SOBRE O ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL:
Quero chamar a atenção de todos para um erro que prevalece no meio.
Temos que parar de chamar o ICMS Patrimônio Cultural de ICMS Cultural...
É tudo o que querem os seus inimigos.
Desvincular o patrimônio.
O programa nunca foi de cultura e sim de Patrimônio Cultural - com o claro objetivo de incentivar a promoção e proteção do patrimônio cultural nos municípios - e ainda hoje temos agentes culturais e consultores chamando o programa de ICMS Cultural.
Um erro perigoso que alimenta os inimigos que gostariam muito que ele fosse desvirtuado pontuando ações culturais diversas, em detrimento do patrimônio cultural.
Na nossa luta em defesa do Patrimônio Cultural e da descentralização da proteção devemos brigar principalmente pela manutenção do nome do programa e seu caráter enquanto um programa para a defesa do patrimônio cultural, sua promoção e municipalização, que hoje atinge a mais de 780 municípios e protege mais de 4500 bens culturais pelo instituto do tombamento e pelo Registro do Patrimônio Imaterial.
(Carlos Henrique Rangel)
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