PISANDO EM OVOS
Quando o assunto é preservação de imóveis particulares de interesse de preservação, pisam em ovos.
Não só os órgãos municipais como os Estaduais e o Federal.
A política sempre ditou as regras das escolhas do que tombar e preservar.
Enquanto isso, os técnicos se acovardam e evitam discutir fórmulas e soluções para um problema recorrente da política de preservação.
Encontros e mais encontros sobre a preservação do Patrimônio Cultural, nunca abordam a questão como deviam e devem, de forma prática, realista e corajosa.
E há soluções, porque não é uma questão de uma solução e sim de várias. Desde isenções, políticas urbanísticas (leis de uso e ocupação do solo/planos diretores). tombamento de conjuntos, utilização de fundos destinados a bens culturais e outras que possam surgir se realmente nos debruçarmos sem medo sobre o assunto.
Ou fazemos isso ou assumamos que continuaremos com a prática de "onde der e a política deixar, protegeremos os bens particulares”.
Hoje entendo que nenhum bem cultural material ou imaterial, pode ser entendido isoladamente.
Ele se insere em um contexto espacial e de inter-relação
Tombamentos isolados em áreas urbanas devem ser evitados.
A prioridade deve ser a de uma leitura coletiva, uma proteção de conjunto, tendo em vista as relações entre os bens imóveis, o ambiente urbano, as manifestações e recriações culturais e as vivências cotidianas.
Por isso a importância de audiências públicas, realmente públicas e participativas, onde a Verdade possa ser exposta com clareza e objetividade, esclarecendo à comunidade da importância de se preservar o que está proposto preservar.
Na Verdade, esse esclarecimento só é necessário devido a falta de participação das comunidades nas decisões, construções e elaborações dos Processos de Tombamento.
O interesse da preservação ou não é sempre de quem vivencia ou deveria vivenciar adequadamente o bem.
No contrário, prevalecerá o autoritarismo característico dos primeiros tempos do IPHAN e do próprio IEPHA/MG.
Dará trabalho? Sim, dará trabalho, mas evitará muito mais trabalho no futuro.
(Carlos Henrique Rangel).
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