PROTEUS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

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BLOG VOLTADO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - 16 ANOS NO AR

quarta-feira, 10 de julho de 2013

BENS CULTURAIS FERROVIÁRIOS PROTEGIDOS

BENS CULTURAIS FERROVIÁRIOS PROTEGIDOS
 
1 -  Proteção de bens culturais ferroviários  pelo Estado:

Ao longo dos anos o IEPHA/MG empreendeu a proteção de acervos ferroviários em conjuntos específicos e no perímetro de tombamento de um núcleo histórico colonial:

Município: Araguari


Distrito:           Sede

Bem Tombado:      Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Antiga Estação da Estrada de Ferro Goiás

Época:             Século XIX/XX

Proteção Legal: IEPHA/MG  - Tombamento Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 28 de novembro de 2002. Edital de tombamento provisório publicado em dezembro de 2002. Tombamento definitivo aprovado pelo CONEP em 30 de junho de 2008. Deliberação CONEP 05/2008 de 30/07/2008. Livros do Tombo II, III.

 

Município de Belo Horizonte

Distrito: Sede

Bem Cultural: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da praça Rui Barbosa (Praça da Estação) compreendendo a Praça, jardins e esculturas, prédios da Estação Central, Casa do Conde de Santa Marinha, Edifício Chagas Dória, antiga Serraria Souza Pinto, Escola de Engenharia da UFMG, antigo Instituto de Química e Eletrônica, prédio da Estação Oeste de Minas, Viaduto santa Tereza.

ÉPOCA: Século XX /1ª metade

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927, de 15 de março de 1988. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo II.

 

Município: Juiz de Fora

Distrito Sede

Bem Tombado: Conj. Arquitetônico e Paisagístico das Antigas Estações da Central do Brasil e da Estrada de Ferro Leopoldina e o acervo do Núcleo Histórico Ferroviário.

ÉPOCA: 1ª metade do séc. XX

PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 14/08/2002 – Notificação: n.º 09/2002 de 30/08/2002. Tombamento definitivo aprovado pelo Cons. Curador Ata da 1ª Reunião Ordinária de 28/03/2005, pág. 279 a 281 v. Ata publicada em 30 de junho de 2005. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

Município: Santa Bárbara

Distrito: Sede

Bem Cultural: Conjunto Centro Histórico de Santa Bárbara – Igreja de Nossa Senhora do Rosário; Capela de Arquiconfraria do Cordão de São Francisco e Capela do Bonfim,Igreja de Nossa Senhora das Mercês, (Estação Ferroviária de Santa Bárbara incluída no perímetro de tombamento).

ÉPOCA: Século XVIII/XIX

PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 29399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais– Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo

I, II, III, IV.

 

2 - Proteção do Patrimônio Ferroviário em nível federal.
Importante destacar o papel do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - que também tombou bens culturais ferroviários no Estado de Minas Gerais e a partir de 2007 em decorrência da Lei 11.483, passou a proteger a memória ferroviária.
 
Art. 9º Caberá ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN receber e administrar os bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural, oriundos da extinta RFFSA, bem como zelar pela sua guarda e manutenção.
 
Para desempenhar essa função, o IPHAN iniciou o Inventário de Conhecimento do Patrimônio Cultural Ferroviário, que atualmente possui catalogados mais de seis mil bens imóveis. A Portaria n.º 208 de 2008, instituiu a Coordenação Técnica para o Patrimônio Ferroviário, tendo como objetivo o conhecimento de todo o patrimônio cultural ferroviário do país e promover discussões sobre conceitos e procedimentos para proteger esse acervo, conforme o definido pela Lei n.º 11.483/2007 e dos decretos n.º 6018/2007 e n.º 6.769/2009.
 
Assim sendo, com o intuito de reforçar as ações propostas pelo Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, o Instituto tem procurado envolver as prefeituras, os governos estaduais e a sociedade civil organizada para que os mesmos também preservem esses bens que, na sua maioria, são revestidos de um grande valor cultural, principalmente em escala regional. Afinal, muitos municípios brasileiros surgiram, e muitas regiões se desenvolveram, em função das ferrovias e de suas estações.
(IPHAN, Patrimônio Ferroviário. Disponível na Internet http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=15825&retorno=paginaIphan . Acessado em 9 de julho de 2013).
 
Relação de bens culturais protegidos pelo IPHAN:
Município: Diamantina
Distrito:           Sede
Bem Tombado:      Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Diamantina – Centro Histórico.(Inclui a Estação Ferroviária)
Época:             Século XVIII / Século XIX
Proteção Legal:       Processo nº 64-T-38; Inscrição nº 66, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 12, de 16 de Maio de 1938.
Município: Lassance
Distrito: Sede
Bem Tombado:      Estação Ferroviária
Época:             Século XX / 1ª Metade
Proteção Legal:       Processo nº 1.143-T-85; Inscrição nº 499, Livro Histórico, Volume 1, folha 88, de 30 de Setembro de l985.
Município: Mariana
Distrito:           Sede
Bem Tombado:      Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Mariana – Centro Histórico (inclui a Estação Ferroviária)
Época:             Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:       Processo nº 069-T-38; Inscrição nº 062, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 12, de 14 de Maio de l938.
 

Município:      São João del Rei        

Distrito:           Sede   
Bem Tombado:      Complexo Ferroviário    
Época:             Século XIX / 2ª Metade         
Proteção Legal:       Processo nº 1.185-T-85; Inscrição nº 258, Livro Histórico, Volume 1, folha 10, de 03 de Agosto de 1989.
Município: Ouro Preto
Distrito:           Sede
Bem Tombado:      Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Ouro Preto - – Centro Histórico (inclui a Estação Ferroviária)
Época:             Século XVIII / Século XIX
Proteção Legal:       Processo nº 070-T-38; Inscrição nº 39, Livro Belas-Artes, folha 08, de 20 de Janeiro de 1938; Inscrição nº 512, Livro Histórico, Volume 1, folha 98 e Inscrição nº 98, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 47, de 15 de Setembro de 1986.
 
Município: Tiradentes
Distrito: Sede
Bem Tombado: Estação Ferroviária
Época: Século XIX
Proteção Legal: Processo nº 1185-T-85, Inscrição nº 528, Livro Histórico, Volume 2, folhas 10 e 11, de 03 de Agosto de 1989.
 
4 – Da Proteção do Patrimônio Ferroviário em nível municipal.
Minas Gerais desponta no país na implementação de políticas visando à preservação do patrimônio cultural, passando pela criação, em 1971, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – IEPHA/MG - até a redefinição dos critérios do repasse da cota-parte do ICMS aos municípios mineiros definidos a partir de 28 de dezembro de 1995, com a criação da Lei nº. 12.040 – atualmente, lei 18030 de 12 de janeiro de 2009.
Essa lei determinou de fato a descentralização das políticas públicas, pois o município que investir em educação, meio ambiente, agricultura, saúde e patrimônio cultural, dentre outros critérios, recebe repasse financeiro referente a cada um desses itens separadamente.
O IEPHA/MG exerce um papel importante na capacitação, assessoramento e desenvolvimento da política de descentralização na proteção ao Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais junto aos municípios.
As deliberações anuais definidas pelo Conselho Curador do IEPHA/MG são repassadas aos municípios e estes devem respeitá-las para serem pontuados no quesito “ICMS Patrimônio Cultural” e consequentemente receberem os recursos financeiros cabíveis.
Durante os quase dezoito anos da vigência do Programa ICMS Patrimônio Cultural foram tombados em nível municipal 194 bens culturais entre conjuntos, imóveis e locomotivas.
 
A seguir apresentamos a listagem de bens tombados pelos municípios até o ano de 2011.
                Município                                                         Bem Cultural
 

  1.  
Acaiaca
Antiga Estação Ferroviária de Acaiaca

  1.  

Além Paraíba
Estação Ferroviária de São José

  1.  

Além Paraíba
Prédio da Estação Ferroviária de Porto Novo

  1.  

Alfenas
Casa de Cultura – barracão da Estação Ferroviária

  1.  

Alfredo Vasconcelos
Estação Ferroviária – atual Casa de Cultura

  1.  

Alto Jequitibá
Fachada da antiga Estação Ferroviária Presidente Soares

  1.  

Andrelândia
Estação Ferroviária de Andrelândia

  1.  

Antônio Carlos
Estação Ferroviária

  1.  

Antônio Carlos
Estação Parada de Sá Fortes

  1.  

Antônio Carlos
Locomotiva 66

  1.  

Araçaí
Estação Ferroviária Central de Araçaí

  1.  

Araçuaí
Estação Ferroviária Bahia – Minas / Engenheiro Schnoor

  1.  

Araguari
Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da antiga Estação da Estrada de Ferro Goiás (16,9ha)

  1.  

Araguari
Conjunto da Estação Ferroviária de Stevenson

  1.  

Araguari
Estação Ferroviária de Amanhece – Estação Marciano Santos

  1.  

Araxá
Antiga Estação Ferroviária – atual Fundação Cultural Calmon Barreto

  1.  

Araxá
Estação Ferroviária de Itaipu

  1.  

Barbacena
Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Estação de Sericultura de Barbacena

  1.  

Barbacena
Conjunto da "Estação Ferroviária"

  1.  

Barroso
Antiga Estação Ferroviária de Barroso

  1.  

Belo Vale
Estação Ferroviária - Conjunto Arquitetônico

  1.  

Betim
Estação Ferroviária

  1.  

Bicas
Prédio da antiga Estação Ferroviária

  1.  

Bocaiúva
Estação Ferroviária

  1.  

Bocaiúva
Antiga Locomotiva "Malvina"

  1.  

Bom Despacho
Locomotiva a vapor nº 325 - Maria Fumaça

  1.  

Bom Sucesso
Estação Ferroviária de Bom Sucesso

  1.  

Bom Sucesso
Estação Ferroviária Aureliano Mourão

  1.  

Borda da Mata
Estação da Estrada de Ferro Sapucaí

  1.  

Brumadinho
Estação Ferroviária de Brumadinho

  1.  

Brumadinho
Estação Ferroviária de Marinhos

  1.  

Buritizeiro
Prédio da Estação Ferroviária

  1.  

Caiana
Estrutura da caixa d'água da antiga Estação de Ferro Leopoldina

  1.  

Cajuri
Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Estação, praça da Estação e praça Dom Helvécio

  1.  

Campo Belo
Conjunto Arquitetônico da Rede Ferroviária Federal - Prédio da Estação - Casa do Agente - Estação Jarbas Gambogi - Pátio de manobras (<2ha .="" font="">

  1.  

Campos Altos
Estação Ferroviária de Campos Altos

  1.  

Candeias
Estação Ferroviária

  1.  

Carandaí
Estação Ferroviária

  1.  

Carangola
Estação Ferroviária

  1.  

Caratinga
Estação Ferroviária de Caratinga – atual  Secretaria Municipal de Ação Social praça Cel. Rafael Silva Araújo nº40

  1.  

Caratinga
Estação Ferroviária de Dom Lara - praça José Cardoso de Paiva s/nº

  1.  

Carmo da Cachoeira
Estação Ferroviária

  1.  

Cataguases
Prédio da Estação Ferroviária da Cataguases

  1.  

Catuti
Estação Ferroviária

  1.  

Chiador
Estação Ferroviária

  1.  

Cláudio
Estação Ferroviária de Cláudio

  1.  

Coimbra
Estação Ferroviária

  1.  

Conselheiro Lafaiete
Locomotiva Orenstein & Koppel -

  1.  

Congonhas
Estação Ferroviária de Lobo Leite

  1.  

Corinto
Estação Ferroviária

  1.  

Cristina
Museu do Trem e da Locomotiva 423

  1.  

Cristiano Otoni
Estação Ferroviária

  1.  

Curvelo
Antiga Estação Ferroviária de Curvelo

  1.  

Delfim Moreira
Antiga Estação Ferroviária de Delfim Moreira - rua Paulino Faria s/nº

  1.  

Diamantina
Estação Ferroviária de Conselheiro da Mata

  1.  

Divinópolis
Estação da Rede Ferroviária Federal S/A

  1.  

Dona Euzébia
Antiga Estação Ferroviária

  1.  

Engenheiro Navarro
Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Estação

  1.  

Eugenópolis
Antiga Estação Ferroviária

  1.  

Ewbank da Câmara
Estação Ferroviária

  1.  

Formiga
Estação Ferroviária

  1.  

Gouveia
Estação Ferroviária Barão do Guaicuhy

  1.  

Governador Valadares
Locomotiva

  1.  

Guaranésia
Conjunto da Estação Ferroviária de Guaranésia

  1.  

Guarani
Antiga Estação Ferroviária

  1.  

Guaxupé
Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Estação - av. Felipe Elias Zeitune

  1.  

Ibirité
Estação Ferroviária

  1.  

Ibituruna
Estação Ferroviária

  1.  

Ipatinga
Antiga Estação Ferroviária de Ipatinga - Estação Memória

  1.  

Ipatinga
Ruínas da Primeira Estação Ferroviária - Estação Pedra-Mole

  1.  

Ipatinga
Locomotiva Maria Fumaça e Carros de Passageiros

  1.  

Ipatinga
Pontilhão de ferro sobre o ribeirão Ipanema

  1.  

Itabirito
Conjunto da Área da Estação Ferroviária

  1.  

Itajubá
Estação Ferroviária

  1.  

Itaú de Minas
Estação Ferroviária

  1.  

Itumirim
Estação Ferroviária de Itumirim

  1.  

Jacutinga
Estação Ferroviária

  1.  

Joaquim Felício
Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Estação Ferroviária

  1.  

Juatuba
Conjunto Arquitetônico Estação Ferroviária e Igreja São Cristóvão de Juatuba

  1.  

Juatuba
Estação Ferroviária - rua João Saliba s/nº

  1.  

Juiz de Fora
Conjunto Paisagístico da Estação Ferroviária Central

  1.  

Juiz de Fora
Conjunto Paisagístico da praça da Estação

  1.  

Juiz de Fora
Estação Ferroviária de Valadares - Núcleo Urbano

  1.  

Juiz de Fora
Estação Mariano Procópio

  1.  

Juiz de Fora
Imóvel à av. Brasil  nº 2001- Museu Ferroviário Estação Leopoldina

  1.  

Juiz de Fora
Prédio da Estação RFFSA

  1.  

Ladainha
Antiga Estação Ferroviária – atual Rodoviária

  1.  

Lassance
Antiga Estação Ferroviária

  1.  

Lavras
Estação Ferroviária Costa Pinto

  1.  

Lavras
Galpões da antiga Rede Ferroviária

  1.  

Leopoldina
Antiga Estação Ferroviária de Providência

  1.  

Leopoldina
Antiga Estação Ferroviária de Ribeiro Junqueira

  1.  

Leopoldina
Antiga Estação Ferroviária de Vista Alegre

  1.  

Leopoldina
Estação Ferroviária de S. Martinho

  1.  

Liberdade
Antiga Estação Ferroviária

  1.  

Liberdade
Estação Ferroviária de Livramento

  1.  

Lima Duarte
Praça da Estação Ferroviária

  1.  

Lima Duarte
Prédio da antiga Estação Ferroviária de Lima Duarte

  1.  

Lima Duarte
Prédio da antiga Estação Ferroviária de Orvalho

  1.  

Mar de Espanha
Antiga Estação Ferroviária

  1.  

Mariana
Estação Ferroviária

  1.  

Mateus Leme
Estação Ferroviária de Azurita

  1.  

Mateus Leme
Prédio Estação Ferroviária Mateus Leme (Casa de Cultura)

  1.  

Matozinhos
Estação Ferroviária de Matozinhos

  1.  

Mercês
Fachadas da antiga Estação Ferroviária

  1.  

Moeda
Estação Ferroviária

  1.  

Monte Carmelo
Prédio da antiga Estação Ferroviária - Casa da Cultura

  1.  

Muzambinho
Prédio da antiga Estação Ferroviária – atual Escola Municipal - Bairro Palméia

  1.  

Muzambinho
Prédio da Estação de Trem - Estação de Muzambinho

  1.  

Nazareno
Estação Ferroviária Povoado de Coqueiral

  1.  

Nova Era
Conjunto da praça da Estação Ferroviária

  1.  

Olímpio Noronha
Estação Ferroviária

  1.  

Oliveira
Estação Dr. Fromm

  1.  

Oliveira Fortes
Antiga Estação Ferroviária

  1.  

Oliveira Fortes
Estação Ferroviária

  1.  

Paiva
Edificação da antiga Estação Ferroviária

  1.  

Paiva
Prédio da antiga Estação da Estrada de Ferro

  1.  

Pará de Minas
Ex-Estação Ferroviária

  1.  

Paraisópolis
Centro Educacional e Cultural Amilcar de Castro – antiga Estação Ferroviária

  1.  

Passa Quatro
Estação Ferroviária

  1.  

Passos
Estação Cultura

  1.  

Patrocínio
Estação Ferroviária

  1.  

Patrocínio do Muriaé
Conjunto Arquitetônico da Estação Ferroviária

  1.  

Pedro Leopoldo
Conj. da Estação Ferroviária Pedro Leopoldo

  1.  

Pedro Leopoldo
Estação Dr. Lund

  1.  

Pequeri
Antiga Estação Ferroviária

  1.  

Perdões
Estação Ferroviária

  1.  

Piranguinho
Estação Ferroviária de Olegário Maciel

  1.  

Pirapora
Antiga Estação Ferroviária

  1.  

Piraúba
Antiga Estação Ferroviária e Armazém

  1.  

Ponte Nova
Locomotiva a Vapor

  1.  

Ponte Nova
Pontilhão Férreo

  1.  

Poté
Estação Ferroviária - Sucanga

  1.  

Poté
Estação Ferroviária - Valão

  1.  

Pouso Alegre
Antiga Estação Ferroviária, Casa de Cultura Menotti Del Piccha

  1.  

Pratápolis
Antiga Estação Ferroviária

  1.  

Pratápolis
Conjunto Paisagístico Trecho urbano da Estrada de Ferro

  1.  

Raposos
Estação Ferroviária

  1.  

Raul Soares
Estação Ferroviária Capitão Martins

  1.  

Raul Soares
Estação Ferroviária de Vermelho Novo

  1.  

Ressaquinha
Prefeitura Municipal / Estação e Casa do Agente

  1.  

Ribeirão Vermelho
Armazém da Baldeação da Estação Ferroviária

  1.  

Ribeirão Vermelho
Casa Residencial do Agente da Estação Ferroviária

  1.  

Ribeirão Vermelho
Conserva Externa da Estação Ferroviária

  1.  

Ribeirão Vermelho
Consultório médico da Estação Ferroviária

  1.  

Ribeirão Vermelho
Estação Rádio Telegráfica

  1.  

Ribeirão Vermelho
Locomotiva nº 315

  1.  

Ribeirão Vermelho
Oficinas da Estação Ferroviária

  1.  

Ribeirão Vermelho
Prédio da Estação Ferroviária

  1.  

Ribeirão Vermelho
Rotunda da Estação Ferroviária

  1.  

Ribeirão Vermelho
Ruínas do Restaurante da Estação Ferroviária

  1.  

Rio Acima
Conjunto Paisagístico Estação Ferroviária

  1.  

Rio Acima
Estação Ferroviária

  1.  

Rio Casca
Antiga Estação Ferroviária

  1.  

Rio Doce
Estação Ferroviária

  1.  

Rochedo de Minas
Estação Ferroviária

  1.  

Sacramento
Estação de Sacramento

  1.  

Sacramento
Estação Ferroviária de Jaguara

  1.  

Sacramento
Estação Ferroviária do Cipó

  1.  

Santana de Cataguases
Estação Ferroviária

  1.  

Santo Antônio do Monte
Estação Ferroviária

  1.  

Santo Hipólito
Estação de Santo Hipólito

  1.  

Santos Dumont
Estação Central

  1.  

Santos Dumont
Estação da Mantiqueira

  1.  

Santos Dumont
Locomotiva - Mk-370 "Zezé Leoni"

  1.  

São Geraldo
Estação Ferroviária

  1.  

São João Nepomuceno
Antiga Estação Ferroviária

  1.  

São Joaquim de Bicas
Estação de Fecho do Funil

  1.  

São Pedro da União
Estação Ferroviária de Biguatinga

  1.  

São Pedro Dos Ferros
Antiga Estação Ferroviária

  1.  

São Sebastião do Paraíso
Estação Ferroviária São Paulo e Minas

  1.  

São Sebastião do Paraíso
Prédio da antiga Estação da Cia. de Estradas de Ferro Mogiana

  1.  

São Vicente de Minas
Estação Ferroviária

  1.  

Sarzedo
Conjunto da Estação Ferroviaria

  1.  

Seritinga
Prédio da antiga Estação Ferroviária

  1.  

Sete Lagoas
Antiga Estação Ferroviária

  1.  

Sete Lagoas
Locomotiva a Vapor

  1.  

Sete Lagoas
Locomotiva sem Tender 7

  1.  

Sete Lagoas
Museu do Ferroviário/ Museu Histórico Municipal

  1.  

Soledade de Minas
Estação Ferroviária

  1.  

Teófilo Otoni
Locomotiva Pojixá

  1.  

Tiradentes
Estação Ferroviária

  1.  

Tiradentes
Estação Ferroviária César de Pina

  1.  

Tombos
Antiga Estação Ferroviária

  1.  

Três Corações
Estação da Rede Ferroviária

  1.  

Uberaba
Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de Peirópolis e Estação

  1.  

Uberlândia
Estação Ferroviária

  1.  

Uberlândia
Estação Sobradinho

  1.  

Varginha
Estação Ferroviária

  1.  

Várzea da Palma
Estação Ferroviária

  1.  

Viçosa
Estação Ferroviária de Silvestre

  1.  

Viçosa
Estação Ferroviária de Viçosa

  1.  

Visconde do Rio Branco
Estação da Leopoldina Railway Company

  1.  

Volta Grande
Estação Ferroviária

FONTE: IEPHA/MG


 

 

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