BENS TOMBADOS PELO IEPHA/MG E IPHAN

BENS TOMBADOS PELO IPHAN e IEPHA/MG

Organizado por Carlos Henrique Rangel

 

Município: Abre Campo

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Imagem de São Francisco de Paula de autoria de Aleijadinho - Igreja Matriz de Santana

Época:                Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 845-T-71; Inscrição nº 499, Livro Belas-Artes, volume 1, folha  91,  de 06 de Outubro de 1971.

 

Município : Água Comprida

 

Bem Tombado: Fazenda das Melancias

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 29.399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989. Pág. 1 Col.1. Livros do Tombo II, III.

 

Município: Araguari

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Antiga Estação da Estrada de Ferro Goiás

Época:          Século XIX/XX

Proteção Legal: IEPHA/MG  Tombamento Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 28 de novembro de 2002. Edital de tombamento provisório publicado em dezembro de 2002. Tombamento definitivo aprovado pelo CONEP em 30 de junho de 2008. Deliberação CONEP 05/2008 de 30/07/2008. Livros do Tombo II, III.

 

 

Município: Araxá

 

Bem Tombado: Complexo Hidrotermal E Hoteleiro Do Barreiro De Araxá

Distrito: Sede

Época: Século XX/ 1ª Metade

Proteção:      Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

 

Bem Tombado: Igreja Capela de São Sebastião

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: 1804

PROTEÇÃO: IEPHA -Decreto Estadual nº 19.908, de 22 de maio de 1979. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo  em 23 de maio de 1979, pág. 3 col.1. Livros do Tombo II,III.

 

Município:          Alvorada de Minas

Distrito:               Itapanhoacanga

Bem Tombado:    Igreja Matriz de São José                        

Época:               Século XVIII     

Proteção  Legal : Processo nº 839- T -71 Inscrição

                       nº 498, Livro Belas-Artes, Volume 1,  folha 91, de 28 de Setembro de 1971. 

 

                         

Município:    Antônio Carlos

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Fazenda da Borda do Campo           

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo n­º 476-T-53; Inscrição nº 520, Livro Histórico, Volume 2, folha 08, de 13 de Junho de 1988.

 

 

Município:    Augusto de Lima E OUTROS

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Serra do Cabral

Época:          -

Proteção Legal: Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

 

Município:    Barão de Cocais

 

Bem Tombado: Complexo Ruínas De Gongo Soco

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX (1ª Metade)

PROTEÇÃO: Tombada Pelo IEPHA/MG - Homologado Em 11 De Maio De 1995. Publicado em 26 de maio de 1995.p.40. Homologação de retificação de perímetro por despacho da SEC- 29/09 1997, publicada no Minas Gerais  - Diário do Executivo, em 7 de outubro de 1997, pág. 26 col. 3 e 4. Livros do Tombo I,III

 

Distrito:         Cocais

Bem Tombado:    Capela de Nossa Senhora do Rosário         

Época:          Século XVIII

Propriedade:  Eclesiástica

Proteção Legal:    Processo n­º 75-T-38; Inscrição nº 269, Livro Belas-Artes, volume 1, folha 46, de 08 de Setembro de 1939.

 

 

 

 

Distrito:         Cocais

Bem Tombado:    Capela de Santana

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 268, Livro Belas-Artes, volume 1, folha 46, de 08 de Setembro de 1939.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de São João Batista               

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo n­º 075-T-38; Inscrição nº 270, Livro Belas-Artes, volume 1, folha 46, de 08 de Setembro de 1939.

 

Município:    Barbacena

 

Bem Tombado: Sede da Cadeia Pública de Barbacena - FUNDAC

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX (2ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 22.867, de 01 de julho de 1983. Publicado  no Minas Gerais – Diário do Executivo  em 02 de julho  de 1983, pág. 6, Col.2. Livros do Tombo III.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela de Nossa Senhora da Boa Morte e seu acervo

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 1.191-T-86; Inscrição nº 522, Livro Histórico, Volume 2, folha 09 e Inscrição nº 593, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 17,  de 13 de Junho de 1988.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade e seu acervo.

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 712-T-63; Inscrição nº  523, Livro Histórico, Volume 2, folha 09 e Inscrição nº  594, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 18, de 13 de Junho de l988.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Solar dos Andradas , situado á praça dos Andradas nºs 5,7,17.

Época:               Século XIX / 1ª Metade                            

Proteção Legal:    Processo nº l.l69-T-85; Inscrição nº  521, Livro Histórico, Volume 2, folha 08 e Inscrição nº  592, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 17, de 13 de Junho de l988.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Fazenda Registro Velho

Época:               Século XVIII / 1ª Metade                                   

Proteção Legal:    Inscrição:562  Data:10-7-2002  - Nº Processo:1358-T-95

 

 

 

MUNICÍPIO: Belo Horizonte

DESIGNAÇÃO: Palácio da Liberdade

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX (2ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 16.956, de 27 de janeiro de 1975. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 28 de janeiro de 1975, pág. 5, Col.1. Livros do Tombo

I,II,III.

 

DESIGNAÇÃO: Sede do BEMGE

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: 1919

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927 de 15 de março de 1988.  Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Sede do Arquivo Público Mineiro e acervo

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX (2ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 16.983, de 07 de fevereiro de 1975. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo  em 08 de fevereiro de 1975. Livros do Tombo II,III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Parque Municipal Américo René Gianetti

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: 1897

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 17.086 de 13 de março de 1975.  Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 14 de março de 1975, pág. 7, Col.3. Livro do Tombo

I.

 

DESIGNAÇÃO: Sede do Antigo Conselho Deliberativo – Museu Djalma Guimarães,  Centro Cultural – Atual Centro de Referência da Moda)

DISTRITO: Sede

ÉPOCA:1911

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 17.087 de 13 de março de 1975. pág. 7. Col.4. Livros II, III.

 

 

 

 

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Catedral de Nossa Senhora da Boa Viagem e Entorno Paisagístico incluindo: o Lavatório da Sacristia, a Pia Batismal a Custódia do Congresso Eucarístico Nacional, os Retábulos doa altares atualmente no Museu da Inconfidência, no Museu Abílio Barreto, na igreja de Ibirité e os sinos da Catedral.

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: 1911

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531, de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3. Livros do Tombo

I,II,III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Sede do Necrotério do Cemitério do Bonfim

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3. Livro do Tombo

II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Monumento Comemorativo do Centenário da Independência Nacional

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: 1922

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3. Livro do Tombo

III.

 

 

DESIGNAÇÃO:         Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça da Liberdade

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3. Livros do Tombo I,II,III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Cine Teatro Brasil

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Tomb. Aprovado  07/12/1999 (reunião Conselho Curador) Tomb. Homologado SEC 15/09/2000, publicada em 19 de setembro de 2000 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros  - Minas Gerais  - Caderno 1.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Acervo do Centro de Referencia do Professor

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA -Tombamento Provisório – dez/1998. Aprovado pelo Conselho Curador em março de 2005. Tombamento definitivo aprovado em 26 de setembro de 2005. Ata publicada em 4 de outubro de 2005. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

DESIGNAÇÃO: Palácio da Justiça Rodrigues Campos

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.641, de 10 de agosto de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 11 de agosto de 1977, pág. 3, Col.4. Livros do Tombo II,III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Antigo Senado Mineiro (atual Museu Mineiro)

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (1ª metade)

PROTEÇÃO: - IEPHA - Decreto Estadual nº 19.596, de 05 de dezembro de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 06 de dezembro de 1978, pág. 7, Col.4. Livros do Tombo III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja do Sagrado Coração de Jesus

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: 1901

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19.953, de 06 de julho de 1979. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 07 de julho de 1979, pág. 5, Col.3. Livros do Tombo

I, II,III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Instituto de Educação de Minas Gerais

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (primeira metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 21.969, de 15 de fevereiro de 1982. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de fevereiro de 1982, pág. 15, Col.2. Livros do Tombo II, III.

 

DESIGNAÇÃO: Escola Estadual D. Pedro II

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (primeira metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 21.970, de 15 de fevereiro de 1982. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de fevereiro de 1982, pág. 15, Col.2. Livros do Tombo II,III.

 

DESIGNAÇÃO:    Conjunto de Edificações da Av. João Pinheiro e área adjacente compreendendo os prédios Escola Estadual Ordem e Progresso, casa de Afonso Pena Júnior e Escola Estadual Afonso Pena.

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (primeira metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 23.260, de 1º de dezembro de 1983. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 02 de dezembro de 1983, pág. 12, Col.2. Livros do Tombo I, III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Pampulha, compreendendo  Igreja de São Francisco de Assis, Cassino (atual Museu de Arte), Casa do baile e Prédio do Iate Tênis Clube, lagoa e margens delimitadas pela Av. Otacílio Negrão de Lima.

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 23.646 de 26 de junho de 1984. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 27 de junho de 1984, pág. 6, Col.1.

Delimitação e diretrizes para o entorno aprovados pelo Cons. Curador em 28/11/2002. Livros do Tombo I,II,III,IV

 

 

DESIGNAÇÃO: Casa de JK

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado em 05/05/2004.Tombamento Definitivo aprovado pelo CONEP em 30 de junho de 2009. Deliberação CONEP 02/2009 de 30/07/2009. publicada no dia 22 de agosto de 2009 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros  - Minas Gerais  - Caderno 1.

 

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto formado pela Praça Marechal Floriano Peixoto e pelo prédio do Quartel do 1º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Quartel - 1897, Praça - Século XX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 23.808, de 14 de agosto de 1984. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 15 de agosto de 1984, pág. 11, Col.2. Livros do Tombo I,II,III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Praça Hugo Werneck , da Maternidade Hilda Brandão e do Hospital Borges da Costa -  Conjunto.

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (segunda década)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 23.809, de 14 de agosto de 1984. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 15 de agosto de 1984, pág. 12, Col.1. Retificação Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 05 de setembro de 1984, pág. 07, Col.1. Livros do Tombo I,II,III.

 

 

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Prédio do Automóvel Clube

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX / 1ª Metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927, de 15 de março de 1988. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo II, III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Prédio do Conservatório Mineiro de Música

DISTRITO: Sede

ÉPOCA:  Século XX /1ª Metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927, de 15 de março de 1988. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo II,III.

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Prédio da Ex-residência da Família Borges da Costa, atual Academia Mineira de Letras)

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: 1923

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927, de 15 de março de 1988. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo I.

 

 

DESIGNAÇÃO: Escolas Estaduais Barão de Macaúbas, Barão do Rio Branco e Olegário Maciel

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (primeira metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927, de 15 de março de 1988. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo II,III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Prédio da Secretaria de Estado da Agricultura

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: 1905

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927, de 15 de março de 1988. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo II, III.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da praça Rui Barbosa (Praça da Estação) compreendendo a Praça, jardins e esculturas, prédios da Estação Central, Casa do Conde de Santa Marinha, Edifício Chagas Dória, antiga Serraria Souza Pinto, Escola de Engenharia da UFMG, antigo Instituto de Química e Eletrônica, prédio da Estação Oeste de Minas, Viaduto santa Tereza.

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX /1ª metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927, de 15 de março de 1988. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Praça Raul Soares – Conjunto.

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX /1ª metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927, de 15 de março de 1988. . Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo I.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa da Fazenda do Leitão - Museu Histórico Abílio Barreto

Época:          Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal: Processo nº 429-T-50; Inscrição nº 282, Livro Histórico, Volume 1, folha 48, de 29 de Março de 1951.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de São Francisco de Assis e seu acervo

Época:          Século XX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 373-T-47; Inscrição nº 312, Livro Belas-Artes vol. 1, folha 65, de 01 de Dezembro de 1947.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Lavatório da antiga Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Viagem 

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 610-T-60; Inscrição nº 456, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 84, de 01 de Julho de l960.

Distrito: Sede

Bem Tombado: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Pampulha

Época: Século XX/ 1ª Metade

Proteção Legal: Tombamento provisório em 27 de Dezembro de 1994, referendado pelo Conselho Curador do IPHAN em 27 de Agosto de 1996.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Presépio do Pipiripau   

Época:          Século XX / 1ª Metade:     

Proteção Legal:    Processo nº 1.115-T-84; Inscrição nº 88, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico,  folha 38, de 19 de Julho de l984.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:      Conjunto Paisagístico do pico e da parte mais alcantilada da

                                  Serra do Curral

Época:               -

Proteção Legal:    Processo nº 591-T-58; Inscrição nº 29-A, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 08, de 21 de Setembro de 1960.

 

Município:    Belo Vale

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico, Artístico e Histórico da Fazenda Boa Esperança

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII (2ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 17.009, de 27 de fevereiro de 1975. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 28 de fevereiro de 1975, pág. 7, Col.1. Livros do Tombo I,II,III.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa da Fazenda da Boa Esperança

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº  569-T; Inscrição nº  450, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 84, de 27 de agosto de 1959.

 

MUNICÍPIO : Belmiro Braga

 

DESIGNAÇÃO : Centro Histórico de S. José das Três ilhas e Igreja Matriz de S. José

DISTRITO : Três Ilhas

ÉPOCA : Século XIX/ 2º Metade

PROTEÇÃO : IEPHA -Tombamento homologado em 29 de setembro de 1997. Publicado em 07 de outubro de 1997, pág. 26, Caderno 1. Livros do Tombo I,II,III,IV.

 

 

 

 

 

 

 

Município:    Berilo

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 720 - T -63 ; Inscrição nº 511, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 93, de 4 de Março de 1974.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casarão do Inconfidente ,

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:       IEPHA - Tomb. Aprovado 06/11/2001 (reunião Conselho Curador) Tombamento Voluntário. Ata publicada em 18 de janeiro de 2002. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

Município:    Bom Jesus do Amparo

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa da Fazenda do Rio São João

Época:          Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 846-T-71; Inscrição nº 507, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 92, de 18 de Setembro de 1973.

 

MUNICÍPIO: Brumadinho

 

DESIGNAÇÃO: Sede da Fazenda dos Martins

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII (2ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531, de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3. Ratificação: Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 3, Col.3. Livros do Tombo II.

 

 

 

 

 

 

 

 

Município:    Brumadinho/ Nova Lima

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Conjunto Arqueológico e paisagístico da Serra da Calçada

Época:          -    

Proteção Legal:    Tombamento Provisório aprovado pelo CONEP  na 2ª Reunião Extraordinária em 30 de junho de 2008. Deliberação CONEP  04/2008 publicada no Diário Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros – Minas Gerais - de 30 de julho DE 2008, Caderno 1, pág.1 col.2.

 

Município:    Buenópolis

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Serra do Cabral

Época:          -

Proteção Legal:         Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

 

 

MUNICÍPIO: Caeté

DESIGNAÇÃO: Casa de João Pinheiro

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII - XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 20 582 de 26 de maio de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 27 de maio de 1980, pág. 5, Col.3. Livros do Tombo

I,III.

 

 

MUNICÍPIO: Caeté/Sabará

DESIGNAÇÃO: Serra da Piedade

DISTRITO:  -Penedia

ÉPOCA:

PROTEÇÃO: IEPHA - Tombado pela Constituição Estadual - 1989, Ato das Disposições Transitórias, Art. 84. 

Delimitação da área de entorno aprovada em 27 de junho de 2005. Decisão do Conselho Curador aprovando o tombamento em 01 de abril de 2006.

Tombamento Homologado em 19 de maio de 2006. Publicado em 07 de julho de 2006.

 Livros do Tombo I,II,III.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado: Casa Setecentista (Museu Regional )

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 429-T-50; Inscrição nº 383, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 28 de Junho de 1950.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário 

Época:          Século XVIII / 2ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 408-T-49; Inscrição nº 363, Livro Belas-Artes, Volume  1, folha 73, de 09 de Maio de 1950.

 

Distrito:         Morro Vermelho

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 397-T-49; Inscrição nº 362, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 73, de  09 de Maio de 1950.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora do Bonsucesso

Época:          Século XVIII / 2ª Metade            

Proteção Legal:    Processo nº 67-T-38; Inscrição nº 115, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 21, de 13 de Junho de 1938.

Distrito:         Penedia.

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico Serra do Caraça

DISTRITO: Sede

ÉPOCA:

PROTEÇÃO : Tombado pela Constituição Estadual de Minas Gerais- 1989,Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- Art. 84.

 

Bem Tombado:    Santuário de Nossa Senhora da Piedade

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 526-T-55; Inscrição nº 316, Livro Histórico, Volume 1, folha 53 e Inscrição nº 16, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 04, de 26 de Setembro de 1956. O Conselho Consultivo do Patrimonial Cultural, reunido no Rio de Janeiro nos dias 9 e 10 de dezembro de 2010, aprovou a extensão de tombamento do conjunto arquitetônico e urbanístico da Serra da Piedade em Minas Gerais. Protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Com extensão de tombamento, o polígono de proteção abrange a antiga área tombada pelo Iphan, os tombamentos estadual e municipal.

 

MUNICÍPIO: CARANDAÍ

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora da Glória

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA – Apresentada ao CONEP em 30 de julho de 2008. Tombamento Provisório aprovado pelo CONEP em 10 de dezembro de 2008.

 

MUNICÍPIO: Catas Altas

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Centro Histórico -Catas Altas

ÉPOCA: Século XVIII/XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº 29 399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo

II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico Serra do Caraça

DISTRITO: Sede

ÉPOCA:

PROTEÇÃO : Tombado pela Constituição Estadual de Minas Gerais- 1989,Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- Art. 84.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Conjunto arquitetônico e Paisagístico do Colégio Caraça

Época:          Século XVIII 

Proteção :     Processo nº 407-T-49; Inscrição nº 15-A, Livro Arqueológico,e   

                      Paisagístico, folha 04 e Inscrição nº 309, Livro Histórico,  Volume 1,      

                   folha 52, de 27 de janeiro de 1955.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 267, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 46, de 08 de Setembro de 1939.

 

MUNICÍPIO: Caxambu

 

DESIGNAÇÃO: Igreja de Santa Izabel de Hungria

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19513 de 26 de outubro de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 27 de outubro de 1978, pág. 5, Col.3. Livros do Tombo II,III.

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico do Parque das Águas

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX/XX

PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento homologado – Decreto  n.º 40 288 de 01 de março de 1999. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 02 de março de 1999, pág. 1, Col.2. Livros do Tombo I,II,III,IV.

 

 

MUNICÍPIO: Cataguases

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto arquitetônico Paisagístico - – Centro Histórico

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX

PROTEÇÃO: - Tombado pelo IPHAN –liv.Belas Artes 565,liv.histórico 621, liv.arq.etn. e Paisag. 128 data: 17 de fevereiro de 2003.

 

 

MUNICÍPIO: Chapada do Norte

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Santa Cruz

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 20.689 de 23 de julho de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 24 de julho de 1980, pág. 4, Col.4. Livros do Tombo

II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora do Rosário

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº20689 de 23 de julho de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 24 de julho de 1980, pág. 4, Col.4. Livros do Tombo

II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela do Bom Jesus da Lapa

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 21.217 de 20 de fevereiro de 1981. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 21 de fevereiro de 1981, pág. 7, Col.3. Livros do Tombo II.

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora da Saúde

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX

PROTEÇÃO: IEPHA -Tombamento Provisório 21 de dezembro de 1998. Tomb. Definitivo Aprovado 12/12/2000  (reunião Conselho Curador). Ata publicada em 15 de março de 2001.

Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

 

Município:    Conceição do Mato Dentro

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida

DISTRITO: Córregos

ÉPOCA: Século XVIII - XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 24323 de 22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de março de 1985, pág. 10, Col.3. Livros do Tombo II.

 

DESIGNAÇÃO: Núcleo Histórico – Centro Histórico

DISTRITO: Córregos

ÉPOCA: Século XVIII - XIX

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento aprovado  pelo Conselho Curador em 06 de novembro de 2001. Ata publicada em 18 de janeiro de 2002. Retificação de perímetro aprovado em 14 de agosto de 2002. Ata publicada em 02 de outubro de 2002. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de São Francisco de Assis

DISTRITO: Costa Sena

ÉPOCA: Século XVIII (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 24326 de 22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de março de 1985, pág. 11, Col.1. Livros do Tombo II, III.

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela do Senhor dos Passos

DISTRITO: Córregos

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº 24329 de 22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de março de 1985, pág. 11, Col.2. Livros do Tombo II.

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja de Santo Antônio

DISTRITO: Santo Antônio do Norte

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 24330, de 22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de março de 1985, pág. 11, Col.2. Livros do Tombo I, II.

 

 

 

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Chafariz da Praça Dom Joaquim

Época:          Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 379-T-48; Inscrição nº 454, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 84, de 09 de Março de l960.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 379-T-48; Inscrição nº 319, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 67, de 19 de Setembro de l948 e Inscrição nº 253, Livro Histórico, Volume 1, folha 43, de 16 de Novembro de 1948.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição

Época:          Século XVIII / Século XIX

Proteção Legal:    Processo nº 379-T-48; Inscrição nº 318, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 67, de 19 de Novembro de l948 e Inscrição nº  252, Livro Histórico, Volume 1, folha 43, de 16 de Novembro de 1948.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Obras de talha - Santuário do Bom Jesus de Matozinhos

Época:          Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 379-T-48; Inscrição nº 469, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 86, de 03 de Outubro de l962.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa à Praça Dom Joaquim

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 379-T-48; Inscrição nº 320, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 67, de 19 de Novembro de l948.

 

Município:    Congonhas

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora da Soledade

DISTRITO: Lobo Leite

ÉPOCA: Século XVIII / XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19113, de 28 de março de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 29 de março de 1978, pág. 03, Col.1. Livros do Tombo II.

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora da Ajuda

DISTRITO: Alto Maranhão

ÉPOCA: Século XIX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19114, de 28 de março de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 29 de março de 1978, pág. 03, Col.1. Livros do Tombo II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de Romarias

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 21178, de 08 de janeiro de 1981. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 09 de janeiro de 1981, pág. 04, Col.5. Livros do Tombo I.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Congonhas – Centro Histórico.

Época:          Século XVIII / Século XIX

Proteção Legal:    Processo nº 238-T-41; Inscrição nº 12, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 03, de 17 de Março de l941.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Coleção de Ex-Votos Pertencentes ao Santuário de Bom Jesus de 

                                Matozinhos

Época:          Século XVIII / Século XIX / Século XX

Proteção Legal:    Processo nº 1.039-T-80; Inscrição nº 548, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 04 e Inscrição nº 486, Livro Histórico, Volume 1, folha 84, de 29 de Janeiro de l981.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 395-T-50; Inscrição nº 386, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 76, de 21 de Julho de l950.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico , Paisagístico e Escultórico do Santuário

                             do Bom Jesus de Matozinhos

Época:          Século XVIII / Século XIX

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 239, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 41, de 08 de Setembro de l939.

MUNICÍPIO: Congonhas do Norte

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Santana

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº24325 de 22 de março de 1985, publicado em  23 de março  de 1985 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais, pág.11, coluna 1.

 

MUNICÍPIO: Conselheiro Lafaiete

 

DESIGNAÇÃO: Sede e dependências da Fazenda dos Macacos

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 04, Col.3. Ratificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3. Livros do Tombo III.

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Sítio da Varginha do Lourenço

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 29399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 01, Col.1. Livros do Tombo

I, II.

 

 

 

 

Município: Cordisburgo

 

DESIGNAÇÃO: Sede do Museu Guimarães Rosa

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório em 23 de março de 2001.  Tomb. Aprovado 14/08/2002 (reunião Conselho Curador). Ata publicada em 02 de outubro de 2002. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

 

 

 

MUNICÍPIO: Couto Magalhães

 

DESIGNAÇÃO: Igreja do Senhor Bom Jesus de Matozinhos

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 04, Col.3. Ratificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3. Livros do Tombo II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 04, Col.3. Ratificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3. Livros do Tombo II.

 

 

 

Município:    Diamantina

 

DESIGNAÇÃO : Núcleo Histórico de Biribiri –Centro Histórico

DISTRITO: Sopa

ÉPOCA: século XIX e XX

PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento definitivo aprovado pelo Conselho Curador em 15/ 10/ 1998. Tombamento Homologado em 11 de novembro de 1998. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 12 de novembro de 1998, pág. 12, Col.4.  Entorno aprovado em 15 de dez. de 1998. Livros do Tombo I, II, III.

 

 

DESIGNAÇÃO : Serra dos Cristais

DISTRITO: Sede

ÉPOCA:

PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento Provisório em 12 de dezembro de 2000. Apresentado ao CONEP 17/12/2009.Tombamento definitivo em 19 de novembro de 2010. (incluindo a Fábrica de Tecidos Mascarenhas). Deliberação do CONEP n.º 04/2010 de 19 de novembro de 2010, publicada em 28 de dezembro de 2010, no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais, página 17, Caderno 1, coluna 3.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa à Praça Juscelino Kubitschek - Edifício do Fórum

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 413-T-49; Inscrição nº 349, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 09 de janeiro de 1950.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa à Rua Francisco Sá, nº 50

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 429-T-950; Inscrição nº 382, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 28 de Junho de 1950.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa à Rua Lalau Pires, nº 266 - Casa de Chica da  Silva

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 412-T-49; Inscrição nº 355, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 72, de 04 de Abril de 1950.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa com forro pintado à Rua Tiradentes, nº 36

Época:          Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 429-T-50; Inscrição nº 451, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 84, de 02 de Setembro de 1959.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa do Mercado

Época:          Século XIX

Proteção Legal:    Processo nº 429-T-50; Inscrição nº 387, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 76, de 31 de Julho de 1950.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Diamantina – Centro Histórico

Época:          Século XVIII / Século XIX

Proteção Legal:    Processo nº 64-T-38; Inscrição nº 66, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 12, de 16 de Maio de 1938.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora das Mercês 

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 409-T-49; Inscrição nº 333, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 16 de Dezembro de 1949.

 

 

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Amparo

Época:          Século  XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 409-T-49; Inscrição nº 331, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 69, de 06 de Dezembro de 1949.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora  do Carmo

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 220-T-40; Inscrição nº 283, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 49, de 19 de Abril de 1940.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 409-T-49; Inscrição nº 334, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de São Francisco de Assis

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 409-T-49; Inscrição nº 335, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja do Senhor do Bonfim

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 409-T-49; Inscrição nº 332, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

 

Distrito:         Inhaí

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santana

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 468-T-52; Inscrição nº 408, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 50 e Inscrição nº 298, Livro Histórico, Volume 1, folha 50, de 16 de Novembro de l952.

 

 

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Museu do Diamante - Casa do Inconfidente Padre Rolim

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 429-T-50; Inscrição nº 278, Livro Histórico, Volume 1, folha 47, de 28 de Junho de l950.

 

Município : Esmeraldas

DESIGNAÇÃO: Sede da Fazenda Santo Antônio

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 19 de novembro de 2001. Ata do Tombamento aprovado em 25 de agosto de 2004. Publicada em 04 de novembro de 2004. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

Município:    Francisco Dumont

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Serra do Cabral

Época:          -

Proteção Legal:         Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

 

MUNICÍPIO: Governador Valadares

 

DESIGNAÇÃO: Pico do Ibituruna

DISTRITO: Sede

ÉPOCA:

PROTEÇÃO:   Tombado pela Constituição Estadual de Minas Gerais - 1989, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Município:    Ibiá

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Quilombo Ambrósio: documentação

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    1428-T-98 - Inscrição:564 - Data:11-7-2002.

Observações:   Caráter do tombamento: Art. 216, § 5º, da Constituição Federal. O entorno encontra-se descrito à folha duzentos e vinte e dois do processo e foi aprovado pelo Conselho Consultivo à folha duzentos e cinquenta e quatro do processo em questão. A inscrição seguinte, de nº 564, lavrada no mesmo livro, folha e data, se refere ao tombamento do acervo documental referente ao Quilombo do Ambrósio, igualmente tratado nos autos do processo nº 1428-T-98.

 

 

 

 Município:   Itabira

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 338-T-44; Inscrição nº 347, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 23 de Dezembro de l949.

 

MUNICÍPIO: Itabirito

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 516-T-55; Inscrição nº 428, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 81, de 02 de Março de l955.

 

Distrito:         Acuruí

Bem Tombado:    Igreja de São Vicente - demolida em 1957

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 469-T-52; Inscrição nº 409, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 78, de 16 de Janeiro de l953.

 

Bem Tombado: Conjunto Paisagístico do Pico de Itabira

Época:          -

Proteção Legal:    Processo nº 608-T; Inscrição nº 31, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 08, de 26 de Junho de l962. DESTOMBADO.

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Pico do Itabirito

DISTRITO:

ÉPOCA:

PROTEÇÃO:   IEPHA - Tombado pela Constituição Estadual de Minas Gerais - 1989, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84. Lei n.º 1992 de 12/05/1992 Estabelece os Limites da Área de Conservação e da outras providencias.

 

 

MUNICÍPIO: Itacambira

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Santo Antônio

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: XVIII

PROTEÇÃO:   IEPHA -Tombado homologação em 30 de julho de 1998, publicada em 31/07/1998. Entorno aprovado em 15 de dezembro de 1998. Tomb. Homologado SEC 31/07/1998 Minas Gerais p. 1.Col.2. Livros do Tombo II, III, IV.

 

 

 

MUNICÍPIO: Itajubá

DESIGNAÇÃO: Casa do Ex- Presidente Wenceslau Bráz

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Primeira metade do século XX

PROTEÇÃO:   IEPHA -Tombado Provisório 05 de maio de 2004. Tombamento definitivo aprovado pelo CONEP em 30 de junho de 2008. Deliberação CONEP 06/2008 de 30/07/2008. Livros do Tombo II,III, IV.

 

 

Município:    Itaverava

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santo Antônio

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 1.087-T-83; Inscrição nº 560, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 06, de 19 de Julho de l984.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Sobrado do Padre Taborda e Casario

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 1.088-T-83; Inscrição nº 600, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 20, de 24 de Março de l993.

 

 

 

MUNICÍPIO: Januária

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora do Rosário

DISTRITO: Barro Alto/Brejo do Amparo

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 29.399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 01, Col.1. Livros do Tombo

II, III.

 

 

MUNICÍPIO: Jequitibá

 

DESIGNAÇÃO: Igreja do Santíssimo Sacramento

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual 19872 de 20 de março de 1979. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 21 de março de 1979, pág. 03, Col.1. Livros do Tombo

II, III.

 

 

Município:    Joaquim Felício

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Serra do Cabral

Época:          -

Proteção Legal:         Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

 

 

Município:    Juiz de Fora

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Acervo do Museu Mariano Procópio

Época:          Século XIX

Proteção Legal:    Processo nº 190-T-38; Inscrição nº 236, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 41 e Inscrição nº  118, Livro Histórico, Volume 1, folha 21, de 16 de Fevereiro de l939.

Distrito: Sede

Bem tombado: Edifício do Cine - Teatro

Época: Século XX

Proteção Legal: Processo nº 1327 -T - 93

 

 

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Conj. Arquitetônico e o Acervo do Espaço Cultural da Usina de Marmelo Zero

DISTRITO:     Sede

ÉPOCA: 1ª metade do séc. XX

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 14/08/2002 – Notificação: n.º 04/2002 de 30/08/2002. Tombamento definitivo aprovado pelo Cons. Curador Ata da 1ª Reunião Ordinária de 28/03/2005, pág. 279 a 281 v. Ata publicada em 30 de junho de 2005. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

 

DESIGNAÇÃO: Conj. Arquitetônico, Paisagístico e o Acervo do Museu Mariano Procópio

DISTRITO:     Sede

ÉPOCA: 1ª metade do séc. XX

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 14/08/2002 – Notificação: n.º 01/2002 de 30/08/2002. Tombamento definitivo aprovado pelo Cons. Curador Ata da 1ª Reunião Ordinária de 28/03/2005, pág. 279 a 281 v.  Ata publicada em 30 de junho de 2005. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

 

DESIGNAÇÃO: Conj. Arquitetônico e Paisagístico das Antigas Estações da Central do Brasil e da Estrada de Ferro Leopoldina e o acervo do Núcleo Histórico Ferroviário

DISTRITO:     Sede

ÉPOCA: 1ª metade do séc. XX

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 14/08/2002 – Notificação: n.º 09/2002 de 30/08/2002. Tombamento definitivo aprovado pelo Cons. Curador Ata da 1ª Reunião Ordinária de 28/03/2005, pág. 279 a 281 v. Ata publicada em 30 de junho de 2005. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Edifício-sede do Antigo Banco de Crédito Real e o Acervo do Museu do Crédito Real

DISTRITO:     Sede

ÉPOCA: 1ª metade do séc. XX

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 14/08/2002 – Notificação: n.º 02/2002 de 30/08/2002. Tombamento definitivo aprovado pelo Cons. Curador Ata da 1ª Reunião Ordinária de 28/03/2005, pág. 279 a 281 v. Ata publicada em 30 de junho de 2005. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Município: Lambari

 

DESIGNAÇÃO: Cassino - Conjunto

DISTRITO: sede

ÉPOCA: século  XX / 1ª metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento Provisório em 29 de agosto de 2000. Tombamento aprovado em 14 de agosto de 2002. Ata publicada em 2 de outubro de 2002. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

Município:    Lagoa Santa

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Túmulos do Dr. Pedro Guilherme Lund e seus colaboradores

Época:          Século XIX / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 603-T-59; Inscrição nº 331, Livro Histórico, Volume 1, folha 55, de 09 de Maio de l960.

 

MUNICÍPIO: Leopoldina

 

DESIGNAÇÃO: Escola Estadual Professor Botelho Reis

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX (1ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento aprovado em 11/12/1995, na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Curador.  Homologado pelo governador em 12 de março de 1996.  Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 12 de dezembro de 1996, pág. 02. Livros do Tombo

I, II, III.

 

 

MUNICÍPIO: Lima Duarte

 

DESIGNAÇÃO: Serra de Ibitipoca

DISTRITO:

ÉPOCA:

PROTEÇÃO:   Tombado pela Constituição Estadual de Minas Gerais - 1989, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

 

Município:    Lassance

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa de Saúde Carlos Chagas

Época:          Século XX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 1.142-T-85; Inscrição nº 498, Livro Histórico, Volume 1, folha 88, de 30 de Setembro de l985.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Estação Ferroviária

Época:          Século XX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 1.143-T-85; Inscrição nº 499, Livro Histórico, Volume 1, folha 88, de 30 de Setembro de l985.

 

Distrito:         Lassance e outros: Augusto de Lima, Buenópolis, Joaquim Felício, Francisco Dumont e Várzea da Palma

Bem Tombado:    Serra do Cabral

Época:          -

Proteção Legal:         Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

 

Município:    Lavras

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 368-T-48; Inscrição nº 316, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 67, de 02 de Setembro de l948.

 

 

 

 

 

MUNICÍPIO: Mariana

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Centro Histórico Santa Rita Durão

DISTRITO: Santa Rita Durão

ÉPOCA: Século XVIII/XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento provisório 1977. Homologado em 12 de janeiro de 1996. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de janeiro de 1996, pág. 23, Col.3. Livros do Tombo I, II.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela de Nossa Senhora dos Anjos da Arquiconfraria de São Francisco

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 264, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 45, de 08 de Setembro de l939.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela Nossa Senhora de Santana

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 262, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 45, de 08 de Setembro de l939.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa à Praça João Pinheiro -( Paço Municipal e Casa de Câmara e

                            Cadeia)

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 414-T-49; Inscrição nº 345, Livro Belas-Artes, folha 71, de 19 de Dezembro de l949.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa Capitular -Museu Arquidiocesano

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 336, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

 

Distrito:         Santa Rita Durão

Bem Tombado:    Casa com Rótulas na Rua do Rosário

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 438-T-50; Inscrição nº 389, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 76, de 02 de Dezembro de l950.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa do Barão de Pontal à rua Direita

Época:          Século XVIII / 2ª Metade - Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 500-T-54; Inscrição nº 344, Livro Histórico, Volume 1, folha 56, de 06 de Julho de l962.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa do Seminário Menor e sua Capela Nossa Senhora da Boa Morte

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 337, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Mariana – Centro Histórico

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 069-T-38; Inscrição nº 062, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 12, de 14 de Maio de l938.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Fonte da Samaritana - Museu Arquidiocesano de Arte Sacra

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 346, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 19 de Dezembro de l949.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja da Sé

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 263, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 45, de 08 de Setembro de l939.

 

Distrito:         Passagem de Mariana

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora da Glória

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 502-T-54; Inscrição nº 415, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 79, de 21 de Maio de l954.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora das Mercês

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 071-T-38; Inscrição nº 201, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 35, de 05 de Agosto de l938.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Carmo

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 266, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 46, de 08 de Setembro de l939.

 

Distrito:         Santa Rita Durão

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 357-T-45; Inscrição nº 307, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 64 e Inscrição nº  241, Livro Histórico, Volume 1, folha 40, de 05 de Novembro de l945.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 265, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 46, de 08 de Setembro de l939.

 

Distrito:         Furquim

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Bom Jesus do Monte

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 340, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

 

Distrito:         Camargos

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 341, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

 

 

 

Distrito:         Santa Rita Durão

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 356-T-45; Inscrição nº 306, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 64 e Inscrição nº 240, Livro Histórico, Volume 1, folha 40, de 05 de Novembro de l945.

 

Distrito:         Monsenhor Horta

Bem Tombado:    Igreja Matriz de São Caetano

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 340-T-44; Inscrição nº 411, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 79, de 25 de Maio de l953.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Passo da Ladeira do Rosário

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 339, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Passo da Ponte de Areia

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 338, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de São Francisco de Assis

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 72-T-38; Inscrição nº 163, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 29, de 08 de Julho de l938.

 

MUNICÍPIO: Mateus Leme

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Santo Antônio

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII (2ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 04, Col.3. Retificado Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3. Livros do Tombo I, III.

Município:    Matias Barbosa

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela da Fazenda de Nossa Senhora da Conceição do Registro

                             do Caminho Novo

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 815-T-69; Inscrição nº 418, Livro Histórico, Volume 1, folha 68, de 20 de Novembro de l969.

 

Município:    Matias Cardoso

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição

Época:          Século XVII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 493-T-54; Inscrição nº 300, Livro Histórico, Volume 1, folha 50, de 19 de Fevereiro de l954.

 

Município:    Matozinhos

Distrito:         Mocambeiro

Bem Tombado:    Lapa da Cerca Grande

Época:          -

Proteção Legal:    Processo nº 491-T-53; Inscrição nº 30, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 08, de 27 de Junho de l962.

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Fazenda da Jaguara

DISTRITO: Mocambeiro

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA -Tombamento homologado pela Secretaria de Estado de Cultura em 12 de janeiro de 1996. Publicado em 16 de janeiro de 1996, pág. 23, col. 3. Livros do Tombo

I, III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Arqueológico e Paisagístico dos Poções

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: -

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento aprovado em 16 de maio de 1996. Homologação, publicada em 27 de junho de 1996 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais, página 02.

 

 

 

 

 

Município:    Minas Novas

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de São José

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 720-T-63; Inscrição nº 396, Livro Histórico, Volume 1, folha 64, de 27 de Abril de l967.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Sobradão à Avenida Getúlio Vargas

Época:          Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 597-T-59; Inscrição nº 28, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 07, de 25 de Setembro de l959.

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de São Francisco de Assis

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII (2ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 20557 de 13 de maio de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 14 de maio de 1980, pág. 03, Col.5. Livros do Tombo

II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de São Gonçalo

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 20557 de 13 de maio de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 14 de maio de 1980, pág. 03, Col.5. Livros do Tombo

III.

 

 

Município:    Nova Era

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja Matriz de São José

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 474-T-53; Inscrição nº 410, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 78, de 17 de Março de 1953.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça da Matriz de São José

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 880-T-73; Inscrição nº 508, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 92 e Inscrição nº 59, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 14, de 17 de Dezembro de 1973.

 

Município:    Nova Lima

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Obras de  talha  da  Capela  da  Fazenda  da  Jaguara  -  Retábulos  e             Púlpitos - Matriz de Nossa Senhora do Pilar    

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 429-T-50; Inscrição nº 370, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74 e Inscrição nº 277, Livro Histórico, Volume 1, folha 47, de 19 de Junho de 1950.

 

MUNICÍPIO: Oliveira

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Oliveira

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório em 29 de agosto de 2000. Ata publicada em 20 de setembro de 2000. Ata de 06 de novembro de 2001- Aprova a complementação  das diretrizes de proteção do entorno da Igreja Matriz incluindo a área do casarão do Capitão Henrique. Ata publicada em 18 de janeiro de 2002..Tombamento Aprovado em 14 de agosto de 2002. Ata publicada em 02 de outubro de 2002. Abarcando em seu entorno o Casarão do Capitão Henrique. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

DESIGNAÇÃO: Sede do Fórum/Casa de Cultura

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19112 de 28 de março de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 29 de março de 1978, pág. 03, Col.1. Livros do Tombo III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Casarão do Capitão Henrique

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: século XVIII 1º metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Edital de Notificação de tombamento publicado em 13 de agosto de 1999. Ata de 07 de dezembro de 1999 – Solicitada vistas ao processo pelo Conselheiro Leonardo Castriota sobre o entorno. Tombamento aprovado 23/03/2010 (reunião CONEP) -Processo Aprovado. Deliberação do CONEP N.º 003/2010 de 23 de março de 2010, publicada em 27 de abril de 2010,  no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais  - Caderno 1, página 14.

 

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Centro Histórico de Oliveira

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: século XVIII/XIX/XX

PROTEÇÃO: IEPHA -Tombamento provisório  Processo 001/2012 aprovado pelo CONEP em 12 de março de 2012. Ata publicada no Jornal Minas Gerais em 28 de abril de 2012 – Caderno 1. Notificações à Prefeitura Municipal e Câmara Municipal encaminhadas em 11 de abril de 2012.

MUNICÍPIO: Ouro Branco

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico da Serra do Ouro Branco

DISTRITO:

ÉPOCA:

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº19530 de 07 de novembro de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 08 de novembro de 1978, pág. 03, Col.2. Livros do Tombo I.

 

 

DESIGNAÇÃO: Fazenda Carreiras

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: século XVIII 1º metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento aprovado pelo Conselho Curador do IEPHA/MG em 7 de dezembro de 1999. Tomb. Homologado 15 de setembro – Publicado SEC 19/09/2000 Minas Gerais p.02, Col 1. Livros do Tombo II, III.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santo Antônio

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº  402-T-49; Inscrição nº  326, Livro Belas-Artes, folha  69, de 29 de Novembro de 1949.

 

Distrito:         Itatiaia        

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santo Antônio

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 1.033-T-80; Inscrição nº 555, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 05, de 03 de Outubro de 1983.

 

Distrito: Sede

Bem Tombado: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Capela de Santana e da Fazenda Pé do Morro

Época: 2ª metade do séc. XVIII – séc. XX.

Proteção Legal: Tombamento Provisório aprovado em reunião do Conselho Curador em 14/08/2002  – Notificação n.º 05/2002 de 30/08/2002. Tombamento definitivo aprovado em reunião do CONEP de 17 de dezembro de 2009 publicada em 27 de abril de 2010. Deliberação do CONEP  003/2009 de 17 de dezembro  de 2009, publicada em 24 de dezembro de 2009, no Diário Oficial do Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros – Minas Gerais, página 11.

Município:    Ouro Preto

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Capela de Nossa Senhora das Dores

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 254, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08 de Setembro de 1938.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela de São Sebastião

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 252, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 43, de 08 de Setembro de 1939.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela de São João

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 250, Livro Belas-Artes, Volume 1 folha 43, de 08 de Setembro de 1938.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição                 

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo n­º 075-T-38;  Inscrição nº 247,  Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 43, de 08 de Setembro de 1939.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Imagem de Santana - Capela de Santana

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 1.162-T-85; Inscrição nº 588, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 13, de 14 de Outubro de 1987.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela de Nossa Senhora da Piedade

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 251, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 43, de 08 de Setembro de 1939.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela de Nossa Senhora do Rosário- Capela do Padre Faria

Época:          Século XVIII / lª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 249, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 43, de 08 de Setembro de 1939.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela do Bom Jesus das Flores

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº  253, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08 de Setembro de 1939.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela Oratório Nosso Senhor do Bonfim                      

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 255, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08 de Setembro de 1939.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa dos Contos

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 415-T-49; Inscrição nº 348, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71 e Inscrição nº 263, Livro Histórico, Volume 1, folha  45, de 09 de Janeiro de 1950.

 

Distrito:         Amarantina

Bem Tombado:    Casa Rústica/ Casa Setecentista

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo  nº  472-T-52; Inscrição nº 362, Livro Histórico, Volume 1, folha 59, de 10 de Julho de 1963.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Chafariz da Praça de Marília

Época:          Século XVIII / 2ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 379, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19 de Junho de 1950 .

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Chafariz da Rua Antônio de Albuquerque/ Chafariz da Glória

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 374, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19 de Junho de l950.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Chafariz do Alto da Cruz

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-50; Inscrição nº 372-A, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19 de Junho de 1950.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Chafariz do Alto das Cabeças

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 375, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19 de Junho de 1950.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Chafariz do Paço de Antônio Dias

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-50; Inscrição nº 372, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19 de Junho de 1950.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Chafariz dos Contos

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 371, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19 de Junho de 1950.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Ouro Preto - – Centro Histórico

Época:          Século XVIII / Século XIX

Proteção Legal:    Processo nº 070-T-38; Inscrição nº 39, Livro Belas-Artes, folha 08, de 20 de Janeiro de 1938; Inscrição nº 512, Livro Histórico, Volume 1, folha 98 e Inscrição nº 98, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 47, de 15 de Setembro de 1986.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Palácio dos Governadores / Escola de Minas e Metalurgia

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº  415-T-49; Inscrição nº 266, Livro Histórico, Volume 1, folha 46, de 13 de Março de 1950.

 

Distrito:         São Julião

Bem Tombado:    Ruínas da Fábrica de Ferro Patriotica

Época:          Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 031-T-38; Inscrição nº 72, Livro Histórico, Volume 1, folha 14, de 30 de Junho de 1938.

 

 

 

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Bom Jesus do Matosinho - Igreja de São Miguel e Almas                          

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 245, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08 de Setembro de 1939.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Monte do Carmo e Cemitério anexo

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 110-T-38; Inscrição nº 033, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 07, de 20 de Abril de 1938.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº  248, Livro Belas-Artes, folha 43, de 08 de Setembro de 1939.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia / Mercês de Cima

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº  075-T-38; Inscrição nº 243,  Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08 de Setembro de 1939.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Perdões / Mercês de Baixo

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 242, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08 de Setembro de 1939.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Santa Efigênia Igreja de Nossa Senhora do Rosário do Alto da Cruz do Padre Faria

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 241, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08 de Setembro de 1939.

 

 

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela de Santana

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 342, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 06 de Dezembro de 1949.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de São Francisco de Assis e Cemitério

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 111-T-38; Inscrição nº 106, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 19, de 04 de Junho de 1938.

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de São Francisco de Paula

Época:          Século XIX

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 240, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 41, de 08 de Setembro de 1939.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de São José / Antiga Capela Imperial

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 244, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08 de Setembro de 1939.   

                                                                                             

Distrito:           Cachoeira do Campo

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 403-T-49; Inscrição nº 327, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 69, de 29 de Novembro de 1949.

 

Distrito:         Glaura

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santo Antônio

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 465-T-52; Inscrição nº 470, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 86, de 29 de Outubro de 1962.

 

 

 

 

 

 

Distrito:         São Bartolomeu      

Bem Tombado:    Igreja Matriz de São Bartolomeu      

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 604-T-60; Inscrição nº 453, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 84, de 04 de Março de 1960. 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 246, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08 de Setembro de 1939.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Museu da Inconfidência / Casa de Câmara e Cadeia

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 512-T-54; Inscrição nº 418, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 79, de 29 de Novembro de 1954 e Inscrição nº 305, Livro Histórico, Volume 1, folha 51, de 29 de Novembro de 1959.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Oratório da Rua Barão do Ouro Branco

Época:          -

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 261, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 45, de 08 de Setembro de 1939.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Passo à Praça Tiradentes       

Época:          Século XVIII            

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 256, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08 de Setembro de 1939.     

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Passo da Ponte Seca

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 260, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 45, de 08 de Setembro de 1939.

 

 

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Passo da Rua do Rosário       

Época:          Século XVIII  

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 258, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08 de Setembro de 1939.     

 

Distrito:           Sede

Bem Tombado:     Passo da Rua São José

Época:            Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 257, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08 de Setembro de 1939.

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Passo de Antônio Dias 

Época:          Século XVIII  

Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 256, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08 de Setembro de 1939

 

Distrito:           Sede

Bem Tombado:    Ponte da Barra

Época:          Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 378, Livro de Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19 de Junho de 1950.

 

Distrito:           Sede

Bem Tombado:    Ponte de Antônio Dias

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 377, Livro de Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19 de Junho de 1950.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Ponte de São José

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 376, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19 de Junho de 1950.

 

 

 

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Ponte do Pilar   

Época:          Século XVIII / 2ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 379, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19 de Junho de 1950. 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Ponte do Rosário

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-50; Inscrição nº 380, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19 de Junho de 1950.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Ponte Seca       

Época:          -    

Proteção Legal:    Processo nº 430-T-50; Inscrição nº 381, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19 de Junho de 1950. 

 

DESIGNAÇÃO: Fazenda do Manso

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA -Tombamento aprovado pelo Conselho Curador em 10/09/97 Tombamento Homologado em 22/09/1988. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de setembro de 1988, pág. 07, Col.1. Livros do Tombo I, II, III.

 

 

Município:    Paracatu

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 636-T-61; Inscrição nº 466, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 86, de 13 de Fevereiro de 1962.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santo Antônio

Época:          Século XVIII            

Proteção Legal:    Processo nº 636-T-61; Inscrição nº 465, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 85, de 13 de Fevereiro de 1962.      

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Núcleo Histórico de Paracatu – Centro Histórico

Época:          Século XVIII            

Proteção Legal:    Tombamento provisório aprovado 19 de novembro de 2010.

Tombamento aprovado pelo Conselho Curador do IPHAN no dia 10/12/2010.

 

MUNICÍPIO: Pedro Leopoldo

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico da Capela de Nossa Senhora do Rosário, Casa e Sítio da Quinta do Sumidouro

DISTRITO: Fidalgo

ÉPOCA: Século XVII/XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 17729 de 27 de janeiro de 1976. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 28 de janeiro de 1976, pág. 06, Col.1. Livros do Tombo II,III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico da Lagoa e Lapa do Sumidouro

DISTRITO: Fidalgo

ÉPOCA:

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 04, Col.3. Ratificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3. Livros do Tombo I.

 

 

Município: Piranga

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora do Rosário

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 29399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 01, Col.1. Livros do Tombo

II, III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Santo Antônio

DISTRITO: Santo Antônio do Pirapetinga

ÉPOCA: Século XVIII (2ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 29399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 01, Col.1. Livros do Tombo

I, III, IV.

 

 

 

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora do Rosário

DISTRITO: Santo Antônio do Pirapetinga - Demolida

ÉPOCA: Século XVIII (2ª metade)

PROTEÇÃO: IEPHA - Conforme decisão do Conselho Curador do IEPHA/MG, constante da ata da Reunião Extraordinária realizada em 13 de junho de 1988, páginas 217 v. a 219.

Decreto Estadual nº 29399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 01, Col.1.

 

 

Distrito: Santo Antônio de Pirapetinga

Bem Tombado: Santuário de Bom Jesus de Matozinhos

Época: Século XVIII

Proteção Legal: Processo  nº1223 - T – 87

 

MUNICÍPIO: Pirapora/Buritizeiro

 

DESIGNAÇÃO: Ponte Marechal Hermes

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX - 1ª metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 24327, de 22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de março de 1985, pág. 11, Col.1. Ratificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 10 de maio de 1985, pág. 01, Col.1. Livros do Tombo II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Vapor Benjamin Guimarães

DISTRITO: Sede de Pirapora

ÉPOCA: Século XX - 1913

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 24840, de 1º de agosto de 1985. publicado  no dia 02 de agosto de 1985 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros  - Minas Gerais  - página 1, Col 1. Livros do Tombo I.

 

 

Município:    Pitangui

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa do Padre Belquior

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 937-T-75; Inscrição nº 472, Livro Histórico, Volume 1, folha 81, de 18 de Abril de 1980.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Centro Histórico

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Tombamento Provisório em 20 de dezembro de 2004.

Tombamento Definitivo 04 de setembro de 2008 (reunião CONEP)  - Deliberação CONEP 09/2008 de 20/09/2008.

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Paço Municipal   - Casa de Câmara e Cadeia

Época:          Século XVIII  

Proteção Legal:    Processo nº 596-T-59; Inscrição nº 449, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 84, de 04 de Agosto de 1959.

 

Município:    Prados

 

Distrito:         Vitoriano Veloso

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora da Penha

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 383-T-48; Inscrição nº 323, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 68, de 27 de Julho de 1949.

 

Distrito: Sede

Bem Tombado: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição

Época: Século XVIII

Proteção Legal:  Processo nº 870 - T – 73.

 

MUNICÍPIO: Poços de Caldas

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Complexos Hidrotermais e Hoteleiro

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX

PROTEÇÃO:   Tombado pela Constituição Estadual de  Minas Gerais - 1989. Ato das disposições constitucionais transitórias art. 84.

 

DESIGNAÇÃO: Serra de São Domingos

DISTRITO: Sede

ÉPOCA:

PROTEÇÃO: IEPHA - Tombado pela Constituição do Estado de Minas Gerais - 1989  - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - art. 84.

 

 

Município:    Raposos

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora da Conceição       

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 67-T-38; Inscrição nº 117, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 21, de 13 de Junho de 1938.

 

 

Município:    Resende Costa

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa do Inconfidente Resende Costa,

(à Praça Cônego Cardoso,  nº 84-90)

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 417-T-49; Inscrição nº 275, Livro Histórico, Volume 1, folha 47, de 23 de Maio de 1950.

 

Município:    Ritápolis

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado: Remanescentes da Fazenda do Pombal, onde nasceu Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes.                  

Época:          Século XVIII            

Proteção Legal:    Processo nº 832-T-70; Inscrição nº 433, Livro Histórico, Volume 1, folha 71, de 21 de Setembro de 1971.     

 

MUNICÍPIO: Sabará

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora do Rosário

DISTRITO: Mestre Caetano

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19463 de 16 de outubro de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 17 de outubro de 1978, pág. 03, Col.4. Livro do Tombo II.

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Igreja de Nossa Senhora da Lapa    (Assunção)

DISTRITO: Ravena

ÉPOCA: Século XVIII - 2ª metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 04, Col.3. Retificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3. Livros do Tombo I, II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Santa Efigênia

DISTRITO: Mestre Caetano

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19463 de 16 de outubro de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 17 de outubro de 1978, pág. 03, Col.4. Livro do Tombo II.

 

 

Distrito:         Pompeu

Bem Tombado:    Capela de Santo Antônio

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 547-T-49; Inscrição nº 445, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 83, de 08 de Setembro de 1958.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Casa à Rua Borba Gato, nº  07        

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 167-T-38; Inscrição nº 123, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 22, de 17 de Junho de 1938. 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa à Rua Dom Pedro II - Paço  Municipal / Solar Jacinto Dias / Solar do Padre Correia.

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 418-T-49; Inscrição nº 49, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 07 de Fevereiro de 1950.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Casa Azul, R. Dom Pedro II, nº 215  

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 726-T-64; Inscrição nº 380, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 62, de 10 de Março de 1965.

                  

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa da Intendência / Museu do Ouro

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 429-T-50; Inscrição nº 384, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 28 de Junho de 1950.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Chafariz do Caquende  

Época:          Século XVIII / 2ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 418-T-49; Inscrição nº 351, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 07 de Fevereiro de 1950.      

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Chafariz do Rosário

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 419-T-50; Inscrição nº 352, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 07 de Fevereiro de 1950.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora das Mercês 

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 67-T-38; Inscrição nº 114, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13 de Junho de 1938. 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Carmo e cemitério.

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 67-T-38; Inscrição nº  116, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 21, de 13 de Junho de 1938.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Ó

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 67-T-38; Inscrição nº 110, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13 de Junho de 1938. 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Pilar e Hospício da Terra Santa

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 408-T-49; Inscrição nº 364, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 73, de 09 de Maio de 1950.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário 

Época:          Século XVIII / 2ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 67-T-38; Inscrição nº 112, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13 de junho de 1938.

 

 

 

 

Distrito:         Arraial Velho

Bem Tombado:    Igreja de Santana

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 408-T-49; Inscrição nº 365, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 73, 09 de Maio de 1950.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja de São Francisco de Assis      

Época:          Século XVIII / 2ª Metade - Século XIX / 1ª Metade      

Proteção Legal:    Processo nº 67-T-38; Inscrição nº 113, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13 de Junho de 1938. 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 067-T-38; Inscrição nº 111, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13 de Junho de 1938.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Passo da Rua Marquês de Sapucaí    

Época:          Século XVIII  

Proteção Legal:    Processo nº 408-T-49; Inscrição nº 366, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 73, de 09 de Maio de 1950.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Passo de Nossa Senhora do Carmo

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 408-T-49; Inscrição nº 367, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 09 de Maio de 1950.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado: Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Rua Dom Pedro II  

Época:          Século XVIII            

Proteção Legal:    Processo nº 485-T-53; Inscrição nº 379, Livro Histórico, Volume 1, folha 61 e Inscrição nº  36, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 09, de 27 de Janeiro de 1965.

 

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Teatro Municipal

Época:          Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 437-T-53; Inscrição nº 356, Livro Histórico, Volume 1, folha 58, de 02 de Janeiro de 1963.

 

Distrito:         Carvalho de Brito

Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Vila Elisa, Vila Operária e Antiga Fábrica de Tecidos de Marzagão.

Época:          Século XIX

Proteção Legal:       IEPHA/MG . Tombamento Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 28 de novembro de 2002. Edital publicado em 26 de dezembro de 2002. Tombamento aprovado em 26 de outubro de 2004. Ata publicada em 21 de dezembro de 2004. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

MUNICÍPIO: Sacramento

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Nossa Senhora do Desterro

DISTRITO: Desemboque

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 23810 de 14 de agosto de 1984.

Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 15 de agosto de 1984, pág. 12, Col.2. Livro do Tombo III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja de Nossa Senhora do Rosário

DISTRITO: Desemboque

ÉPOCA: Século XVIII/XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº 23.810 de 14 de agosto de 1984. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 15 de agosto de 1984, pág. 12, Col.2. Livro do Tombo III.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICÍPIO: Salto da Divisa

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico das Cachoeiras do Tombo da Fumaça

DISTRITO: sede

ÉPOCA:

 

PROTEÇÃO: Tombamento Provisório 12 de abril de 1999. Tombamento aprovado em 11 de agosto de 1999. Ata publicada em 26 de agosto de 1999. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

Município:  Santa Bárbara

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Centro Histórico de Santa Bárbara – Igreja de Nossa Senhora do Rosário; Capela de Arquiconfraria do Cordão de São Francisco e Capela do Bonfim. (Igreja de Nossa Senhora das Mercês incluída dentro do Núcleo).

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII/XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 29399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo

I, II, III, IV.

 

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Centro Histórico - Brumal

DISTRITO: Brumal

ÉPOCA: Séculos XVIII/XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 29.399 de 21 abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo

I, II.

 

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Casa no Largo do Rosário     

Época:          Século XVIII / 2ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 513-T-39; Inscrição nº 419, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 80, de 29 de Novembro de 1954.    

 

Distrito:         Brumal

Bem Tombado:    Igreja de Santo Amaro

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 242-T-41; Inscrição nº 248-A, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 54, de 30 de Agosto de 1941.

 

Município:      Santa Bárbara                                             

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santo Antônio do Ribeirão de Santa Bárbara      

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 168-T-38; Inscrição nº 109, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13 de Junho de 1938.

 

Município:    Santa Luzia

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa à Praça da Matriz de Santo Antônio

Época:          Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 419-T-50; Inscrição nº 272, Livro Histórico, Volume 1, folha 46, de 08 de Junho de 1950.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Mosteiro de Macaúbas 

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 420-T-49; Inscrição nº 471, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 86, de 08 de Fevereiro de 1963.      

 

DESIGNAÇÃO: Sede do Mosteiro de Macaúbas

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19.347 de 22 de agosto de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de agosto de 1978, pág. 5, Col.1. Retificação publicada no Diário do Executivo em 13 de setembro de 1978, pág. 5, Col.1.
Complementação de dossiê com entorno – 14/08/2002. Livros do Tombo

I, II, III.

 

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz Basílica de Santa Luzia

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº 17.779 de 09  de março de 1976. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 10 de março de 1976, pág. 5, Col.1. Livros do Tombo

II.

 

 

 

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Casa da Rua Direita nº 101

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII / 2ª metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3. Retificação Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 3, Col.1. Livro do Tombo III.

 

 

DESIGNAÇÃO: Centro Histórico de Santa Luzia – Centro Histórico

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII/XIX

PROTEÇÃO : IEPHA – Aprovada pelo Conselho Curador em 15 de dezembro de 1998, ata publicada em 26 de agosto  de 1999. Tombamento Homologado pelo Secretário de Estado da Cultura em 28 de dezembro de 1998, publicado em 29 de dezembro de 1998 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais p.03, Col. 1. Complementação para definir perímetros e diretrizes – 20/12/2004.

 

 

MUNICÍPIO: Santana dos Montes

 

DESIGNAÇÃO: Fazenda da Posse

DISTRITO:  Sede

ÉPOCA: Século XVIII - 2ª metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 16 965 de 30 de janeiro de 1975. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 31 de janeiro de 1975, pág. 3, Col.5. Livro do Tombo II.

 

DESIGNAÇÃO: Fazenda Fonte Limpa

DISTRITO:  Sede

ÉPOCA: Século XVIII - 2ª metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Homologação  de 30 de julho de 1998. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 31 de julho de 1998, pág. 1, Col.2. Livros do Tombo

I, II, III.

 

 

 

MUNICÍPIO: Santo Antônio do Itambé

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Pico do Itambé

Época:          -

Proteção Legal:         Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

 

 

 

 

MUNICÍPIO: Santos Dumont

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa do Sítio Cabangu

Época:          Século XIX

Proteção Legal:    Processo nº 421-T-50; Inscrição nº 271, Livro Histórico, Volume 1, folha 46, de 02 de Maio de 1950.

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico Parque Cabangu e seu acervo

DISTRITO: Sede

ÉPOCA:

PROTEÇÃO: IEPHA -  Decreto estadual nº 19.482 de 24 de outubro de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de outubro de 1978, pág. 3, Col.2. Livros do Tombo I, III.

 

Município:    São João del Rei

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Complexo Ferroviário  

Época:          Século XIX / 2ª Metade     

Proteção Legal:    Processo nº 1.185-T-85; Inscrição nº 258, Livro Histórico, Volume 1, folha 10, de 03 de Agosto de 1989.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade de São João del Rei -– Centro Histórico

Época:          Século XVIII / Século XIX / Século XX

Proteção Legal:    Processo nº 68-T-38; Inscrição nº  01, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 02, de 04 de Março de 1938.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Carmo e cemitério     

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 172-T-38; Inscrição nº 193, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 34 e Inscrição nº  90, Livro Histórico, Volume 1, folha 16, de 26 de Julho de 1938. 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de São Francisco de Assis

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 171-T-38; Inscrição nº 164, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 29 e Inscrição nº 78, Livro Histórico, Volume 1, folha 14, de 15 de Julho de 1938.

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar      

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 404-T-49; Inscrição nº 328, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 69, de 29 de Novembro de 1949.    

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Passos das Ruas Duque de Caxias e Getúlio Vargas

Época:          Século XVIII / Século XIX

Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 343, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 06 de Dezembro de 1949 e Inscrição nº  78, Livro Histórico, Volume 1, folha 14, de 15 de Julho de 1938.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Sobrado à Praça Severiano de Rezende - Museu Regional de São João del Rei. 

Época:          Século XIX / 2ª Metade     

Proteção Legal:    Processo nº 361-T-46; Inscrição nº 310, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 65 e Inscrição nº  244, Livro Histórico, Volume 1, folha 41, de 01 de Agosto de 1946.       

 

MUNICÍPIO: São Thomé das Letras

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de São Thomé das Letras e Matriz -– Centro Histórico

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA -  Tombamento Aprovado em 11 /12/1995.Tombamento homologado em 24 de abril de 1996, publicado em 25 de abril de 1996 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais p.04, Col. 1.

 

 

DESIGNAÇÃO:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Capela de Nossa Senhora do Rosário.

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 24.328 de 22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de março de 1985, pág. 11, Col.2. Retificação publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 10 de maio de 1985, pág. 1, Col.1. Livro do Tombo

II.

 

 

 

Município:    Serro

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa à Praça Cristiano Ottoni, nº 72

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 425-T-50; Inscrição nº 270, Livro Histórico, Volume 1, folha 46, de 28 de Abril de 1950.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade do Serro -– Centro Histórico     

Época:          Século XVIII / Século XIX  

Proteção Legal:    Processo nº 65-T-38; Inscrição nº 25, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 06, de 08 de Abril de 1938.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja do Bom Jesus de Matozinhos

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 319-T-42; Inscrição nº 296-A, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 62 e Inscrição nº 229, Livro Histórico, Volume 1, folha 38, de 14 de janeiro de 1944.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição        

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 263-T-41; Inscrição nº 233-A, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 52, de 22 de Julho de 1941.  

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Carmo

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 318-T-42; Inscrição nº 262, Livro Histórico, Volume 1, folha 45, de 24 de Novembro de 1949.

 

 

 

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Prazeres

DISTRITO: Milho Verde

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 20.581 de 26 de maio de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 27 de maio de 1980, pág. 5, Col.3. Retificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 12 de junho de 1980, pág. 4, Col.1. Livro do Tombo II.

 

 

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de São Gonçalo

DISTRITO: São Gonçalo do Rio das Pedras

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 20.581 de 26 de maio de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 27 de maio de 1980, pág. 5, Col.3. Retificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 12 de junho de 1980, pág. 4, Col.1. Livros do Tombo

I, II.

 

 

Município:    Sete Lagoas

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Casa à Praça Santo Antônio - Antiga sede da Fazenda Sete Lagoas.       

Época:          Século XIX / 1ª Metade     

Proteção Legal:    Processo nº 588-T-58; Inscrição nº 415, Livro Histórico, Volume 1, folha 67, de 14 de Agosto de 1968.

 

MUNICÍPIO: Simão Pereira

 

DESIGNAÇÃO: Fazenda Mundo Novo

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 29.399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo II, III.

 

 

DESIGNAÇÃO:  Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Casarão do Registro do Paraibuna

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento provisório aprovado em 19 de novembro de 2010.

Tombamento definitivo – Processo 003/2010, aprovado em 12 de março de 2012. Deliberação do CONEP N.º01/2012, publicada em 28 de agosto de 2012 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais Caderno 1,  pág. 24, coluna  4.

 

 

 

 

 

Município:    Tiradentes

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela da Santíssima Trindade

Época:          Século XIX / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 66-T-38; Inscrição nº  476, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 87, de 27 de Janeiro de 1964.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Capela de Nossa Senhora das Mercês

Época:          Século XVIII  

Proteção Legal:    Processo nº 66-T-38; Inscrição nº 475, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 87, de 27 de Janeiro de 1964.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela de São Francisco de Paula

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 66-T-38; Inscrição nº 477, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 87, de 27 de Janeiro de 1964.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Capela de São João Evangelista       

Época:          Século XVIII  

Proteção Legal:    Processo nº 66-T-38; Inscrição nº 478, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 87, de 27 de Janeiro de 1964.

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Capela do Senhor Bom Jesus

Época:          Século XVIII / 2ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 66-T-38; Inscrição nº  474, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 87, de 27 de janeiro de 1964.

 

 

 

 

 

 

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Casa à Rua Padre Toledo - Casa do Inconfidente Padre Toledo, Museu da Fundação Rodrigo Mello Franco de Andrade.   

Época:          Século XVIII  

Proteção Legal:    Processo nº 431-T-50; Inscrição nº 405, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 78 e Inscrição nº  295, Livro Histórico, Volume 1, folha 50, de 04 de Agosto de 1952.       

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Casa à Rua Padre Toledo, nº  08

Época:          Século XVIII

Proteção Legal:    Processo nº 431-T-50; Inscrição nº 482, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 88, de 25 de Abril de 1954.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Chafariz de São José   

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 406-T-49; Inscrição nº 330, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 69, de 03 de Dezembro de 1949.    

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade de Tiradentes - Centro Histórico

Época:          Século XVIII 

Proteção Legal:    Processo nº 66-T-38; Inscrição nº  36, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 07, de 20 de Abril de 1938.

 

Distrito: Sede

Bem Tombado: Estação Ferroviária

Época: Século XIX

Proteção Legal: Processo nº 1185-T-85, Inscrição nº 528, Livro Histórico, Volume 2, folhas 10 e 11, de 03 de Agosto de 1989.

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja de Nossa  Senhora do Rosário

Época:          Século XVIII / 1ª Metade   

Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 344, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 06 de Dezembro de 1949.    

 

Distrito:         Sede

Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santo Antônio

Época:          Século XVIII / 1ª Metade

Proteção Legal:    Processo nº 405-T-49; Inscrição nº 329, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 69, de 29 de Novembro de 1949.

 

Município:    Uberaba

 

Distrito:         Sede  

Bem Tombado:    Igreja de Santa Rita    

Época:          Século XIX / 2ª Metade     

Proteção Legal:    Processo nº 187-T-38; Inscrição nº 275, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 47, de 22 de Dezembro de 1939.

 

MUNICÍPIO: Uberlândia

 

DESIGNAÇÃO: Igreja do Divino Espírito Santo do Cerrado

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX

PROTEÇÃO: IEPHA – Decisão aprovada em Reunião Ordinária do Conselho Curador realizada em 18 de fevereiro de 1997 publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais  em 18 de março de 1997.Tombamento homologado em 6 de maio de 1997, publicado em 9 de maio de 1997, no Diário  do Executivo Legislativo e Publicações de Terceiros – Minas Gerais Caderno 1. Livros do Tombo I, II, III.

 

 

 

 

Região : Vale do Jequitinhonha

 

MUNICÍPIOS:

Municípios da Bacia do Rio Jequitinhonha: Araçuaí, Almenara, Angelândia, Aricanduva, Bandeira, Berilo, Bocaiúva, Botumirim, Cachoeira do Pajeú, Capelinha, Caraí, Carbonita, Chapada do Norte, Comercinho, Coronel Murta, Couto Magalhães de Minas, Cristália, Datas, Diamantina, Divisópolis, Felício dos Santos, Felizburgo, Francisco Badaró, Fruta de Leite, Grão Mogol, Guaraciama, Itacambira, Itamarandiba, Itaobim, Itinga, Jacinto, Jenipapo de Minas, Jequitinhonha, Joaíma, Josénópolis, Jordânia, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Malacacheta, Mata Verde, Medina, Minas Novas, Monte Formoso, Novo Cruzeiro, Novorizonte, Olhos Dágua, Padre Carvalho, Padre Paraíso, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Riacho dos Machados, Rio do Prado, Rio Pardo de Minas, Rio Vermelho, Rubelita, Rubim, Salinas, Salto da Divisa, Santa Cruz de Salinas, Santa Maria do Salto, Santo Antônio Jacinto, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Serranópolis de Minas, Serro, Setubinha, Taiobeiras, Turmalina, Veredinha, Virgem da Lapa. FONTE:IGAM

 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha

DISTRITO:

ÉPOCA:

PROTEÇÃO: IEPHA - Tombado pela Constituição Estadual - 1989, Ato das Disposições Transitórias, art. 84

MUNICÍPIO: Varginha

 

DESIGNAÇÃO: Cine –Teatro Rio Branco

DISTRITO:     Sede

ÉPOCA: Século XX / 2ª metade (década de 50)

PROTEÇÃO: IEPHA -Tombamento Provisório aprovado em 14 de janeiro de 1999. Aprovado pelo Conselho curador em 11/08/1999. Tombamento Homologado em 15/09/2000. Publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de setembro de 2000 – Seção Executivo pág.2 coluna 1. Livros do Tombo II, III, IV.

 

 

MUNICÍPIO: Várzea da Palma

 

DESIGNAÇÃO: Ruínas da Igreja Bom Jesus de Matozinhos

DISTRITO: Guaicuí

ÉPOCA: Século XVIII

PROTEÇÃO: decreto nº 24.324 de 22 de março de 1985. Publicado no Diário Oficial do Executivo- Minas Gerais - em 23 de março de 1985, pág. 10 col. 3. Livros do Tombo II.

 

 

 

Bem Tombado:    Serra do Cabral

Época:          -

Proteção Legal: Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

 

 

MUNICÍPIO: Viçosa

 

DESIGNAÇÃO: Casa de Arthur Bernardes

DISTRITO:     Sede

ÉPOCA: 1920

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 29.399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário Oficial do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 1 Col. 1. Livros do Tombo

II, III.

 

Livros do Tombo:

 Livro I: Arqueológico, Etnográfico, Paisagístico;

Livro II: De Belas Artes;

 Livro III: Histórico, Das Obras de Arte Histórica e Dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos;

Livro IV: Das Artes Aplicadas.

 

 

 

FONTE: IEPHA/MG - IPHAN

                             Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2013.