TOMBAMENTO DO CENTRO HISTÓRICO
DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA EM MINAS GERAIS
DESIGNAÇÃO:
Centro Histórico de Oliveira
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
século XVIII/XIX/XX
PROTEÇÃO: IEPHA-Tombamento provisório Processo 001/2012 aprovado pelo CONEP em 12
de março de 2012. Ata publicada no Jornal Minas Gerais em 28 de abril de 2012 –
Caderno 1. Notificações à Prefeitura Municipal e Câmara Municipal encaminhadas
em 11 de abril de 2012. Tombamento definitivo aprovado pelo CONEP em reunião
do dia 31 de outubro de 2013 - Deliberação CONEP n.º 3/2013 de 31 de outubro de
2013, publicada no Diário Executivo do Jornal Minas Gerais de Minas Gerais de
01 de novembro de 2013 caderno 1, p.26, col.2. Insc. nos livros do Tombo: I,II, III.
GAZETA DE MINAS DE 10 DE MARÇO DE 2013
GAZETA DE MINAS 14 DE ABRIL DE 2013
MATÉRIA NA GLOBO SOBRE O TOMBAMENTO:
http://globotv.globo.com/rede-globo/bom-dia-minas/t/edicoes/v/regiao-central-de-oliveira-e-tombada-pelo-instituto-estadual-do-patrimonio-historico/2966665/
O município tem sua ocupação vinculada à bandeira de
Lourenço Castanho Taques que desbravou a região em combate aos índios Cataguases
nos primeiros anos da segunda metade do século XVII. Esse desbravador abriu o
caminho a outras bandeiras paulistas à cata de ouro entre os anos de 1733 a 1736,
definindo o caminho denominado “Picada de Goias” que levava a essa Capitania,
no centro da colônia. Oliveira surge nesta rota, sendo passagem obrigatória dos
comboios rumo ao sertão de Goiás.
Inicialmente, a povoação teve diversas denominações
“Campo Grande da Picada de Goiás”, “Campo Grande da Travessa de Goiás” ou “Caminho
Novo de Goiás”. Esse trajeto era
obrigatório para tropas e comboios de sertanistas devido à fertilidade
de suas terras e abundância de águas, o que contribuiu para a instalação de
ranchos de tropeiros e a fixação de várias famílias.
Situado, em meio à encruzilhada dos caminhos, o
povoado teve a sua ocupação influenciada pelos riachos “Maracanã” e “dos
Passos”, o primeiro corria para o norte e o segundo vinha de Morro das Pedras
correndo para leste.
Em meados do século XVIII, a localidade já possuía uma
embrionária organização eclesiástica vinculada à freguesia de São José Del Rei,
atual município de Tiradentes.
O viajante naturalista francês, Auguste de
Saint-Hilare, que visitou localidade entre os anos 1818-1822, a descreveu da
seguinte forma:
… uma pequena cidade (sic), situada a duas léguas de
São João Del Rei. O arraial conta-se entre os poucos que não devem sua fundação
à presença do ouro em suas terras. Sua existência se deve unicamente às
vantagens de sua localização. Várias estradas importantes passam pelo lugarejo:
a que vai de Barbacena ao Arraial de Formiga, a que liga a região do Rio Grande
à cidade de Pitangui, a que vai do Rio de Janeiro e São João Del Rei a Goiás, a
de Vila de Campanha a Formiga, etc. O povoado é rodeado de morros e está
situado ao alto de uma colina de cume achatado. É composto de duas ruas, sendo
a principal bastante larga. A maioria de suas casas é de um só pavimento, mas
cobertas de telhas e bastante amplas para os padrões da região. De um modo
geral, são caiadas, com portas e janelas pintadas de amarelo e emolduradas de
cor-de-rosa, o que forma um contraste bastante agradável com as paredes
brancas. Uma grande parte dessas casas, mesmo as mais bonitas, só são ocupadas
no domingo, pois pertencem a fazendeiros que passam o tempo em suas terras e só
vão ao povoado nos dias em que a missa é obrigatória. Oliveira conta com duas
igrejas, sendo que a mais importante foi construída numa elevação ao centro da
rua principal, e a igual distância das fileiras das casas. Encontram-se em
Oliveira várias lojas de tecidos e armarinhos com variado estoque, além de
botequins, uma farmácia e dois albergues, cada um com seu rancho. Há também
alfaiates, sapateiros, serralheiros etc. (SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem às Nascentes do rio São Francisco. Belo
Horizonte, Ed. Itatiaia; São Paulo: Ed. Da Universidade de São Paulo, 1975.
p.85)
A
diversidade de serviços na pequena localidade já demonstrava, na época, a
prosperidade local motivada pelos engenhos de cana de açúcar, produção de
toucinho, fumo, gado vacum e cavalar, aguardente, e tecidos de algodão.
O povoado
foi elevado a freguesia em 1832 e à vila em 1839. A partir da segunda metade o
século XIX, precisamente em 1861, seu crescimento a elevou a cidade. Há uma
mudança significativa na composição arquitetônica da localidade com o
surgimento dos grandes sobrados, em sua maioria construídos pelos portugueses: mestre
José Fernandes Couto, conhecido como Zé Carapina e Antônio da Silva Campos,
justificando a alcunha de “Cidade dos Palacetes”.Grande parte desses sobrados
se situavam na colina, largo da Matriz de Nossa Senhora de Oliveira (igreja
construída no século XVIII, tombada pelo IEPHA/MG em14 de agosto de 2002),
atual Praça XV de Novembro. Nesta imediação ficam as ruínas do Casarão do
Capitão Henrique, edificação do século XIX, protegidas pelo tombamento
realizado pelo IEPHA/MG (Deliberação do CONEP N.º3/2010 de 23 de março de 2010).
O largo da
Matriz constituía a grande referência da cidade de Oliveira já em meados do
século XIX, onde se situavam os velhos cochos de distribuição de água potável,
a Cadeia, o quartel da Guarda Nacional e a primeira Câmara Municipal. Neste
período destacavam-se também a igreja de Nosso Senhor dos Passos, na
proximidade do Córrego Maracanã, a Escola Normal e a igreja de Nossa Senhora do
Rosário. Oliveira assistiu no final dos oitocentos, a uma expansão urbana com o
advento da República e a valorização do café, principal produto do
município. Além disso, destacam, neste
período, melhoria de serviços urbanos e a instalação da ferrovia.
Em princípio
do século XX, tem inicio a modificação das fachadas do centro urbano, com o
surgimento de edificações aos gostos neoclássico e eclético, trazido por
imigrantes portugueses e italianos, que conviviam com os sobrados do século XIX.
A luz elétrica surgiu em 1908 e em 1920, o largo foi ajardinado e se tornou
centro de lazer e de atividades culturais, recebendo também um coreto e um
rinque de patinação. Destaque deste período é o Fórum, que em 1913 ocupou o
sobrado oitocentista do Coronel Teodoro Ribeiro de Oliveira e sofreu reformas
ao gosto neoclássico para receber o novo uso. O referido sobrado foi tombado
pelo IEPHA/MG em 28 de março de 1978 e a partir de 1983, transformado na atual
Casa de Cultura Carlos Chagas.
Em 1925, a
cidade se ligou a Belo Horizonte através de rodovia 381 e recebeu rede de
esgotos e calçamento com paralelepípedos e pé-de-moleque. O gosto eclético e art déco passou a decorar também as
fachadas de alguns casarões da Praça Pio XII, Praça Manoelita Chagas, ruas
Alexandrino Chagas, Dr. Coelho Moura, Batista de Almeida, Venâncio Carrilho,
Duque de Caxias, dos Passos, Carlos Chagas, Coronel João Alves, Benjamim
Guimarães e Avenida Pinheiro Chagas.
O Município
protegeu através do instituto do tombamento, além da Praça XV de Novembro, os
imóveis característicos do século XIX e XX: a antiga Prefeitura Municipal, o
Casarão do Onofre, a Delegacia de Polícia e Cadeira, a Escola Estadual
Francisco Fernandes, a Escola Estadual Mario Campos e Silva, a Escola Estadual
Desembargador Continentino, Escola Estadual Prof. Pinheiro Campos, Escola Normal,
Estação Dr. Fromm, a Igreja de Nosso Senhor dos Passos, o imóvel à rua José
Ribeiro n.º57, o Palácio Episcopal e a Igreja Matriz de Nossa Senhora de
Oliveira.
A partir do
ultimo quartel do século XX, começaram as transformações urbanísticas do centro
urbano com a demolição de casarões e sobrados e o surgimento de alguns
edifícios quebrando a harmonia existente até então.
Importante
salientar que esse espaço nuclear de Oliveira abriga as principais
manifestações religiosas e culturais do município, destacando-se o Reinado, que
remonta ao século XVIII; o Carnaval com seus blocos característicos como o “Boi
da Paz”, “Bloco do Lamas”, o “Cai n`água”; as festas da Semana Santa,
consideradas como uma das mais bonitas e bem encenadas de Minas Gerais; e o
aniversário da cidade.
Tendo como
principal objetivo resguardar essa didática evolução urbana e arquitetônica, o
tombamento do Centro Histórico de Oliveira contempla o traçado original da
primitiva povoação e os elementos arquitetônicos mais característicos de sua
trajetória ao longo dos séculos XVIII, XIX e XX, como os casarões e sobrados
oitocentistas em pau-a-pique e adobe e as edificações em tijolo e concreto ao
gosto neo-clássico, ecléticas, art déco e
modernas.
Sua
importância enquanto objeto de proteção através do instituto do tombamento, tem
como principal justificativa legar às gerações atuais e vindouras esse rico e
diverso acervo permitindo uma leitura dinâmica das transformações de uma urbe com
origens no século XVIII, que soube evoluir sem se perder nas armadilhas das
transformações que se querem progressistas.
A
preservação do Centro Histórico de Oliveira se faz premente, no momento em que
as pressões imobiliárias estão se intensificado na área central da cidade. Essa
pressão é exemplificada atualmente, pela queda do sobrado oitocentista
denominado “Casarão do Leite”, que se encontrava abandonado há alguns anos e
sucumbiu às chuvas em 02 de janeiro do corrente ano, e a existência de outro
importante exemplar do século XIX também abandonado, o casarão denominado da
“Figuinha” em eminente risco de desmoronar.
TOMBAMENTO DEFINITIVO DO CENTRO HISTÓRICO DE OLIVEIRA - FONTE: IEPHA/MG
Seg, 11 de Novembro de 2013 14:28
O Conselho Estadual de Patrimônio de Minas Gerais, CONEP, aprovou por unanimidade no último dia 31 de outubro a resposta do IEPHA/MG à impugnação apresentada pelo Município de Oliveira ao tombamento do Centro Histórico daquela cidade, região oeste do Estado. A decisão encerra um processo que teve início em março de 2012, quando o CONEP tombou o Centro Histórico da cidade de Oliveira, a partir de estudos técnicos elaborados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, IEPHA/MG. A Procuradoria Jurídica concluiu que o Processo de Tombamento do Centro Histórico de Oliveira, obedeceu aos requisitos técnicos e legais necessários a formação e desenvolvimento regular do Processo Administrativo de Tombamento. A Resposta à Impugnação ainda ressalta que “a recomendação e a conduta do IEPHA/MG estão em conformidade com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e com o interesse público, elegendo a proteção do patrimônio cultural como obrigação estatal a ser cumprida”.
A área do centro histórico da cidade de Oliveira, referente ao primeiro arraial gerador da atual cidade, foi tombada por deter um significativo patrimônio material que ainda conforma uma peculiar paisagem urbana a qual descreve a trajetória da dinâmica econômico-social vivida pela sociedade local, com abrangência regional.
A Constituição Federal de 1988 ratificou essas premissas antropológicas por meio do Art. 216, ampliando definitivamente a abrangência da preservação dos “bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados a manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontólogo, ecológico e científico”. A Constituição do Estado de Minas Gerais, de 1989, em seus artigos 207 e 208, reforçou as mesmas premissas, e complementou a proteção com a proposição de se estabelecer um plano permanente para proteção do patrimônio cultural do Estado, notadamente dos núcleos urbanos mais significativos, de forma a integrar o desenvolvimento urbano com a preservação.
A analista de gestão, proteção e restauro do IEPHA/MG, Elizabeth Sales de Carvalho, ressalta que a motivação do tombamento centro histórico de Oliveira não se estabeleceu sobre bens imóveis isolados ou somente do período colonial, mas sim sobre um conjunto amplo, de natureza urbanístico paisagística e arquitetônica, construido coletivamente ao longo de várias épocas, cujos referentes materiais convivem de forma ainda harmoniosa e conjugam uma infindável gama de valores imateriais formando um organismo vivo. A arquitetura e os referenciais ligados a ela são efetivos suportes da cultura de várias épocas, que se somaram ao longo do tempo, não sendo, por si, valores individuais passíveis de separação de seu contexto urbano e social. “O Processo de Tombamento protege o conjunto paisagístico e não pode ser confundido com a proteção individual das edificações que o compõem, nem com valores de excepcionalidade”, explica Elizabeth.
Segundo o presidente da instituição, Fernando Viana Cabral, cabe ao órgão, após o tombamento, fiscalizar e monitorar, visando à preservação da área tombada.
A área do centro histórico da cidade de Oliveira, referente ao primeiro arraial gerador da atual cidade, foi tombada por deter um significativo patrimônio material que ainda conforma uma peculiar paisagem urbana a qual descreve a trajetória da dinâmica econômico-social vivida pela sociedade local, com abrangência regional.
A Constituição Federal de 1988 ratificou essas premissas antropológicas por meio do Art. 216, ampliando definitivamente a abrangência da preservação dos “bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados a manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontólogo, ecológico e científico”. A Constituição do Estado de Minas Gerais, de 1989, em seus artigos 207 e 208, reforçou as mesmas premissas, e complementou a proteção com a proposição de se estabelecer um plano permanente para proteção do patrimônio cultural do Estado, notadamente dos núcleos urbanos mais significativos, de forma a integrar o desenvolvimento urbano com a preservação.
A analista de gestão, proteção e restauro do IEPHA/MG, Elizabeth Sales de Carvalho, ressalta que a motivação do tombamento centro histórico de Oliveira não se estabeleceu sobre bens imóveis isolados ou somente do período colonial, mas sim sobre um conjunto amplo, de natureza urbanístico paisagística e arquitetônica, construido coletivamente ao longo de várias épocas, cujos referentes materiais convivem de forma ainda harmoniosa e conjugam uma infindável gama de valores imateriais formando um organismo vivo. A arquitetura e os referenciais ligados a ela são efetivos suportes da cultura de várias épocas, que se somaram ao longo do tempo, não sendo, por si, valores individuais passíveis de separação de seu contexto urbano e social. “O Processo de Tombamento protege o conjunto paisagístico e não pode ser confundido com a proteção individual das edificações que o compõem, nem com valores de excepcionalidade”, explica Elizabeth.
Segundo o presidente da instituição, Fernando Viana Cabral, cabe ao órgão, após o tombamento, fiscalizar e monitorar, visando à preservação da área tombada.
HISTÓRICO DE OLIVEIRA
Geográfica e historicamente, a povoação que gerou a cidade se implantou no topo de uma colina achatada, confirmando o caráter tradicional da urbanização de origem portuguesa. O conjunto urbano surgiu como extensão de estrada, desenvolvendo-se a partir de dois caminhos-tronco. A malha urbana se desenvolveu em patamares dados pelas curvas de nível na encosta da colina, com vias que interligam esses níveis conformando um desenho radial sobre a colina. Essa implantação de núcleos urbanos em posição elevada no topo de uma colina repete uma tradição portuguesa medievalista, prevendo ampliação da capacidade de defesa do núcleo, setorização de atividades (administrativa e residencial no topo da colina, e comércio, indústria e trânsito de tropas na parte baixa da elevação, à beira de estradas, rios ou mar), promovendo a segregação social entre a aristocracia e famílias poderosas (que se implantariam no topo) e trabalhadores do povo e escravos (nas áreas mais baixas), tendo o rio e as pontes sobre essas as fronteiras naturais de separação física entre o núcleo primordial dos séculos XVIII e XIX e as áreas de ocupação mais recentes, os novos bairros. As vias desenvolvidas escalonadamente na encosta convexa da colina geram paisagens inusitadas, de visuais abertas para o infinito. Entre edificações antigas e prédios recentes, essa situação em áreas elevadas e inclinadas geram amplos panoramas visuais voltados para as colinas vizinhas e adjacentes. Esse núcleo contém um conjunto de edificações de períodos variados que dominantemente do período de transição da fase colonial para o ecletismo e ecléticas consolidadas, bem como art déco e modernistas, em sua maioria de boa qualidade construtiva e artística. Contém ainda equipamentos públicos ligados a historia e evolução urbana da cidade, tais como pontes, fontes, adros que foram transformados em praças, alamedas e jardins.
Do ponto de vista arquitetônico a cidade já não apresenta um conjunto arquitetônico homogêneo, mas mostra a somatória de diversas fases da tradição artística ocidental, apresentando a evolução dos estilos arquitetônicos e a sua correlação com os ciclos econômicos ocorridos na região. Destacam-se os exemplares arquitetônicos de fatura colonial e de transição do colonial para o neoclassicismo e o ecletismo, representantes da cultura do algodão e do gado, relativo ao momento em que Oliveira supria as regiões mineradoras mineiras e goianas de víveres essenciais e, em continuidade, ao aderir à cultura do café e aos modelos adotados pela estrada de ferro.
Antropologicamente falando O espaço urbano continua a ser o suporte material de várias manifestações celebrativas ainda ativas e ricas, oriundas de tempos pretéritos, representativa das culturas dos diversos grupos formadores da sociedade na região chamada Campos das Vertentes, cuja base de ocupação foi a agropecuária. Apresentam-se dezessete vigorosos ternos de congado nas festas populares e de Nossa Senhora do Rosário, apesar da capela ter sido demolida. A Semana Santa é ainda um evento memorável, a qual conta com a participação de grande parte da população e essa apoia-se fortemente no patrimônio material urbano. Apesar da proliferação de novas religiões, esse evento religioso é um dos mais importantes e persistem ainda os ritos e cânticos centenários, as figuras bíblicas de soldados, da Madalena, de São João Batista e as imagens de roca do Cristo e de Nossa Senhora das Dores, relacionam-se num episódio teatral de características persistentemente barrocas. O carnaval é evento de grande adesão, que vem seguindo a tendência de globalização e mercantilização, como o de muitas cidades da atualidade, mas remanescem ainda algumas tradições em personagens, blocos e fantasias, como a figura dos Caináguas, dentre outros costumes tradicionais e mais disseminados. O bem tombado é, portanto, um conjunto paisagístico, cuja imagem material dominante é de natureza arquitetônico-urbanística.
Mais informações:
Geográfica e historicamente, a povoação que gerou a cidade se implantou no topo de uma colina achatada, confirmando o caráter tradicional da urbanização de origem portuguesa. O conjunto urbano surgiu como extensão de estrada, desenvolvendo-se a partir de dois caminhos-tronco. A malha urbana se desenvolveu em patamares dados pelas curvas de nível na encosta da colina, com vias que interligam esses níveis conformando um desenho radial sobre a colina. Essa implantação de núcleos urbanos em posição elevada no topo de uma colina repete uma tradição portuguesa medievalista, prevendo ampliação da capacidade de defesa do núcleo, setorização de atividades (administrativa e residencial no topo da colina, e comércio, indústria e trânsito de tropas na parte baixa da elevação, à beira de estradas, rios ou mar), promovendo a segregação social entre a aristocracia e famílias poderosas (que se implantariam no topo) e trabalhadores do povo e escravos (nas áreas mais baixas), tendo o rio e as pontes sobre essas as fronteiras naturais de separação física entre o núcleo primordial dos séculos XVIII e XIX e as áreas de ocupação mais recentes, os novos bairros. As vias desenvolvidas escalonadamente na encosta convexa da colina geram paisagens inusitadas, de visuais abertas para o infinito. Entre edificações antigas e prédios recentes, essa situação em áreas elevadas e inclinadas geram amplos panoramas visuais voltados para as colinas vizinhas e adjacentes. Esse núcleo contém um conjunto de edificações de períodos variados que dominantemente do período de transição da fase colonial para o ecletismo e ecléticas consolidadas, bem como art déco e modernistas, em sua maioria de boa qualidade construtiva e artística. Contém ainda equipamentos públicos ligados a historia e evolução urbana da cidade, tais como pontes, fontes, adros que foram transformados em praças, alamedas e jardins.
Do ponto de vista arquitetônico a cidade já não apresenta um conjunto arquitetônico homogêneo, mas mostra a somatória de diversas fases da tradição artística ocidental, apresentando a evolução dos estilos arquitetônicos e a sua correlação com os ciclos econômicos ocorridos na região. Destacam-se os exemplares arquitetônicos de fatura colonial e de transição do colonial para o neoclassicismo e o ecletismo, representantes da cultura do algodão e do gado, relativo ao momento em que Oliveira supria as regiões mineradoras mineiras e goianas de víveres essenciais e, em continuidade, ao aderir à cultura do café e aos modelos adotados pela estrada de ferro.
Antropologicamente falando O espaço urbano continua a ser o suporte material de várias manifestações celebrativas ainda ativas e ricas, oriundas de tempos pretéritos, representativa das culturas dos diversos grupos formadores da sociedade na região chamada Campos das Vertentes, cuja base de ocupação foi a agropecuária. Apresentam-se dezessete vigorosos ternos de congado nas festas populares e de Nossa Senhora do Rosário, apesar da capela ter sido demolida. A Semana Santa é ainda um evento memorável, a qual conta com a participação de grande parte da população e essa apoia-se fortemente no patrimônio material urbano. Apesar da proliferação de novas religiões, esse evento religioso é um dos mais importantes e persistem ainda os ritos e cânticos centenários, as figuras bíblicas de soldados, da Madalena, de São João Batista e as imagens de roca do Cristo e de Nossa Senhora das Dores, relacionam-se num episódio teatral de características persistentemente barrocas. O carnaval é evento de grande adesão, que vem seguindo a tendência de globalização e mercantilização, como o de muitas cidades da atualidade, mas remanescem ainda algumas tradições em personagens, blocos e fantasias, como a figura dos Caináguas, dentre outros costumes tradicionais e mais disseminados. O bem tombado é, portanto, um conjunto paisagístico, cuja imagem material dominante é de natureza arquitetônico-urbanística.
Mais informações:
Assessoria de Comunicação Social do IEPHA/MG
Telefone: (31)3235-2812/2813 // (31)9323-6294
E-mail: leandro.cardoso@iepha.mg.gov.br
comunicacao@iepha.mg.gov.br
Oliveira agradece imensamente ao Conep, ao IEPHA e ao Ministério Publico esta ação plena de cidadania censo de justiça e cuidado com o tão combalido patrimônio de nosso Estado e de nosso País.
ResponderExcluirFomos salvos no ultimo suspiro e as ações que impetramos desde então tem dado excelentes resultados
Muito obrigado
Secretaria de Cultura de Oliveira- MG