1 - Proteção de bens
culturais ferroviários pelo Estado:
Ao longo dos anos o IEPHA/MG empreendeu a proteção de
acervos ferroviários em conjuntos específicos e no perímetro de tombamento de um
núcleo histórico colonial:
Município: Araguari
Distrito: Sede
Bem Tombado: Conjunto Arquitetônico
e Paisagístico da Antiga Estação da Estrada de Ferro Goiás
Época: Século XIX/XX
Proteção
Legal: IEPHA/MG - Tombamento Provisório aprovado pelo
Conselho Curador em 28 de novembro de 2002. Edital de tombamento provisório
publicado em dezembro de 2002. Tombamento definitivo aprovado pelo CONEP em 30
de junho de 2008. Deliberação CONEP 05/2008 de 30/07/2008. Livros do Tombo II, III.
Município de Belo Horizonte
Distrito:
Sede
Bem
Cultural: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da praça Rui Barbosa (Praça da
Estação) compreendendo a Praça, jardins e esculturas, prédios da Estação
Central, Casa do Conde de Santa Marinha, Edifício Chagas Dória, antiga Serraria
Souza Pinto, Escola de Engenharia da UFMG, antigo Instituto de Química e
Eletrônica, prédio da Estação Oeste de Minas, Viaduto santa Tereza.
ÉPOCA:
Século XX /1ª metade
PROTEÇÃO:
IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927, de 15 de março de 1988. Publicado no Minas
Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1. Livros do
Tombo II.
Município: Juiz de Fora
Distrito Sede
Bem Tombado: Conj. Arquitetônico e
Paisagístico das Antigas Estações da Central do Brasil e da Estrada de Ferro
Leopoldina e o acervo do Núcleo Histórico Ferroviário.
ÉPOCA:
1ª metade do séc. XX
PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento
Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 14/08/2002 – Notificação: n.º
09/2002 de 30/08/2002. Tombamento
definitivo aprovado pelo Cons. Curador Ata da 1ª Reunião Ordinária de
28/03/2005, pág. 279 a 281 v. Ata publicada em 30 de junho de 2005.
Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da
Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda-
definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e
a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação.
Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota
Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP
de 19 de novembro de 2010.
Município: Santa Bárbara
Distrito: Sede
Bem Cultural: Conjunto Centro
Histórico de Santa Bárbara – Igreja de Nossa Senhora do Rosário; Capela de
Arquiconfraria do Cordão de São Francisco e Capela do Bonfim,Igreja de Nossa
Senhora das Mercês, (Estação Ferroviária de Santa Bárbara incluída no perímetro
de tombamento).
ÉPOCA: Século XVIII/XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
29399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais– Diário do Executivo em
25 de abril de 1989, pág. 1, Col.1.
Livros do Tombo
I, II, III, IV.
2 - Proteção do Patrimônio
Ferroviário em nível federal.
Importante destacar o papel do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
que também tombou bens culturais ferroviários no Estado de Minas Gerais e a
partir de 2007 em decorrência da Lei 11.483, passou a proteger a memória
ferroviária.
Art. 9º Caberá ao
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN receber e
administrar os bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural,
oriundos da extinta RFFSA, bem como zelar pela sua guarda e manutenção.
Para desempenhar essa
função, o IPHAN iniciou o Inventário de Conhecimento do Patrimônio Cultural
Ferroviário, que atualmente possui catalogados mais de seis mil bens imóveis. A
Portaria n.º 208 de 2008, instituiu a Coordenação Técnica para o Patrimônio
Ferroviário, tendo como objetivo o conhecimento de todo o patrimônio cultural
ferroviário do país e promover discussões sobre conceitos e procedimentos para
proteger esse acervo, conforme o definido pela Lei n.º 11.483/2007 e dos
decretos n.º 6018/2007 e n.º 6.769/2009.
Assim sendo,
com o intuito de reforçar as ações propostas pelo Sistema Nacional do
Patrimônio Cultural, o Instituto tem procurado envolver as prefeituras, os
governos estaduais e a sociedade civil organizada para que os mesmos também
preservem esses bens que, na sua maioria, são revestidos de um grande valor
cultural, principalmente em escala regional. Afinal, muitos municípios
brasileiros surgiram, e muitas regiões se desenvolveram, em função das
ferrovias e de suas estações.
(IPHAN,
Patrimônio Ferroviário. Disponível na Internet http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=15825&retorno=paginaIphan
. Acessado em 9 de julho de 2013).
Relação de bens
culturais protegidos pelo IPHAN:
Município: Diamantina
Distrito: Sede
Bem Tombado: Conjunto
Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Diamantina – Centro Histórico.(Inclui
a Estação Ferroviária)
Época: Século XVIII /
Século XIX
Proteção Legal: Processo
nº 64-T-38; Inscrição nº 66, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 12, de 16
de Maio de 1938.
Município: Lassance
Distrito: Sede
Bem Tombado: Estação
Ferroviária
Época: Século XX / 1ª
Metade
Proteção Legal: Processo
nº 1.143-T-85; Inscrição nº 499, Livro Histórico, Volume 1, folha 88, de
30 de Setembro de l985.
Município: Mariana
Distrito: Sede
Bem Tombado: Conjunto
Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Mariana – Centro Histórico (inclui a
Estação Ferroviária)
Época: Século XVIII /
1ª Metade
Proteção Legal: Processo
nº 069-T-38; Inscrição nº 062, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 12, de
14 de Maio de l938.
Município: São João del Rei
Distrito: Sede
Bem Tombado: Complexo
Ferroviário
Época: Século XIX / 2ª
Metade
Proteção Legal: Processo
nº 1.185-T-85; Inscrição nº 258, Livro Histórico, Volume 1, folha 10, de
03 de Agosto de 1989.
Município: Ouro Preto
Distrito: Sede
Bem Tombado: Conjunto
Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Ouro Preto - – Centro Histórico
(inclui a Estação Ferroviária)
Época: Século XVIII /
Século XIX
Proteção Legal: Processo
nº 070-T-38; Inscrição nº 39, Livro Belas-Artes, folha 08, de 20 de Janeiro de
1938; Inscrição nº 512, Livro Histórico, Volume 1, folha 98 e Inscrição nº 98, Livro Arqueológico,
Etnográfico e Paisagístico, folha 47, de 15 de Setembro de 1986.
Município: Tiradentes
Distrito: Sede
Bem Tombado: Estação
Ferroviária
Época: Século XIX
Proteção Legal: Processo nº
1185-T-85, Inscrição nº 528, Livro Histórico, Volume 2, folhas 10 e 11, de 03
de Agosto de 1989.
4 – Da Proteção do
Patrimônio Ferroviário em nível municipal.
Minas Gerais desponta no país na implementação de políticas
visando à preservação do patrimônio cultural, passando pela criação, em 1971,
do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – IEPHA/MG - até a
redefinição dos critérios do repasse da cota-parte do ICMS aos municípios
mineiros definidos a partir de 28 de dezembro de 1995, com a criação da Lei nº.
12.040 – atualmente, lei 18030 de 12 de janeiro de 2009.
Essa lei determinou de fato a descentralização das políticas
públicas, pois o município que investir em educação, meio ambiente,
agricultura, saúde e patrimônio cultural, dentre
outros critérios, recebe repasse financeiro referente a cada um desses itens
separadamente.
O IEPHA/MG exerce um papel importante na capacitação,
assessoramento e desenvolvimento da política de descentralização na proteção ao
Patrimônio Cultural do Estado de
Minas Gerais junto aos municípios.
As deliberações anuais definidas pelo Conselho Curador do IEPHA/MG
são repassadas aos municípios e estes devem respeitá-las para serem pontuados
no quesito “ICMS Patrimônio Cultural” e consequentemente receberem os recursos
financeiros cabíveis.
Durante os quase dezoito anos da vigência do Programa ICMS
Patrimônio Cultural foram tombados em nível municipal 194 bens culturais entre
conjuntos, imóveis e locomotivas.
A seguir apresentamos a listagem de bens tombados pelos municípios
até o ano de 2011.
Município Bem Cultural
|
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Acaiaca
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Antiga
Estação Ferroviária de Acaiaca
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Além
Paraíba
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Estação
Ferroviária de São José
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Além
Paraíba
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Prédio da
Estação Ferroviária de Porto Novo
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Alfenas
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Casa de
Cultura – barracão da Estação Ferroviária
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Alfredo
Vasconcelos
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Estação
Ferroviária – atual Casa de Cultura
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Alto
Jequitibá
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Fachada da
antiga Estação Ferroviária Presidente Soares
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Andrelândia
|
Estação
Ferroviária de Andrelândia
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Antônio
Carlos
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Estação
Ferroviária
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Antônio
Carlos
|
Estação
Parada de Sá Fortes
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|
Antônio
Carlos
|
Locomotiva
66
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Araçaí
|
Estação
Ferroviária Central de Araçaí
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Araçuaí
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Estação
Ferroviária Bahia – Minas / Engenheiro Schnoor
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Araguari
|
Conjunto
Arquitetônico e Paisagístico da antiga Estação da Estrada de Ferro Goiás
(16,9ha)
|
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Araguari
|
Conjunto da
Estação Ferroviária de Stevenson
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Araguari
|
Estação
Ferroviária de Amanhece – Estação Marciano Santos
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Araxá
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Antiga
Estação Ferroviária – atual Fundação Cultural Calmon Barreto
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Araxá
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Estação
Ferroviária de Itaipu
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Barbacena
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Conjunto
Arquitetônico e Paisagístico da Estação de Sericultura de Barbacena
|
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Barbacena
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Conjunto da
"Estação Ferroviária"
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Barroso
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Antiga
Estação Ferroviária de Barroso
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Belo Vale
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Estação
Ferroviária - Conjunto Arquitetônico
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Betim
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Estação
Ferroviária
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Bicas
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Prédio da
antiga Estação Ferroviária
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Bocaiúva
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Estação
Ferroviária
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Bocaiúva
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Antiga
Locomotiva "Malvina"
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Bom
Despacho
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Locomotiva
a vapor nº 325 - Maria Fumaça
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Bom Sucesso
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Estação
Ferroviária de Bom Sucesso
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|
Bom Sucesso
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Estação
Ferroviária Aureliano Mourão
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Borda da
Mata
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Estação da
Estrada de Ferro Sapucaí
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Brumadinho
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Estação
Ferroviária de Brumadinho
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Brumadinho
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Estação
Ferroviária de Marinhos
|
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Buritizeiro
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Prédio da
Estação Ferroviária
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Caiana
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Estrutura
da caixa d'água da antiga Estação de Ferro Leopoldina
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Cajuri
|
Conjunto
Arquitetônico e Paisagístico da Estação, praça da Estação e praça Dom
Helvécio
|
|
|
Campo Belo
|
Conjunto
Arquitetônico da Rede Ferroviária Federal - Prédio da Estação - Casa do
Agente - Estação Jarbas Gambogi - Pátio de manobras (<2ha .="" font="">
|
Campos
Altos
Estação
Ferroviária de Campos Altos
Candeias
Estação
Ferroviária
Carandaí
Estação
Ferroviária
Carangola
Estação
Ferroviária
Caratinga
Estação
Ferroviária de Caratinga – atual
Secretaria Municipal de Ação Social praça Cel. Rafael Silva Araújo
nº40
Caratinga
Estação
Ferroviária de Dom Lara - praça José Cardoso de Paiva s/nº
Carmo da
Cachoeira
Estação
Ferroviária
Cataguases
Prédio da
Estação Ferroviária da Cataguases
Catuti
Estação
Ferroviária
Chiador
Estação
Ferroviária
Cláudio
Estação
Ferroviária de Cláudio
Coimbra
Estação
Ferroviária
Conselheiro
Lafaiete
Locomotiva
Orenstein & Koppel -
Congonhas
Estação
Ferroviária de Lobo Leite
Corinto
Estação
Ferroviária
Cristina
Museu do
Trem e da Locomotiva 423
Cristiano
Otoni
Estação
Ferroviária
Curvelo
Antiga
Estação Ferroviária de Curvelo
Delfim
Moreira
Antiga
Estação Ferroviária de Delfim Moreira - rua Paulino Faria s/nº
Diamantina
Estação
Ferroviária de Conselheiro da Mata
Divinópolis
Estação da
Rede Ferroviária Federal S/A
Dona
Euzébia
Antiga
Estação Ferroviária
Engenheiro
Navarro
Conjunto
Arquitetônico e Paisagístico da Estação
Eugenópolis
Antiga
Estação Ferroviária
Ewbank da
Câmara
Estação
Ferroviária
Formiga
Estação
Ferroviária
Gouveia
Estação
Ferroviária Barão do Guaicuhy
Governador
Valadares
Locomotiva
Guaranésia
Conjunto da
Estação Ferroviária de Guaranésia
Guarani
Antiga
Estação Ferroviária
Guaxupé
Conjunto
Arquitetônico e Paisagístico da Estação - av. Felipe Elias Zeitune
Ibirité
Estação
Ferroviária
Ibituruna
Estação
Ferroviária
Ipatinga
Antiga
Estação Ferroviária de Ipatinga - Estação Memória
Ipatinga
Ruínas da
Primeira Estação Ferroviária - Estação Pedra-Mole
Ipatinga
Locomotiva
Maria Fumaça e Carros de Passageiros
Ipatinga
Pontilhão
de ferro sobre o ribeirão Ipanema
Itabirito
Conjunto da
Área da Estação Ferroviária
Itajubá
Estação
Ferroviária
Itaú de
Minas
Estação
Ferroviária
Itumirim
Estação
Ferroviária de Itumirim
Jacutinga
Estação
Ferroviária
Joaquim
Felício
Conjunto
Arquitetônico e Paisagístico da Estação Ferroviária
Juatuba
Conjunto
Arquitetônico Estação Ferroviária e Igreja São Cristóvão de Juatuba
Juatuba
Estação
Ferroviária - rua João Saliba s/nº
Juiz de
Fora
Conjunto
Paisagístico da Estação Ferroviária Central
Juiz de
Fora
Conjunto
Paisagístico da praça da Estação
Juiz de
Fora
Estação
Ferroviária de Valadares - Núcleo Urbano
Juiz de
Fora
Estação Mariano
Procópio
Juiz de
Fora
Imóvel à
av. Brasil nº 2001- Museu Ferroviário
Estação Leopoldina
Juiz de
Fora
Prédio da
Estação RFFSA
Ladainha
Antiga
Estação Ferroviária – atual Rodoviária
Lassance
Antiga
Estação Ferroviária
Lavras
Estação
Ferroviária Costa Pinto
Lavras
Galpões da
antiga Rede Ferroviária
Leopoldina
Antiga
Estação Ferroviária de Providência
Leopoldina
Antiga
Estação Ferroviária de Ribeiro Junqueira
Leopoldina
Antiga
Estação Ferroviária de Vista Alegre
Leopoldina
Estação Ferroviária
de S. Martinho
Liberdade
Antiga
Estação Ferroviária
Liberdade
Estação
Ferroviária de Livramento
Lima Duarte
Praça da
Estação Ferroviária
Lima Duarte
Prédio da
antiga Estação Ferroviária de Lima Duarte
Lima Duarte
Prédio da
antiga Estação Ferroviária de Orvalho
Mar de
Espanha
Antiga
Estação Ferroviária
Mariana
Estação
Ferroviária
Mateus Leme
Estação
Ferroviária de Azurita
Mateus Leme
Prédio
Estação Ferroviária Mateus Leme (Casa de Cultura)
Matozinhos
Estação
Ferroviária de Matozinhos
Mercês
Fachadas da
antiga Estação Ferroviária
Moeda
Estação
Ferroviária
Monte
Carmelo
Prédio da
antiga Estação Ferroviária - Casa da Cultura
Muzambinho
Prédio da
antiga Estação Ferroviária – atual Escola Municipal - Bairro Palméia
Muzambinho
Prédio da
Estação de Trem - Estação de Muzambinho
Nazareno
Estação
Ferroviária Povoado de Coqueiral
Nova Era
Conjunto da
praça da Estação Ferroviária
Olímpio
Noronha
Estação
Ferroviária
Oliveira
Estação Dr.
Fromm
Oliveira
Fortes
Antiga
Estação Ferroviária
Oliveira
Fortes
Estação
Ferroviária
Paiva
Edificação
da antiga Estação Ferroviária
Paiva
Prédio da
antiga Estação da Estrada de Ferro
Pará de
Minas
Ex-Estação
Ferroviária
Paraisópolis
Centro
Educacional e Cultural Amilcar de Castro – antiga Estação Ferroviária
Passa
Quatro
Estação
Ferroviária
Passos
Estação
Cultura
Patrocínio
Estação
Ferroviária
Patrocínio
do Muriaé
Conjunto
Arquitetônico da Estação Ferroviária
Pedro
Leopoldo
Conj. da
Estação Ferroviária Pedro Leopoldo
Pedro
Leopoldo
Estação Dr.
Lund
Pequeri
Antiga
Estação Ferroviária
Perdões
Estação
Ferroviária
Piranguinho
Estação
Ferroviária de Olegário Maciel
Pirapora
Antiga
Estação Ferroviária
Piraúba
Antiga
Estação Ferroviária e Armazém
Ponte Nova
Locomotiva
a Vapor
Ponte Nova
Pontilhão
Férreo
Poté
Estação
Ferroviária - Sucanga
Poté
Estação
Ferroviária - Valão
Pouso
Alegre
Antiga
Estação Ferroviária, Casa de Cultura Menotti Del Piccha
Pratápolis
Antiga
Estação Ferroviária
Pratápolis
Conjunto
Paisagístico Trecho urbano da Estrada de Ferro
Raposos
Estação
Ferroviária
Raul Soares
Estação
Ferroviária Capitão Martins
Raul Soares
Estação
Ferroviária de Vermelho Novo
Ressaquinha
Prefeitura
Municipal / Estação e Casa do Agente
Ribeirão
Vermelho
Armazém da
Baldeação da Estação Ferroviária
Ribeirão
Vermelho
Casa
Residencial do Agente da Estação Ferroviária
Ribeirão
Vermelho
Conserva
Externa da Estação Ferroviária
Ribeirão
Vermelho
Consultório
médico da Estação Ferroviária
Ribeirão
Vermelho
Estação
Rádio Telegráfica
Ribeirão
Vermelho
Locomotiva
nº 315
Ribeirão
Vermelho
Oficinas da
Estação Ferroviária
Ribeirão
Vermelho
Prédio da
Estação Ferroviária
Ribeirão
Vermelho
Rotunda da
Estação Ferroviária
Ribeirão
Vermelho
Ruínas do
Restaurante da Estação Ferroviária
Rio Acima
Conjunto
Paisagístico Estação Ferroviária
Rio Acima
Estação
Ferroviária
Rio Casca
Antiga
Estação Ferroviária
Rio Doce
Estação
Ferroviária
Rochedo de
Minas
Estação
Ferroviária
Sacramento
Estação de
Sacramento
Sacramento
Estação
Ferroviária de Jaguara
Sacramento
Estação
Ferroviária do Cipó
Santana de
Cataguases
Estação
Ferroviária
Santo
Antônio do Monte
Estação
Ferroviária
Santo
Hipólito
Estação de
Santo Hipólito
Santos
Dumont
Estação
Central
Santos
Dumont
Estação da
Mantiqueira
Santos
Dumont
Locomotiva
- Mk-370 "Zezé Leoni"
São Geraldo
Estação
Ferroviária
São João
Nepomuceno
Antiga
Estação Ferroviária
São Joaquim
de Bicas
Estação de
Fecho do Funil
São Pedro
da União
Estação
Ferroviária de Biguatinga
São Pedro
Dos Ferros
Antiga
Estação Ferroviária
São
Sebastião do Paraíso
Estação
Ferroviária São Paulo e Minas
São
Sebastião do Paraíso
Prédio da
antiga Estação da Cia. de Estradas de Ferro Mogiana
São Vicente
de Minas
Estação
Ferroviária
Sarzedo
Conjunto da
Estação Ferroviaria
Seritinga
Prédio da
antiga Estação Ferroviária
Sete Lagoas
Antiga
Estação Ferroviária
Sete Lagoas
Locomotiva
a Vapor
Sete Lagoas
Locomotiva
sem Tender 7
Sete Lagoas
Museu do
Ferroviário/ Museu Histórico Municipal
Soledade de
Minas
Estação
Ferroviária
Teófilo
Otoni
Locomotiva
Pojixá
Tiradentes
Estação
Ferroviária
Tiradentes
Estação
Ferroviária César de Pina
Tombos
Antiga
Estação Ferroviária
Três Corações
Estação da
Rede Ferroviária
Uberaba
Conjunto
Arquitetônico e Paisagístico de Peirópolis e Estação
Uberlândia
Estação
Ferroviária
Uberlândia
Estação
Sobradinho
Varginha
Estação
Ferroviária
Várzea da
Palma
Estação
Ferroviária
Viçosa
Estação
Ferroviária de Silvestre
Viçosa
Estação
Ferroviária de Viçosa
Visconde do
Rio Branco
Estação da
Leopoldina Railway Company
Volta
Grande
Estação
Ferroviária
FONTE: IEPHA/MG
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