PROTEUS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

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BLOG VOLTADO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - 16 ANOS NO AR

domingo, 4 de dezembro de 2011

PATRIMÔNIO IMATERIAL - BENS REGISTRADOS IPHAN



REGISTRO DO BEM CULTURAL IMATERIAL



Na visão do Iphan, o registro:

O registro é, antes de tudo, uma forma de reconhecimento e busca a valorização desses bens, sendo visto mesmo como um instrumento legal. Registram-se saberes e celebrações, rituais e formas de expressão e os espaços onde essas práticas se desenvolvem (IPHAN, 2006b, p. 22)

[...] corresponde à identificação e à produção de conhecimento sobre o bem cultural. Isso significa documentar, pelos meios técnicos mais adequados, o Patrimônio Imaterial no Brasil: legislação e políticas estaduais passado e o presente da manifestação e suas diferentes versões, tornando essas informações amplamente acessíveis ao público – mediante a utilização dos recursos proporcionados pelas novas tecnologias de informação. (Iphan, 2006b, p. 22).

A criação pelo Decreto nº 3.551/2000 dos diferentes Livros de Registro sugere a percepção de distintos domínios na composição da dimensão imaterial do patrimônio cultural. 

Os bens culturais de natureza imaterial estão incluídos, ou contextualizados, nas seguintes categorias que constituem os distintos Livros do Registro:
1) Saberes: conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades.

2) Formas de expressão: manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas.

3) Celebrações: rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social.
4) Lugares: mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e se reproduzem práticas culturais coletivas.


BENS REGISTRADOS - DOSSIÊS:
http://www.iphan.gov.br/bcrE/pages/folBemCulturalRegistradoE.jsf



      Formas de Expressão
                      28/02/2007  



                      Formas de Expressão
                        15/12/2005



Formas de Expressão
20/11/2007









EXTRAÍDO DO SITE DO IPHAN. VER MAIS EM : http://www.iphan.gov.br/bcrE/pages/conOrdemE.jsf?ordem=2

MEDIDAS DE SALVAGUARDA:

Salvaguardar um bem cultural de natureza imaterial é apoiar sua continuidade de modo sustentável. É atuar no sentido da melhoria das condições sociais e materiais de transmissão e reprodução que possibilitam sua existência.
O conhecimento gerado durante os processos de inventário e Registro é o que permite identificar de modo bastante preciso as formas mais adequadas de salvaguarda. Essas formas podem ir desde a ajuda financeira a detentores de saberes específicos com vistas à sua transmissão, até, por exemplo, a organização comunitária ou a facilitação de acesso a matérias primas.
O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial já realizou os seguintes Planos de Salvaguarda: Arte Kusiwa – Pintura corporal e Arte gráfica Wajãpi; Samba de Roda do Recôncavo baiano; Oficio das Paneleiras de Goiabeiras; Viola-de-Cocho.
EXEMPLO:
Ofício das Paneleiras de Goiabeiras

Ações de Salvaguarda (2010)


Descrição:
Articulações institucionais para amadurecimento do debate acerca do registro de Indicação Geográfica para panelas produzidas em Goiabeiras Velha.



Recomendações de Salvaguarda

DESCRIÇÃO: 

O trabalho institucional do Iphan em favor da salvaguarda do ofício daspaneleiras de Goiabeiras está voltado para o acompanhamento dos processos e dasatividades tradicionais, bem como das ocorrências de intervenções nas condiçõesde produção, comercialização e promoção das panelas de barro. Assim propõem-seas seguintes ações de salvaguarda:
•1. Facilitar o acesso e promover a preservação das fontes de matérias-primas, privilegiando o manguezal, fonte do tanino, e o barreiro,no Vale do Mulembá;
•2. Melhorar as condições de infra-estrutura e deorganização das atividades de produção e comercialização realizadas diretamentepelos ceramistas, na própria localidade de Goiabeiras Velha;
•3. Promover o reconhecimento da participação dosartesãos e de seus auxiliares, tanto na economia regional como na construção daidentidade cultural brasileira, tendo em vista a busca de seus direitosprevidenciários;
•4. Melhorar o processo de trabalho, com aparticipação de um maior número de auxiliares e a crescente especialização detarefas;
•5. Facilitar as condições de acesso à jazida e depermissão para a extração do barro, com as implicações derivadas do cumprimentoda legislação ambiental e mineral;
•6. Analisar o impacto da instalação e do projeto deampliação da Estação de
Tratamento deEsgoto Sanitário no meio ambiente e a sua associação à imagem da panela debarro;
•7. Analisar a previsão do impacto da possível mudançado local de extração do barro, dada a perspectiva do esgotamento da jazida, umavez que o Vale do Mulembá é a única fonte historicamente conhecida damatéria-prima;
•8. Tratar o processo de urbanização de GoiabeirasVelha e a permanência das famílias de paneleiras no bairro;
•9. Viabilizar a ampliação do galpão e amanutenção da área de queima;
•10. Possibilitar o acesso às políticas públicas desaúde e de aposentadoria, uma vez que as paneleiras precisam se manter ematividade até idade muito avançada;
•11. Promover a capacitação e o fortalecimento daorganização da categoria e tratar as questões relativas às relações interpessoais,à liderança e à representatividade política, no âmbito da comunidade e daAssociação das Paneleiras – considera-se que a convivência entre as paneleiras,antes estabelecida nos territórios da família e da vizinhança, passou a sertambém mediada pela hierarquia formalizada no estatuto da Associação;
•12. Avaliar o valor cultural agregado pelo Registro e aafirmação da identidade do produto;
•13. Avaliar o valor cultural agregado pelo Registro e aformação de preços dos produtos;
•14. Considerar a importância da certificação deorigem do produto visando à sua proteção contra imitações;
•15. Tratar os problemas relativos à embalagem e aotransporte das panelas de barro.

SAMBA DE RODA
Recomendações de Salvaguarda

Descrição
->Recomendações de Salvaguarda:
As recomendações de salvaguarda do Samba de Roda se estruturam em torno do planejamento e documentação, da reprodução e transmissão às novas gerações, dapromoção e do apoio a essa forma de expressão.


Pesquisa e Documentação:
O plano de pesquisa e documentação se refere a:
•1. Dar continuidade a pesquisa sobre o Samba de Roda do Recôncavo;
•2. Conhecera extensão do samba de roda do Recôncavo em outras regiões da
Bahia;
•3. Facilitar o acesso dos próprios sambadores às informações sobre osamba. Para isso, os acervos já existentes deverão ser adquiridos ou copiados edeverá ser criado um Centro de Referência do Samba de Roda em uma cidade do Recôncavo;
•4. Promover seminários sobre o Samba de Roda para que os resultadosdas pesquisas e as visões dos especialistas acerca do tema possam serdiscutidos. Esses seminários contarão sempre com a presença dos sambadores, nãoapenas como tema do debate, mas como debatedores e expositores.
Reprodução eTransmissão:
O Samba de Roda possui seus próprios meios de transmissão. A intervençãoda salvaguarda nessa área justifica-se pelas alterações no contexto social quetêm diminuído a eficácia desses meios tradicionais de transmissão. Dessa forma,evita-se, ao máximo, a escolarização dessa forma de expressão. As açõespensadas para essa área são:
•1. A reprodução dos saberes relativos à viola de samba e ao machete.Como o último artesão de violas de samba conhecido morreu há mais de 20 anos,faz-se necessário reconstruir esses instrumentos a partir dos exemplaresremanescentes. Para a transmissão do saber-tocar, conta-se com a participaçãodo Sr. José Vitório dos Reis, que domina a técnica e o repertório do machete,para transmiti-lo aos jovens violeiros;
•2. A transmissão do Samba de Roda às novas gerações, incluindo ocanto, os instrumentos e a dança.
Promoção:
A promoção será feita através de:
•1. Publicações em forma de livros, CDs, vídeos e outras mídias disponíveis;
•2. Estímulos a iniciativas como a formação de grupos semiprofissionais,que já se apresentaram em outras cidades do país e no exterior, pelossambadores;
•3. Exposições itinerantes com fotografias, instrumentos musicais, etc.
Apoio
O apoio ao Sambade Roda tornará possível a criação de uma estrutura de sustentação para asdemais atividades. Ele consiste em:
•1. Apoiar o processo de auto-organização dos sambadores ;
•2. Possibilitar a criação, já mencionada, de um Centro de Referênciado Samba de Roda;
•3. Criar, nos municípios do Recôncavo, uma rede de Casas de Samba, queserão usadas coletivamente pelos sambadores, para a realização de ensaios,atividades educativas, etc. Essas Casas de Samba serão ligadas ao Centro deReferência do Samba de Roda;
•4. Revitalizar a luteria das violas artesanais, em particular a domachete. Para isso, deverá ser criada no Recôncavo a Oficina de LuteriaClarindo dos Santos.

FONTE: http://www.iphan.gov.br/bcrE/pages/folAcoesApoioFomentoE.jsf


Fonte: Dossiês de Registros 

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