PROTEUS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

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BLOG VOLTADO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - 16 ANOS NO AR

quarta-feira, 21 de junho de 2017

CARTILHAS DO PATRIMÔNIO CULTURAL



PRESERVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES

Hoje temos com certa unanimidade a percepção de que a preservação do patrimônio cultural não pode acontecer sem a participação das comunidades detentoras dos bens culturais.
Sabemos que não pode haver preservação efetiva sem que os bens culturais sejam realmente reconhecidos por aqueles que o vivenciam, manipulam ou representam. Ainda assim, toda essa visão somente se materializa na teoria. A prática, com raras exceções, ainda acontece - principalmente em se tratando de bens culturais materiais - à revelia das populações, das comunidades. Avanços ocorreram no campo do patrimônio imaterial, cuja proteção - diferente do tombamento, que muitas vezes é imposto - necessita de um amplo debate, aceitação, envolvimento e participação das comunidades detentoras do bem cultural.
Faz-se necessário lubrificar as maquinas da proteção do patrimônio cultural, vencendo a resistência das práticas técnicas preconceituosas, elitistas, seletivas, impositivas e autossuficientes que evitam ou minimizam o relacionamento com os agentes detentores dos bens culturais. É necessário transformar a bela retórica da participação das comunidades no trato do patrimônio cultural em uma verdadeira realidade, entendendo que os agrupamentos humanos não podem ser vistos no singular e sim, no plural. Não podem ser vistos como um problema ou empecilho, mas como a solução.
                                                                                                                         Carlos Henrique Rangel



TRÊS CARTILHAS



Maria e o Patrimônio
Autor: Carlos Henrique Rangel



Maria estendia a roupa no seu afazer diário quando Josefina chegou.

-       Oh Maria, você não vai à reunião lá na igreja? – Perguntou Josefina.

-       Que reunião é essa Josefina? Não estou sabendo de nada... – Exclamou Maria.

-       Ora, a reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.

-       Eu hem...? Que Conselho é esse?

-       O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural é uma entidade formada por representantes de associações, escolas, prefeitura, câmara, igreja... Ele é responsável pela preservação do patrimônio cultural da nossa cidade.

-       Patrimônio cultural? – Espantou-se Maria.

-       É...Patrimônio cultural: nossa herança deixada pelos nossos pais, a nossa maneira de falar e agir, as nossas festas tradicionais, os monumentos, as imagens, os documentos dos arquivos, as casas antigas e também as novas que têm uma importância para nossa história...Enfim, nossa Cultura. A nossa igreja, por exemplo, é um bem cultural.

-       Bem cultural?

-       É Maria, bens culturais são todas esta coisas que o nosso povo vem produzindo desde os primeiros tempos da nossa cidade.

-       A folia de Reis é um bem cultural? – Perguntou Maria.

-       É sim, um bem cultural imaterial ou intangível...

-       Não complica Josefina, que negócio é esse de imaterial?

-       Imaterial é aquele bem que não podemos pegar, por exemplo: uma festa, o modo de falar de um povo... Agora, um bem material é o que podemos pegar: um quadro uma imagem, a nossa igreja...

-       Que coisa... Mas Josefina me explica melhor esse negócio. O conselho cuida do patrimônio cultural...

-       Isto...Em nível federal existe o IPHAN que é o órgão responsável pela preservação do patrimônio que tem importância para a memória do país. No Estado existe o IEPHA/MG, responsável pelo patrimônio cultural de importância estadual. Aqui na nossa terra existe o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, que cuida dos nossos bens culturais através do tombamento.
-       Tombamento...Josefina, que coisa doida é essa? Como é que se protege alguma coisa tombando?

-        Calma Maria – Disse Josefina rindo.

-       Não é o que você esta pensando. Tombar não é derrubar. O tombamento é um instrumento utilizado para proteger um bem cultural. Quando uma casa, ou uma imagem, documento ou praça é tombado, não pode ser destruído ou ser modificado sem autorização.

-       Puxa, você me assustou...Quer dizer que quando o Conselho tomba uma casa a pessoa não pode mexer consertar, vender...

-       Não é bem assim. Como eu estava te dizendo, o Conselho é que decide o que deve ser tombado, mas isto não quer dizer que não se possa mexer no bem. Se sua casa for tombada, toda intervenção deverá passar pelo Conselho. O tombamento não toma o seu bem. Você pode vender, alugar emprestar... O que você não pode é destruir porque agora a sua casa é importante para toda a cidade.

-       Nossa!... Que Conselho poderoso... Decide isto tudo sozinho...

-        Sozinho não. A equipe do Departamento de Patrimônio Cultural da Prefeitura faz um estudo para justificar a importância do bem cultural chamado “dossiê de tombamento” que é encaminhado ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural para ser analisado.

-       Complicou de novo... Que departamento é esse? E esse Dossiê, o que é?

-        Vou te explicar. Aqui na nossa cidade nós temos o Departamento de Patrimônio Cultural, em outras cidades existem as chefias ou coordenações de Patrimônio Cultural. O nome não importa, o importante é que esse órgão tenha como principal função, fazer estudos sobre a cultura das cidades. É a equipe do Departamento que, através do inventário define o que é importante preservar...

-       Espera aí, você ainda não me explicou o que é dossiê e já vem com esse tal de inventário...

-       Calma, eu vou explicar tudo. Primeiro é preciso conhecer, não é? A equipe técnica do Departamento de Patrimônio Cultural faz um inventário de tudo que é importante no município com a ajuda da comunidade. Levanta informações sobre os casarões, sobrados, fazendas, igrejas, imagens sacras, festas, arquivos, sítios naturais, sítios arqueológicos e espeleológicos... Estas informações coletadas sobre os bens são postas em fichas com fotos. Depois de analisadas e discutidas com a comunidade, os bens são selecionados para serem preservados através do tombamento.
-       Espera um pouco... Deixe-me ver se entendi. O inventário ajuda na seleção do que deve ser preservado e aí eles montam o tal do Dossiê?

-       Isso mesmo. O Dossiê é um trabalho mais complicado, elaborado pela equipe técnica do Departamento do Patrimônio Cultural, para justificar a importância do bem cultural. Tem fotografias, plantas, escrituras...Toda a história e descrição do bem.

-       Agora entendi. Feito isto o que acontece? – Perguntou Maria interessada.

-       O dossiê é encaminhado ao Conselho. E o Conselho decide pelo tombamento ou não.

-       Se for sim...

-       Se decidir a favor, ele vai comunicar ao proprietário e o bem fica sob tombamento provisório.

-       Provisório?

-       É... O tombamento provisório tem a mesma força do tombamento definitivo, só que o proprietário pode recorrer da decisão dentro do prazo de quinze dias.

-       Então ele pode não aceitar o tombamento?

-       É, mas tem que justificar porque não acha que seu bem é importante.

-       E o que acontece?

-       O Conselho vai analisar as argumentações e vai decidir...

-       Tá, e se decidir a favor, o que acontece?

-       O bem está tombado definitivamente. O prefeito então publica a decisão do tombamento no nosso jornal local.

-       Ufa!...Aí o bem está tombado, não pode ser demolido e vai durar para sempre...

-       Calma Maria, só o tombamento não resolve. O inventário além de ajudar no tombamento auxilia na elaboração do Plano Diretor e na elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que é constituída de um conjunto de leis e diretrizes para normatizar uma política de desenvolvimento urbano, garantindo assim um crescimento mais ordenado da cidade, o bem-estar da comunidade e é claro, preservando o patrimônio. Agora, os bens imateriais não podem ser tombados e sim registrados como patrimônio cultural do município. A preservação deles também é muito importante.
-       Agora pronto tudo vai durar para sempre...

-       Não é bem assim. Para que um bem cultural seja preservado é importante a participação de todos no cuidado constante. A comunidade tem que ajudar na conservação deste patrimônio para que ele permaneça. Afinal ele agora pertence a todos. É um marco da nossa cultura, da nossa história.

-       Concordo, se agente cuidar: limpando, trocando vidros quebrados ou telhas evitamos que o problema piore, né?

-       Isto mesmo se não cuidarmos a restauração vai ficar mais cara.

-       Lá vem você com estas palavras difíceis...

-        A restauração não muda nada no bem cultural, mantém as mesma forma da construção, até mesmo as janelas e portas.

-       Entendi. Agora, fazendo tudo isto o nosso bem está preservado?

-       Falta mais uma coisa. É necessário discutir a questão da preservação com todo mundo. É importante levar estas idéias para dentro das escolas para que as nossas crianças cresçam com uma nova visão sobre a sua terra e sua história.

-       Josefina, que coisa importante isto. Se eu tivesse aprendido estas coisas na escola estava defendendo o patrimônio há muito tempo.

-       É verdade... Sabe Maria, muitas pessoas não percebem como é importante a preservação do patrimônio cultural. Nossos empresários, por exemplo, poderiam ajudar muito na restauração e divulgação dos bens culturais e com isto teriam redução de impostos através das leis de incentivo a cultura.

-       Que coisa boa... – disse Maria com a mão no queixo.

-       Tem mais Maria. A Prefeitura dá isenção de imposto predial aos proprietários de bens tombados e fornece técnicos para ajudar nas obras de restauração.
Além disso, tem a lei n.º18.030 que repassa mais recursos do ICMS para o município.

-       Como?

-       Existe uma lei estadual, a n.º 18.030, que repassa mais dinheiro do ICMS para o município que investir na preservação da sua cultura. Quanto mais investe, mais recebe.

-       Assim fica bem mais fácil...
-       É mesmo. A preservação da memória, e dos marcos do nosso passado é muito importante. Preservar é crescer com identidade. Assim conservamos nossas raízes, nosso elo com o passado, nossa origem, nossa identidade coletiva.
-       Nossas diferenças também...

-       Isto mesmo Maria. Preservar é continuar com dignidade...

-       Josefina me espera um pouquinho. Vou trocar de roupa e vou com você nesta reunião.

-       Espero sim Maria. A sua presença é muito importante. – disse Josefina.

Maria entrou em casa e pouco depois as duas amigas estavam a caminho da igreja.

FIM

EXERCÍCIOS

1 – Dê alguns exemplos de bens culturais do povo mineiro.
2 – O que define a importância de um bem cultural?
3 – Defina: IPHAN – IEPHA – TOMBAMENTO – CULTURA – PATRIMÔNIO CULTURAL – BEM MATERIAL – BEM IMATERIAL.
4 – O que é o Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural e qual a sua importância?
5 – Qual o papel do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural?
6 – Qual o papel do Departamento do Patrimônio Cultural?
7 – Como se inicia um Processo de Tombamento?
8 – O que é um Dossiê de Tombamento?
9 – Quem pode impugnar o tombamento  e como isto pode ser feito?
10 -  Quais as vantagens do tombamento para a comunidade?
11 – O que uma comunidade pode fazer para proteger o seu patrimônio Cultural?
12 – Escreva sobre: Patrimônio Cultural X Progresso X Qualidade de vida.

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A CIDADE DO PRIMO MAURO

Autor: Carlos Henrique Rangel



O ônibus parou na rodoviária da pequena cidade e Paulo desceu meio sonolento.

Olhou ao redor e prosseguiu em linha reta em direção à rua que parecia ser a principal.

Logo na primeira esquina encontrou um grupo de pessoas que observava alguns homens trabalhando e resolveu se informar.

-       Por favor, poderia me dar uma informação? – Perguntou a um rapaz que estava mais próximo.

-       Claro, o que você deseja saber?

-       Estou procurando a Rua das Flores.
-       É a minha rua. Quem você está procurando? Conheço todo mundo que mora lá. – Disse o rapaz.

-       Procuro Mauro Junqueira, meu primo.

-       Que coincidência, o Maurinho é meu vizinho. Levo-te lá, mas espera só um instante, deixa eu ver eles colocarem aquela janela.

-       O que está acontecendo? Estão demolindo esta casa velha? – Perguntou Paulo.

-       Estão restaurando.

-       Está muito ruinzinha, não seria mais fácil deixar cair?

-       Não, esta casa é muito importante para nós.

-       É muito velha, neste terreno poderiam construir um prédio que seria muito mais bonito e importante...

-       Esta casa faz parte da nossa cultura.

-       Cultura?

-       É, foi construída pelo fundador da cidade e está cheia de histórias,lembranças e vivências. Nós não conseguimos imaginar a Rua Principal sem ela. É parte da nossa identidade... Nossa memória.

-       Tudo bem, mas vocês vão colocar umas portas e janelas modernas, né?
-       A obra não é uma reforma. É uma restauração.

-       Não vejo a diferença...

-       A restauração não muda nada, mantém as mesmas características da construção, até mesmo as janelas e portas.

-       Interessante... Mas e depois de concluída, o que vai ser?

-       Vai ser a sede do Bispado.

-       Pensei que ia ser um centro cultural.

-       Nós já temos um centro cultural que ocupa um outro casarão histórico.

-       É, eu já notei que a sua cidade é cheia de casas antigas.

-       Tentamos preservar nossa história e as casas construídas pelos nossos bisavós e seus avós. Assim conservamos nossas raízes, nosso elo com o passado, nossa origem, nossa identidade coletiva, ou seja, o que nos diferencia das outras cidades.

-       Mas desse jeito como fica o progresso?

-       Preservar o nosso patrimônio não impede o progresso. Os dois convivem até muito bem.

-       Patrimônio?

-       É, patrimônio cultural é a nossa herança deixada pelos antepassados, as festas tradicionais, o nosso modo de falar e agir, os monumentos, as imagens, os acervos Arquivísticos, as construções antigas como os casarões e as igrejas e até mesmo as construções mais recentes que têm uma importância pelo estilo e beleza e que também são nossos bens culturais.

-       Interessante, mas o progresso...

-       É, eu estava te dizendo: nestes casarões do nosso passado, moram famílias que possuem televisão, vídeo e até computadores. É claro que todas possuem banheiros modernos.

-       Assim é diferente. Eu pensei que toda casa antiga era como um museu.

-       Não são. Elas podem ter várias utilidades: moradia, clubes, associações... Contanto que não sejam alteradas. O nosso centro histórico é todo tombado e nem por isto deixou de ter vida.
-       Tombado?

-       É, o tombamento é um instrumento legal utilizado para proteger um bem cultural. Quando uma casa, ou uma imagem, documento ou praça é tombado, não pode ser destruído ou mesmo ser modificado sem autorização.

-       Qualquer bem cultural pode ser tombado?

-       Infelizmente não... Somente os bens culturais tangíveis como as casas, praças, imagens, documentos é que podem ser protegidos pelo instituto do tombamento. Mas os bens intangíveis, ou seja, os que não podemos pegar podem ser preservados através de incentivos e registros.

-       É?  Mas quem decide isto?

-       Ah, existe o órgão federal, o IPHAN que protege aqueles bens culturais que são importantes para o país. No Estado existe o IEPHA, que preserva os bens que são importantes para todo o Estado de Minas Gerais e nos municípios existem os conselhos municipais do patrimônio cultural que tombam os bens de importância local. O nosso centro histórico é tombado por decisão do Conselho Municipal que é formado por representantes de associações, escolas, prefeitura, câmara, igreja  etc.

-       Esse Conselho decide tudo sozinho?

-       Não, a equipe do Departamento de Patrimônio Cultural da  Prefeitura faz  um estudo para justificar a importância do bem cultural chamado “dossiê de tombamento”, que é encaminhado ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural para ser analisado.

-       Departamento de Patrimônio Cultural?

-       É... Aqui em nossa cidade existe um departamento que faz estudos sobre os bens culturais. Em outras cidades existem chefias de cultura ou coordenação de patrimônio, mas têm a mesma função. A equipe técnica normalmente formada por historiadores, arquitetos e restauradores, elabora o dossiê com todas as informações sobre o bem cultural que vai ser tombado e encaminha ao Conselho.

-       Interessante...

-       O Conselho, depois que analisa o dossiê e decide pelo tombamento, encaminha uma notificação ao proprietário que tem quinze dias para se manifestar contra ou a favor. Vencido o prazo, o prefeito publica a decisão através de decreto no jornal da cidade.

-       Eu não concordaria...
-       Se não concordar tem que justificar. Aí o Conselho em uma nova reunião, decide pela manutenção do tombamento ou não, dependendo do estudo da documentação do proprietário.
-       Se fosse minha casa eu não ia concordar... Vê lá se vou concordar em ficar sem minha casa...

-       Mas você não fica sem a casa. Ela continua sendo sua.

-       Mas não posso mexer nela...

-       Você não pode é destruir ou reformar sem a análise e autorização do Conselho...

-       Nem vender ou alugar...

-       Pode sim, pode vender e alugar.

-       Assim é bem melhor... Mas manter uma casa desta é muito caro, não é ?

-       É, mas a Prefeitura dá isenção de imposto predial e fornece técnicos para ajudar nas obras de restauração. Em nossa cidade, as empresas ajudam porque também fazem parte da comunidade e a comunidade é a principal responsável por este patrimônio.

-       Interessante... Mas vem cá, como é que o Departamento de Patrimônio Cultural e o Conselho decidem o que é importante preservar?

-       Primeiro é preciso conhecer, não é? A equipe técnica do Departamento de Patrimônio Cultural faz um inventário de tudo que é importante no município com a ajuda da comunidade. Levanta informações sobre os casarões, sobrados, fazendas, igrejas, imagens sacras, festas, arquivos, sítios naturais, sítios arqueológicos e espeleológicos... Estas informações coletadas sobre os bens são postas em fichas com fotos. Depois de analisadas e discutidas com a comunidade, os bens são selecionados para serem protegidos através do tombamento.

-       É muito trabalho... Mas me diga uma coisa, só o tombamento não resolve, não é?

-       É... Você tem razão, só o tombamento não resolve. O inventário auxilia na elaboração do Plano Diretor e na elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que é constituída de um conjunto de leis e diretrizes para normatizar uma política de desenvolvimento urbano, garantindo assim um crescimento mais ordenado da cidade, o bem-estar da comunidade e é claro, preservando o patrimônio.

-       Nossa! Esse tal de inventário acaba sendo um registro muito importante...

-       É sim. Mas também é importante a participação de todos na preservação, no cuidado constante. A substituição de uma telha quebrada resolve problemas futuros que ficariam muito mais caros. Discutir a preservação do patrimônio nas escolas é outra solução porque assim estaríamos formando novas gerações com outra visão sobre a sua cidade e seu passado.
-       Eu gostei disto... E tem as empresas, não é?

-       Como eu disse, as empresas podem ajudar muito.    Existem as leis de incentivos federal, estadual e municipal que diminuem os impostos das empresas que investem na restauração do patrimônio cultural.

-       Que legal...

-       As Prefeituras também podem ajudar porque a lei n. º 18.030 repassa mais recursos do ICMS Patrimônio Cultural.

-       Não entendi...

-       Existe uma lei estadual, a n.º 18.030, que define critérios para o repasse de recursos do ICMS para os municípios. Um dos critérios é a proteção do patrimônio cultural. O município que investe na preservação do seu acervo cultural recebe mais dinheiro. Quanto mais investe, mais recebe.

-       Quer dizer que é vantagem para todo mundo?

-       Para todo mundo. A preservação da memória, dos marcos do nosso passado, das nossas raízes que nos fazem ser o que somos, nos enche de orgulho, prazer e de dignidade.
-       Olha... Como é mesmo o seu nome?

-       João.

-       Prazer... o meu é Paulo... A gente conversou sobre tanta coisa e nem tínhamos nos apresentado...

-       É...

-       Olha, é muito legal tudo isto, tenho que saber mais sobre este assunto.

-       No Departamento de Patrimônio Cultural o pessoal vai te passar mais informações.

-       Vou procurá–lo depois.   

-       Sabe, Paulo, a coisa é lenta, mas vale a pena. Hoje somos um povo muito mais feliz. A qualidade de vida de nossa cidade é muito boa.
-       A sua cidade é muito bonita. Muito legal o que vocês estão fazendo. Quando voltar para minha terra vou discutir isto com os meus colegas de escola.

-       Bem, agora vou te levar para a casa do Maurinho.

FIM



EXERCÍCIOS

1-    Dê alguns exemplos de bens culturais do povo mineiro.
2-    O que uma comunidade pode fazer para proteger o seu patrimônio cultural?
3-    Quais os critérios básicos que definem a importância de um bem cultural?
4-    Defina Inventário de Proteção ao Patrimônio Cultural. Qual a sua importância?
5-    De que maneira o empresariado pode atuar na preservação e quais as vantagens que pode obter?
6-    Quais os bens culturais que podem ser protegidos pelo instituto do tombamento?
     Porque?
7-    Qual o papel do Departamento de Patrimônio Cultural?
8-    Quem pode solicitar o tombamento de um bem cultural?
9-    Como se inicia um processo de tombamento?
10- Quem pode impugnar o tombamento e como isto pode ser feito?
11- Quais as vantagens do tombamento para a comunidade?
12- Paulo pensou que estavam reformando o Casarão. Diferencie reforma e restauração.
13- Como preservar as manifestações folclóricas de uma comunidade?
14- O que pode ser feito para preservar um bem cultural que se encontra abandonado e em franco processo de arruinamento?
15- Procure em sua casa objetos que você considera patrimônio de sua família para a montagem de uma exposição na sala de aula.
16- Faça uma pesquisa ilustrada com fotografias sobre um bem cultural justificando a sua importância  para a sua cidade.
17- Defina: IPHAN - IEPHA - TOMBAMENTO - CULTURA - PATRIMÔNIO CULTURAL
18- Faça um inventário das casas mais antigas de sua rua ilustrando com fotografias e dados sobre sua história (construtor, época da construção, primeiros moradores, usos, etc.)
19- Faça uma entrevista com um parente mais velho sobre a sua vida na infância e adolescência: onde morava, onde estudava, se trabalhava, como brincava, lugares que freqüentava, músicas que ouvia, como se vestia.

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A CARTILHA DO MANOEL

Autor: Carlos Henrique Rangel

Pedro estava sentado em um dos bancos da Praça do Rosário lendo um pequeno livro quando Manoel chegou sorridente com a bola em baixo do braço.

- - Ei Pedro, vamos jogar bola? – Perguntou o menino. Não teve resposta.

- - Ei Pedro! Estou falando com você... – Gritou Manoel se colocando à frente do outro menino.

- - Ah?! Oi Manoel, desculpa... Estava tão entretido com a leitura que nem te ouvi. – Disse Pedro mostrando o pequeno livro.

- - O que você está lendo? Estória em quadrinho?

- - Mais ou menos... É uma cartilha em quadrinhos que fala de Patrimônio Cultural... – Falou Pedro entusiasmado.

- - Ah, Patrimônio Cultural... Eu sei o que é: Ouro Preto... Diamantina... – Informou Manoel cheio de si.

- - Mais ou menos isto e um pouco mais...

- - Um pouco mais? O que pode ser mais Patrimônio Cultural que Ouro Preto e Diamantina?

- - Patrimônio Cultural é mais que estas cidades... Sabia que todas as cidades têm Patrimônio Cultural? – Perguntou Pedro encarando o amigo.

- - Como é que é? Não vem me dizer que NOSSA CIDADE tem Patrimônio... – Riu Manoel.

- - Claro que tem, olhe ao redor...

Manoel deu uma olhada para a Praça e depois para a Igreja de Nossa Senhora do Rosário.

-  - Você está falando da Praça e da Igreja? Ora Pedro não dá para comparar com Ouro Preto...

- - Patrimônio Cultural é o conjunto de bens culturais de um povo. Cada povo, cada cidade tem o seu Patrimônio Cultural que é diferente do Patrimônio de outra cidade. Nem por isto um é melhor ou pior que o outro. – Explicou Pedro.

- - Você está brincando? – Duvidou Manoel.

- - Claro que não... Veja bem, nesta Praça onde estamos muitas coisas aconteceram... Festas religiosas e políticas e até namoros começaram aqui.

- - Não sabia...

- - Pois é... E a Matriz de Nossa Senhora. Meus pais se casaram lá... Eu fui batizado lá e fiz a primeira comunhão e se Deus quiser também vou casar lá...

- - A onde você quer chegar? – Perguntou Manoel se sentando ao lado do amigo.

- - Não está vendo... Estes lugares estão cheios de lembranças, cheios do nosso passado. Você consegue imaginar a Cidade sem a Matriz ou sem o Coreto? – Perguntou Pedro. Manoel ficou calado por algum tempo olhando ao redor.

- - Cara, eu acho que eu ia ficar completamente perdido...

- - Está vendo? São bens culturais da nossa Cidade, do nosso povo. – Disse Pedro.

- - Puxa! Eu nunca tinha pensado as coisas desta maneira... - Falou Manoel pondo a mão no queixo.

- - E não é só isto não... Patrimônio não é só a Praça, a Matriz ou o Coreto...

- - Não? O que mais é Patrimônio em nossa Cidade? –Perguntou Manoel interessado.

- - Tem alguns bens culturais que a gente identifica rapidinho como Patrimônio. Por exemplo: a Matriz, a igreja de Nossa Senhora do Rosário, o Chafariz da Praça. Mas para conhecer mesmo o que nosso município tem de importante temos que fazer um trabalho de reconhecimento.

- - Trabalho de reconhecimento? – Estranhou Manoel.

- - É, um Inventário de Proteção do Acervo Cultural... Você sabe, inventário é um levantamento que se faz para conhecer o que se tem. Pois o primeiro passo é o Inventário de todos os bens que o nosso povo considera Patrimônio Cultural, tanto os bens imóveis, móveis e imateriais...

- - Espera ai! Tá falando grego... Não entendi nada... – Berrou Manoel colocando a mão na cabeça. Pedro riu.

- - Vou explicar: Bens Imóveis são aqueles que não mexem: a Praça do Rosário, a Prefeitura, a Casa de Cultura, os Sobrados coloniais... Bem Móvel é claro, é aquele que pode ser transportado para outro lugar: as imagens de santos, altares das igrejas de Nossa Senhora do Rosário, das Capelas de Santana e São Judas Tadeu, os quadros, o acervo de fotografias e acervos documentais. Agora Bens Imateriais...

- - São os fantasmas!

- - Ô Manuel, claro que não, Bens Imateriais são bens que não podemos pegar: o Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, a festa de São Sebastião e de Nossa Senhora do Rosário, que são Celebrações importantes. A Marujada, a Corporação Musical Lyra da Paz que são algumas das nossas formas de expressão e claro, as tradições, as estórias, causos, as músicas, danças como a Dança do Pilão e o Congado e o nosso modo de fazer o queijo, cachaça, rapadura... Até o terreiro de Ubanda é um lugar imaterial.[1]

- - Nossa Senhora! Tanta coisa...

- -  Pois é... Para agente proteger o nosso Patrimônio Cultural precisamos conhecer e para conhecer precisamos fazer o Inventário. –Disse Pedro.

- - Tá... Quer dizer que agente faz esta trabalheira toda para no final proteger?
- Claro! Se agente não protege o Patrimônio Cultural agente vai ficar... Como foi que você disse? “Completamente perdido”... – Riu Pedro.

- - Então tá... Vamos por partes. Como é que se faz esse inventário?- Perguntou Manoel curioso.
- - Ah, primeiro agente faz um plano de Inventário de Proteção do Acervo Cultural definindo as áreas que vamos inventariar. Aí começamos o trabalho levantando os bens por área.

- - Áreas?
- - É... Por exemplo: esta área central é a mais antiga. Pois então, pode ser a primeira área a ser inventariada. Nesta área nós vamos inventariar os bens imóveis, móveis e imateriais mais significativos para a memória e história das nossas comunidades. Depois agente parte para a segunda área e para os bairros mais recentes até chegar nos distritos, povoados e área rural...

- - Tá bom... Mas como que agente levanta os bens? –perguntou o impaciente Manoel.

- - Temos que fotografar, levantar a história, descrever cada tipo de bem em fichas próprias. Teremos fichas para os Bens Imóveis, para os Bens Móveis, para os sítios arqueológicos, espeleológicos, para as festas e todas as outras manifestações Imateriais...

- - Nossa, que trabalheira... - Reclamou Manoel.

- - É um trabalhão mesmo...

- - Mas quem é que faz este trabalho todo? – Perguntou Manoel.

- - Ah, este trabalho é feito pela equipe do Departamento Municipal do Patrimônio Cultural com a nossa ajuda e do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.

- - Espera ai! Espera aí! ...Tá complicando de novo... Explica que povo é este... - Berrou novamente Manoel deixando a bola cair no chão.

- - Calma! Eu explico. Em nível federal nos temos o IPHAN que cuida dos bens culturais importantes para o país. No Estado o órgão responsável pela proteção do patrimônio cultural é o IEPHA. Nosso município tem alguns bens protegidos por estes dois órgãos... Aqui na Prefeitura temos o Departamento do Patrimônio Cultural que é um órgão que possui uma equipe técnica capaz de realizar este trabalho. Claro, com a ajuda da comunidade e do Conselho... - Explicou Pedro.

- - E este Conselho? Que bicho é esse? – Perguntou Manoel interessado.

- - O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural é uma instituição criada pela Prefeitura que é composta por representantes da comunidade: igreja, escolas, comerciantes e outros grupos da sociedade. É este Conselho que, com base nas informações coletadas no Inventário, decide o que deve ou não ser tombado...

- - Ai meu Deus! É hoje que fico doido... Eu pensei que agente ia proteger e agora você quer derrubar...

- - Calma! Não é o que você está pensando. A Equipe Técnica do Departamento do Patrimônio Cultural seleciona dentre os bens inventariados, aquele bem cultural que merece ser protegido e monta um Dossiê técnico de Tombamento contendo informações históricas descritivas plantas, mapas e muita fotografia provando que aquele Bem Cultural é muito importante para nossa cidade. Este Dossiê que compõe o Processo de Tombamento é encaminhado ao Conselho Municipal do Patrimônio, que, depois de analisar todo o material decide pelo tombamento ou não. O tombamento é um instrumento legal que protege o Bem Cultural Material.
    Agora, no caso de Bens Imateriais é usado o Registro do Patrimônio Imaterial... A Festa de Nossa Senhora do Rosário é Registrada pelo Conselho Municipal como nosso Patrimônio Imaterial e o modo de fazer queijo artesanal foi reconhecido pelo IPHAN  como patrimônio cultural imaterial do Brasil...

- - Que maravilha! Não sabia de nada destas coisas...

- - Voltando aos bens tombados, esses não podem ser destruído ou quebrado e mesmos as obras de restauração só podem acontecer com autorização do Conselho.

- - Em outras palavras: quem tem um bem tombado está “ferrado”[2]! Perde a casa...

- - Que isto Manoel... O tombamento não tira a posse do bem. Ele apenas define que aquele conjunto arquitetônico, aquela praça, casa, igreja, ou coreto tem uma importância para toda a comunidade. Tem uma grande função social para todos nós. O proprietário pode vender, alugar, emprestar... O que ele não pode é destruir um bem que é importante para a nossa memória.

- - Ah bom...
- - Mas a coisa não é assim na marra não... O proprietário recebe uma notificação do Conselho Municipal do Patrimônio informando que o bem está sobre Tombamento Provisório e que ele tem um prazo de quinze dias para falar se concorda ou não...

- - Se não concordar? – Perguntou Manoel se levantando.

- - Se não concordar tem que dizer por quê. Aí o Conselho vai analisar as argumentações do proprietário e decidir se mantém ou não o tombamento.

- - E se o Conselho mantiver o tombamento, o que acontece? 

- - Se o Conselho mantiver o tombamento encaminha a decisão ao prefeito que vai publicar o decreto de tombamento definitivo. O Conselho da nossa cidade já tombou vários bens: o nosso Centro Histórico, alguns bens imóveis como a Capela do Rosário, a Escola Estadual; alguns bens móveis e também alguns conjuntos paisagísticos e naturais e tantos outros.

- - Puxa! Fantástico! Com toda essa trabalheira salvamos mais um Bem cultural! – Gritou Manoel chutando a bola.

- - Acabou não sô! Tombado o bem, agora é que vem mais trabalho. Temos que fiscalizar e cuidar deste Bem Cultural para que ele não se arruíne. A comunidade tem que ajudar na conservação deste Patrimônio para que ele permaneça. Afinal ele agora pertence a todos. É um marco da nossa cultura, da nossa história.

- - É, concordo com você, se agente cuidar: limpando, trocando vidros quebrados ou telhas evitamos que os problemas piorem. – Falou Manoel entusiasmado.

- - Faltam mais umas coisas: É necessário discutir a questão da preservação com todo mundo. É importante levar estas ideias para dentro das escolas para que as crianças cresçam com uma nova visão sobre a nossa terra e sua história.

- - É... Para agente deixar de pensar que Patrimônio Cultural é só o que é colonial ou velho...
Espera aí... E tem as empresas, não é?

 - Sim, as empresas podem ajudar muito. Existem as leis de incentivos federal, estadual e municipal que diminuem os impostos das empresas que investem na restauração do patrimônio cultural.

 - Que legal...
 - As Prefeituras também podem ajudar porque a lei n. º 18.030 repassa mais recursos do ICMS Patrimônio Cultural.

  -  Não entendi...

  -  Existe uma lei estadual, a n.º 18.030, que define critérios para o repasse de recursos do ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços - para os municípios. Um dos critérios é a proteção do patrimônio cultural. O município que investe na preservação do seu acervo cultural recebe mais dinheiro. Quanto mais investe, mais recebe.

  - Quer dizer que a preservação de um Bem Cultural é vantagem para todo mundo?

-  - Isto mesmo... Um Bem Cultural é tudo aquilo que enriquece a nossa cultura e nos diferencia dos outros lugares. Olha Manoel, está vendo esta Praça, estas casas, esta igreja? Pois é, elas são únicas. Só existem aqui. Só a nossa Cidade tem esta Praça. Só a nossa Cidade tem aquele Santuário, esta igreja... – concluiu Pedro.

- - Para Pedro, se não eu vou acabar chorando de tanta emoção... – Disse Manoel com os olhos cheios de lagrimas. Pedro sorriu também emocionado.

- - A preservação da memória, e dos marcos do nosso passado se torna muito importante. Preservar é crescer com identidade. Assim conservamos nossas raízes, nosso elo com o passado, nossa origem, nossa identidade coletiva.

-  - Quero conhecer esse assunto melhor. – Falou Manoel decidido.

- - Vamos lá no Departamento Municipal do Patrimônio Cultural, os técnicos vão ter o maior prazer em mostrar os trabalhos que estão sendo realizados.

Assim, os dois amigos partiram em direção à sede do Departamento Municipal do Patrimônio Cultural em busca de mais informações.
  
FIM

QUESTIONÁRIO

1 – Dê alguns exemplos de bens culturais de sua cidade.
2 – O que define a importância de um bem cultural?
3 – Defina: – TOMBAMENTO – CULTURA – PATRIMÔNIO CULTURAL – BEM MATERIAL – BEM IMATERIAL – NÚCLEO HISTÓRICO – IPHAN – IEPHA - FUNÇÃO SOCIAL.
4 – O que é o Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural e qual a sua importância?
5 – Qual o papel do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural?
6 – Qual o papel do Departamento do Patrimônio Cultural?
7 – Como se inicia o Tombamento?
8 – O que é um Dossiê de Tombamento?
9 - Quais as vantagens do tombamento para a comunidade?
10 – O Tombamento protege os bens culturais materiais. Você sabe como podem ser protegidos os bens culturais imateriais? Faça uma pesquisa sobre esta proteção.
11 – O que uma comunidade pode fazer para proteger o seu patrimônio Cultural?






[1] Maiores detalhes devem ser colocados nos conceitos após a cartilha.
[2] Sem saída, lascado, em situação difícil.

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