IPHAN - HISTÓRICO

IPHAN -  HISTÓRICO

A Instituição
Fonte: iphan - http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=13496&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia


Com 21 superintendências e seis representações estaduais, 27 escritórios técnicos, nove museus nacionais e 19 regionais e dois centros culturais, a autarquia do MinC tem sob sua guarda 20 mil edifícios tombados, 83 centros e conjuntos urbanos, 12.517 sítios arqueológicos e mais de um milhão de objetos cadastrados - incluindo acervo museológico, cerca de 250 mil volumes bibliográficos, documentação arquivística e registros fotográficos, cinematográficos em vídeo, operando com um corpo funcional de 2.537 pessoas.
Identificar, documentar, tombar, salvaguardar e fiscalizar o patrimônio histórico são tarefas do Iphan que tem como viés característico de todas as suas ações a preservação de nossa diversidade cultural, das tradições regionais, da expressão de todas etnias e de todas as camadas da população.
O trabalho de consolidação da salvaguarda das tradições e dos saberes locais é ferramenta estratégica do Iphan. O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, que faz parte do Instituto, implementa a política de inventário, registro e preservação da diversidade étnica e cultural do país. Representa um dos passos para o desenho da Cartografia Cultural Brasileira.
O Iphan também prioriza suas ações de educação patrimonial. Busca a preservação do patrimônio, assegurando o uso social dos bens que compõem o seu acervo e desenvolve ações que reforcem os laços do indivíduo com seus referenciais de memória e identidade coletiva.
Outro campo fértil para a educação vem sendo realizado junto às escolas e busca construir conhecimento acerca de nosso patrimônio, a partir das experiências dos alunos e da cultura local.

Histórico

13 de janeiro de 1937 – A Lei de nº 378, no governo de Getúlio Vargas cria o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan). A pedido do então ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, Mário de Andrade foi quem elaborou o anteprojeto de lei com o auxílio de outros intelectuais modernistas como Manuel Bandeira, Prudente de Moraes Neto, Luís Jardim, Afonso Arinos, Lucio Costa e Carlos Drummond de Andrade.
30 de novembro de 1937 – O Decreto-lei de n° 25 organiza a “proteção do patrimônio histórico e artístico nacional”.
1946 – O Sphan passa a se denominar Departamento do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Dphan)
1970 – O Dphan se transforma em Iphan.
1979 – O Iphan se divide em Sphan – órgão normativo - e Fundação Nacional Pró-memória (FNpM) – órgão executivo.
1990 – Extinção do Sphan e da FNpM e criação do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC).
06 de dezembro de 1994 – A Medida Provisória de n° 752 determina que o Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC e o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura – IBA passem a denominar-se, respectivamente, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Fundação de Artes – FUNARTE.
04 de agosto de 2000 – O Decreto n° 3.551 instituí o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.