CARTILHA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

CARTILHA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Autor: Carlos Henrique Rangel

 

Pedro estava sentado em um dos bancos da Praça lendo um pequeno livro quando Manoel chegou sorridente com a bola em baixo do braço.

-          Ei Pedro, vamos jogar bola? – Perguntou o menino. Não teve resposta.

-          Ei Pedro! Estou falando com você... – Gritou Manoel se colocando à frente do outro menino.

-          Ah?! Oi Manoel, desculpa... Estava tão entretido com a leitura que nem te ouvi. – Disse Pedro mostrando o pequeno livro.

-          Ai, o que você está lendo? Estória em quadrinho?

-          Mais ou menos... É uma cartilha em quadrinhos que fala de Patrimônio Cultural... – Falou Pedro entusiasmado.

-          Ah, Patrimônio Cultural... Eu sei o que é: Ouro Preto... Diamantina... – Informou Manoel cheio de si.

-          Mais ou menos isto e um pouco mais...

-          Um pouco mais? O que pode ser mais Patrimônio Cultural que Ouro Preto e Diamantina?

-          Patrimônio Cultural é mais que estas cidades... Sabia que todas as cidades têm Patrimônio Cultural? – Perguntou Pedro encarando o amigo.

-          Como é que é? Não vem me dizer que a nossa cidade tem Patrimônio... – Riu Manoel.

-          Claro que tem, olhe ao redor...

Manoel deu uma olhada para a Praça e depois para a Igreja Matriz.

-          Você está falando da Praça e da Matriz? Ora Pedro não dá para comparar com Ouro Preto...

-           Patrimônio Cultural é o conjunto de bens culturais de um povo. Cada povo, cada cidade tem o seu Patrimônio Cultural que é diferente do Patrimônio de outra cidade. Nem por isto um é melhor ou pior que o outro. – Explicou Pedro.

-          Você está brincando? – Duvidou Manoel.

-          Claro que não... Veja bem, nesta Praça onde estamos muitas coisas aconteceram...  Festas religiosas e políticas e até namoros começaram aqui.

-          Não sabia...

-          Pois é... E a Matriz... Meus pais se casaram lá e eu fui batizado lá e fiz a primeira comunhão e se Deus quiser também vou casar lá...

-          Aonde você quer chegar? – Perguntou Manoel se sentando ao lado do amigo.

-          Não está vendo... Estes lugares estão cheios de lembranças, cheios do nosso passado. Você consegue imaginar a Cidade sem a Matriz ou sem a Estação Ferroviária? – Perguntou Pedro. Manoel ficou calado por algum tempo olhando ao redor.

-          Cara, eu acho que eu ia ficar completamente perdido...

-          Está vendo? São bens culturais da nossa Cidade, do nosso povo. – Disse Pedro.

-          Puxa! Eu nunca tinha pensado as coisas desta maneira...- Falou Manoel pondo a mão no queixo.

-          E não é só isto não... Patrimônio não é só a Praça e a Igreja ....

-          Não? O que mais é Patrimônio em nossa Cidade? – Perguntou Manoel interessado.

-          Tem alguns bens culturais que a gente identifica rapidinho como Patrimônio. Por exemplo: a Estação Ferroviária, a igreja... Mas para conhecer mesmo o que nosso município tem de importante temos que fazer um trabalho de reconhecimento.

-          Trabalho de reconhecimento? – Estranhou Manoel.

-          É, um Inventário Cultural... Você sabe, inventário é um levantamento que se faz para conhecer o que se tem. Pois o primeiro passo é o Inventário de todos os bens que o nosso povo considera Patrimônio Cultural, tanto os bens imóveis, móveis e imateriais...

-          Espera ai! Tá falando grego... Não entendi nada... – Berrou Manoel colocando a mão na cabeça. Pedro riu.

-          Vou explicar: Bens Imóveis são aqueles que não mexem: a praça, o cinema...Bem Móvel é claro, aquele que são moveis: as imagens de santos, quadros o acervo de fotografias, acervos documentais. Agora Bens Imateriais ...

-          São os fantasmas!

-          Ô Manuel, claro que não, Bens Imateriais são bens que não podemos pegar: a festa junina, as tradições, as estórias e causos, os modos de fazer, as nossas músicas ...

-          Nossa Senhora! Tanta coisa...

-          Pois é, para agente proteger o nosso Patrimônio Cultural precisamos conhecer e para conhecer precisamos fazer o Inventário. – Disse Pedro.

-          Tá... Quer dizer que agente faz esta trabalheira toda para no final proteger?

-          Claro! Se agente não protege o Patrimônio Cultural agente vai ficar.... Como foi que você disse? “Completamente perdido”... – Riu Pedro.

-          Então tá... Vamos por partes. Como é que se faz esse inventário?- Perguntou Manoel curioso.

-          Ah, primeiro agente faz um plano de Inventário definindo as áreas que vamos inventariar. Aí começamos o trabalho levantando os bens por área.

-          Áreas?

-          É... Por exemplo: esta área central é a mais antiga. Pois então, pode ser a primeira área a ser inventariada... Depois agente parte para a segunda área e para os bairros mais recentes até chegar nos distritos, povoados e área rural...

-          Tá bom... Mas como que agente levanta os bens? – perguntou o impaciente Manoel.

-          Temos que fotografar, levantar a história, descrever cada tipo de bem em fichas próprias. Teremos fichas para os Bens Imóveis, os Bens Móveis, para os sítios arqueológicos, espeleológicos, para as festas e todas as outras manifestações Imateriais...

-          Nossa, que trabalheira... - Reclamou Manoel.

-          É um trabalhão mesmo...

-          Mas quem é que faz este trabalho todo? – Perguntou Manoel.

-          Ah, este trabalho é feito pela equipe do Departamento Municipal do Patrimônio Cultural com a nossa ajuda e do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.

-          Espera ai! Espera aí! ...Tá complicando de novo... Explica que povo é este...

-          Berrou novamente Manoel deixando a bola cair no chão.

-          Calma! Eu explico. O Departamento do Patrimônio Cultural é um órgão da Prefeitura que possui uma equipe técnica capaz de realizar este trabalho, claro, com a ajuda da comunidade e do Conselho...- Explicou Pedro.

-          E este Conselho? Que bicho é esse? – Perguntou Manoel interessado.

-          O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural é uma instituição criada pela Prefeitura que é composta por representantes da comunidade: igreja, escolas, Câmara, comerciantes e outros. É este Conselho que, com base nas informações coletadas no Inventário, decide o que deve ou não ser tombado...

-          Ai meu Deus! É hoje que fico doido...Eu pensei que agente ia proteger e agora você quer derrubar...

-          Calma! Não é o que você está pensando. A Equipe Técnica do Departamento do Patrimônio Cultural seleciona dentre os bens inventariados, aquele bem cultural que merece ser protegido e monta um Dossiê de Tombamento contendo informações históricas descritivas plantas, mapas e muita fotografia provando que aquele Bem Cultural é muito importante para nossa cidade. Este Dossiê é encaminhado ao Conselho Municipal do Patrimônio, que, depois de analisar todo o material decide pelo tombamento ou não. O tombamento é um instrumento legal que protege o Bem Cultural Material. Agora, no caso de Bens Imateriais é usado o Registro do Imaterial... Um bem tombado não pode ser destruído ou quebrado e mesmos as obras de restauração só podem acontecer com autorização do Conselho.

-           Em outras palavras: quem tem um bem tombado está ferrado! Perde a casa...

-          Que isto Manoel... O tombamento não tira a posse do bem. Ele apenas define que aquela casa, igreja, ou cinema tem uma importância para toda a comunidade. Tem uma grande função social para todos nós. O proprietário pode vender, alugar, emprestar... O que ele não pode é destruir um bem que é importante para a nossa memória.

-          Ah bom...

-          Mas a coisa não é assim na marra não... O proprietário recebe uma notificação do Conselho Municipal do Patrimônio informando que o bem está sobre Tombamento Provisório e que ele tem um prazo de quinze dias para falar se concorda ou não....

-          Se não concordar? – Perguntou Manoel se levantando.

-          Se não concordar tem que dizer porque. Aí o Conselho vai analisar as argumentações do proprietário e decidir se mantém ou não o tombamento.

-          Se mantiver....

-          Se o Conselho mantiver o tombamento encaminha a decisão ao prefeito que vai publicar o decreto de tombamento definitivo.

-          Puxa! Salvamos um Bem cultural! – Gritou Manoel chutando a bola.

-          Acabou não sô! Tombado o bem cultural, agora é que vem mais trabalho. Temos que fiscalizar e cuidar deste Bem Cultural para que ele não se arruíne. A comunidade tem que ajudar na conservação deste Patrimônio para que ele permaneça. Afinal ele agora pertence a todos. É um marco da nossa cultura, da nossa história.

-          É, concordo com você, se agente cuidar: limpando, trocando vidros quebrados ou telhas evitamos que os problemas piorem. – Falou Manoel entusiasmado.

-          Faltam mais umas coisas. É necessário discutir a questão da preservação com todo mundo. É importante levar estas ideias para dentro das escolas para que as crianças cresçam com uma nova visão sobre a nossa terra e sua história.

-          É... Para agente deixar de pensar que Patrimônio Cultural é só o que é colonial ou velho...

-          Isto mesmo. Um Bem Cultural é tudo aquilo que enriquece a nossa cultura e nos diferencia dos outros lugares. Olha Manoel, está vendo esta Praça, estas casas, esta igreja? Pois é, elas são únicas. Só existem aqui. Só a nossa Cidade tem esta Praça. Só a nossa Cidade tem aquela linda Estação, esta igreja...

-          Para Pedro, se não eu vou acabar chorando de tanta emoção... – Disse Manoel com os olhos cheios de lagrimas. Pedro sorriu também emocionado.

-          A preservação da memória, e dos marcos do nosso passado é muito importante. Preservar é crescer com identidade. Assim conservamos nossas raízes, nosso elo com o passado, nossa origem, nossa identidade coletiva.

-          Quero conhecer esse assunto melhor. – Falou Manoel decidido.

-          Vamos lá no Departamento Municipal do Patrimônio Cultural, os técnicos vão ter o maior prazer em mostrar os trabalhos que estão sendo feitos.

 

Assim, os dois amigos partiram em direção à sede do Departamento Municipal do Patrimônio Cultural em busca de mais informações.

 

 

FIM

 

1 – Dê alguns exemplos de bens culturais do povo

 

2 – O que define a importância de um bem cultural?

 

3 – Defina:  – TOMBAMENTO – CULTURA – PATRIMÔNIO CULTURAL – BEM MATERIAL – BEM IMATERIAL.

4 –  O que é o Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural e qual a sua importância ?

 

5 – Qual o papel do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural?

 

6 – Qual o papel do Departamento do Patrimônio Cultural?

 

7 – Como se inicia o Tombamento?

 

8 – O que é um Dossiê de Tombamento?

 

9 -  Quais as vantagens do tombamento para a comunidade?

 

10 – O Tombamento protege os bens culturais materiais. Você sabe como podem ser protegidos os bens culturais imateriais? Faça uma pesquisa sobre esta proteção.

 

11 – O que uma comunidade pode fazer para proteger o seu patrimônio Cultural?