PROTEUS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL 19 ANOS

PROTEUS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL 19 ANOS

quarta-feira, 22 de julho de 2020

LEMBRANÇAS

LEMBRANÇAS:
Nada nesse mundo material é eterno.
Na verdade, nem mesmo as lembranças são eternas.
Elas são releituras lapidadas, corrompidas, censuradas, recriadas por quem lembra. Quase sempre irreais.
Não importa.
Lembrar faz parte da construção de seres sociais enquanto mortais.
Faz parte da manutenção da autoestima de um povo.
As lembranças sempre são motivadas externamente pelo despertar dos sentidos com relação a um objeto, um lugar, uma foto, um cheiro, um clima, um som...
Coisas materiais e imateriais de lembrar.
E quem lembra precisa exaltar, ensinar, transmitir, motivar, repassar as lembranças contidas nas coisas de lembrar para que elas continuem.
E continuem a fazer lembrar e a acumular novas memórias.
A eternidade possível só será possível se houver quem saiba ouvir e sentir as coisa de lembrar.
Seja com que memória for.
A preservação só terá sentido se for sentida por quem realmente importa.
(Carlos Henrique Rangel).

domingo, 19 de julho de 2020

O INVENTÁRIO COMO PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

O INVENTÁRIO COMO PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
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O problema surgiu pós 1988. Quando a Constituição Federal definiu que o "Inventário"
- assim mesmo - apenas a palavra "Inventário", é uma proteção.
Mas que tipo de inventário?
Qualquer inventário?
Inventário arquivístico?
Inventário de acervo de um museu?

Os inventários antes da Constituição Federal de 1988 não tinham força para proteger e visavam o conhecimento.
Ainda é assim no IEPHA e no IPHAN que regulamentaram os seus inventários deixando isso bem claro.
Para se fazer o Inventário de Proteção ao Acervo Cultural não precisa de notificação ou de comunicação prévia aos proprietários de um imóvel porque visa o conhecimento e o reconhecimento de um bem enquanto parte do patrimônio de um povo e não é o proprietário que define o que é e o que não é bem cultural de um povo.

Claro que tudo fica mais fácil se houver comunicação e transparência sobre o trabalho.

No entanto, o proprietário não é dono da foto da casa ou da história da casa.
Onde fica o direito difuso?
A coletividade e sua sobrevivência como tal, se sobrepõe ao direito individual.

Por outro lado, a transformação de qualquer "inventário" em proteção parecida com o Tombamento enfraquece a ambos. Antes continuasse como inventário simples do tempo do IEPHA.
A regulamentação se faz urgente.

E sou a favor de que se faça isso por leis municipais, já que Estado e Federação não assumem essa tarefa.
Essa Lei Municipal deve Deixar claro que o inventário que se está fazendo é de conhecimento ou de proteção prévia e não um tombamento menor.

Inventário não pode e nem deve ser um substituto fraquinho do Tombamento.

Infelizmente, alguns promotores bem intencionados, mas sem base legal para isso, estão igualando as duas proteções.

Esquecem, no entanto, que a Constituição Federal de 1988 deixou a coisa solta e generalizada.

A única proteção efetiva que de fato existe para bens materiais é o Tombamento.
E ele vem funcionando há quase 90 anos.

Firulas protetivas inventadas posteriormente não se igualam ou substituem o Tombamento.

(Carlos Henrique Rangel).

LEI QUE TRATAM DA REGULAMENTAÇÃO DO INVENTÁRIO:
Lei de Curitiba: https://mid.curitiba.pr.gov.br/2018/00227517.pdf
Lei de Porto Alegre: https://leismunicipais.com.br/a/rs/p/porto-alegre/lei-ordinaria/2019/1259/12585/lei-ordinaria-n-12585-2019-dispoe-sobre-o-inventario-do-patrimonio-cultural-de-bens-imoveis-do-municipio-de-porto-alegre-e-sobre-as-medidas-de-protecao-e-preservacao-dos-bens-que-o-compoem

Vejam esse artigo: https://lucasvalladao.jusbrasil.com.br/artigos/204312226/tombamento-versus-inventario-a-eficacia-na-protecao-do-patrimonio-cultural?ref=serp


quinta-feira, 16 de julho de 2020

A MUDANÇA QUE QUEREMOS

A MUDANÇA QUE QUEREMOS

Estátua da manifestante negra Jen Reid é erguida em Bristol, Inglaterra  - GEOFF CADDICK/AFP - GEOFF CADDICK/AFP

Estátua da manifestante negra Jen Reid é erguida em Bristol, Inglaterra Imagem: GEOFF CADDICK/AFP.
"Nova estátua foi criada por Marc Quinn, um dos escultores mais conhecidos da Grã-Bretanha, e representa uma manifestante, Jen Reid, fotografada em pé no pedestal depois da derrubada da antiga escultura." 
Fonte: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2020/07/15/estatua-de-manifestante-e-erguida-no-lugar-da-que-representava-escravista.htm?fbclid=IwAR033ghB23_REUavaV6lOodv7-Xl3VhnfSope56Cgsk7ahyAccNLJ3O1BBw&cmpid=copiaecola


As mudanças precisam acontecer no Ser Humano para que possam mudar o exterior.
Ou corremos o risco de ser tudo apenas um modismo superficial.
Há de se repensar com clareza e cuidado tudo o que acontece.
Devemos lembrar que os seres humanos não são 8 ou 80. Não são anjos ou demônios.
Os seres humanos possuem qualidades e defeitos sujeitos à moral de época e de visões de mundo.
Temos que avançar sim, para a o respeito a todos os seres humanos independente de crenças, raças, opções sexuais, culturas e posições políticas. Respeito.
Toda revisão será positiva e bem-vinda se vier sem a carga de ódio que só embaça a compreensão e a transformação.
Se vier com discernimento e com o intuito de avançar para uma nova convivência e harmonia das comunidades.

Carlos Henrique Rangel

quinta-feira, 9 de julho de 2020

DESTRUIÇÃO DE ESTÁTUAS E MONUMENTOS, A MEMÓRIA APAGADA

A MEMÓRIA APAGADA:



E assim se apaga a história e se perde uma grande oportunidade de educar as novas gerações sobre as várias facetas do ser humano.
Não somos santos ou demônios. Homens é o que somos.
Seres influenciados pela moral da época em que vivemos e agindo por ambição, patriotismo, convicção, heroísmo, covardia, preconceitos, fanatismo.
Com a destruição de estátuas e monumentos, se perde a oportunidade de sensibilizar as novas gerações sobre o motivo que levou a elevar tal sujeito a estátua.
Não se ensina ninguém jogando o mal para debaixo do tapete da história.
Não se ensina ninguém destruindo documentos e monumentos em nome do "politicamente correto" da vez.
Não se brinca com a história e com a memória.
Corremos o risco de ver repetidos as mesmas catástrofes do passado. Em um país como o nosso, onde as pessoas são levadas a votar em falsos profetas, falsos salvadores da pátria, com falsa moral, o risco se torna bem maior.
E assim se perde a oportunidade de um debate sobre a moral de uma época. Sobre os costumes e visão de mundo.
Infelizmente, a humanidade funciona como uma grande onda destruidora varrendo tudo para depois repetir com nova roupagem toda a miséria destruída.

Ódios e ressentimentos são péssimos conselheiros e professores. 
Tem que haver limites às ações revisionistas para não corrermos o risco de estarmos apagando a história e perdendo uma boa ocasião para debates, discussões sobre o papel dos personagens individuais e coletivos ao longo da história e das homenagens que lhes foram atribuídas ao longo dos séculos e décadas. 
Os calores dos momentos raramente são sábios e podem trazer mais mal do que bem. 
Faz-se necessário respirar fundo. 
Acalmar os ânimos para se ter bom senso nas escolhas a serem tomadas. 
Há muito a se perder se não houver a clara intenção de aprender com a história e os costumes e trabalhar esse aprendizado para que seja um sensibilizador das gerações evitando os erros do passado e caminhando para soluções dos problemas gerados e ainda sem uma resposta social.
(Carlos Henrique Rangel).

sexta-feira, 19 de junho de 2020

APRENDENDO A OUVIR OS LUGARES DE MEMÓRIA


APRENDENDO A OUVIR OS BENS CULTURAIS:

Lugares de memória existem em toda parte.
Há lugares de memória individuais e específicos que só dizem respeito a uma pessoa ou a um núcleo familiar. Um móvel antigo. Um álbum de fotografia. Uma receita de família.
A preservação destes lugares depende do grupo familiar ou do indivíduo.
De como ele vai lidar com essa memória de sua família.
Se quer que  o bem continue para que o grupo continue se sentindo parte de algo comum.
Em outra vertente - a de um grupo maior, um bairro ou cidade - preservamos os elementos que lembram um passado comum a esse grupo maior: uma escola antiga, um igreja, uma praça, um monumento, uma imagem um núcleo histórico que ainda mantem as características do início daquela urbe.
São lugares da memória.
Lugares que falam a um grupo e que se fazem lembrar aguçando todos os sentidos do grupo.
Assim, do ponto de vista da memória, o que faz lembrar não precisa necessariamente ser belo ou ter sido produzido por um artista ou arquiteto famoso. Ou ter certas qualidades estéticas.
Precisa falar a essa comunidade e ela precisa saber ouvir esse bem.
Seja ele uma estátua, um conjunto urbano, um castelo, uma pequena imagem, um congado, uma receita de bolo, um canto.
Para que essa comunidade continue a ouvir esse bem é necessário que ele seja vivenciado.
É necessário que as novas gerações sejam sensibilizadas para ouvir, sentir esse bem.
Se esse bem deixa de existir, não há mais como fazê-lo falar.
Se as novas gerações perderem a capacidade de ouvir esse bem, ele perde o sentido e vai cair.
E vai se desmanchar. E vai ser esquecido. E vai se perder.
E também essa comunidade perde, porque se torna menor.
Essa comunidade perde parte da sua essência e com ela, parte do seu senso de pertencimento a um grupo, a uma rua, a uma família a uma comunidade.
Essa comunidade se fragiliza e pode se tornar uma sociedade doente e fadada ao desaparecimento, à desagregação.
Não se nasce sabendo escutar os bens.
Isso precisa ser ensinado, sensibilizado, vivenciado.
Por isso sempre defendo a Educação Patrimonial como um trabalho permanente de todos que se querem preservacionistas.

(Carlos Henrique Rangel).

terça-feira, 9 de junho de 2020

O BEM CULTURAL E SUAS BOAS E MÁS MEMÓRIAS:


O BEM CULTURAL E SUAS BOAS E MÁS MEMÓRIAS:


FOTO: Em Bristol, no Reino Unido, manifestantes derrubam estátua de comerciante de escravos. Fonte: Jornal GGN - 08/06/2020.



No calor das dores e das revoluções, muitas coisas que simbolizavam o opressor foram destruídas de forma impensada. 
Muitos castelos foram depredados e destruídos durante a Revolução Francesa. 
A própria Notre Dame quase foi destruída. 
Temos que ter o bom senso e o cuidado para mudarmos o foco em relação aos bens que simbolizam o opressor. Versalhes, que custou muito sangue francês está lá. 
Campos de concentrações nazistas foram preservados para que não esqueçamos o que ocorreu e para evitarmos que se repita tais barbaridades. 
Não é rasgando documentos sobre a escravidão que vamos mudar o racismo ou a discriminação. 
Devemos incorporar novos significados a esses monumentos, imprimindo nova carga de memória sobre as ações dos Homens do passado e do passado recente. 
Serão objetos didáticos e poderão nos ajudar a entender como funcionava a mente e a moral do homem escravocrata, do homem opressor, do homem racista, preconceituoso e machista. 

O caminho não é a destruição pura e simplesmente de obras de arte em homenagem a personalidades que se destacaram no passado. Isso é um ato de diminuição da memória.
De empobrecimento da análise crítica sobre os fatos do passado.
O caminho é redefinir o papel dos personagens do passado sob o ponto de vista da mentalidade e moral da época.
São homens esses pseudo-heróis que foram alçados a monumentos.
Homens inteiramente adaptados ao meio em que viviam.
Sujeitos a erros e acertos da sociedade em que viviam.
Não podemos é perder o foco. Não são santos.
São homens falhos com qualidade e defeitos e como tais devem ser apresentados às novas gerações.
Destruir casas de ex-ditadores ou monumentos centenários em homenagem a Cristóvão Colombo ou aos Bandeirantes paulistas é negar o papel transformador destes expoentes da história.
Devemos sim, apresenta-los como são: Homens movidos por desejos, ambições e com uma moral deturpada de época.
Não é destruindo que poderemos ensinar alguma coisa ou mudar alguma atitude. 
É discutindo, analisando, mudando leis e lutando. 
Formando novas gerações, utilizado esses objetos de memória e de novas e terríveis memórias para nunca esquecermos o que se passou e evitarmos que voltem a acontecer.

COMPLEMENTANDO:
A questão não é a criação de novas estátuas e sim a destruição das que existem há décadas ou talvez há séculos. 
Toda revolução ou revolta trás sua carga de vandalismo destruidor de memórias - templos, castelos, monumentos comemorativos - que podem prestar um desserviço à sensibilização e conscientização das novas gerações. 
Não se falou em preservação de estátuas de monstros como Hitler ou Mussolini em praça públicas, mas elas poderiam sim, serem acondicionadas em museus ou espaços de memória com toda a carga de responsabilidades que carregam. 
A maior preocupação é com o alcance destas manifestações destruidoras dos falsos "heróis". 
Até onde iria essa revisão destruidora das personalidades representadas em estátuas e monumentos? 
Destruir o monumento aos Bandeirantes seria aceitável? 
Claro que não devemos manter viadutos, ruas e praças com nomes de ditadores militares ou torturadores. 
Mas destruiríamos monumentos dedicados a D. Pedro I e D. Pedro II? 
Destruiríamos a casa de um comandante Farroupilha assassino de uma brigada negra? 
Não seria mais adequado usá-la como um museu dedicado à escravidão, à denúncia da opressão e ao racismo sem esquecer a quem pertenceu? 
Tem que haver limites. Mas quem definiria os limites? 
O herói de hoje pode ser o bandido de amanhã. 
Nenhum deles são santos ou puros. 
São homens do tempo e da moral que vivenciaram e é desta forma que devem ser estudados e avaliados para que a humanidade aprenda a não cometer novamente os erros do passado.

O QUE NÃO VEJO NÃO EXISTE?
O Absurdo dos absurdos.
Como dizia um grande mestre. "Quem não tem pecado que atire a primeira pedra".
Esquecem que os seres humanos são fruto dos seus tempos e agem conforme a moral e ética deste tempo.
Modismo barato e hipócrita.
Não é destruindo estátuas e monumentos que se resolve preconceito e racismo.
Se resolve ensinando, apontando os erros do passado, resolvendo as questões legalmente e moralmente, no presente e acenando para o futuro.
Temos que analisar os fatos e personagens com senso crítico e não com ódio irracional.
Não se apaga preconceito e racismo com destruição e ódio e sim com inteligência, análise, debate e mudança interior e consequentemente, exterior. 


Museus são lugares de memória mas as Cidades objetos, casa, casarões, sobrados, monumentos, estátuas são coisas de lembrar. 
Todas as coisas materiais e imateriais que tocam uma comunidade, são coisas de lembrar, de memória e elevação da autoestima de um povo. 
São lugar de memória se fazem as pessoas lembrarem de si mesmas e a se pensarem como parte do lugar. Estátuas são homenagens sim, mas também fazem lembrar e podem fazer repensar a história de um lugar. 
Por isso mantemos em algumas cidades coloniais, os pelourinhos e marcos de vila. 
Por isso homenageamos e fazemos lembrar o fundador de uma cidade ou um conquistador e desbravador independente do seu caráter ou qual era o seu objetivo ao embrenhar pelos sertões. 
Não é só para homenagear, mas para lembrarmos do feito deste sujeito e de seu grupo e por que estamos aqui. 
Podemos repensar essa lembrança reforçando-a nas placas das estátuas e nas escolas e livros didáticos. Destruir essas estátuas é destruir memórias.


O NOVO HOMEM VELHO:
O Passado e o presente não mudam só porque destruímos uma estátua, um monumento, um documento.
Esquecimento não transforma o mundo.

Ódio e atitudes irracionais não transformam o mundo.
Conhecimento, análise, debate, transparência, educação, leis e transformação interna, sim.
Se transforme na mudança que deseja para o mundo
e o mundo será um novo mundo.


A MUDANÇA QUE QUEREMOS:
A mudança que queremos tem que ocorrer dentro de nós e não fora.
A mudança externa virá quando a mudança interna acontecer.
A destruição de objetos de lembrar só nos fazem esquecer.
Não nos muda.
O objeto de lembrar tem uma incrível capacidade de armazenar memórias e podemos lhes atribuir novas memórias e conhecimentos. Os objetos de lembrar podem transmitir essas novas memórias atribuídas, às novas gerações, desde que consigamos sensibiliza-las para escutarem o que eles dizem.
A destruição de objetos de lembrar é um ato de violência irracional e diz mais sobre quem destrói do que sobre quem estão querendo esquecer. Não se clareia um quarto apagando uma vela.
Não mudamos o mundo apagando memórias.
Sejamos a mudança que queremos ver surgir.

 (Carlos Henrique Rangel).

segunda-feira, 8 de junho de 2020

IDENTIDADE E AUTOESTIMA:

IDENTIDADE E AUTOESTIMA:


Quer destruir a autoestima de um povo?
Destrua sua história.
Destrua os símbolos de sua memória.
Destrua os objetos de lembrar.
Assim se enfraquece o elo do povo e das comunidades com a sua cidade. Com sua Terra.
Enfraquece até mesmo a vontade de lutar por uma vida melhor, por qualidade de vida.
Por uma vida mais saudável.
Matar a memória de um povo é matar a livre iniciativa e a criatividade de uma geração que se perde no nada de si mesma.
Sem história, sem um lugar de lembrar, sem uma manifestação imaterial. Sem raiz e sem futuro.
Vive melhor quem sabe de si.
Só pode saber de si, quem sabe de onde veio, quando veio, porque veio e onde pode e quer chegar.

Preservamos nossos bens culturais para podermos continuar enquanto indivíduos, uma comunidade e um povo.

(Carlos Henrique Rangel).

sábado, 6 de junho de 2020

AS COISAS FALAM


AS COISAS FALAM
Muitos já me ouviram falar sobre isso.
As coisas, tanto materiais como imateriais não só falam aos ouvidos como "falam" a e com todos os sentidos: Ao olfato, a audição, ao tato.
Há coisas que falam apenas a uma pessoa, como um objeto pessoal, uma boneca a uma criança. A criança cria um elo com aquela boneca um carinho que lembra o carinho dedicado a uma pessoa.
Há objetos e coisas que falam a uma família: Um móvel que pertenceu a avó que foi herdado e preservado pelo neto, não porque era raro ou bonito. Mas porque o faz lembrar da avó e dos momentos felizes que viveram juntos.
Um relógio estragado que não marca mais as horas, mas que a pessoa guarda como uma relíquia, um talismã. Não importa mais se funciona ou não. Importa o outro tempo que ele marca. O tempo do pai que se foi, mas que sempre vem à memória quando o relógio é visto ou manuseado.
O relógio fala do pai. Tem o poder trazer de volta a imagem daquele ente querido que se foi. Tem o poder de transmitir o som da voz, o sorriso, os gestos do pai. O Relógio fala e por isso é guardado mesmo não tendo mais a sua função original.
Há aqueles bens que falam para a coletividade. Uma igreja, uma praça, uma imagem, uma comida, uma festa.
Todas essas e tantas outras coisas falam a um grupo. E nunca falam a mesma coisa ou da mesma forma aos indivíduos do grupo. Cada pessoa se relaciona com aquele bem - praça, igreja, rua, festa, comida - de uma forma individual.
Suas lembranças são diferentes, e no entanto, todos possuem um elo com aquele bem.
Um elo que os une e lhe dá a coesão e o sentido de grupo. Uma cumplicidade compartilhada e vivenciada que lhes dizem: Nós somos.
Nós somos belorizontinos. Nós somos mineiros.
Nós somos brasileiros.
Esse bem fala. Conta histórias do grupo e histórias individuais. Ele importa porque já não é uma praça, uma igreja, uma comida, uma festa.
Não.
Esse bem é muito mais.
Ele é a Praça, a Igreja, a Comida, a Festa.
Esse bem é parte da alma daquele grupo, daquela comunidade. Estão interligados e se sustentam. Estão em simbiose.
A continuidade do bem é a continuidade da comunidade.
Essa "Caixa de Memória" e de vidas, emoções e sentimentos diversos, precisa ser preservada para que a comunidade continue.
Sua voz precisa continuar ressoando para que o grupo continue com sua autoestima valorizada e motivada e que as gerações futuras possam aprender a ouvi-la
Esse grupo vai fazer tudo para que esse bem que significa muito para a sua cultura, continue a falar para as gerações futuras.
Vai cuidar desse bem cultural como o filho cuida do relógio do pai. Como a menina cuida da sua boneca. Como o neto cuida do móvel herdado da avó.
As coisas falam.
E para continuarem a falar, a comunidade deve fazer tudo para que os novos membros ouçam o bem cultural.
Ninguém nasce ouvido as coisas. É preciso motivar os novos membros da comunidade, ensinando a ouvir, sentir, manusear, vivenciar e entender a voz das coisas e o que elas dizem para cada um em particular e para o grupo.
O que aquele bem diz sobre você, sua família e seu grupo.
As coisas falam. E os bens culturais falam muito.
Ouçam, Ouçam, OUÇAM!
(Carlos Henrique Rangel).

terça-feira, 26 de maio de 2020

ANÁLISE DA PROPOSTA DE MUDANÇA EM ALGUNS ARTIGOS DO DECRETO-LEI 25/1937.

ANÁLISE DA PROPOSTA DE MUDANÇA EM ALGUNS ARTIGOS DO DECRETO-LEI 25/1937.

ANÁLISE DA PROPOSTA DE MUDANÇA EM ALGUNS ARTIGOS DO DECRETO-LEI 25/1937.

Análise realizada por Carlos Henrique Rangel – Historiador – 
Analista de Proteção e Restauração.

PROJETO DE LEI Nº , DE 2020. (Do Sr. Fábio Schiochet) 
Acrescenta e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, 
e dá outras providências, para alterar o procedimento do instituto 
jurídico do tombamento.

ANÁLISE: 
1 - Primeiramente é importante ressaltar se realmente é relevante 
uma mudança no Decreto lei criado em 1937 e que vem cumprindo 
o seu importante papel há quase 83 anos. 

2 – Por se tratar de um Decreto de grande importância para 

a história e memória do país e cujas normas vêm preservando 
inúmeros bens culturais materiais, qualquer mudança deveria 
passar por um amplo debate junto aos meios técnicos  e jurídicos através 
de fóruns e encontros Estaduais e regionais. 




Congresso Nacional decreta:
Art. 1º. Acrescenta o § 3º ao art. 1º do Decreto-Lei nº 25, 
de 30 de novembro de 1937: “Art. 1º………………………………………………………........... ………………………………………………......………………….
§ 3º Para a instauração do procedimento de tombamento, 
o órgão competente deverá justificar, detalhadamente e 
fundamentadamente, mediante parecer técnico de profissional 
competente e habilitado na ciência de conhecimento 
humano inerente ao bem tombado, os motivos que ensejam 
o tombamento do referido bem, sob pena de nulidade do procedimento.” (NR).

Análise: Esse procedimento já é realizado pela instituição 
para a apresentação de um pedido de tombamento de um 
bem cultural de relevância a nível federal, apesar de não 
constar no decreto -Lei 25.
Todo Processo de Tombamento é composto por pareceres e
 estudos técnicos de acordo com suas especificidades, 
construídos para justificar sua importância enquanto 
bem cultural de relevância nacional.

 Art. 2º. O art. 9º do Decreto-Lei nº 25, de 30 de
 novembro de 1937, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 9º O tombamento compulsório se fará de 
acordo com o seguinte processo:
I - O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 
por seu órgão competente, notificará o proprietário 
para anuir ao tombamento, dentro do prazo de quinze 
dias, a contar do recebimento da notificação, ou para, 
se o quiser impugnar, oferecer dentro do mesmo prazo 
as razões de sua impugnação.

Análise: A notificação poderia se dá também por edital 
publicado no Diário Oficial para atingir proprietários cujo
 endereço não foi localizado. Ou proprietários não identificados.

II - No caso de não haver impugnação dentro do prazo 
assinado, o diretor do Serviço do Patrimônio Histórico 
e Artístico Nacional mandará por simples despacho que se
 proceda à inscrição da coisa no competente Livro do Tombo.

Análise: Nada a acrescentar ou discordar.

III - Se a impugnação for oferecida dentro do prazo assinado, 
dar-se-á vista da mesma, dentro de outros quinze dias, ao 
órgão de que houver emanado a iniciativa do tombamento, 
a fim de sustentá-la. Em seguida, independentemente de
 custas, será o processo remetido ao Conselho Consultivo 
do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 
que proferirá decisão a respeito, dentro do prazo de sessenta 
dias, a contar do seu recebimento. Dessa decisão não caberá recurso.

Análise: O órgão competente para empreender o tombamento é 
o IPHAN. Acho coerente que o órgão também tenha um prazo 
de 15 dias para emitir a contra impugnação ou concordar com 
a posição apresentada pela impugnação.


§ 1º Quando o tombamento recair sobre um conjunto urbano 
ou rural, bairro, cidade, região ou localidade que abranja uma 
infinidade de pessoas, físicas ou jurídicas, a notificação de que 
trata o inciso I deste artigo será realizada mediante a confecção 
de edital de notificação, que deverá ser publicado no diário oficial 
respectivo e, obrigatoriamente, sob pena de nulidade, em jornal 
de circulação regional e, principalmente, no local objeto do tombamento, 
por três vezes distintas, a fim de que os interessados e os cidadãos 
que habitem a região afetada pelo tombamento dele tomem ciência.

Análise: A notificação por meio de edital em diário Oficial e jornal 
de circulação regional e local se faz necessária para dá maior 
transparência e visibilidade ao processo.

§ 2º Na hipótese do § 1º supra, o órgão responsável pelo tombamento 
deverá, obrigatoriamente, sob pena de nulidade, realizar uma audiência 
pública no local objeto de tombamento no período em que o edital 
de notificação estiver sendo publicado em jornal de circulação 
regional e local, a fim de informar os habitantes da natureza do 
tombamento, as razões que o motivam, os seus efeitos, a possibilidade 
de cada cidadão de se manifestar no processo e as ações adotadas pelo
 Poder Público no sentido de auxiliar na preservação sustentável do 
patrimônio cultural objeto do tombamento, buscando alternativas de
 fomento à economia local e ao turismo, relacionados com o objeto 
do tombamento.

Análise: A ideia de audiência pública para se apresentar o processo 
e suas razões e consequências aos interessados é válida. No entanto 
há de se pensar em prazo adequado para sua realização. O Processo
 deve ser apresentado pela equipe técnica que o realizou.
As ações adotadas pelo Poder Público no sentido de auxiliar na preservação 
sustentável do patrimônio cultural objeto do tombamento, buscando 
alternativas de fomento à economia local e ao turismo, relacionados 
com o objeto do tombamento, são questões complexas que 
demandariam debates e decisões posteriores e que não caberia
 serem discutidas nesta fase do processo de tombamento.  
Podem ser debatidas sugestões mas não poderiam ser conclusivas
 nessa audiência.

§ 3º A audiência pública de que trata o § 2º supra deverá, obrigatoriamente, 
sob pena de nulidade, ser registrada em ata, que deverá ser juntada 
no processo de tombamento, dele fazendo parte integrante e indivisível, 
devendo a mesa que a presidir ser composta de um membro do órgão 
responsável pelo tombamento, um membro da associação de moradores 
do local afetado pelo tombamento, um membro da administração 
pública municipal do local afetado pelo tombamento, um membro 
da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil que abranja a respectiva região.

Análise: Faz-se necessário que um ou mais conselheiros do Conselho
 Curador componham a mesa.

§ 4º A audiência pública de que trata o § 2º supra deverá, 
obrigatoriamente, sob pena de nulidade, ser convocada com 
quinze dias corridos de antecedência da data da sua realização, 
em rádios locais, com uma frequência de, no mínimo, duas vezes 
por dia, nos horários de maior audiência, informando a data, 
o horário de início e estimado de término, o local, o endereço 
completo, a relevância do tema e a importância da participação
 da comunidade. Em jornais, a convocação da audiência pública 
deverá ocorrer com sete dias corridos de antecedência da data 
da sua realização, diariamente, contendo as mesmas informações 
da convocação veiculada na(s) rádio(s). Sempre que possível, 
a convocação para a audiência pública também deverá ser realizada
 pelos sítios eletrônicos e pelas mídias sociais disponíveis pelo 
órgão responsável pelo tombamento, pela administração pública
 local e pelas entidades, públicas e privadas, relacionadas com a 
preservação e fomento do patrimônio cultural brasileiro.” (NR)

Análise: A notificação e a audiência deveriam ser comunicadas 
em conjunto. Em datas correspondentes para que se cumpra
 o prazo de 15 dias estipulado aos proprietários.

Art. 3º. O arts. 17, 18 e 19 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de 
novembro de 1937, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 17. As coisas tombadas não poderão, em caso nenhum ser
 destruídas, demolidas ou mutiladas, nem, sem prévia autorização
 especial do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
 ser reparadas, pintadas ou restauradas, sob pena de multa de
 cinquenta por cento do dano causado.

Análise: Se estamos pensando em modificação deveríamos 
aumentar para o valor de 100% do dano causado. E a punição 
 de reclusão legal para quem destrói bem cultural tombado 
conforme outras legislações.

§ 1º Tratando-se de bens pertencentes á União, aos Estados ou 
aos municípios, a autoridade responsável pela infração do 
presente artigo incorrerá pessoalmente na multa.
Análise: Nesse caso também deve se aplicar processo penal 
e administrativo mais multa.

§ 2º Quando restar provado que a intervenção na coisa tombada 
se der com o propósito de evitar o seu perecimento, o seu 
desmoronamento, ou a fim de preservar a vida humana e 
não humana, a multa referenciada no caput não será devida.

Análise: Não há justificativa para intervenção em bem cultural 
tombado sem autorização do IPHAN. Essa intervenção, técnica 
ou não só seria justificável em caso de omissão comprovada do
 IPHAN  no atendimento a pedidos de vistorias e intervenções.

§ 3º Quando o imóvel objeto do tombamento estiver em avançado
 estado de deterioração, de modo que a sua restauração implique

 em vultosos investimentos, seja pelo proprietário ou pelo Poder 
Público, o órgão responsável pelo tombamento poderá adotar o
 “tombamento de fachada”, preservando as características originais
 apenas da testada (frente) do imóvel, permitindo alterações e 
intervenções no restante da estrutura, que permitam a habitação 
segura e a utilização econômica do imóvel.” (NR)

Análise: Esse artigo vai completamente contra toda a ideia 
de preservação de suportes da memória e ao próprio princípio
 do tombamento e do processo de tombamento do conjunto 
ou Centro Histórico e suas diretrizes de intervenções. 
Abriria precedentes para a completa destruição das 
motivações que justificaram o tombamento e consequentemente 
para a sua futura nulidade.

“Art. 18. Sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio 
Histórico e Artístico Nacional, não se poderá, na vizinhança da coisa 
tombada, fazer construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade, 
nem nela colocar anúncios ou cartazes, sob pena de ser ordenada a 
destruição da obra ou retirar o objeto, impondo-se neste caso multa 
de dez por cento do valor do mesmo objeto.” (NR)

Análise: Há nesse artigo, a clara intenção de aliviar as responsabilidades 
dos vizinhos a bens tombados e facilitar o desrespeito ao Processo 
de Tombamento. Nesse caso a multa deveria ser 100% do valor do objeto e punições legais.

“Art. 19. O proprietário de coisa tombada, que não dispuser de 
recursos para proceder às obras de conservação e reparação que
 a mesma requerer, levará ao conhecimento do Serviço do Patrimônio 
Histórico e Artístico Nacional a necessidade das mencionadas obras, 
sob pena de multa correspondente à importância em que for avaliado 
o dano sofrido pela mesma coisa.
§ 1º Recebida a comunicação, e consideradas necessárias as obras, 
o diretor do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 
mandará executá-las, a expensas da União, devendo as mesmas 
serem iniciadas dentro do prazo de seis meses, ou providenciará 
para que seja feita a desapropriação da coisa.
 § 2º Na falta de qualquer das providências previstas no parágrafo 
anterior, poderá o proprietário requerer que seja cancelado o tombamento 
da coisa.

Análise: A definição de um prazo para se empreender obras é mais 
que justa, mas sabemos que, a instituição carece de recursos. 
Há de se pensar em definir um fundo Nacional do Patrimônio 
Cultural para o cumprimento das importantes tarefas do IPHAN
 ou a implantação de programas de revitalização e restauração 
financiados pelo Estado. O prazo razoável seria um ano para 
o início da intervenção.

§ 3º Uma vez que verifique haver urgência na realização 
de obras e conservação ou reparação em qualquer coisa 
tombada, poderá o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico 
Nacional tomar a iniciativa de projetá-las e executá-las, 
a expensas da União, independentemente da comunicação
 mencionada neste artigo, por parte do proprietário.” (NR)

Art. 4º. Fica revogado o art. 29 do Decreto-Lei nº 25,
 de 30 de novembro de 1937 e todas as demais 
disposições em contrário, inclusive aquelas inseridas
 em portarias, resoluções e atos normativos.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

26 de Maio de 2020.