefone: 32887535 / 32887534 / 32887533e-mail: iphae@via-rs.netDiretor: Eduardo Hahnhttp://www.cultura.rs.gov.br/v2/instituicoes-sedac/instituto-17/

 SANTA CATARINA

FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA - FCCInformações Gerais:  (55) (48) 3953-2300
Presidência Joceli de SouzaFone: (48) 3953-2387 E-mail: presidente@fcc.sc.gov.brhttp://www.fcc.sc.gov.br/?mod=pagina&id=4969

SÃO PAULO

O CONDEPHAAT  O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico tem a função de proteger, valorizar e divulgar o patrimônio cultural no Estado de São Paulo. Nessa categoria se encaixam bens móveis, imóveis, edificações, monumentos, bairros, núcleos históricos, áreas naturais, bens imateriais, dentre outros.Rua Mauá, 51 - LuzSão Paulo - SPCEP.: 01028-000Fone: 11 2627-8000Site: www.cultura.sp.gov.brhttp://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.a943691925ae6b24e7378d27ca60c1a0/?vgnextoid=528dcf75c7e9b110VgnVCM100000ac061c0aRCRD&cpsextcurrchannel=1

 ICOMOS BRASIL

Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios
Rua Padre Francisco Auling, 172
Fone/Fax: 55 41 3353-4273
CEP: 80520-330
Curitiba - Paraná - Brasil
Email: contato@icomos.org.br

 http://www.icomos.org.br/006_000.html

 







quinta-feira, 29 de novembro de 2012

INVENTÁRIO



SOBRE O INVENTÁRIO


“Desde a sua criação em 1964, o Inventário Geral se sutou numa linha decidida claramente moderna, mas com a particularidade de se estabelecer graças à pesquisa in situ, no contato com os habitantes, os usuários, os interessados. Por essa via, em todos os lugares, a ligação com os trabalhos de tecnologia concreta ficaram fáceis e, sobretudo, apostou-se na eficácia da tomada de consciência local como fator primordial de valorização, de apreciação, de preservação dos bens de cultura. Gostaríamos que o Inventário Geral assim desenvolvido aparecesse como a obra de uma vitalidade intelectual, aguçada pelo sentido das realidades presentes, o que significa, sem dúvida, em última análise, a referência metódica ao espaço-tempo, que é a dimensão de nossas existências como berço de todo o valor do patrimônio.”
(...)
“somente um repertório sistemático permitiria guiar as organizações de turismo, dar suporte às finalidades do ensino, orientar a pesquisa arqueológica e histórica, e dar, enfim, as comissões responsáveis pelos monumentos históricos e pelo urbanismo, os elementos de ação suficiente.”
(CHASTEL, André. Architecture et patrimoine. Paris: Impimerie Nationale, 1994: 138).


“(...) um trabalho de inventário não poderia ficar limitado a considerar o bem na sua feição material e formal, mas deveria tratar também de seu processo histórico de produção e transmissão, e buscar acrescentar á pesquisa os diferentes sentidos e valores que são atribuídos a esses bens. Ao lado dos valores históricos, artísticos, etnográficos etc. há um valor de referência, ou seja, o papel de determinados bens culturais na construção das identidades coletivas.
(...)Gostaria de lembrar que, nos inventários ditos de conhecimento, a pesquisa deve ser extensiva, o mais abrangente possível, de modo a captar o máximo de informações, porque a ideia é justamente captar o novo, e não sabemos bem onde o novo vai levar. Se já se começa a podar, a seleciona, pode-se perder informações importantes. Por outro lado, é impossível conduzir um processo de coleta de informações sem fixar limites no universo a ser pesquisado. Esse me parece ser um problema metodológico importante, mas que deve ser equacionado para que os trabalhos de inventário possam servir a objetivos mais amplos de que apensas subsidiar a restauração e a proteção legal do bem.”( pág. 34)
(...)
Finalmente, hoje esperamos que os inventários de bens e processos culturais forneçam informações para enfrentarmos os problemas complexos que se apresentam não só à área da cultura como às outras áreas (educação, habitação, urbanização etc.) ou seja, que forneçam também elementos para lidarmos com uma série de demandas, que num momento democrático como o que estamos vivendo, pelo menos de democracia política, se manifestam através de uma série de pressões de grupos mais ou menos organizados, pressões que são muito salutares, que cobram do Estado decisões e ações. (pág.37)
(...)
Logo, no caso dos centros históricos, os inventários dizem respeito não apenas a um conjunto de imóveis, mas também a um ambiente, ao modo como determinados sujeitos ocuparam aquele solo, como usam e valorizam os recursos naturais e culturais de que dispõem, como constroem seus prédios, como elaboram sua história etc. Todos esses conteúdos constituem referências culturais que singularizam aquele espaço e que possivelmente são marcos para que os grupos que ali vivem construam sua identidade coletiva. (pág.38)
Nesse caso, o conhecer é o primeiro passo para proteger essas referências, e o fato de explicitá-las, enuncia-las, e , na medida do possível de documentá-las, chama a atenção pra o fato de que se trata de um espaço vivido, e também vivido. Protegê-las também no sentido de chamar a atenção para a dimensão simbólica do patrimônio cultural, e para a possibilidade de perda dos marcos dessas referências. (pág. 38)
A identificação desses valores possibilita que a intervenção nos centros históricos signifique, portanto, uma contribuição, para que a atuação dos órgãos que executam essa tarefa se faça levando em conta o interesse (ou não) de preservar determinados valores simbólicos. Trata-se, portanto, de não apenas restaurar os imóveis antigos, como de dar à área uma distinção que atenda às necessidades e aos interesses de uma comunidade.(pág. 38)
Ao lado da preocupação com a dimensão simbólica da recuperação de áreas urbanas antigas, cada vez se torna mais importante a busca de soluções que garantam àquelas áreas um mínimo de auto sustentabilidade econômica, pois já se sabe que dificilmente o poder público tem condições de arcar sozinho com esse ônus. Nesse sentido, o turismo cultural tem sido a alternativa mais explorada, inclusive por parte de organismos internacionais como a Unesco, mas já se verificou também que a dependência apenas do mercado turístico não é suficiente. É preciso aliar essa alternativa a formas de ocupação e de uso mais contínuas, sedimentadas. As soluções encontradas nos diversos casos são variadas, e vão desde equipamentos culturais ateliês de artistas e artesãos, galerias de arte, área de lazer, a residências, serviços comerciais e assistenciais etc. (pág. 39)
(...)
Concluindo, quero dizer que o termo inventário de conhecimento evoca para mim exatamente essa tentativa constante de apreender uma dinâmica, à medida que não se levantam apenas aspectos materiais e formais, mas também referências culturais, valores vivos que estão sendo constantemente produzidos e reelaborados, ainda que os bens como que lidamos diretamente pareçam desmentir , com sua solidez e permanência, essa dinâmica." (pág.39)

FONTE:  (LONDRES Cecília. A noção de Referência Cultural nos Trabalhos de Inventário. Inventário de Identificação: um programa da experiência brasileira/ org. Lia Motta, Maria Beatriz de Resende Silva. – Rio de Janeiro: IPHAN, 1998. PÁG. 27 a 39.)

CARTILHA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL - REVISTA

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL


REVISTA POR DENTRO DA HISTÓRIA
REVISTA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL DE CONTAGEM

http://www.contagem.mg.gov.br/arquivos/publicacoes/pordentrodahistoria01.pdf

BEM CULTURAL MATERIAL OU IMATERIAL?


A IMATERIALIDADE NOS BENS TOMBADOS


2 - A Cultura e dos Bens Culturais

“Todo bem cultural tem em si uma evocação, representação, lembrança, isto é, sobre a materialidade do bem existe uma grandeza imaterial que exatamente lhe dá o conteúdo cultural. O bem cultural pode ser uma cachoeira, uma casa ou uma obra de arte, mas a sua qualidade cultural não está na materialidade, e sim no que ela representa. Não é o material da casa, nem a água da cachoeira, nem a tela e as tintas que revestem a materialidade de valor cultural, mas o que de forma intangível o ser humano lhe atribuiu, seja como beleza, seja como evocação mística ou lembrança histórica. Portanto, todo valor cultural é uma imaterialidade. Muitos bens culturais, para existir, dependem de um bem material, que chamamos de suporte. Outros, porém, existem independentemente de um suporte material, como a língua, a religião, as festas, o conhecimento. Para preservar os com suporte, é necessário preservar os respectivos suportes, mas para preservar os sem suporte, é necessário lhes dar um suporte adequado. É claro que a língua, por exemplo, é mantida de geração em geração, independentemente da escrita, mas para preservá-la é necessário torna-la gráfica, anotando a pronúncia e o significado, o mesmo se dá com a dança e com o conhecimento em geral. Daí a importância dos dicionários, enciclopédias e almanaques.
(...)
Portanto, todo bem cultural é imaterial, mas alguns estão intrinsecamente ligados a um suporte de tal forma que sua preservação depende da preservação do suporte único, como é o caso típico da arquitetura, da pintura e da escultura." (Grifos nossos).

FONTE:
(FILHO SOUZA, Carlos Frederico Marés de.  10 – Tombamento e Registro: Dois Instrumentos de Proteção.
Revisitando o Instituto do Tombamento/ Coordenadores: Edésio Fernandes; Betânia Alfonsin. Belo Horizonte: Fórum, 2010. P.165,166)

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

DESTOMBAMENTO - TEXTOS

DESTOMBAMENTO - TEXTOS

http://www.etur.com.br/conteudocompleto.asp?idconteudo=9644

http://jus.com.br/revista/texto/16016/acao-civil-publica-contra-construcao-de-shopping-em-imovel-tombado/3

http://marcosdotempo.blogspot.com.br/2010/10/destombamento-resgate-de-uma-opiniao.html

http://www.academicoo.com/texto-completo/sao-paulo-exercicios-de-esquecimento-do-passado

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2512200512.htm

http://www.paralerepensar.com.br/paralerepensar/texto.php?id_publicacao=12635

http://www.ciadanoticia.com.br/v1/tag/destombamento/

http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=3217

http://www.soniarabello.com.br/quando-o-destombamento-salva-o-tombamento/


TEXTO NA PROTEUS SOBRE DESTOMBAMENTO:

http://proteuseducacaopatrimonial.blogspot.com.br/2009/07/quando-um-bem-pode-ser-destombado.html




ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL - TEXTOS

TEXTOS SOBRE O ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL

http://revistas.pucgoias.edu.br/index.php/habitus/article/viewFile/365/303

http://www.forumpatrimonio.com.br/view_full.php?articleID=123&modo=1

http://proteuseducacaopatrimonial.blogspot.com.br/2011/11/icms-patrimonio-cultural-lei-1803009.html

http://proteuseducacaopatrimonial.blogspot.com.br/2011/06/icms-patrimonio-cultural-texto.html

http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/files/2012/09/Liliane-Faria-Corr%C3%AAa-Pinto.pdf

http://www.iepha.mg.gov.br/component/docman/cat_view/23-legislacao/37-icms-patrimonio-cultural-o-que-e

http://www.forumpatrimonio.com.br/print.php?articleID=123&modo=1

http://bhturismo.files.wordpress.com/2009/01/a-importancia-da-lei-robin-hood-para-o-desenvolvimentotturistico-dos-municipios-de-minas-gerais.pdf

https://docs.google.com/viewer?a=v&q=cache:yYhol4bzAgsJ:www.fjp.gov.br/index.php/component/docman/doc_download/122-descentralizacao-das-acoes-na-area-do-patrimonio-cultural+icms+patrim%C3%B4nio+cultural+mg&hl=en&pid=bl&srcid=ADGEEShbXYFl4ITZdgS12KWOCkp9_lZe79kipan8G4XKG1yj8HM3jYbzerjWoJU0vJYFRemC49oSh3RStEP7IG6qURtybYHdc53Zz2uruOOOmYFyMAEPkz_Z99SSy31KnhBB6cnmshuU&sig=AHIEtbReIPUbmjAfCHb_3m6V365MjTU-og

http://www.cedeplar.ufmg.br/seminarios/seminario_diamantina/2010/D10A013.pdf

http://www.descubraminas.com.br/Upload/Biblioteca/0000115.pdf

https://docs.google.com/viewer?a=v&q=cache:b3_XR_XVoNIJ:www.iepha.mg.gov.br/component/docman/doc_download/24-09-cartilha-do-patrimonio-cultural-pps--350-kb+icms+patrim%C3%B4nio+cultural+mg&hl=en&pid=bl&srcid=ADGEESgoeKzFUA1oyaF-WLT8MzFf3LyVPl-7dngptpypJDVy7yyB7am0meVePl-d6XTOlwfwBZbflTqtHkfbWryW0cYnMhbENjMS74Z3m3ISXgzslDsClyjiuRvxmMHxsJvlPvPG5ztz&sig=AHIEtbSXcpMc9MqVI1_VFYmnXqohsKbQHg

http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1312573747_ARQUIVO_Patrimonio_cultural_imaterial.pdf

http://www.revistasusp.sibi.usp.br/pdf/cpc/n11/05.pdf

http://www.forumpatrimonio.com.br/view_full.php?articleID=159&modo=1


quinta-feira, 15 de novembro de 2012

BENS TOMBADOS PELO IEPHA/MG E IPHAN




BENS TOMBADOS PELO IPHAN e IEPHA/MG

Organizado por Carlos Henrique Rangel

 

Município: Abre Campo

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Imagem de São Francisco de Paula de autoria de Aleijadinho - Igreja Matriz de Santana

Época:                Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 845-T-71; Inscrição nº 499, Livro Belas-Artes, volume 1, folha  91,  de 06 de Outubro de 1971.

 

Município : Água Comprida


 

Bem Tombado: Fazenda das Melancias

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 29.399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989. Pág. 1 Col.1. Livros do Tombo II, III.

 

Município: Araguari


Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Antiga Estação da Estrada de Ferro Goiás

Época:          Século XIX/XX

Proteção Legal: IEPHA/MG  Tombamento Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 28 de novembro de 2002. Edital de tombamento provisório publicado em dezembro de 2002. Tombamento definitivo aprovado pelo CONEP em 30 de junho de 2008. Deliberação CONEP 05/2008 de 30/07/2008. Livros do Tombo II, III.

 

 

Município: Araxá


 

Bem Tombado: Complexo Hidrotermal E Hoteleiro Do Barreiro De Araxá


Distrito: Sede

Época: Século XX/ 1ª Metade

Proteção:      Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

 

Bem Tombado: Igreja Capela de São Sebastião

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: 1804

PROTEÇÃO: IEPHA -Decreto Estadual nº 19.908, de 22 de maio de 1979. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo  em 23 de maio de 1979, pág. 3 col.1. Livros do Tombo II,III.

 

Município:          Alvorada de Minas


Distrito:               Itapanhoacanga

Bem Tombado:    Igreja Matriz de São José                        

Época:               Século XVIII     

Proteção  Legal : Processo nº 839- T -71 Inscrição

                       nº 498, Livro Belas-Artes, Volume 1,  folha 91, de 28 de Setembro de 1971. 

 

                         

Município:    Antônio Carlos


Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Fazenda da Borda do Campo           

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo n­º 476-T-53; Inscrição nº 520, Livro Histórico, Volume 2, folha 08, de 13 de Junho de 1988.

 

 

Município:    Augusto de Lima E OUTROS


Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Serra do Cabral

Época:          -

Proteção Legal: Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

 


Município:    Barão de Cocais


 

Bem Tombado: Complexo Ruínas De Gongo Soco

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX (1ª Metade)

PROTEÇÃO: Tombada Pelo IEPHA/MG - Homologado Em 11 De Maio De 1995. Publicado em 26 de maio de 1995.p.40. Homologação de retificação de perímetro por despacho da SEC- 29/09 1997, publicada no Minas Gerais  - Diário do Executivo, em 7 de outubro de 1997, pág. 26 col. 3 e 4. Livros do Tombo I,III

 


Distrito:         Cocais

Bem Tombado:    Capela de Nossa Senhora do Rosário         

Época:          Século XVIII

Propriedade:  Eclesiástica

Proteção Legal:    Processo n­º 75-T-38; Inscrição nº 269, Livro Belas-Artes, volume 1, folha 46, de 08 de Setembro de 1939.

 

 

 

 

Distrito:         Cocais

Bem Tombado:    Capela de Santana

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 268, Livro Belas-Artes, volume 1, folha 46, de 08 de Setembro de 1939.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de São João Batista               

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo n­º 075-T-38; Inscrição nº 270, Livro Belas-Artes, volume 1, folha 46, de 08 de Setembro de 1939.

 


Município:    Barbacena


 

Bem Tombado: Sede da Cadeia Pública de Barbacena - FUNDAC

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX (2ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 22.867, de 01 de julho de 1983. Publicado  no Minas Gerais – Diário do Executivo  em 02 de julho  de 1983, pág. 6, Col.2. Livros do Tombo III.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela de Nossa Senhora da Boa Morte e seu acervo

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 1.191-T-86; Inscrição nº 522, Livro Histórico, Volume 2, folha 09 e Inscrição nº 593, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 17,  de 13 de Junho de 1988.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade e seu acervo.

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 712-T-63; Inscrição nº  523, Livro Histórico, Volume 2, folha 09 e Inscrição nº  594, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 18, de 13 de Junho de l988.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Solar dos Andradas , situado á praça dos Andradas nºs 5,7,17.

Época:               Século XIX / 1ª Metade                            

Proteção Legal:    Processo nº l.l69-T-85; Inscrição nº  521, Livro Histórico, Volume 2, folha 08 e Inscrição nº  592, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 17, de 13 de Junho de l988.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Fazenda Registro Velho

Época:               Século XVIII / 1ª Metade                                   

Proteção Legal:    Inscrição:562  Data:10-7-2002  - Nº Processo:1358-T-95

 

 

 

MUNICÍPIO: Belo Horizonte


DESIGNAÇÃO: Palácio da Liberdade

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX (2ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 16.956, de 27 de janeiro de 1975. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 28 de janeiro de 1975, pág. 5, Col.1. Livros do Tombo

I,II,III.

 

DESIGNAÇÃO: Sede do BEMGE

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: 1919

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927 de 15 de março de 1988.  Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Sede do Arquivo Público Mineiro e acervo

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX (2ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 16.983, de 07 de fevereiro de 1975. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo  em 08 de fevereiro de 1975. Livros do Tombo II,III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Parque Municipal Américo René Gianetti

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: 1897

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 17.086 de 13 de março de 1975.  Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 14 de março de 1975, pág. 7, Col.3. Livro do Tombo

I.

 

DESIGNAÇÃO: Sede do Antigo Conselho Deliberativo – Museu Djalma Guimarães,  Centro Cultural – Atual Centro de Referência da Moda)

DISTRITO: Sede

ÉPOCA:1911

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 17.087 de 13 de março de 1975. pág. 7. Col.4. Livros II, III.

 

 

 

 

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Catedral de Nossa Senhora da Boa Viagem e Entorno Paisagístico incluindo: o Lavatório da Sacristia, a Pia Batismal a Custódia do Congresso Eucarístico Nacional, os Retábulos doa altares atualmente no Museu da Inconfidência, no Museu Abílio Barreto, na igreja de Ibirité e os sinos da Catedral.

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: 1911

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531, de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3. Livros do Tombo

I,II,III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Sede do Necrotério do Cemitério do Bonfim

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3. Livro do Tombo

II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Monumento Comemorativo do Centenário da Independência Nacional

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: 1922

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3. Livro do Tombo

III.

 

 

DESIGNAÇÃO:         Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça da Liberdade

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3. Livros do Tombo I,II,III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Cine Teatro Brasil

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Tomb. Aprovado  07/12/1999 (reunião Conselho Curador) Tomb. Homologado SEC 15/09/2000, publicada em 19 de setembro de 2000 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros  - Minas Gerais  - Caderno 1.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Acervo do Centro de Referencia do Professor

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA -Tombamento Provisório – dez/1998. Aprovado pelo Conselho Curador em março de 2005. Tombamento definitivo aprovado em 26 de setembro de 2005. Ata publicada em 4 de outubro de 2005. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

DESIGNAÇÃO: Palácio da Justiça Rodrigues Campos

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.641, de 10 de agosto de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 11 de agosto de 1977, pág. 3, Col.4. Livros do Tombo II,III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Antigo Senado Mineiro (atual Museu Mineiro)

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (1ª metade)

PROTEÇÃO: - IEPHA - Decreto Estadual nº 19.596, de 05 de dezembro de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 06 de dezembro de 1978, pág. 7, Col.4. Livros do Tombo III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja do Sagrado Coração de Jesus

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: 1901

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19.953, de 06 de julho de 1979. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 07 de julho de 1979, pág. 5, Col.3. Livros do Tombo

I, II,III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Instituto de Educação de Minas Gerais

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (primeira metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 21.969, de 15 de fevereiro de 1982. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de fevereiro de 1982, pág. 15, Col.2. Livros do Tombo II, III.

 

DESIGNAÇÃO: Escola Estadual D. Pedro II

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (primeira metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 21.970, de 15 de fevereiro de 1982. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de fevereiro de 1982, pág. 15, Col.2. Livros do Tombo II,III.

 

DESIGNAÇÃO:    Conjunto de Edificações da Av. João Pinheiro e área adjacente compreendendo os prédios Escola Estadual Ordem e Progresso, casa de Afonso Pena Júnior e Escola Estadual Afonso Pena.

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (primeira metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 23.260, de 1º de dezembro de 1983. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 02 de dezembro de 1983, pág. 12, Col.2. Livros do Tombo I, III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Pampulha, compreendendo  Igreja de São Francisco de Assis, Cassino (atual Museu de Arte), Casa do baile e Prédio do Iate Tênis Clube, lagoa e margens delimitadas pela Av. Otacílio Negrão de Lima.

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 23.646 de 26 de junho de 1984. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 27 de junho de 1984, pág. 6, Col.1.

Delimitação e diretrizes para o entorno aprovados pelo Cons. Curador em 28/11/2002. Livros do Tombo I,II,III,IV

 

 

DESIGNAÇÃO: Casa de JK

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado em 05/05/2004.Tombamento Definitivo aprovado pelo CONEP em 30 de junho de 2009. Deliberação CONEP 02/2009 de 30/07/2009. publicada no dia 22 de agosto de 2009 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros  - Minas Gerais  - Caderno 1.

 

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto formado pela Praça Marechal Floriano Peixoto e pelo prédio do Quartel do 1º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Quartel - 1897, Praça - Século XX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 23.808, de 14 de agosto de 1984. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 15 de agosto de 1984, pág. 11, Col.2. Livros do Tombo I,II,III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Praça Hugo Werneck , da Maternidade Hilda Brandão e do Hospital Borges da Costa -  Conjunto.

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (segunda década)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 23.809, de 14 de agosto de 1984. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 15 de agosto de 1984, pág. 12, Col.1. Retificação Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 05 de setembro de 1984, pág. 07, Col.1. Livros do Tombo I,II,III.

 

 

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Prédio do Automóvel Clube

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX / 1ª Metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927, de 15 de março de 1988. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo II, III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Prédio do Conservatório Mineiro de Música

DISTRITO: Sede

ÉPOCA:  Século XX /1ª Metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927, de 15 de março de 1988. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo II,III.

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Prédio da Ex-residência da Família Borges da Costa, atual Academia Mineira de Letras)

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: 1923

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927, de 15 de março de 1988. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo I.

 

 

DESIGNAÇÃO: Escolas Estaduais Barão de Macaúbas, Barão do Rio Branco e Olegário Maciel

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (primeira metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927, de 15 de março de 1988. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo II,III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Prédio da Secretaria de Estado da Agricultura

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: 1905

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927, de 15 de março de 1988. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo II, III.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da praça Rui Barbosa (Praça da Estação) compreendendo a Praça, jardins e esculturas, prédios da Estação Central, Casa do Conde de Santa Marinha, Edifício Chagas Dória, antiga Serraria Souza Pinto, Escola de Engenharia da UFMG, antigo Instituto de Química e Eletrônica, prédio da Estação Oeste de Minas, Viaduto santa Tereza.

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX /1ª metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927, de 15 de março de 1988. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Praça Raul Soares – Conjunto.

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX /1ª metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927, de 15 de março de 1988. . Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo I.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa da Fazenda do Leitão - Museu Histórico Abílio Barreto

Época:          Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal: Processo nº 429-T-50; Inscrição nº 282, Livro Histórico, Volume 1, folha 48, de 29 de Março de 1951.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de São Francisco de Assis e seu acervo

Época:          Século XX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 373-T-47; Inscrição nº 312, Livro Belas-Artes vol. 1, folha 65, de 01 de Dezembro de 1947.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Lavatório da antiga Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Viagem 

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 610-T-60; Inscrição nº 456, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 84, de 01 de Julho de l960.

Distrito: Sede

Bem Tombado: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Pampulha

Época: Século XX/ 1ª Metade

Proteção Legal: Tombamento provisório em 27 de Dezembro de 1994, referendado pelo Conselho Curador do IPHAN em 27 de Agosto de 1996.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Presépio do Pipiripau   

Época:          Século XX / 1ª Metade:     

Proteção Legal:    Processo nº 1.115-T-84; Inscrição nº 88, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico,  folha 38, de 19 de Julho de l984.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:      Conjunto Paisagístico do pico e da parte mais alcantilada da

                                  Serra do Curral

Época:               -

Proteção Legal:    Processo nº 591-T-58; Inscrição nº 29-A, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 08, de 21 de Setembro de 1960.

 

Município:    Belo Vale


 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico, Artístico e Histórico da Fazenda Boa Esperança

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII (2ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 17.009, de 27 de fevereiro de 1975. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 28 de fevereiro de 1975, pág. 7, Col.1. Livros do Tombo I,II,III.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa da Fazenda da Boa Esperança

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº  569-T; Inscrição nº  450, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 84, de 27 de agosto de 1959.

 

MUNICÍPIO : Belmiro Braga


 

DESIGNAÇÃO : Centro Histórico de S. José das Três ilhas e Igreja Matriz de S. José

DISTRITO : Três Ilhas

ÉPOCA : Século XIX/ 2º Metade

PROTEÇÃO : IEPHA -Tombamento homologado em 29 de setembro de 1997. Publicado em 07 de outubro de 1997, pág. 26, Caderno 1. Livros do Tombo I,II,III,IV.

 

 

 

 

 

 

 

Município:    Berilo


Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 720 - T -63 ; Inscrição nº 511, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 93, de 4 de Março de 1974.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casarão do Inconfidente ,

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:       IEPHA - Tomb. Aprovado 06/11/2001 (reunião Conselho Curador) Tombamento Voluntário. Ata publicada em 18 de janeiro de 2002. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

Município:    Bom Jesus do Amparo


Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa da Fazenda do Rio São João

Época:          Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 846-T-71; Inscrição nº 507, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 92, de 18 de Setembro de 1973.

 

MUNICÍPIO: Brumadinho


 

DESIGNAÇÃO: Sede da Fazenda dos Martins

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII (2ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531, de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3. Ratificação: Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 3, Col.3. Livros do Tombo II.

 

 

 

 

 

 

 

 

Município:    Brumadinho/ Nova Lima


Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Conjunto Arqueológico e paisagístico da Serra da Calçada

Época:          -    

Proteção Legal:    Tombamento Provisório aprovado pelo CONEP  na 2ª Reunião Extraordinária em 30 de junho de 2008. Deliberação CONEP  04/2008 publicada no Diário Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros – Minas Gerais - de 30 de julho DE 2008, Caderno 1, pág.1 col.2.

 

Município:    Buenópolis


Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Serra do Cabral

Época:          -

Proteção Legal:         Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

 


 

MUNICÍPIO: Caeté


DESIGNAÇÃO: Casa de João Pinheiro

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII - XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 20 582 de 26 de maio de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 27 de maio de 1980, pág. 5, Col.3. Livros do Tombo

I,III.

 

 

MUNICÍPIO: Caeté/Sabará


DESIGNAÇÃO: Serra da Piedade

DISTRITO:  -Penedia

ÉPOCA:

PROTEÇÃO: IEPHA - Tombado pela Constituição Estadual - 1989, Ato das Disposições Transitórias, Art. 84. 

Delimitação da área de entorno aprovada em 27 de junho de 2005. Decisão do Conselho Curador aprovando o tombamento em 01 de abril de 2006.

Tombamento Homologado em 19 de maio de 2006. Publicado em 07 de julho de 2006.

 Livros do Tombo I,II,III.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado: Casa Setecentista (Museu Regional )

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 429-T-50; Inscrição nº 383, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 28 de Junho de 1950.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário 

Época:          Século XVIII / 2ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 408-T-49; Inscrição nº 363, Livro Belas-Artes, Volume  1, folha 73, de 09 de Maio de 1950.

 

Distrito:         Morro Vermelho

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 397-T-49; Inscrição nº 362, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 73, de  09 de Maio de 1950.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora do Bonsucesso

Época:          Século XVIII / 2ª Metade            

Proteção Legal:    Processo nº 67-T-38; Inscrição nº 115, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 21, de 13 de Junho de 1938.

Distrito:         Penedia.

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico Serra do Caraça

DISTRITO: Sede

ÉPOCA:

PROTEÇÃO : Tombado pela Constituição Estadual de Minas Gerais- 1989,Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- Art. 84.

 

Bem Tombado:    Santuário de Nossa Senhora da Piedade

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 526-T-55; Inscrição nº 316, Livro Histórico, Volume 1, folha 53 e Inscrição nº 16, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 04, de 26 de Setembro de 1956. O Conselho Consultivo do Patrimonial Cultural, reunido no Rio de Janeiro nos dias 9 e 10 de dezembro de 2010, aprovou a extensão de tombamento do conjunto arquitetônico e urbanístico da Serra da Piedade em Minas Gerais. Protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Com extensão de tombamento, o polígono de proteção abrange a antiga área tombada pelo Iphan, os tombamentos estadual e municipal.

 

MUNICÍPIO: CARANDAÍ

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora da Glória

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA – Apresentada ao CONEP em 30 de julho de 2008. Tombamento Provisório aprovado pelo CONEP em 10 de dezembro de 2008.

 

MUNICÍPIO: Catas Altas


 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Centro Histórico -Catas Altas

ÉPOCA: Século XVIII/XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº 29 399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo

II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico Serra do Caraça

DISTRITO: Sede

ÉPOCA:

PROTEÇÃO : Tombado pela Constituição Estadual de Minas Gerais- 1989,Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- Art. 84.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Conjunto arquitetônico e Paisagístico do Colégio Caraça

Época:          Século XVIII 

Proteção :     Processo nº 407-T-49; Inscrição nº 15-A, Livro Arqueológico,e   

                      Paisagístico, folha 04 e Inscrição nº 309, Livro Histórico,  Volume 1,      

                   folha 52, de 27 de janeiro de 1955.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 267, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 46, de 08 de Setembro de 1939.

 

MUNICÍPIO: Caxambu


 

DESIGNAÇÃO: Igreja de Santa Izabel de Hungria

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19513 de 26 de outubro de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 27 de outubro de 1978, pág. 5, Col.3. Livros do Tombo II,III.

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico do Parque das Águas

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX/XX

PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento homologado – Decreto  n.º 40 288 de 01 de março de 1999. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 02 de março de 1999, pág. 1, Col.2. Livros do Tombo I,II,III,IV.

 

 

MUNICÍPIO: Cataguases


 

DESIGNAÇÃO: Conjunto arquitetônico Paisagístico - – Centro Histórico

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX

PROTEÇÃO: - Tombado pelo IPHAN –liv.Belas Artes 565,liv.histórico 621, liv.arq.etn. e Paisag. 128 data: 17 de fevereiro de 2003.

 

 

MUNICÍPIO: Chapada do Norte


 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Santa Cruz

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 20.689 de 23 de julho de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 24 de julho de 1980, pág. 4, Col.4. Livros do Tombo

II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora do Rosário

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº20689 de 23 de julho de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 24 de julho de 1980, pág. 4, Col.4. Livros do Tombo

II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela do Bom Jesus da Lapa

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 21.217 de 20 de fevereiro de 1981. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 21 de fevereiro de 1981, pág. 7, Col.3. Livros do Tombo II.

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora da Saúde

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX

PROTEÇÃO: IEPHA -Tombamento Provisório 21 de dezembro de 1998. Tomb. Definitivo Aprovado 12/12/2000  (reunião Conselho Curador). Ata publicada em 15 de março de 2001.

Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

 

Município:    Conceição do Mato Dentro


 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida

DISTRITO: Córregos

ÉPOCA: Século XVIII - XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 24323 de 22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de março de 1985, pág. 10, Col.3. Livros do Tombo II.

 

DESIGNAÇÃO: Núcleo Histórico – Centro Histórico

DISTRITO: Córregos

ÉPOCA: Século XVIII - XIX

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento aprovado  pelo Conselho Curador em 06 de novembro de 2001. Ata publicada em 18 de janeiro de 2002. Retificação de perímetro aprovado em 14 de agosto de 2002. Ata publicada em 02 de outubro de 2002. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de São Francisco de Assis

DISTRITO: Costa Sena

ÉPOCA: Século XVIII (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 24326 de 22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de março de 1985, pág. 11, Col.1. Livros do Tombo II, III.

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela do Senhor dos Passos

DISTRITO: Córregos

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº 24329 de 22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de março de 1985, pág. 11, Col.2. Livros do Tombo II.

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja de Santo Antônio

DISTRITO: Santo Antônio do Norte

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 24330, de 22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de março de 1985, pág. 11, Col.2. Livros do Tombo I, II.

 

 

 

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Chafariz da Praça Dom Joaquim

Época:          Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 379-T-48; Inscrição nº 454, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 84, de 09 de Março de l960.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 379-T-48; Inscrição nº 319, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 67, de 19 de Setembro de l948 e Inscrição nº 253, Livro Histórico, Volume 1, folha 43, de 16 de Novembro de 1948.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição

Época:          Século XVIII / Século XIX

Proteção Legal:    Processo nº 379-T-48; Inscrição nº 318, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 67, de 19 de Novembro de l948 e Inscrição nº  252, Livro Histórico, Volume 1, folha 43, de 16 de Novembro de 1948.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Obras de talha - Santuário do Bom Jesus de Matozinhos

Época:          Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 379-T-48; Inscrição nº 469, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 86, de 03 de Outubro de l962.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa à Praça Dom Joaquim

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 379-T-48; Inscrição nº 320, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 67, de 19 de Novembro de l948.

 

Município:    Congonhas


 

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora da Soledade

DISTRITO: Lobo Leite

ÉPOCA: Século XVIII / XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19113, de 28 de março de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 29 de março de 1978, pág. 03, Col.1. Livros do Tombo II.

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora da Ajuda

DISTRITO: Alto Maranhão

ÉPOCA: Século XIX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19114, de 28 de março de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 29 de março de 1978, pág. 03, Col.1. Livros do Tombo II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de Romarias

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 21178, de 08 de janeiro de 1981. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 09 de janeiro de 1981, pág. 04, Col.5. Livros do Tombo I.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Congonhas – Centro Histórico.

Época:          Século XVIII / Século XIX

Proteção Legal:    Processo nº 238-T-41; Inscrição nº 12, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 03, de 17 de Março de l941.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Coleção de Ex-Votos Pertencentes ao Santuário de Bom Jesus de 

                                Matozinhos

Época:          Século XVIII / Século XIX / Século XX

Proteção Legal:    Processo nº 1.039-T-80; Inscrição nº 548, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 04 e Inscrição nº 486, Livro Histórico, Volume 1, folha 84, de 29 de Janeiro de l981.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 395-T-50; Inscrição nº 386, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 76, de 21 de Julho de l950.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico , Paisagístico e Escultórico do Santuário

                             do Bom Jesus de Matozinhos

Época:          Século XVIII / Século XIX

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 239, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 41, de 08 de Setembro de l939.

MUNICÍPIO: Congonhas do Norte


 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Santana

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº24325 de 22 de março de 1985, publicado em  23 de março  de 1985 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais, pág.11, coluna 1.

 

MUNICÍPIO: Conselheiro Lafaiete


 

DESIGNAÇÃO: Sede e dependências da Fazenda dos Macacos

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 04, Col.3. Ratificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3. Livros do Tombo III.

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Sítio da Varginha do Lourenço

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 29399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 01, Col.1. Livros do Tombo

I, II.

 

 

 

 

Município: Cordisburgo


 

DESIGNAÇÃO: Sede do Museu Guimarães Rosa

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório em 23 de março de 2001.  Tomb. Aprovado 14/08/2002 (reunião Conselho Curador). Ata publicada em 02 de outubro de 2002. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

 

 

 

MUNICÍPIO: Couto Magalhães


 

DESIGNAÇÃO: Igreja do Senhor Bom Jesus de Matozinhos

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 04, Col.3. Ratificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3. Livros do Tombo II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 04, Col.3. Ratificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3. Livros do Tombo II.

 

 

 

Município:    Diamantina


 

DESIGNAÇÃO : Núcleo Histórico de Biribiri –Centro Histórico

DISTRITO: Sopa

ÉPOCA: século XIX e XX

PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento definitivo aprovado pelo Conselho Curador em 15/ 10/ 1998. Tombamento Homologado em 11 de novembro de 1998. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 12 de novembro de 1998, pág. 12, Col.4.  Entorno aprovado em 15 de dez. de 1998. Livros do Tombo I, II, III.

 

 

DESIGNAÇÃO : Serra dos Cristais

DISTRITO: Sede

ÉPOCA:

PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento Provisório em 12 de dezembro de 2000. Apresentado ao CONEP 17/12/2009.Tombamento definitivo em 19 de novembro de 2010. (incluindo a Fábrica de Tecidos Mascarenhas). Deliberação do CONEP n.º 04/2010 de 19 de novembro de 2010, publicada em 28 de dezembro de 2010, no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais, página 17, Caderno 1, coluna 3.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa à Praça Juscelino Kubitschek - Edifício do Fórum

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 413-T-49; Inscrição nº 349, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 09 de janeiro de 1950.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa à Rua Francisco Sá, nº 50

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 429-T-950; Inscrição nº 382, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 28 de Junho de 1950.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa à Rua Lalau Pires, nº 266 - Casa de Chica da  Silva

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 412-T-49; Inscrição nº 355, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 72, de 04 de Abril de 1950.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa com forro pintado à Rua Tiradentes, nº 36

Época:          Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 429-T-50; Inscrição nº 451, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 84, de 02 de Setembro de 1959.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa do Mercado

Época:          Século XIX

Proteção Legal:    Processo nº 429-T-50; Inscrição nº 387, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 76, de 31 de Julho de 1950.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Diamantina – Centro Histórico

Época:          Século XVIII / Século XIX

Proteção Legal:    Processo nº 64-T-38; Inscrição nº 66, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 12, de 16 de Maio de 1938.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora das Mercês 

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 409-T-49; Inscrição nº 333, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 16 de Dezembro de 1949.

 

 

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Amparo

Época:          Século  XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 409-T-49; Inscrição nº 331, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 69, de 06 de Dezembro de 1949.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora  do Carmo

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 220-T-40; Inscrição nº 283, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 49, de 19 de Abril de 1940.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 409-T-49; Inscrição nº 334, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de São Francisco de Assis

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 409-T-49; Inscrição nº 335, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja do Senhor do Bonfim

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 409-T-49; Inscrição nº 332, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

 

Distrito:         Inhaí

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santana

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 468-T-52; Inscrição nº 408, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 50 e Inscrição nº 298, Livro Histórico, Volume 1, folha 50, de 16 de Novembro de l952.

 

 

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Museu do Diamante - Casa do Inconfidente Padre Rolim

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 429-T-50; Inscrição nº 278, Livro Histórico, Volume 1, folha 47, de 28 de Junho de l950.

 

Município : Esmeraldas


DESIGNAÇÃO: Sede da Fazenda Santo Antônio

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 19 de novembro de 2001. Ata do Tombamento aprovado em 25 de agosto de 2004. Publicada em 04 de novembro de 2004. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

Município:    Francisco Dumont


Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Serra do Cabral

Época:          -

Proteção Legal:         Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

 

MUNICÍPIO: Governador Valadares


 

DESIGNAÇÃO: Pico do Ibituruna

DISTRITO: Sede

ÉPOCA:

PROTEÇÃO:   Tombado pela Constituição Estadual de Minas Gerais - 1989, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Município:    Ibiá


Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Quilombo Ambrósio: documentação

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    1428-T-98 - Inscrição:564 - Data:11-7-2002.

Observações:   Caráter do tombamento: Art. 216, § 5º, da Constituição Federal. O entorno encontra-se descrito à folha duzentos e vinte e dois do processo e foi aprovado pelo Conselho Consultivo à folha duzentos e cinquenta e quatro do processo em questão. A inscrição seguinte, de nº 564, lavrada no mesmo livro, folha e data, se refere ao tombamento do acervo documental referente ao Quilombo do Ambrósio, igualmente tratado nos autos do processo nº 1428-T-98.

 

 

 

 Município:   Itabira


Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 338-T-44; Inscrição nº 347, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 23 de Dezembro de l949.

 

MUNICÍPIO: Itabirito


Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 516-T-55; Inscrição nº 428, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 81, de 02 de Março de l955.

 

Distrito:         Acuruí

Bem Tombado:    Igreja de São Vicente - demolida em 1957

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 469-T-52; Inscrição nº 409, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 78, de 16 de Janeiro de l953.

 

Bem Tombado: Conjunto Paisagístico do Pico de Itabira

Época:          -

Proteção Legal:    Processo nº 608-T; Inscrição nº 31, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 08, de 26 de Junho de l962. DESTOMBADO.

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Pico do Itabirito

DISTRITO:

ÉPOCA:

PROTEÇÃO:   IEPHA - Tombado pela Constituição Estadual de Minas Gerais - 1989, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84. Lei n.º 1992 de 12/05/1992 Estabelece os Limites da Área de Conservação e da outras providencias.

 

 

MUNICÍPIO: Itacambira


DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Santo Antônio

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: XVIII

PROTEÇÃO:   IEPHA -Tombado homologação em 30 de julho de 1998, publicada em 31/07/1998. Entorno aprovado em 15 de dezembro de 1998. Tomb. Homologado SEC 31/07/1998 Minas Gerais p. 1.Col.2. Livros do Tombo II, III, IV.

 

 

 

MUNICÍPIO: Itajubá


DESIGNAÇÃO: Casa do Ex- Presidente Wenceslau Bráz

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Primeira metade do século XX

PROTEÇÃO:   IEPHA -Tombado Provisório 05 de maio de 2004. Tombamento definitivo aprovado pelo CONEP em 30 de junho de 2008. Deliberação CONEP 06/2008 de 30/07/2008. Livros do Tombo II,III, IV.

 

 

Município:    Itaverava


Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santo Antônio

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 1.087-T-83; Inscrição nº 560, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 06, de 19 de Julho de l984.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Sobrado do Padre Taborda e Casario

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 1.088-T-83; Inscrição nº 600, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 20, de 24 de Março de l993.

 

 

 

MUNICÍPIO: Januária


DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora do Rosário

DISTRITO: Barro Alto/Brejo do Amparo

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 29.399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 01, Col.1. Livros do Tombo

II, III.

 

 

MUNICÍPIO: Jequitibá


 

DESIGNAÇÃO: Igreja do Santíssimo Sacramento

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual 19872 de 20 de março de 1979. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 21 de março de 1979, pág. 03, Col.1. Livros do Tombo

II, III.

 

 

Município:    Joaquim Felício


Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Serra do Cabral

Época:          -

Proteção Legal:         Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

 

 

Município:    Juiz de Fora


Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Acervo do Museu Mariano Procópio

Época:          Século XIX

Proteção Legal:    Processo nº 190-T-38; Inscrição nº 236, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 41 e Inscrição nº  118, Livro Histórico, Volume 1, folha 21, de 16 de Fevereiro de l939.

Distrito: Sede

Bem tombado: Edifício do Cine - Teatro

Época: Século XX

Proteção Legal: Processo nº 1327 -T - 93

 

 

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Conj. Arquitetônico e o Acervo do Espaço Cultural da Usina de Marmelo Zero

DISTRITO:     Sede

ÉPOCA: 1ª metade do séc. XX

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 14/08/2002 – Notificação: n.º 04/2002 de 30/08/2002. Tombamento definitivo aprovado pelo Cons. Curador Ata da 1ª Reunião Ordinária de 28/03/2005, pág. 279 a 281 v. Ata publicada em 30 de junho de 2005. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

 

DESIGNAÇÃO: Conj. Arquitetônico, Paisagístico e o Acervo do Museu Mariano Procópio

DISTRITO:     Sede

ÉPOCA: 1ª metade do séc. XX

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 14/08/2002 – Notificação: n.º 01/2002 de 30/08/2002. Tombamento definitivo aprovado pelo Cons. Curador Ata da 1ª Reunião Ordinária de 28/03/2005, pág. 279 a 281 v.  Ata publicada em 30 de junho de 2005. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

 

DESIGNAÇÃO: Conj. Arquitetônico e Paisagístico das Antigas Estações da Central do Brasil e da Estrada de Ferro Leopoldina e o acervo do Núcleo Histórico Ferroviário

DISTRITO:     Sede

ÉPOCA: 1ª metade do séc. XX

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 14/08/2002 – Notificação: n.º 09/2002 de 30/08/2002. Tombamento definitivo aprovado pelo Cons. Curador Ata da 1ª Reunião Ordinária de 28/03/2005, pág. 279 a 281 v. Ata publicada em 30 de junho de 2005. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Edifício-sede do Antigo Banco de Crédito Real e o Acervo do Museu do Crédito Real

DISTRITO:     Sede

ÉPOCA: 1ª metade do séc. XX

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 14/08/2002 – Notificação: n.º 02/2002 de 30/08/2002. Tombamento definitivo aprovado pelo Cons. Curador Ata da 1ª Reunião Ordinária de 28/03/2005, pág. 279 a 281 v. Ata publicada em 30 de junho de 2005. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Município: Lambari


 

DESIGNAÇÃO: Cassino - Conjunto

DISTRITO: sede

ÉPOCA: século  XX / 1ª metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento Provisório em 29 de agosto de 2000. Tombamento aprovado em 14 de agosto de 2002. Ata publicada em 2 de outubro de 2002. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

Município:    Lagoa Santa


 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Túmulos do Dr. Pedro Guilherme Lund e seus colaboradores

Época:          Século XIX / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 603-T-59; Inscrição nº 331, Livro Histórico, Volume 1, folha 55, de 09 de Maio de l960.

 

MUNICÍPIO: Leopoldina


 

DESIGNAÇÃO: Escola Estadual Professor Botelho Reis

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento aprovado em 11/12/1995, na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Curador.  Homologado pelo governador em 12 de março de 1996.  Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 12 de dezembro de 1996, pág. 02. Livros do Tombo

I, II, III.

 

 

MUNICÍPIO: Lima Duarte


 

DESIGNAÇÃO: Serra de Ibitipoca

DISTRITO:

ÉPOCA:

PROTEÇÃO:   Tombado pela Constituição Estadual de Minas Gerais - 1989, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

 

Município:    Lassance


 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa de Saúde Carlos Chagas

Época:          Século XX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 1.142-T-85; Inscrição nº 498, Livro Histórico, Volume 1, folha 88, de 30 de Setembro de l985.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Estação Ferroviária

Época:          Século XX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 1.143-T-85; Inscrição nº 499, Livro Histórico, Volume 1, folha 88, de 30 de Setembro de l985.

 

Distrito:         Lassance e outros: Augusto de Lima, Buenópolis, Joaquim Felício, Francisco Dumont e Várzea da Palma

Bem Tombado:    Serra do Cabral

Época:          -

Proteção Legal:         Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

 

Município:    Lavras


 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 368-T-48; Inscrição nº 316, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 67, de 02 de Setembro de l948.

 

 

 

 

 

MUNICÍPIO: Mariana


 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Centro Histórico Santa Rita Durão

DISTRITO: Santa Rita Durão

ÉPOCA: Século XVIII/XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento provisório 1977. Homologado em 12 de janeiro de 1996. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de janeiro de 1996, pág. 23, Col.3. Livros do Tombo I, II.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela de Nossa Senhora dos Anjos da Arquiconfraria de São Francisco

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 264, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 45, de 08 de Setembro de l939.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela Nossa Senhora de Santana

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 262, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 45, de 08 de Setembro de l939.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa à Praça João Pinheiro -( Paço Municipal e Casa de Câmara e

                            Cadeia)

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 414-T-49; Inscrição nº 345, Livro Belas-Artes, folha 71, de 19 de Dezembro de l949.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa Capitular -Museu Arquidiocesano

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 336, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

 

Distrito:         Santa Rita Durão

Bem Tombado:    Casa com Rótulas na Rua do Rosário

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 438-T-50; Inscrição nº 389, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 76, de 02 de Dezembro de l950.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa do Barão de Pontal à rua Direita

Época:          Século XVIII / 2ª Metade - Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 500-T-54; Inscrição nº 344, Livro Histórico, Volume 1, folha 56, de 06 de Julho de l962.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa do Seminário Menor e sua Capela Nossa Senhora da Boa Morte

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 337, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Mariana – Centro Histórico

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 069-T-38; Inscrição nº 062, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 12, de 14 de Maio de l938.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Fonte da Samaritana - Museu Arquidiocesano de Arte Sacra

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 346, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 19 de Dezembro de l949.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja da Sé

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 263, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 45, de 08 de Setembro de l939.

 

Distrito:         Passagem de Mariana

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora da Glória

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 502-T-54; Inscrição nº 415, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 79, de 21 de Maio de l954.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora das Mercês

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 071-T-38; Inscrição nº 201, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 35, de 05 de Agosto de l938.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Carmo

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 266, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 46, de 08 de Setembro de l939.

 

Distrito:         Santa Rita Durão

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 357-T-45; Inscrição nº 307, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 64 e Inscrição nº  241, Livro Histórico, Volume 1, folha 40, de 05 de Novembro de l945.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 265, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 46, de 08 de Setembro de l939.

 

Distrito:         Furquim

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Bom Jesus do Monte

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 340, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

 

Distrito:         Camargos

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 341, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

 

 

 

Distrito:         Santa Rita Durão

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 356-T-45; Inscrição nº 306, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 64 e Inscrição nº 240, Livro Histórico, Volume 1, folha 40, de 05 de Novembro de l945.

 

Distrito:         Monsenhor Horta

Bem Tombado:    Igreja Matriz de São Caetano

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 340-T-44; Inscrição nº 411, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 79, de 25 de Maio de l953.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Passo da Ladeira do Rosário

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 339, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Passo da Ponte de Areia

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 338, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de São Francisco de Assis

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 72-T-38; Inscrição nº 163, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 29, de 08 de Julho de l938.

 

MUNICÍPIO: Mateus Leme


 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Santo Antônio

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII (2ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 04, Col.3. Retificado Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3. Livros do Tombo I, III.

Município:    Matias Barbosa


Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela da Fazenda de Nossa Senhora da Conceição do Registro

                             do Caminho Novo

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 815-T-69; Inscrição nº 418, Livro Histórico, Volume 1, folha 68, de 20 de Novembro de l969.

 

Município:    Matias Cardoso


Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição

Época:          Século XVII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 493-T-54; Inscrição nº 300, Livro Histórico, Volume 1, folha 50, de 19 de Fevereiro de l954.

 

Município:    Matozinhos


Distrito:         Mocambeiro

Bem Tombado:    Lapa da Cerca Grande

Época:          -

Proteção Legal:    Processo nº 491-T-53; Inscrição nº 30, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 08, de 27 de Junho de l962.

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Fazenda da Jaguara

DISTRITO: Mocambeiro

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA -Tombamento homologado pela Secretaria de Estado de Cultura em 12 de janeiro de 1996. Publicado em 16 de janeiro de 1996, pág. 23, col. 3. Livros do Tombo

I, III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Arqueológico e Paisagístico dos Poções

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: -

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento aprovado em 16 de maio de 1996. Homologação, publicada em 27 de junho de 1996 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais, página 02.

 

 

 

 

 

Município:    Minas Novas


Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de São José

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 720-T-63; Inscrição nº 396, Livro Histórico, Volume 1, folha 64, de 27 de Abril de l967.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Sobradão à Avenida Getúlio Vargas

Época:          Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 597-T-59; Inscrição nº 28, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 07, de 25 de Setembro de l959.

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de São Francisco de Assis

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII (2ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 20557 de 13 de maio de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 14 de maio de 1980, pág. 03, Col.5. Livros do Tombo

II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de São Gonçalo

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 20557 de 13 de maio de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 14 de maio de 1980, pág. 03, Col.5. Livros do Tombo

III.

 

 

Município:    Nova Era


Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja Matriz de São José

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 474-T-53; Inscrição nº 410, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 78, de 17 de Março de 1953.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça da Matriz de São José

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 880-T-73; Inscrição nº 508, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 92 e Inscrição nº 59, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 14, de 17 de Dezembro de 1973.

 

Município:    Nova Lima


Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Obras de  talha  da  Capela  da  Fazenda  da  Jaguara  -  Retábulos  e             Púlpitos - Matriz de Nossa Senhora do Pilar    

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 429-T-50; Inscrição nº 370, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74 e Inscrição nº 277, Livro Histórico, Volume 1, folha 47, de 19 de Junho de 1950.

 

MUNICÍPIO: Oliveira


 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Oliveira

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório em 29 de agosto de 2000. Ata publicada em 20 de setembro de 2000. Ata de 06 de novembro de 2001- Aprova a complementação  das diretrizes de proteção do entorno da Igreja Matriz incluindo a área do casarão do Capitão Henrique. Ata publicada em 18 de janeiro de 2002..Tombamento Aprovado em 14 de agosto de 2002. Ata publicada em 02 de outubro de 2002. Abarcando em seu entorno o Casarão do Capitão Henrique. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

DESIGNAÇÃO: Sede do Fórum/Casa de Cultura

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19112 de 28 de março de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 29 de março de 1978, pág. 03, Col.1. Livros do Tombo III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Casarão do Capitão Henrique

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: século XVIII 1º metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Edital de Notificação de tombamento publicado em 13 de agosto de 1999. Ata de 07 de dezembro de 1999 – Solicitada vistas ao processo pelo Conselheiro Leonardo Castriota sobre o entorno. Tombamento aprovado 23/03/2010 (reunião CONEP) -Processo Aprovado. Deliberação do CONEP N.º 003/2010 de 23 de março de 2010, publicada em 27 de abril de 2010,  no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais  - Caderno 1, página 14.

 

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Centro Histórico de Oliveira

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: século XVIII/XIX/XX

PROTEÇÃO: IEPHA -Tombamento provisório  Processo 001/2012 aprovado pelo CONEP em 12 de março de 2012. Ata publicada no Jornal Minas Gerais em 28 de abril de 2012 – Caderno 1. Notificações à Prefeitura Municipal e Câmara Municipal encaminhadas em 11 de abril de 2012.

MUNICÍPIO: Ouro Branco


 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico da Serra do Ouro Branco

DISTRITO:

ÉPOCA:

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº19530 de 07 de novembro de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 08 de novembro de 1978, pág. 03, Col.2. Livros do Tombo I.

 

 

DESIGNAÇÃO: Fazenda Carreiras

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: século XVIII 1º metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento aprovado pelo Conselho Curador do IEPHA/MG em 7 de dezembro de 1999. Tomb. Homologado 15 de setembro – Publicado SEC 19/09/2000 Minas Gerais p.02, Col 1. Livros do Tombo II, III.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santo Antônio

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº  402-T-49; Inscrição nº  326, Livro Belas-Artes, folha  69, de 29 de Novembro de 1949.

 

Distrito:         Itatiaia        

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santo Antônio

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 1.033-T-80; Inscrição nº 555, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 05, de 03 de Outubro de 1983.

 

Distrito: Sede

Bem Tombado: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Capela de Santana e da Fazenda Pé do Morro

Época: 2ª metade do séc. XVIII – séc. XX.

Proteção Legal: Tombamento Provisório aprovado em reunião do Conselho Curador em 14/08/2002  – Notificação n.º 05/2002 de 30/08/2002. Tombamento definitivo aprovado em reunião do CONEP de 17 de dezembro de 2009 publicada em 27 de abril de 2010. Deliberação do CONEP  003/2009 de 17 de dezembro  de 2009, publicada em 24 de dezembro de 2009, no Diário Oficial do Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros – Minas Gerais, página 11.

Município:    Ouro Preto


Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Capela de Nossa Senhora das Dores

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 254, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08 de Setembro de 1938.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela de São Sebastião

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 252, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 43, de 08 de Setembro de 1939.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela de São João

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 250, Livro Belas-Artes, Volume 1 folha 43, de 08 de Setembro de 1938.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição                 

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo n­º 075-T-38;  Inscrição nº 247,  Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 43, de 08 de Setembro de 1939.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Imagem de Santana - Capela de Santana

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 1.162-T-85; Inscrição nº 588, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 13, de 14 de Outubro de 1987.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela de Nossa Senhora da Piedade

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 251, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 43, de 08 de Setembro de 1939.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela de Nossa Senhora do Rosário- Capela do Padre Faria

Época:          Século XVIII / lª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 249, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 43, de 08 de Setembro de 1939.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela do Bom Jesus das Flores

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº  253, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08 de Setembro de 1939.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela Oratório Nosso Senhor do Bonfim                      

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 255, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08 de Setembro de 1939.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa dos Contos

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 415-T-49; Inscrição nº 348, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71 e Inscrição nº 263, Livro Histórico, Volume 1, folha  45, de 09 de Janeiro de 1950.

 

Distrito:         Amarantina

Bem Tombado:    Casa Rústica/ Casa Setecentista

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo    472-T-52; Inscrição nº 362, Livro Histórico, Volume 1, folha 59, de 10 de Julho de 1963.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Chafariz da Praça de Marília

Época:          Século XVIII / 2ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 379, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19 de Junho de 1950 .

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Chafariz da Rua Antônio de Albuquerque/ Chafariz da Glória

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 374, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19 de Junho de l950.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Chafariz do Alto da Cruz

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-50; Inscrição nº 372-A, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19 de Junho de 1950.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Chafariz do Alto das Cabeças

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 375, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19 de Junho de 1950.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Chafariz do Paço de Antônio Dias

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-50; Inscrição nº 372, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19 de Junho de 1950.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Chafariz dos Contos

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 371, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19 de Junho de 1950.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Ouro Preto - – Centro Histórico

Época:          Século XVIII / Século XIX

Proteção Legal:    Processo nº 070-T-38; Inscrição nº 39, Livro Belas-Artes, folha 08, de 20 de Janeiro de 1938; Inscrição nº 512, Livro Histórico, Volume 1, folha 98 e Inscrição nº 98, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 47, de 15 de Setembro de 1986.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Palácio dos Governadores / Escola de Minas e Metalurgia

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº  415-T-49; Inscrição nº 266, Livro Histórico, Volume 1, folha 46, de 13 de Março de 1950.

 

Distrito:         São Julião

Bem Tombado:    Ruínas da Fábrica de Ferro Patriotica

Época:          Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 031-T-38; Inscrição nº 72, Livro Histórico, Volume 1, folha 14, de 30 de Junho de 1938.

 

 

 

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Bom Jesus do Matosinho - Igreja de São Miguel e Almas                          

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 245, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08 de Setembro de 1939.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Monte do Carmo e Cemitério anexo

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 110-T-38; Inscrição nº 033, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 07, de 20 de Abril de 1938.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº  248, Livro Belas-Artes, folha 43, de 08 de Setembro de 1939.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia / Mercês de Cima

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº  075-T-38; Inscrição nº 243,  Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08 de Setembro de 1939.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Perdões / Mercês de Baixo

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 242, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08 de Setembro de 1939.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Santa Efigênia Igreja de Nossa Senhora do Rosário do Alto da Cruz do Padre Faria

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 241, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08 de Setembro de 1939.

 

 

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela de Santana

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 342, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 06 de Dezembro de 1949.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de São Francisco de Assis e Cemitério

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 111-T-38; Inscrição nº 106, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 19, de 04 de Junho de 1938.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de São Francisco de Paula

Época:          Século XIX

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 240, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 41, de 08 de Setembro de 1939.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de São José / Antiga Capela Imperial

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 244, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08 de Setembro de 1939.   

                                                                                             

Distrito:           Cachoeira do Campo

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 403-T-49; Inscrição nº 327, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 69, de 29 de Novembro de 1949.

 

Distrito:         Glaura

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santo Antônio

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 465-T-52; Inscrição nº 470, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 86, de 29 de Outubro de 1962.

 

 

 

 

 

 

Distrito:         São Bartolomeu      

Bem Tombado:    Igreja Matriz de São Bartolomeu      

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 604-T-60; Inscrição nº 453, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 84, de 04 de Março de 1960. 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 246, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08 de Setembro de 1939.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Museu da Inconfidência / Casa de Câmara e Cadeia

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 512-T-54; Inscrição nº 418, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 79, de 29 de Novembro de 1954 e Inscrição nº 305, Livro Histórico, Volume 1, folha 51, de 29 de Novembro de 1959.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Oratório da Rua Barão do Ouro Branco

Época:          -

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 261, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 45, de 08 de Setembro de 1939.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Passo à Praça Tiradentes       

Época:          Século XVIII            

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 256, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08 de Setembro de 1939.     

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Passo da Ponte Seca

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 260, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 45, de 08 de Setembro de 1939.

 

 

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Passo da Rua do Rosário       

Época:          Século XVIII  

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 258, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08 de Setembro de 1939.     

 

Distrito:           Sede

Bem Tombado:     Passo da Rua São José

Época:            Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 257, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08 de Setembro de 1939.

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Passo de Antônio Dias 

Época:          Século XVIII  

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 256, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08 de Setembro de 1939

 

Distrito:           Sede

Bem Tombado:    Ponte da Barra

Época:          Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 378, Livro de Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19 de Junho de 1950.

 

Distrito:           Sede

Bem Tombado:    Ponte de Antônio Dias

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 377, Livro de Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19 de Junho de 1950.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Ponte de São José

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 376, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19 de Junho de 1950.

 

 

 

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Ponte do Pilar   

Época:          Século XVIII / 2ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 379, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19 de Junho de 1950. 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Ponte do Rosário

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-50; Inscrição nº 380, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19 de Junho de 1950.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Ponte Seca       

Época:          -    

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-50; Inscrição nº 381, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19 de Junho de 1950. 

 

DESIGNAÇÃO: Fazenda do Manso

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA -Tombamento aprovado pelo Conselho Curador em 10/09/97 Tombamento Homologado em 22/09/1988. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de setembro de 1988, pág. 07, Col.1. Livros do Tombo I, II, III.

 

 

Município:    Paracatu


 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 636-T-61; Inscrição nº 466, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 86, de 13 de Fevereiro de 1962.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santo Antônio

Época:          Século XVIII            

Proteção Legal:    Processo nº 636-T-61; Inscrição nº 465, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 85, de 13 de Fevereiro de 1962.      

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Núcleo Histórico de Paracatu – Centro Histórico

Época:          Século XVIII            

Proteção Legal:    Tombamento provisório aprovado 19 de novembro de 2010.

Tombamento aprovado pelo Conselho Curador do IPHAN no dia 10/12/2010.

 

MUNICÍPIO: Pedro Leopoldo

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico da Capela de Nossa Senhora do Rosário, Casa e Sítio da Quinta do Sumidouro

DISTRITO: Fidalgo

ÉPOCA: Século XVII/XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 17729 de 27 de janeiro de 1976. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 28 de janeiro de 1976, pág. 06, Col.1. Livros do Tombo II,III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico da Lagoa e Lapa do Sumidouro

DISTRITO: Fidalgo

ÉPOCA:

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 04, Col.3. Ratificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3. Livros do Tombo I.

 

 

Município: Piranga


 

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora do Rosário

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 29399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 01, Col.1. Livros do Tombo

II, III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Santo Antônio

DISTRITO: Santo Antônio do Pirapetinga

ÉPOCA: Século XVIII (2ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 29399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 01, Col.1. Livros do Tombo

I, III, IV.

 

 

 

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora do Rosário

DISTRITO: Santo Antônio do Pirapetinga - Demolida

ÉPOCA: Século XVIII (2ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Conforme decisão do Conselho Curador do IEPHA/MG, constante da ata da Reunião Extraordinária realizada em 13 de junho de 1988, páginas 217 v. a 219.

Decreto Estadual nº 29399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 01, Col.1.

 

 

Distrito: Santo Antônio de Pirapetinga

Bem Tombado: Santuário de Bom Jesus de Matozinhos

Época: Século XVIII

Proteção Legal: Processo  nº1223 - T – 87

 

MUNICÍPIO: Pirapora/Buritizeiro


 

DESIGNAÇÃO: Ponte Marechal Hermes

DISTRITO: Sede


ÉPOCA: Século XX - 1ª metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 24327, de 22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de março de 1985, pág. 11, Col.1. Ratificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 10 de maio de 1985, pág. 01, Col.1. Livros do Tombo II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Vapor Benjamin Guimarães

DISTRITO: Sede de Pirapora

ÉPOCA: Século XX - 1913

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 24840, de 1º de agosto de 1985. publicado  no dia 02 de agosto de 1985 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros  - Minas Gerais  - página 1, Col 1. Livros do Tombo I.

 

 

Município:    Pitangui


Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa do Padre Belquior

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 937-T-75; Inscrição nº 472, Livro Histórico, Volume 1, folha 81, de 18 de Abril de 1980.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Centro Histórico

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Tombamento Provisório em 20 de dezembro de 2004.

Tombamento Definitivo 04 de setembro de 2008 (reunião CONEP)  - Deliberação CONEP 09/2008 de 20/09/2008.

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Paço Municipal   - Casa de Câmara e Cadeia

Época:          Século XVIII  

Proteção Legal:    Processo nº 596-T-59; Inscrição nº 449, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 84, de 04 de Agosto de 1959.

 

Município:    Prados


 

Distrito:         Vitoriano Veloso

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora da Penha

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 383-T-48; Inscrição nº 323, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 68, de 27 de Julho de 1949.

 

Distrito: Sede

Bem Tombado: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição

Época: Século XVIII

Proteção Legal:  Processo nº 870 - T – 73.

 

MUNICÍPIO: Poços de Caldas


 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Complexos Hidrotermais e Hoteleiro

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX

PROTEÇÃO:   Tombado pela Constituição Estadual de  Minas Gerais - 1989. Ato das disposições constitucionais transitórias art. 84.

 

DESIGNAÇÃO: Serra de São Domingos

DISTRITO: Sede

ÉPOCA:

PROTEÇÃO: IEPHA - Tombado pela Constituição do Estado de Minas Gerais - 1989  - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - art. 84.

 

 

Município:    Raposos


Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora da Conceição       

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 67-T-38; Inscrição nº 117, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 21, de 13 de Junho de 1938.

 


 

Município:    Resende Costa


Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa do Inconfidente Resende Costa,

(à Praça Cônego Cardoso,  nº 84-90)

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 417-T-49; Inscrição nº 275, Livro Histórico, Volume 1, folha 47, de 23 de Maio de 1950.

 

Município:    Ritápolis


 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado: Remanescentes da Fazenda do Pombal, onde nasceu Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes.                  

Época:          Século XVIII            

Proteção Legal:    Processo nº 832-T-70; Inscrição nº 433, Livro Histórico, Volume 1, folha 71, de 21 de Setembro de 1971.     

 

MUNICÍPIO: Sabará


 

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora do Rosário

DISTRITO: Mestre Caetano

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19463 de 16 de outubro de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 17 de outubro de 1978, pág. 03, Col.4. Livro do Tombo II.

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Igreja de Nossa Senhora da Lapa    (Assunção)

DISTRITO: Ravena

ÉPOCA: Século XVIII - 2ª metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 04, Col.3. Retificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3. Livros do Tombo I, II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Santa Efigênia

DISTRITO: Mestre Caetano

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19463 de 16 de outubro de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 17 de outubro de 1978, pág. 03, Col.4. Livro do Tombo II.

 

 

Distrito:         Pompeu

Bem Tombado:    Capela de Santo Antônio

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 547-T-49; Inscrição nº 445, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 83, de 08 de Setembro de 1958.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Casa à Rua Borba Gato, nº  07        

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 167-T-38; Inscrição nº 123, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 22, de 17 de Junho de 1938. 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa à Rua Dom Pedro II - Paço  Municipal / Solar Jacinto Dias / Solar do Padre Correia.

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 418-T-49; Inscrição nº 49, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 07 de Fevereiro de 1950.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Casa Azul, R. Dom Pedro II, nº 215  

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 726-T-64; Inscrição nº 380, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 62, de 10 de Março de 1965.

                  

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa da Intendência / Museu do Ouro

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 429-T-50; Inscrição nº 384, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 28 de Junho de 1950.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Chafariz do Caquende  

Época:          Século XVIII / 2ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 418-T-49; Inscrição nº 351, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 07 de Fevereiro de 1950.      

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Chafariz do Rosário

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 419-T-50; Inscrição nº 352, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 07 de Fevereiro de 1950.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora das Mercês 

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 67-T-38; Inscrição nº 114, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13 de Junho de 1938. 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Carmo e cemitério.

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 67-T-38; Inscrição nº  116, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 21, de 13 de Junho de 1938.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Ó

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 67-T-38; Inscrição nº 110, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13 de Junho de 1938. 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Pilar e Hospício da Terra Santa

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 408-T-49; Inscrição nº 364, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 73, de 09 de Maio de 1950.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário 

Época:          Século XVIII / 2ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 67-T-38; Inscrição nº 112, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13 de junho de 1938.

 

 

 

 

Distrito:         Arraial Velho

Bem Tombado:    Igreja de Santana

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 408-T-49; Inscrição nº 365, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 73, 09 de Maio de 1950.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja de São Francisco de Assis      

Época:          Século XVIII / 2ª Metade - Século XIX / 1ª Metade      

Proteção Legal:    Processo nº 67-T-38; Inscrição nº 113, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13 de Junho de 1938. 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 067-T-38; Inscrição nº 111, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13 de Junho de 1938.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Passo da Rua Marquês de Sapucaí    

Época:          Século XVIII  

Proteção Legal:    Processo nº 408-T-49; Inscrição nº 366, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 73, de 09 de Maio de 1950.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Passo de Nossa Senhora do Carmo

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 408-T-49; Inscrição nº 367, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 09 de Maio de 1950.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado: Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Rua Dom Pedro II  

Época:          Século XVIII            

Proteção Legal:    Processo nº 485-T-53; Inscrição nº 379, Livro Histórico, Volume 1, folha 61 e Inscrição nº  36, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 09, de 27 de Janeiro de 1965.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Teatro Municipal

Época:          Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 437-T-53; Inscrição nº 356, Livro Histórico, Volume 1, folha 58, de 02 de Janeiro de 1963.

 

Distrito:         Carvalho de Brito

Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Vila Elisa, Vila Operária e Antiga Fábrica de Tecidos de Marzagão.

Época:          Século XIX

Proteção Legal:       IEPHA/MG . Tombamento Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 28 de novembro de 2002. Edital publicado em 26 de dezembro de 2002. Tombamento aprovado em 26 de outubro de 2004. Ata publicada em 21 de dezembro de 2004. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

MUNICÍPIO: Sacramento


 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Nossa Senhora do Desterro

DISTRITO: Desemboque

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 23810 de 14 de agosto de 1984.

Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 15 de agosto de 1984, pág. 12, Col.2. Livro do Tombo III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja de Nossa Senhora do Rosário

DISTRITO: Desemboque

ÉPOCA: Século XVIII/XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº 23.810 de 14 de agosto de 1984. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 15 de agosto de 1984, pág. 12, Col.2. Livro do Tombo III.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICÍPIO: Salto da Divisa


 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico das Cachoeiras do Tombo da Fumaça

DISTRITO: sede

ÉPOCA:

 

PROTEÇÃO: Tombamento Provisório 12 de abril de 1999. Tombamento aprovado em 11 de agosto de 1999. Ata publicada em 26 de agosto de 1999. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

Município:  Santa Bárbara

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Centro Histórico de Santa Bárbara – Igreja de Nossa Senhora do Rosário; Capela de Arquiconfraria do Cordão de São Francisco e Capela do Bonfim. (Igreja de Nossa Senhora das Mercês incluída dentro do Núcleo).

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII/XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 29399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo

I, II, III, IV.

 

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Centro Histórico - Brumal

DISTRITO: Brumal

ÉPOCA: Séculos XVIII/XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 29.399 de 21 abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo

I, II.

 

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Casa no Largo do Rosário     

Época:          Século XVIII / 2ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 513-T-39; Inscrição nº 419, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 80, de 29 de Novembro de 1954.    

 

Distrito:         Brumal

Bem Tombado:    Igreja de Santo Amaro

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 242-T-41; Inscrição nº 248-A, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 54, de 30 de Agosto de 1941.

 

Município:      Santa Bárbara                                             

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santo Antônio do Ribeirão de Santa Bárbara      

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 168-T-38; Inscrição nº 109, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13 de Junho de 1938.

 

Município:    Santa Luzia


Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa à Praça da Matriz de Santo Antônio

Época:          Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 419-T-50; Inscrição nº 272, Livro Histórico, Volume 1, folha 46, de 08 de Junho de 1950.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Mosteiro de Macaúbas 

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 420-T-49; Inscrição nº 471, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 86, de 08 de Fevereiro de 1963.      

 

DESIGNAÇÃO: Sede do Mosteiro de Macaúbas

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19.347 de 22 de agosto de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de agosto de 1978, pág. 5, Col.1. Retificação publicada no Diário do Executivo em 13 de setembro de 1978, pág. 5, Col.1.
Complementação de dossiê com entorno – 14/08/2002
. Livros do Tombo

I, II, III.

 

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz Basílica de Santa Luzia

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº 17.779 de 09  de março de 1976. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 10 de março de 1976, pág. 5, Col.1. Livros do Tombo

II.

 

 

 

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Casa da Rua Direita nº 101

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII / 2ª metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3. Retificação Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 3, Col.1. Livro do Tombo III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Centro Histórico de Santa Luzia – Centro Histórico

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII/XIX

PROTEÇÃO : IEPHA – Aprovada pelo Conselho Curador em 15 de dezembro de 1998, ata publicada em 26 de agosto  de 1999. Tombamento Homologado pelo Secretário de Estado da Cultura em 28 de dezembro de 1998, publicado em 29 de dezembro de 1998 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais p.03, Col. 1. Complementação para definir perímetros e diretrizes – 20/12/2004.

 

 

MUNICÍPIO: Santana dos Montes


 

DESIGNAÇÃO: Fazenda da Posse

DISTRITO:  Sede

ÉPOCA: Século XVIII - 2ª metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 16 965 de 30 de janeiro de 1975. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 31 de janeiro de 1975, pág. 3, Col.5. Livro do Tombo II.

 

DESIGNAÇÃO: Fazenda Fonte Limpa

DISTRITO:  Sede

ÉPOCA: Século XVIII - 2ª metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Homologação  de 30 de julho de 1998. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 31 de julho de 1998, pág. 1, Col.2. Livros do Tombo

I, II, III.

 

 

 

MUNICÍPIO: Santo Antônio do Itambé


 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Pico do Itambé

Época:          -

Proteção Legal:         Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

 

 

 

 

MUNICÍPIO: Santos Dumont


 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa do Sítio Cabangu

Época:          Século XIX

Proteção Legal:    Processo nº 421-T-50; Inscrição nº 271, Livro Histórico, Volume 1, folha 46, de 02 de Maio de 1950.

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico Parque Cabangu e seu acervo

DISTRITO: Sede

ÉPOCA:

PROTEÇÃO: IEPHA -  Decreto estadual nº 19.482 de 24 de outubro de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de outubro de 1978, pág. 3, Col.2. Livros do Tombo I, III.

 

Município:    São João del Rei


 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Complexo Ferroviário  

Época:          Século XIX / 2ª Metade     

Proteção Legal:    Processo nº 1.185-T-85; Inscrição nº 258, Livro Histórico, Volume 1, folha 10, de 03 de Agosto de 1989.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade de São João del Rei -– Centro Histórico

Época:          Século XVIII / Século XIX / Século XX

Proteção Legal:    Processo nº 68-T-38; Inscrição nº  01, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 02, de 04 de Março de 1938.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Carmo e cemitério     

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 172-T-38; Inscrição nº 193, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 34 e Inscrição nº  90, Livro Histórico, Volume 1, folha 16, de 26 de Julho de 1938. 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de São Francisco de Assis

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 171-T-38; Inscrição nº 164, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 29 e Inscrição nº 78, Livro Histórico, Volume 1, folha 14, de 15 de Julho de 1938.

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar      

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 404-T-49; Inscrição nº 328, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 69, de 29 de Novembro de 1949.    

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Passos das Ruas Duque de Caxias e Getúlio Vargas

Época:          Século XVIII / Século XIX

Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 343, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 06 de Dezembro de 1949 e Inscrição nº  78, Livro Histórico, Volume 1, folha 14, de 15 de Julho de 1938.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Sobrado à Praça Severiano de Rezende - Museu Regional de São João del Rei. 

Época:          Século XIX / 2ª Metade     

Proteção Legal:    Processo nº 361-T-46; Inscrição nº 310, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 65 e Inscrição nº  244, Livro Histórico, Volume 1, folha 41, de 01 de Agosto de 1946.       

 

MUNICÍPIO: São Thomé das Letras


 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de São Thomé das Letras e Matriz -– Centro Histórico

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA -  Tombamento Aprovado em 11 /12/1995.Tombamento homologado em 24 de abril de 1996, publicado em 25 de abril de 1996 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais p.04, Col. 1.

 

 

DESIGNAÇÃO:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Capela de Nossa Senhora do Rosário.

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 24.328 de 22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de março de 1985, pág. 11, Col.2. Retificação publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 10 de maio de 1985, pág. 1, Col.1. Livro do Tombo

II.

 

 

 

Município:    Serro


 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa à Praça Cristiano Ottoni, nº 72

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 425-T-50; Inscrição nº 270, Livro Histórico, Volume 1, folha 46, de 28 de Abril de 1950.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade do Serro -– Centro Histórico     

Época:          Século XVIII / Século XIX  

Proteção Legal:    Processo nº 65-T-38; Inscrição nº 25, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 06, de 08 de Abril de 1938.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja do Bom Jesus de Matozinhos

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 319-T-42; Inscrição nº 296-A, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 62 e Inscrição nº 229, Livro Histórico, Volume 1, folha 38, de 14 de janeiro de 1944.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição        

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 263-T-41; Inscrição nº 233-A, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 52, de 22 de Julho de 1941.  

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Carmo

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 318-T-42; Inscrição nº 262, Livro Histórico, Volume 1, folha 45, de 24 de Novembro de 1949.

 

 

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Prazeres

DISTRITO: Milho Verde

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 20.581 de 26 de maio de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 27 de maio de 1980, pág. 5, Col.3. Retificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 12 de junho de 1980, pág. 4, Col.1. Livro do Tombo II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de São Gonçalo

DISTRITO: São Gonçalo do Rio das Pedras

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 20.581 de 26 de maio de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 27 de maio de 1980, pág. 5, Col.3. Retificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 12 de junho de 1980, pág. 4, Col.1. Livros do Tombo

I, II.

 

 

Município:    Sete Lagoas


 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Casa à Praça Santo Antônio - Antiga sede da Fazenda Sete Lagoas.       

Época:          Século XIX / 1ª Metade     

Proteção Legal:    Processo nº 588-T-58; Inscrição nº 415, Livro Histórico, Volume 1, folha 67, de 14 de Agosto de 1968.

 

MUNICÍPIO: Simão Pereira


 

DESIGNAÇÃO: Fazenda Mundo Novo

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 29.399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo II, III.

 

 

DESIGNAÇÃO:  Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Casarão do Registro do Paraibuna

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento provisório aprovado em 19 de novembro de 2010.

Tombamento definitivo – Processo 003/2010, aprovado em 12 de março de 2012. Deliberação do CONEP N.º01/2012, publicada em 28 de agosto de 2012 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais Caderno 1,  pág. 24, coluna  4.

 

 

 

 

 

Município:    Tiradentes


 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela da Santíssima Trindade

Época:          Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 66-T-38; Inscrição nº  476, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 87, de 27 de Janeiro de 1964.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Capela de Nossa Senhora das Mercês

Época:          Século XVIII  

Proteção Legal:    Processo nº 66-T-38; Inscrição nº 475, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 87, de 27 de Janeiro de 1964.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela de São Francisco de Paula

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 66-T-38; Inscrição nº 477, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 87, de 27 de Janeiro de 1964.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Capela de São João Evangelista       

Época:          Século XVIII  

Proteção Legal:    Processo nº 66-T-38; Inscrição nº 478, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 87, de 27 de Janeiro de 1964.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela do Senhor Bom Jesus

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 66-T-38; Inscrição nº  474, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 87, de 27 de janeiro de 1964.

 

 

 

 

 

 

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Casa à Rua Padre Toledo - Casa do Inconfidente Padre Toledo, Museu da Fundação Rodrigo Mello Franco de Andrade.   

Época:          Século XVIII  

Proteção Legal:    Processo nº 431-T-50; Inscrição nº 405, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 78 e Inscrição nº  295, Livro Histórico, Volume 1, folha 50, de 04 de Agosto de 1952.       

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa à Rua Padre Toledo, nº  08

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 431-T-50; Inscrição nº 482, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 88, de 25 de Abril de 1954.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Chafariz de São José   

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 406-T-49; Inscrição nº 330, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 69, de 03 de Dezembro de 1949.    

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade de Tiradentes - Centro Histórico

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 66-T-38; Inscrição nº  36, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 07, de 20 de Abril de 1938.

 

Distrito: Sede

Bem Tombado: Estação Ferroviária

Época: Século XIX

Proteção Legal: Processo nº 1185-T-85, Inscrição nº 528, Livro Histórico, Volume 2, folhas 10 e 11, de 03 de Agosto de 1989.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja de Nossa  Senhora do Rosário

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 344, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 06 de Dezembro de 1949.    

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santo Antônio

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 405-T-49; Inscrição nº 329, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 69, de 29 de Novembro de 1949.

 

Município:    Uberaba


 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja de Santa Rita    

Época:          Século XIX / 2ª Metade     

Proteção Legal:    Processo nº 187-T-38; Inscrição nº 275, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 47, de 22 de Dezembro de 1939.

 

MUNICÍPIO: Uberlândia


 

DESIGNAÇÃO: Igreja do Divino Espírito Santo do Cerrado

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX

PROTEÇÃO: IEPHA – Decisão aprovada em Reunião Ordinária do Conselho Curador realizada em 18 de fevereiro de 1997 publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais  em 18 de março de 1997.Tombamento homologado em 6 de maio de 1997, publicado em 9 de maio de 1997, no Diário  do Executivo Legislativo e Publicações de Terceiros – Minas Gerais Caderno 1. Livros do Tombo I, II, III.

 

 

 

 

Região : Vale do Jequitinhonha

 

MUNICÍPIOS:

Municípios da Bacia do Rio Jequitinhonha: Araçuaí, Almenara, Angelândia, Aricanduva, Bandeira, Berilo, Bocaiúva, Botumirim, Cachoeira do Pajeú, Capelinha, Caraí, Carbonita, Chapada do Norte, Comercinho, Coronel Murta, Couto Magalhães de Minas, Cristália, Datas, Diamantina, Divisópolis, Felício dos Santos, Felizburgo, Francisco Badaró, Fruta de Leite, Grão Mogol, Guaraciama, Itacambira, Itamarandiba, Itaobim, Itinga, Jacinto, Jenipapo de Minas, Jequitinhonha, Joaíma, Josénópolis, Jordânia, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Malacacheta, Mata Verde, Medina, Minas Novas, Monte Formoso, Novo Cruzeiro, Novorizonte, Olhos Dágua, Padre Carvalho, Padre Paraíso, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Riacho dos Machados, Rio do Prado, Rio Pardo de Minas, Rio Vermelho, Rubelita, Rubim, Salinas, Salto da Divisa, Santa Cruz de Salinas, Santa Maria do Salto, Santo Antônio Jacinto, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Serranópolis de Minas, Serro, Setubinha, Taiobeiras, Turmalina, Veredinha, Virgem da Lapa. FONTE:IGAM

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha

DISTRITO:

ÉPOCA:

PROTEÇÃO: IEPHA - Tombado pela Constituição Estadual - 1989, Ato das Disposições Transitórias, art. 84

MUNICÍPIO: Varginha


 

DESIGNAÇÃO: Cine –Teatro Rio Branco

DISTRITO:     Sede

ÉPOCA: Século XX / 2ª metade (década de 50)

PROTEÇÃO: IEPHA -Tombamento Provisório aprovado em 14 de janeiro de 1999. Aprovado pelo Conselho curador em 11/08/1999. Tombamento Homologado em 15/09/2000. Publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de setembro de 2000 – Seção Executivo pág.2 coluna 1. Livros do Tombo II, III, IV.

 

 

MUNICÍPIO: Várzea da Palma


 

DESIGNAÇÃO: Ruínas da Igreja Bom Jesus de Matozinhos

DISTRITO: Guaicuí

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: decreto nº 24.324 de 22 de março de 1985. Publicado no Diário Oficial do Executivo- Minas Gerais - em 23 de março de 1985, pág. 10 col. 3. Livros do Tombo II.

 

 

 

Bem Tombado:    Serra do Cabral

Época:          -

Proteção Legal: Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

 

 

MUNICÍPIO: Viçosa


 

DESIGNAÇÃO: Casa de Arthur Bernardes

DISTRITO:     Sede

ÉPOCA: 1920

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 29.399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário Oficial do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 1 Col. 1. Livros do Tombo
II, III.

 

Livros do Tombo:

 Livro I: Arqueológico, Etnográfico, Paisagístico;

Livro II: De Belas Artes;

 Livro III: Histórico, Das Obras de Arte Histórica e Dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos;

Livro IV: Das Artes Aplicadas.

 

 

 

FONTE: IEPHA/MG - IPHAN

                             Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2013.