PROTEUS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

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BLOG VOLTADO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - 16 ANOS NO AR

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL - UMA ABORDAGEM EMPÍRICA, DIDÁTICA E CRIATIVA - RODRIGO FALEIRO E CARLOS HENRIQUE RANGEL

DEPOIMENTO
Educação patrimonial – uma abordagem empírica, didática e criativa
Rodrigo Flávio de Melo Faleiro*
Carlos Henrique Rangel**

FALEIRO, Flávio de Melo. Rangel, Carlos Henrique. Educação Patrimonial – Uma abordagem empírica, didática e criativa. Caderno de História, Belo Horizonte, v.14, n.20, 1º sem. 2013, p. 188 a 211. 



Resumo

Formalmente a Educação Patrimonial é trabalhada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG – há pouco tempo. Algumas ações foram realizadas para envolver as comunidades desde a década de 1980, mas nunca se seguiu de forma contínua e sistemática. As primeiras ações visavam uma efetiva participação da comunidade. Depois sentiu-se necessidade de uma maior fundamentação teórica. Por meio da parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e a Fundação João Pinheiro foi discutida uma nova metodologia de ação educativa e cultural. Porém, foi com a criação do ICMS Cultural que se conseguiu uma maior expansão do conceito “educar pela memória” por diversos municípios do Estado.

Palavras chave: Educação; Patrimônio; ICMS Cultural; Ação cultural.


O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG – há alguns anos entende como de suma importância a atuação social e educativa no tema da preservação dos bens culturais coletivos. Poderíamos dividir, talvez, em cinco momentos, as atuações mais sistemáticas de Educação Patrimonial desenvolvidas na Instituição: 1ª fase, Comunitária; 2ª fase, Criativa-Experimental; 3ª fase, Metodológica; 4ª fase, Exploratória; e 5ª fase, Normativa (ICMS). Remontamos à primeira publicação produzida pelo Instituto, Cartilha do Patrimônio, no final da década de 1980.

Produzida pelo sociólogo Guido Rocha, que posteriormente ocupou o cargo de Superintendente de Desenvolvimento e Promoção do IEPHA/MG, a cartilha era dirigida às comunidades, aos alunos e aos professores numa abordagem mais incisiva e política, porém menos didática. Nesse sentido, todas as partes eram envolvidas com responsabilidade no processo tanto da destruição quanto da preservação do patrimônio cultural de sua comunidade.

Alguns anos depois, uma equipe multidisciplinar – composta por diversos técnicos do IEPHA/MG, coordenada pela arquiteta Aurora Pedersoli e assessorada pela pedagoga Geny Lima – desenvolveu algumas atividades por núcleos culturais, envolvendo escolas e cidades na perspectiva de se elaborar uma ação reflexiva e criativa sobre o tema em questão: a preservação da identidade cultural. Jogos, simulações teatrais e exposições foram desenvolvidos com grupos de professores e alunos em escolas e comunidades, com o objetivo de aproximar o trabalho institucional das ações cotidianas.

Posteriormente, um seminário, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e a Fundação João Pinheiro, foi realizado na expectativa de se discutir caminhos da metodologia nesse processo educativo ligado ao patrimônio cultural. Nesse evento foi apresentado o grupo Miguilim, composto por alunos da cidade de Cordisburgo que relêem e interpretam os textos de Guimarães Rosa para os visitantes do museu, dedicado a esse escritor naquela cidade, trabalho significativo e exemplar no campo cultural.

Como resultado foi publicado o livro Reflexões e Contribuições para a Educação Patrimonial, que fazia parte de um plano mais amplo e pôde abrir discussão sobre a metodologia de trabalhar com a Educação Patrimonial no Estado. A obra foi classificada, em nível regional, para o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional – IPHAN –, na categoria Educação Patrimonial, no ano de 2001. Na época a arquiteta Marília Machado Rangel era a superintendente de Desenvolvimento e Promoção do IEPHA/MG.

É possível perceber um avanço das iniciativas da educação não formal em ambientes culturais, tendo em vista não apenas a preservação dos bens materiais, mas também dos valores agregados às escolas, à oralidade, às histórias vivas das regiões, à culinária, aos modos de vida. Tudo isso feito com certa informalidade por técnicos do Instituto, que realizavam obras pelos diversos municípios do Estado. Ações isoladas, mas não menos importantes, eram realizadas de acordo com a capacidade, a possibilidade e as condições de cada projeto e o envolvimento de cada município.

Nos últimos anos, o historiador Carlos Henrique Rangel foi indicado como Diretor de Promoção do IEPHA, tendo como uma de suas atribuições a retomada e continuidade desse programa socioeducativo. Algumas ações com caráter de explorar as riquezas e a diversidade cultural no interior foram desenvolvidas em cidades como Pirapora, Buritizeiro, Pitangui, Entre Rios de Minas, Jeceaba e São Brás do Suaçuí.

Em Belo Horizonte, as escolas públicas estaduais tombadas foram escolhidas para o desenvolvimento de uma ação educativa direta. Seis edifícios escolares são tombados pelo IEPHA na capital e apenas um no interior, ficando definido, inicialmente, trabalhar nesse programa de Educação Patrimonial apenas com as escolas de Belo Horizonte para desenvolver um projeto piloto, sobre o qual dissertamos mais adiante.

Ainda nessa gestão pode-se perceber outra fase que não consta de uma ação direta do IEPHA/MG, mas sim de orientações normativas, para o cumprimento de pontuação no ICMS Cultural, às diversas prefeituras, que podem encaminhar projetos e relatos de ações de Educação Patrimonial para serem analisadas. É a que chamamos aqui de 5ª fase do processo.

1ª fase: comunidade

Ao longo de seus mais de 30 anos de existência, a Instituição cumpriu com relativa desenvoltura as suas funções de proteger, gerenciar e estudar o patrimônio cultural do Estado. No entanto, o tamanho reduzido do seu corpo técnico e a grande extensão territorial de Minas Gerais, aliada à diversidade do acervo cultural, cedo demonstraram a necessidade de parcerias para o desenvolvimento dos trabalhos.
Em 1983, o IEPHA criou o PAC – Política de Atuação com as Comunidades –, que tinha como principal objetivo envolver a comunidade na tarefa de preservação do patrimônio.

A política de atuação do PAC partia do pressuposto de que todo bem cultural é uma referência histórica necessária à formulação e realização do projeto humano de existência.

A condição necessária, para que este modo de atuação funcione plenamente, é a de que as comunidades locais possam se assenhorar, não apenas de seus valores culturais, mas também dos tributos que lhes escapam das mãos. Deste modo, a criação e o desenvolvimento de entidades locais, encarregadas
do patrimônio local e sustentadas pelas próprias comunidades, aparecem como variável estratégica, capaz de equacionar o problema da deterioração do acervo cultural de Minas.

Uma das metas fundamentais da Política de Atuação com as Comunidades – PAC do IEPHA/MG – era, precisamente, a de fomentar a criação e o desenvolvimento daquelas entidades. Neste sentido, cumpre-lhe oferecer às comunidades locais subsídios para que possam se organizar de modo adequado. (IEPHA/MG, 1983).

Assim, para empreender essa descentralização, era incentivada a criação de conselhos e associações em defesa do patrimônio local. O que faltou em alguns momentos foi uma maior motivação por parte dos municípios. Foi criada então, na segunda metade dos anos de 1980, a Superintendência de Desenvolvimento e Promoção que, entre outras atribuições, se responsabilizou pelas ações comunitárias e assessoria a esses municípios. Entretanto, apesar de todo o trabalho empreendido, como a criação de uma cartilha do patrimônio cultural (1989), além de um caderno técnico com conceitos e diretrizes para a proteção desse patrimônio, os resultados não foram colhidos momentaneamente.

Durante alguns anos o IEPHA/MG pôde contar, no seu quadro funcional, com um sociólogo que interagia de forma incisiva nas questões sobre o patrimônio e as cidades. Muitos anos se passaram, o quadro político do Estado se alterou, bem como o quadro social e funcional das instituições estaduais, e a figura do sociólogo deixou de fazer parte dos quadros. Hoje, com a abertura através de concurso público, um profissional da área entrou no quadro, mas não vemos ainda uma articulação ativa de uma gestão integradora e coparticipativa na área social e comunitária.

Na década de 1980, as comunidades que recebiam obras executadas em seus municípios realizavam algumas promoções como festas, reuniões e outras ações que envolviam também os técnicos do IEPHA/MG. A cada obra, técnicos e comunidade se dividiam na sua execução e recuperação dos bens tombados. Em suma, em uma análise da conjuntura atual, podemos ver certa desarticulação da sociedade com os institutos oficiais de preservação. Podemos ver, ainda, cidades com problemas de preservação e de valorização da sua memória. As ações normativas que estimulam ações em troca do repasse dos valores relativos ao ICMS não são suficientes para se ter a certeza da eficácia e da consistência das ações realizadas.

Um avanço substancial pode ser observado nas questões ambientais, mas nas questões relativas ao patrimônio pouco se avançou em termos de consciência e mudança de comportamento, apesar da sensibilização ter sido crescente. Podemos ver, também, a especulação imobiliária assolando áreas urbanas em detrimento da preservação da história e da memória coletiva. Temos também grandes lacunas na ação social em defesa da cultura. A comunidade educativa ainda não vê o seu ambiente como espaço cultural e social de memória que deve ser preservado, mantido, conservado, equipado...

Assim, temos ainda um grande descompasso das ações de uma comunidade com os trabalhos de preservação dentro dos conceitos vistos e trabalhados dentro da instituição.


Necessita-se de um programa educativo de massa que envolva maior articulação entre a
mídia e a sociedade.

2ª fase: criativa-experimental

Em 1994, considerando a continuidade dos trabalhos de sensibilização e entendendo que somente a criação de uma sistemática educativa de socialização do conhecimento de todas as questões que envolvam o patrimônio cultural poderia assegurar às comunidades a efetiva participação na construção de sua história, o IEPHA/MG resolveu investir em um pioneiro projeto de ação tendo em vista a Educação Patrimonial. Essa nova empreitada pretendia conscientizar as novas gerações sobre a importância da preservação, entendendo serem elas as futuras guardiãs desse acervo cultural. Para sua realização, foram envolvidas as superintendências das duas diretorias técnicas da instituição – Diretoria de Proteção e Memória e Diretoria de Conservação e Restauração – e a Secretaria de Estado da Educação. O Projeto Educação, Memória e Patrimônio foi desenvolvido experimentalmente com objetivo de promover ações educativas de identificação, valorização e proteção de bens culturais junto a escolas públicas estaduais:

Considerando a Educação como uma das bases do processo de constituição da identidade cultural, o presente Projeto destina-se a implementar, apoiar e assegurar a continuidade de ações de caráter educativo em unidades escolares estaduais, no sentido de que possam ser transmitidos e refletidos criticamente conteúdos sobre educação, Memória e Patrimônio. (IEPHA/MG, 1994).

Os trabalhos desenvolvidos em duas escolas escolhidas como piloto foram divididos em duas etapas que contaram com um ativo envolvimento dos técnicos do IEPHA/MG. A primeira etapa consistiu do planejamento e realização do curso Conversando com quem trabalha com Patrimônio Cultural, dirigido a professores e supervisores das duas escolas envolvidas. Seu objetivo era proporcionar informações e atividades correlatas de cunho metodológico, com a finalidade de inserção dos conceitos básicos do trabalho com Patrimônio Cultural e História local no currículo da escola de 1º grau e de construir uma didática de abordagem sobre o tema dentro das salas de aula, tratando principalmente das questões conceituais. Em três dias foram ministrados os seguintes conteúdos:

Primeiro dia: “De Patrimônio Edificado a Bem Cultural e Natural: evolução de um conceito” e “Arte Colonial Mineira”.
Segundo dia: “Serro – uma experiência com a Comunidade” e “Restauração Artística” (com visita a um ateliê de restauração).
Terceiro dia: “Recursos metodológicos e materiais no trabalho curricular com História Local, Memória e Patrimônio Cultural”.

Ainda nessa etapa foram realizadas visitas orientadas ao Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, e ao Conjunto Arquitetônico do Caraça, atualmente pertencente ao município de Catas Altas.

A segunda etapa consistiu no trabalho de campo propriamente dito, envolvendo as escolas estaduais Barão de Macaúbas, em Belo Horizonte, e Zoroastro Vianna Passos, em Sabará. A ação teve início em outubro de 1994 e foi desenvolvida por duas equipes técnicas diferentes.

Na Escola Estadual Barão de Macaúbas, duas turmas do 3º ano do ensino fundamental foram trabalhadas pelos técnicos Elinete P. Vasconcelos, Carlos Henrique Rangel e Rodrigo Faleiro. Na Escola Estadual Zoroastro Vianna Passos, os alunos do Ensino Fundamental e Médio foram trabalhados pelos técnicos Elisabeth Salles de Carvalho, Tarcísio Guadalupe Sá Ferreira Gomes, Delmari Ribeiro e Rodrigo Faleiro.

Em ambas a coordenação foi da arquiteta Aurora Pedersoli, com assessoria da pedagoga
Geny Lima.

O trabalho denominado Jornada do Patrimônio Cultural foi precedido pela definição das atividades a serem desenvolvidas e pela elaboração do plano de trabalho.

Devido ao ineditismo da experiência, foram muito discutidas as formas de abordagem
adotadas. A coordenação do projeto, em reunião como os professores, identificou as temáticas de interesse dos alunos e definiu a abordagem inicial dos docentes, que consistiria basicamente em um trabalho interativo, participativo e envolvente. O material didático foi todo elaborado pelos técnicos, assim como a sugestão para roteiro de pesquisa, reprodução do acervo histórico/fotográfico da Casa Borba Gato em Sabará, além da confecção de slides para um Jogo de Memória e propostas de atividades.

Escolas diferentes, com turmas diferentes, obtiveram resultados diferentes, com utilização de metodologias e ações também diferentes. Todos atenderam às expectativas
de cada realidade. Na escola de Sabará os destaques foram a visita guiada e as duas peças teatrais criadas pelos próprios alunos com temática referente à preservação da memória e do patrimônio cultural.

Na Escola Estadual Barão de Macaúbas, devido à juventude dos alunos, a equipe optou por uma abordagem questionadora, retirando os conceitos relativos à ideia de Patrimônio Cultural dos próprios envolvidos, usando o vídeo de desenho animado Alô Amigos, de Walt Disney, descontraído e aparentemente desvinculado da temática. Os alunos foram estimulados a se manifestar com relação às imagens apresentadas, que retratavam a paisagem brasileira da década de 1940, em contraste com a realidade atual.

Foram utilizados, a seu tempo, questionários, recursos audiovisuais com imagens de bens tombados em Minas Gerais e em outros estados, jogos, cruzadinhas, desenhos e uma visita guiada pelo bairro Floresta, tendo como orientação uma planta da década de 1940, e uma outra visita ao Museu Abílio Barreto. A excursão pelo bairro motivou a curiosidade das crianças e o senso de observação, permitindo a construção individual do conhecimento.

Em pouco mais de um mês de atividades, os resultados obtidos foram surpreendentes, culminando com uma exposição museológica de objetos dos familiares dos alunos, com legendas elaboradas pelos próprios, e um júri simulado. “A simulação do museu objetivou o ensino de ‘como visitar uma exposição’, considerando-se tudo o que foi trabalhado com relação à preservação e valor cultural”. (IEPHA/MG, 1994, p. 27).

A ideia de simular um julgamento para se captar o nível de assimilação de conceitos por parte dos alunos foi motivada pelas observações detectadas na visita guiada ao bairro Floresta, onde a escola se situa. Devido à proximidade com o centro da cidade, a região foi – e ainda é – palco de grandes transformações que foram facilmente percebidas pelos estudantes ao compararem o bairro existente com a realidade apresentada pela planta cadastral dos anos 1940. Para servir de pano de fundo ao julgamento foi escolhido o Solar Cannã, imóvel da década de 1940 que, devido à ameaça de demolição por parte dos proprietários, foi embargado pela Prefeitura, e na época do projeto (como ainda hoje) encontrava-se em ruínas.

A simulação do julgamento, tendo como objeto uma realidade concreta, motivou o conhecimento dos dilemas encontrados ao longo da luta pela defesa do patrimônio cultural. As turmas foram divididas em “contra a preservação do Solar” e “a favor da sua preservação”. Quatro alunos foram selecionados para encenarem a trama do julgamento. Representaram quatro irmãos: dois a favor da demolição do imóvel e os outros dois favoráveis à preservação. Outro grupo de alunos foi designado para ser o corpo de jurados, a quem caberia a decisão hipotética de preservar ou não o imóvel.

Para maior conhecimento e sensibilização dos alunos foram apresentados slides com
detalhes do interior e da fachada anteriores à degradação.

As duas duplas se empenharam na caracterização dos papéis e no julgamento, presidido pela presidente interina do IEPHA/MG na época, a historiadora Ruth Villamarim Soares. Cada grupo defendeu com argumentos convincentes os seus pontos de vista. Os dois alunos que desejavam demolir o imóvel alegaram que era velho e que o mais correto seria a sua substituição por um prédio que teria um apartamento para cada um dos irmãos, solucionando a disputa. Os outros dois irmãos argumentaram que a casa era cheia de lembranças do passado da família, citando cenas do convívio imaginário dentro da casa e até mesmo as cores das paredes dos quartos e os afazeres dos pais na cozinha do imóvel. Importante esclarecer, no entanto, que nenhum dos alunos conhecia o interior da Solar, o que permitiu uma representação criativa e comovente das argumentações.

A atuação, extremamente convincente, emocionou a todos os técnicos envolvidos por constatarem a apreensão e utilização dos conceitos discutidos durante o projeto para defenderem o patrimônio e a qualidade de vida local. Venceram os últimos.

Em avaliação elaborada após a atividade, a equipe considerou que a divisão das turmas “[...] gerou uma competição acirrada, provocando uma atitude parcial entre os alunos, os quais, apesar da consciência sobre a importância da preservação, passaram a querer ganhar, de qualquer forma”. (IEPHA/MG, 1994, p. 26).

Independentemente do resultado obtido pelo júri simulado, o mais importante de todo o processo foi a grande participação das turmas que foram sensibilizadas para a descoberta, dedução, comparação e raciocínio com relação à temática, fechando com chave de ouro o Projeto Piloto:

A Jornada extrapolou a esfera da Escola, integrando também a comunidade (padre da Igreja N. S. das Dores, vizinhos da escola, famílias dos alunos), a qual se mobilizou de diversas formas para a construção do trabalho.
O sucesso da atuação do IEPHA/MG foi tão grande que chegou a provocar ‘ciúmes’ nas turmas que não foram envolvidas no Projeto. A resistência inicial, por parte de alguns professores, em trabalhar a questão do Patrimônio Cultural com seus alunos, acabou sendo superada a partir da tomada de conhecimento do resultado do trabalho. Considerando o objetivo do Projeto em despertar o interesse dos alunos para as questões da preservação do Patrimônio Cultural, houve uma preocupação por parte dos técnicos em não fornecer informações em excesso, e sim esclarecer os questionamentos no momento em que havia a manifestação de interesse pelos alunos, o que pode ser avaliado como bastante salutar.
A atuação integrada dos diversos técnicos envolvidos possibilitou uma linguagem unificada, acessível aos alunos, os quais puderam sentir o resultado do trabalho de uma equipe coesa. (IEPHA/MG, 1994, p. 27,30).

Finalizada a experiência nas duas escolas, o IEPHA/MG, devido à grande repercussão alcançada, deu prosseguimento à Educação Patrimonial através do Projeto de Pesquisa Memória de Minas – Educação e Patrimônio Cultural, numa tentativa de se criar uma atividade permanente integrada às ações comunitárias e ao projeto de realização de inventários da instituição. O principal objetivo era a socialização do conhecimento das questões referentes ao Patrimônio Cultural, assegurando às comunidades uma verdadeira participação na construção da sua história e, consequentemente, na melhoria de sua qualidade de vida. Uma nova ação foi realizada em 1995, na cidade de Leopoldina, onde se empreenderam atividades educativas com a participação da comunidade na investigação, reconhecimento e manutenção dos referenciais culturais do município. Foram realizados encontros, palestras, fóruns de debate, o tombamento da Escola Estadual Botelho Reis e o inventário do acervo cultural do município.

Nos anos que se seguiram, outras ações foram empreendidas em trabalhos de pesquisa para tombamento, inventário e restauração de imóveis tombados. No entanto, essas atividades não se traduziam em um projeto efetivo da instituição, refletindo muito mais a disposição de alguns técnicos. Atualmente, um novo projeto de Educação Patrimonial está sendo implantado no IEPHA/MG, visando suprir essa carência de intercâmbio e conscientização tão importante para o bom desempenho da instituição, dos municípios e comunidades na proteção do acervo mineiro.

Para os que participaram da experiência piloto do Projeto Educação, Memória e Patrimônio, ficou definitivamente cristalizada a ideia de que a proteção do patrimônio cultural deve refletir os interesses das comunidades e que estas devem participar ativamente da construção de sua identidade, o que, consequentemente, influenciará na sua qualidade de vida. Quanto aos alunos envolvidos, temos certeza de que a experiência da qual participaram contribuiu para uma maior percepção daquela que tinham do mundo, formando uma nova geração sensível à causa da preservação cultural.

3ª fase: metodológica

Em outro momento, nos anos de 2001 e 2002, o IEPHA voltou-se para a discussão de qual processo metodológico deveria ser adotado para o cumprimento desta atribuição – a Educação Patrimonial. O primeiro passo foi verificar quais ações tinham sido feitas até então e percebeu-se que, mesmo tendo bons resultados, eram descontínuas. “Decidiu-se pela parceria com profissionais da área de educação e de planejamento e pesquisa para atingir os objetivos de envolver a sociedade civil nas áreas de preservação do patrimônio cultural de forma consciente e participativa” (IEPHA, 2002).

Foi firmado um convênio entre o IEPHA, a Secretaria de Estado da Educação e a Fundação João Pinheiro 

“visando a disseminação de conceitos, conhecimentos, experiências e recomendações para a exploração do tema.” (IEPHA, 2002).

Primeiramente, foi realizada uma oficina com o corpo docente de algumas escolas públicas estaduais e percebeu-se que havia interesse por parte dos professores de trabalhar com o tema, tendo em vista que já se abordavam questões sobre o patrimônio cultural em projetos transdisciplinares ou mesmo em algumas disciplinas que enfocavam prioritariamente as questões sobre meio ambiente no seu conteúdo. A partir daí tomou-se a decisão de trabalhar com alunos do Ensino Médio e professores na
perspectiva de que se tornassem multiplicadores do modelo apreendido.

A Fundação João Pinheiro, por meio do Centro de Estudos Históricos e Culturais, realizou uma pesquisa nas escolas para subsidiar o trabalho. O resultado desse levantamento também originou um artigo publicado na Coleção Lições de Minas, denominado “Educação Inclusiva – construindo significados novos para a diversidade”.

Uma das primeiras ações após essa pesquisa foi a capacitação dos professores.
Foram ministradas aulas sobre “metodologia de formatação de projetos” tendo em vista os PCN's – Parâmetros Curriculares Nacionais – com objetivo de recomendar uma ampliação da parte diversificada do currículo do Ensino Médio, com temas e assuntos de interesse, aos alunos e às comunidades em que as escolas estão inseridas.

O resultado desse trabalho gerou a publicação Reflexões e Contribuições para a Educação Patrimonial, uma coletânea de artigos selecionada pelo Grupo Gestor do Projeto de Educação Patrimonial das três entidades envolvidas, com a contribuição de diversos autores, pesquisadores nas áreas específicas que abordaram temas como: Conceitos sobre Patrimônio Cultural (Marília Rangel); A identidade cultural de fato e de direito (Bernardo Mata Machado); Um novo campo de ação para os professores (Betânia G. Figueiredo); Educação e Patrimônio Cultural (Flávio Carsalade); Patrimônio Imaterial: práticas culturais na construção de identidades de grupos (Márcia Chuva);

Metodologia de projetos: o patrimônio cultural no currículo do ensino médio (Mônica Barros de Lima Starling e Sylvana de Castro Pessoa Santana); Educação Patrimonial (Aída Lúcia Ferrari); O Museu e a Educação Patrimonial (Aída Lúcia Ferrari); Patrimônio e Turismo (Nelson Quadros Vieira Filho); e ainda foram inseridas algumas “Referências” indicadas por Maria Valeska Duarte Drumond. Essa publicação tornou-se referência nacional na área.

Na referida publicação, o então secretário de Estado da Educação, Murilo Hingel, comentou que a meta, nesse campo, seria estimular ações voltadas para o conjunto do patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais. Ressaltou, ainda, que esta não deve ser atividade apenas das instituições e pessoas interessadas na preservação de edifícios ou conjuntos arquitetônicos que representam fases da história de Minas, pois o patrimônio da sociedade mineira vai muito além, das manifestações artísticas ao conhecimento técnico e científico, dos recursos naturais ao aparato turístico de cada região. Isso reafirma a importância maior do patrimônio imaterial, dos valores culturais, da diversidade e da manutenção de hábitos e costumes, inclusive o de uma boa educação focada no reconhecimento de sua história.

Não podemos desconsiderar as ações de alguns técnicos, motivados pelo interesse e sensibilidade em atuar como educadores de uma comunidade, um grupo ou mesmo em realizar ações educativas isoladas, que puderam, também, dar ao trabalho da instituição ainda mais significado e repercussão. Um programa em 2006, denominado Trens de Minas, visando à proteção do acervo ferroviário mineiro, desenvolveu várias ações educativas como cursos, palestras, fóruns, atendimentos presenciais ou à distância, produção de informativos, histórias e jogos, auxiliando os diversos municípios mineiros na realização dos seus projetos de educação patrimonial.

4ª fase: exploratória
Programa Educação, Memória e Cidadania

A Diretoria de Promoção do IEPHA, Gerência de Difusão, está, nos últimos anos desenvolvendo o programa de Educação Patrimonial “Memória e Cidadania”, cujos pilotos aconteceram nas cidades de Paracatu e Pitangui, envolvendo comunidades quilombolas, associações de bairros, Conselho Municipal do Patrimônio, Secretaria Municipal de Educação, secretarias municipais de Cultura, diversas entidades públicas e privadas e escolas estaduais e municipais, com foco central no desenvolvimento de projetos elaborados em conjunto entre os vários segmentos da sociedade local.

Tendo como principal objetivo a socialização do conhecimento, a conscientização e o envolvimento das comunidades na preservação de suas manifestações culturais, o projeto de Educação Patrimonial pretende estabelecer um vínculo efetivo e permanente entre o IEPHA, o conselho municipal do Patrimônio Cultural, secretarias de Cultura e os vários segmentos sociais, uma vez que a preservação é responsabilidade de todos aqueles que vivenciam os saberes, fazeres e lugares que formam o rico emaranhado cultural local.

O programa foi implementado inicialmente na cidade de Paracatu, em abril de 2007, quando representantes de 25 entidades estiveram presentes na reunião de apresentação da proposta, coordenada pelos técnicos Carlos Rangel, Adriana Quirino e Vanessa Ximenes. Em junho foi realizada uma oficina para formação e capacitação dos envolvidos na execução do programa e nela foram formados seis grupos de trabalho, que selecionaram os seguintes temas para elaboração de projetos: “Pesquisando a Comunidade Quilombola Família dos Amaros”; “Descubra Paracatu: paracatuense”;
“Consciência patrimonial”; “O Resgate da memória do núcleo histórico”; “Literatura paracatuense” e “Caretada na escola”.

A efetiva participação popular e o pleno envolvimento de grupos heterogêneos nas ações de difusão do patrimônio local e de reconhecimento da necessidade de preservação de sua cultura são objetivos já alcançados com a implantação do programa.

Os grupos formados no município de Paracatu vêm demonstrando dedicação e envolvimento na realização dos projetos. Durante todo o processo, a equipe do IEPHA recebeu pleno apoio da secretária de Cultura, Maria das Graças Jals, bem como dos funcionários da Casa de Cultura. Em outubro, no aniversário da cidade, ocorreu a exposição dos resultados alcançados no decorrer dos meses e uma avaliação coletiva para, posteriormente, ser dada continuidade aos trabalhos, uma vez que a Educação Patrimonial deve ser adotada como uma prática permanente.

A mesma metodologia foi aplicada em Pitangui. O caso do município é ilustrativo, no que concerne, sobretudo, ao envolvimento da comunidade no processo de interação necessário e indispensável à eficiência da preservação. No dia 10 de julho de 2007 foi realizada uma reunião na cidade entre as técnicas Adriana e Vanessa e representantes de 19 entidades locais, para a apresentação do programa.

No dia 04 de setembro de 2007 uma oficina reuniu 33 participantes que definiram os seguintes temas pelos quatro grupos: Grupo 1 – Centenário da Escola Estadual Francisca Botelho; Grupo 2 – O Chafariz da praça; Grupo 3 – Resgate da memória da antiga Companhia de Tecidos e Grupo 4 – Identidade étnica da comunidade do Veloso.

Cabe ressaltar que a parceria com a Gerência de Patrimônio Material foi de fundamental importância para o entendimento da comunidade pitanguiense em relação à preservação e (re)conhecimento das suas manifestações culturais. Afinal, é de corresponsabilidade de todo o IEPHA difundir a importância da valorização dos bens culturais, como também participar da construção da cidadania e do fortalecimento da identidade local.

De importância inequívoca também são os agentes culturais designados pelas prefeituras, que atuam como aqueles que estimulam a participação das comunidades, trazendo-as para o espaço de debate e, por serem membros das comunidades ou identificados com elas, atuam como mediadores para a aproximação do o IEPHA.

Etapas do programa nas duas cidades

A Etapa um, com duração média de um mês, reuniu os seguintes procedimentos: reunião entre IEPHA e representantes de diferentes instituições públicas e privadas para apresentação do programa e definição dos participantes; divulgação do programa e ações: utilização dos meios de comunicação disponíveis para a divulgação da intervenção em todas as suas etapas, por meio de convites, ofícios, matérias e entrevistas em jornais, rádio, televisão; oficina de capacitação e formação dos interessados em desenvolver projetos de Educação Patrimonial; formação dos grupos de trabalho e definição dos temas dos projetos; elaboração dos projetos pelos grupos da oficina.

A Etapa dois, também com duração média de um mês, incluiu: o envio dos projetos elaborados ao IEPHA para possíveis ajustes; o acompanhamento, monitoramento e orientação das atividades dos projetos aprovados e definidos na oficina, por e-mail e telefone; a visita dos técnicos do IEPHA para acompanhamento.

A Etapa três, com duração média de seis meses, contou com: a execução dos projetos elaborados; o monitoramento e acompanhamento dos projetos; visitas periódicas dos monitores do IEPHA, pré-definidas em cronograma, para acompanhamento e avaliação das atividades dos projetos; evento de encerramento do programa e exposição dos produtos.

A Etapa quatro, com duração média de um mês, incluiu: a elaboração e envio ao IEPHA, pelos grupos, de relatório de atividades; a avaliação coletiva dos projetos; a produção do Relatório de Avaliação e Conclusão referente às etapas desenvolvidas.

Atividades Correlatas do IEPHA

Outro grande avanço no processo de municipalização e participação das comunidades na preservação do acervo cultural foi a valorização dos projetos locais de Educação Patrimonial, que atualmente pontuam os municípios no ICMS Patrimônio Cultural, Lei 13.803/2000. Somente no ano de 2007, o IEPHA recebeu 598 projetos municipais de Educação Patrimonial para serem analisados, provando que as ações de difusão e promoção do IEPHA estão obtendo resultados satisfatórios.

Programa Escolas Tombadas

Desde 2008 foi delineado um processo crescente de consolidação de um programa educativo junto a escolas tombadas. O objetivo principal é estabelecer uma aproximação entre o trabalho da Instituição e os bens por ela tombados, na premissa de disseminar a gênese preservacionista e despertar um olhar sensível à memória, à identidade, à cultura e que isso possa ser multiplicado – em deveres estatutários que devem ser realizados pela Instituição –, no sentido de garantir sua integridade física e resguardar sua autonomia. Primeiramente foram escolhidos os professores com a perspectiva de multiplicar, em sala de aula, o assunto como tema de projetos transdisciplinares. Os resultados foram colhidos no final daquele ano com exposições, feiras, oficinas, peças teatrais etc., feitos pelos alunos dentro de algumas disciplinas na suas escolas.

No ano seguinte, optou-se por trabalhar com os próprios alunos na expectativa de desenvolver o aspecto do protagonismo juvenil. Alguns estudantes foram escolhidos para serem capacitados como monitores e defensores do patrimônio por técnicos do IEPHA. A intenção maior era fazê-los adquirir liderança e autoestima elevada para que pudessem propagar essa ideia para outros alunos, como agentes culturais ativos e participativos do processo.

Seria também produtivo que os técnicos da Instituição entrassem em contato mais estreito com a direção das escolas, a fim de perceber as demandas cotidianas na preservação de imóvel tombado onde passa diariamente uma população semelhante à de pequeno centro urbano. As goteiras provocadas por uma telha deslocada, uma maçaneta arrancada, uma porta quebrada, tudo isso é o cotidiano de uma escola.

Solicitamos uma reunião na Sub-Secretaria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação – SEE –, onde apresentamos a proposta, bem como a autorização para entrada nas escolas selecionadas. A proposta foi acatada pelos dirigentes das escolas e o contato com os alunos foi estabelecido. Como ação metodológica optou-se em não passar muitos conceitos e sim vivências e reflexões pessoais, despertando o gosto e o orgulho de se estudar em uma escola tombada como patrimônio.

São seis as escolas tombadas em Belo Horizonte: E.E Affonso Penna, E.E Barão de Macaúbas, E.E Barão do Rio Branco, E.E Olegário Maciel, E.E Pedro II e Instituto de Educação. Desde 2008, a EE Pedro II estava fechada para reforma. Chegamos a procurar a direção, que fora deslocada para outro prédio com os estudantes, mas percebemos que, enquanto não houvesse a real destinação de uso do prédio, seria inadequado trabalhar com os antigos alunos, que talvez não regressassem para o antigo prédio. Assim, em 2008 e 2009, trabalhamos com cinco escolas de Belo Horizonte.

Em 2008 realizamos oficinas com os professores das escolas, estimulando-os a introduzir em suas disciplinas, trabalhos que valorizassem o patrimônio cultural e, muito particularmente, a sua própria escola. Muitas atividades, como pesquisas, exposições, peças de teatro, foram realizadas. Os professores, dentro do possível, atribuíam pontuação na sua disciplina, o que motivava ainda mais os alunos. O contato do IEPHA com a escola era indireto, ou seja, o Instituto estimulava e capacitava os professores e eles, em sua matéria, desenvolviam os conteúdos.

Acreditamos que esse tipo de abordagem é eficiente, pois abrange um número grande de alunos. Acreditamos também que a motivação dos alunos para o trabalho ocorre muito em consequência da pontuação distribuída. Mas, pudemos perceber que o corpo de professores já tem uma atribuição muito grande dentro da escola. Deslocá-lo da escola em seu turno é um complicador para a instituição que não possui professor eventual para cobrir aquele ausente. E trazer o professor em outro horário, no seu contraturno, também é um complicador, sendo que ele não recebe remuneração extra e, muitas vezes, exerce atividade em outra escola para compensar a defasagem salarial de sua profissão.

Assim, pensamos no próprio corpo técnico do IEPHA atuar diretamente com alguns alunos no seu ambiente. Trabalhar todos os alunos não seria possível. Pensou-se, então, para o ano seguinte (2009), trabalhar o protagonismo juvenil. Queríamos que alguns jovens nas escolas fossem os agentes principais de atuação de defesa do patrimônio. A voz e a observação de um aluno para outro poderia surtir um efeito mais positivo do que de um adulto sobre um jovem. Assim, preparar os alunos seria uma estratégia importante e eficiente na busca desta autonomia – desejávamos que a escola fosse inserindo no seu programa a Educação Patrimonial, naturalmente até se tornar algo amalgamado no seu programa anual. Mas, com quais alunos trabalhar?

As direções das escolas tombadas receberam da SEE/MG um ofício autorizando nossa atuação dentro de seus espaços. Realizamos uma primeira reunião com a direção e algum supervisor ou vice-diretor na perspectiva de criar um critério para a seleção dos alunos. Destacamos que gostaríamos de trabalhar com alunos líderes positivos, não necessariamente bons academicamente. Quando formamos os grupos, recebemos muita crítica de alguns professores de que seria fácil trabalhar com os melhores, pois não eram eles os que mais danificavam o patrimônio escolar. Mas estávamos convictos que seria adequado trabalhar com eles para estimulá-los a assimilar que aquele patrimônio pertencia a eles e não a nós, técnicos do IEPHA. Assim, ganharíamos seguidores, com uma autoestima elevada e um comprometimento de defesa do bem cultural. Sentíamos que o primeiro momento era para estimulá-los a participarem por livre interesse e que necessitávamos de alunos que tivessem compromisso com o grupo.

Foi enfatizada a confiança, a valorização do indivíduo e do grupo, o respeito, a responsabilidade, posições tidas como subjetivas, mas carregadas de simbologia e significado. Era necessário, a médio e longo prazo, estabelecer uma valorização do indivíduo para que ele pudesse se sentir integrante não apenas do trabalho de restaurar o patrimônio material, mas também do resgate da força da escola pública para a sociedade. Mais do que restaurar coisas e lugares é necessário valorizar as pessoas na
defesa da memória coletiva.

Encontramos realidades e faixas etárias distintas e precisávamos adequar um conteúdo e uma intenção a cada grupo trabalhado. No primeiro encontro com os alunos estimulamos o conhecimento individual e cultural de cada um e a sua origem no seu grupo. Quem era ele? De onde ele vinha? O objetivo era diagnosticar o grupo para traçar o planejamento certo e ideal para cada um. Como estratégia didática, utilizamos o recurso de entrevistas. Cada aluno faria uma entrevista com outro integrante do grupo, para depois apresentá-lo. E também, com o mesmo roteiro, faria uma entrevista com outra pessoa da escola – colega, professor, funcionário antigo etc.

Deste diagnóstico resultou a mensuração dos dados por nós, técnicos do IEPHA, e a colocação do perfil de cada grupo na rede. Criamos um blog em que todas as escolas eram apresentadas de forma que uma pudesse conhecer o público de outra participante do programa.

No segundo encontro demos uma fundamentação teórica mais substancial ao grupo. Conceitos foram discutidos para compreensão de termos e conteúdos específicos da matéria trabalhada – o patrimônio cultural. O que é identidade, memória, cultura, acervo e patrimônio histórico. Recursos audiovisuais eram necessários, mas encontramos a primeira dificuldade na escola. Não havia espaço nem equipamento disponível para exibição de imagens e sons. Improvisamos nossos encontros em bibliotecas, em alguma sala desocupada ou até mesmo debaixo de uma árvore ou sentados em alguma escada.

No terceiro encontro pudemos ter a participação da arquiteta do IEPHA, Maria Beatriz Clímaco, que nos auxiliou a ler na arquitetura do prédio seu estilo e seus elementos artísticos. Tínhamos como objetivo o levantamento histórico e artístico da escola. O recurso didático usado foi o preenchimento de fichas de inventário do acervo que constituía a escola, incluindo os bens móveis e o próprio edifício da escola – que mereceu tombamento pelo órgão de preservação histórica do Estado – e até mesmo os seus integrantes. Os alunos desenhavam e preenchiam as fichas, mediam os objetos, entrevistavam pessoas para saber o uso ou a função de alguns objetos já obsoletos no cotidiano atual da escola.

No quarto encontro a proposta foi ampliar o olhar para além da escola.
Queríamos que os alunos pudessem descobrir outros prédios e outros lugares na cidade que fossem de relevância cultural para as pessoas. Criamos um roteiro a partir de cada escola até a Praça da Liberdade, símbolo do poder público de uma época e de um Estado. Após vários comentários sobre pontos de interesse artístico, cultural e turístico durante o percurso, explanamos sobre cada prédio da Praça da Liberdade, seus antigos usos, seus usos atuais e sua destinação em curto prazo com a transformação da Praça da Liberdade em um grande centro cultural. Estimulamos as críticas e elogios da ação governamental e ressaltamos também alguns cuidados necessários nessa transformação.

Terminamos a visita conhecendo as instalações do IEPHA, na antiga Secretaria de Viação, na Praça da Liberdade. No ateliê de restauração os alunos tiveram uma aula ao vivo de todo processo de revitalizar um bem. Na ocasião estava sendo restaurada a pintura do forro da capela mor da Igreja Bom Jesus de Matosinho da cidade de Couto de Magalhães de Minas. Pudemos ver a ação do tempo sobre as peças de madeira, o ataque pelos insetos xilófagos e as intervenções necessárias para a salvaguarda daquele bem.

Outras obras também puderam ser observadas, como imagens sacras, artefatos de cerâmica etc. Os jovens visitaram a biblioteca do IEPHA onde conheceram o acervo de livros, plantas, laudos, relatórios, fotografias e, muito especificamente, puderam conhecer o dossiê de tombamento da sua escola, com textos e imagens que justificaram o reconhecimento pelo Conselho Curador da Instituição para sua preservação.

Na parte administrativa do prédio, percorreram salas, diretorias e espaços de convivência. Terminamos a visita observando uma exposição de bonecos temáticos expostos em uma vitrine. Os bonecos representavam o poeta Carlos Drummond de Andrade e o escritor Mário de Andrade, além de um dos grandes defensores do patrimônio, Aloísio Magalhães. A visita terminou com o retorno dos alunos às suas escolas de origem.

Com o recesso escolar de julho, fizemos uma interrupção no projeto. No início do segundo semestre, a epidemia de gripe suína provocou o adiamento das aulas de todas as escolas, pelo menos por uma semana. Tínhamos em mente a proposta de se criar uma grande passeata dos alunos, saindo de suas escolas com destino à Praça da Liberdade no mês de setembro, em defesa do patrimônio cultural. Porém, a epidemia nos fez modificar as estratégias iniciais. As autoridades de saúde não recomendavam aglomerações públicas, o que nos fez adiar o início das atividades nas escolas, bem como cancelar a passeata pública.

Pensamos que cada escola pudesse se organizar para criar no final do ano uma atividade que envolvesse o tema do patrimônio cultural com todos os alunos.

Estimulamos a possibilidade de realizarem uma feira ou semana cultural que envolvesse
toda a escola, de modo que cada instituição teria a sua atividade envolvendo todo o grupo, mas sem o contato com os outros grupos das outras escolas, postura preventiva recomendada pelas autoridades. Assim, os encontros seguintes nas escolas estiveram focados na criação e organização da estrutura para o evento pretendido. Cada escola elaborou seu encerramento dentro de sua realidade e dentro de suas possibilidades.

Elencamos a seguir alguns resultados colhidos e relatamos justificativas de alguns trabalhos não realizados.

A Escola Estadual Affonso Penna constituiu, talvez, a proposta melhor assimilada. A escola desenvolveu em um sábado uma feira cultural envolvendo todas as disciplinas e todas as séries. Cada série e turma possuíam um professor orientador (padrinho/madrinha) que pudesse auxiliá-las na realização da atividade. Como exemplo, houve a participação da Orquestra Carlos Gomes, uma das precursoras em formação musical na cidade, constituída preliminarmente dos construtores, pedreiros, marceneiros e outros artífices da construção da Nova Capital; uma sala de brinquedos e brincadeiras tradicionais; uma sala com reconstituição de época com jovens interpretando os políticos e damas da época, tocando instrumentos clássicos como violino, violoncelo e piano, servindo ponche de suco de uva com petit fours, mulheres com leques e vestidos longos, rapazes com terno e gravata discutindo política. Os alunos monitores participantes do programa de Educação Patrimonial ganharam camisetas personalizadas e recebiam os familiares e convidados na porta da escola, explicando a história da instituição e as características do estilo artístico e arquitetônico da edificação.

A Escola Estadual Barão de Macaúbas realizou uma reunião com os pais de alunos, em um sábado, na qual pudemos esclarecer o programa que desenvolvíamos com os estudantes e a importância da participação e incentivo na preservação da escola como espaço de memória e de valor agregado que dinamizava a qualidade da educação dos alunos que ali estudavam.

A Escola Estadual Barão do Rio Branco escolheu comemorar o seu aniversário como um dia cívico. Foi convidada a Banda de Música do Corpo de Bombeiros para tocar o Hino Nacional. Todos os alunos foram posicionados na frente da escola para a chegada da banda. Os alunos monitores, uniformizados com a camiseta do projeto, distribuíram postais com desenhos feitos por eles e textos chamando atenção do público, pedindo ajuda para a escola. Quando a banda chegou, ela se posicionou no pátio interno e ali tocou o repertório preparado para o dia.

No Instituto de Educação o grupo de alunos monitores foi mobilizado no sentido de criar uma sala ambiente denominada Sala de Sentimentos. Foi projetado e realizado por eles um Túnel do Tempo, onde os visitantes teriam focalizadas imagens de tempos mais antigos do Instituto, por meio de lanternas. Eles explicavam as intervenções de cada época – das mais antigas às mais atuais. Os alunos posicionavam os convidados na plateia do auditório e lá os aguardava uma banda de música contemporânea. Os convidados adultos estranharam um pouco o estilo de música apresentado, mas o público jovem se identificou bastante com a banda e o repertório apresentado. Ao fundo eram projetadas imagens de diversas épocas do Instituto. Ao final, uma aluna monitora fez uma conclusão do trabalho desenvolvido.

Podemos concluir que, nesse momento de 2009, foi feita uma mobilização de alunos com a expectativa de serem criadas lideranças positivas em defesa do patrimônio cultural, iniciando pelo prédio e as relações humanas da própria escola. Talvez não tenhamos desenvolvido muita teorização dos conceitos de patrimônio com os alunos monitores, mas a grande conquista dessa etapa foi a relação de confiança e companheirismo vivida por todos.

Apenas na Escola Estadual Olegário Maciel não foi possível realizar o trabalho conclusivo. O tempo ficou exíguo, com o final das atividades letivas, e os alunos não viram possibilidade de realizar alguma atividade nesse sentido.

5ª fase: normativa

Um ponto de extrema importância é a possibilidade de conhecer a atuação das prefeituras por meio da documentação do ICMS Cultural. O acesso que se tinha antes às informações de ações culturais desenvolvidas nas cidades do interior era mínimo. Tudo que se tinha era fruto de pesquisa e visita dos técnicos aos municípios, dentro da capacidade técnica de atuação do órgão estadual.

Por alguns anos desenvolveu-se um programa de visitas a cidades no interior de Minas. Uma equipe, composta de historiador, arquiteto e educador, percorria regiões nunca antes pesquisadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico do Estado para inventariar a arquitetura, as manifestações culturais e os arquivos constitutivos da história local. Uma das expedições percorreu as cidades de Passos, Cássia, Claraval, Ibiraci e Desemboque.

Os esforços eram enormes: estradas ruins, grandes distâncias, acessos difíceis e a receptividade dos municípios nem sempre boa, de acordo com a política vigente. As expedições poderiam ser comparadas a missões quase semelhantes a dos viajantes do século XIX. Isso hoje foi revertido. A cada ano recebe-se um material vasto de diversas prefeituras com informações relativas ao patrimônio cultural das mais diversas regiões do Estado. Tudo isso em busca da redistribuição da “cota parcela” do ICMS às prefeituras.

A democratização do acesso às informações foi crescente, mas nem sempre o resultado e o produto são de qualidade. Muito se recebe, mas nem tudo dentro de uma qualidade mensurável. Uma metodologia é apresentada para se ter certa coerência e padronização do material enviado. Mas tudo depende da equipe, do grau de conhecimento, dedicação e estratégia que se tem em cada município.

O caráter quase continental de Minas Gerais dificulta qualquer mapeamento atualizado e impede qualquer pasteurização cultural, tamanha riqueza da diversidade.

Um dos possíveis caminhos dessa ação comunitária volta-se para os pólos culturais. Cidades-pólo, detentoras de centralidade cultural, poderiam abrigar trabalhos e, consequentemente, a descentralização e articulação regional, na perspectiva de aglutinar questões relativas aos temas e necessidades próprias com demandas específicas.

Desde 1995, vem sendo executado o ICMS Patrimônio Cultural, programa de descentralização da proteção do patrimônio cultural vinculado à Lei Estadual 13.803/00, atual lei 18030/09, denominada Lei Robin Hood, que repassa recursos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios que investem na preservação do patrimônio cultural, pontuando, também, ações planejadas de Educação Patrimonial.

Pelo fato de ser ainda uma ação nova, muitas dúvidas pairam sobre o tema Educação Patrimonial, principalmente quanto a seu desenvolvimento. Para nós, educar é alimentar e ser alimentado, é dar-se ao outro e também receber. Educar é trocar, transbordar, mas também se preencher. Ou seja: eu dou o que tenho e recebo o que você oferece. A transformação é mútua e o que fizermos juntos será melhor e diferente.

Por isso entendemos a Educação Patrimonial como um trabalho permanente de envolvimento de todos os segmentos que compõem a comunidade, visando à preservação dos marcos e manifestações culturais, compartilhando responsabilidades e esclarecendo dúvidas, conceitos e, ao mesmo tempo, divulgando trabalhos técnicos pertinentes e seus resultados.

A Educação Patrimonial visa, principalmente, ao fortalecimento da autoestima das comunidades, pelo reconhecimento e valorização de sua cultura e de seus produtos.

É, nesse sentido, um trabalho de “autodespertar” motivado, que tem como temática toda a produção cultural de uma comunidade ou grupo social, auxiliando na compreensão do papel do indivíduo no universo social e cultural.

Esse processo educacional, formal e informal, utiliza situações e ações que provocam reações, interesse, questionamentos e reflexões sobre o significado e valor dos acervos culturais e sua manutenção e preservação. Principalmente, deve nos motivar a pensar em nós mesmos e no mundo que nos cerca, ao trabalhar todos os sentidos humanos: o olhar, para que se possa entender e compreender o que se vê, para compreender o gostar e o não gostar do que se vê; a audição, para que se possa saber ouvir e refletir sobre o que se ouve; o olfato, para saber o mundo e seus cheiros e seus significados e para onde eles nos remetem; a percepção tátil, para sentir as coisas, sua temperatura, textura, maleabilidade, função estética; os modos de se expressar e de dizer para que sejamos capazes de exprimir os sentimentos, dúvidas, anseios e ideias, com propriedade pela fala, pela escrita e pelo próprio corpo.

Em suma, a Educação Patrimonial deve ser entendida como um conjunto organizado de procedimentos e ações que tem como principal objetivo a valorização dos indivíduos e das comunidades e toda a sua produção cultural. É um processo de autoeducação e sensibilização que visa a eliminar a miopia cultural, despertando sentimentos e conhecimentos adormecidos que fortalecerão o senso de pertencimento, de compreensão, de responsabilidade dos indivíduos como elementos de um grupo, sociedade, comunidade e lugar, utilizando para esse fim o seu acervo cultural. Seus princípios norteadores são a descoberta e a construção em conjunto, motivadas pela observação, apreensão, exploração e a apropriação criativa do conhecimento, na busca da compreensão da condição individual e coletiva e o aprimoramento da vida em sociedade, promovendo a sensibilização da sociedade para uma mudança de atitude: de espectadores da proteção do patrimônio para atores desse processo.

O processo da Educação Patrimonial, vista como uma peça importante e participativa para o desenvolvimento sadio das comunidades, busca contribuir para a formação do indivíduo como parte de uma coletividade: pela educação, produzir a compreensão; pela compreensão, proporcionar a apreciação, e, pela apreciação, a proteção. A adoção da preservação de nosso patrimônio cultural pela sociedade como um todo – poder público, iniciativa privada e comunidades – conduz ao conhecimento das diversidades culturais, aprendendo a fazer, participar, respeitar e vivenciar tais diversidades, desenvolvendo a capacidade crítica, emocional e criativa.

No entanto, por mais lúdicas e espontâneas que sejam as atividades e ações de Educação Patrimonial, elas não podem dispensar o planejamento. Não podem ser aleatórias. Devem seguir um plano/projeto estruturado com: apresentação, justificativa bem definida, definição do público-alvo, objetivos claros, metodologia detalhada em atividades e ações, cronograma, orçamento, definição da equipe que vai trabalhar e dos produtos que se pretende alcançar.

Ao final do projeto, avaliações e relatórios devem ser produzidos, visando à otimização das ações futuras deste projeto e de outros a serem elaborados oportunamente. Dessa forma, nossas atuações na Educação Patrimonial serão cada vez mais eficientes e alcançarão o objetivo principal que é o envolvimento das comunidades na preservação do patrimônio cultural e, consequentemente, na sua construção como cidadãos.

Nunca é demais repetir que o ser humano se constitui com troca, transmissão, repetição, continuação, construção dinâmica, viva, sadia... Um ser humano se constitui com espaços físicos e outros seres humanos... Influenciado pela natureza: clima, fauna, flora... Um Homem são muitos.  Parte dos que foram. Parte dos vizinhos. Parte dos que chegam. Parte de si mesmo. Um Homem é ETERNO se respeita o seu Passado, seu Presente, sua Comunidade e a si mesmo.

Pensando o patrimônio cultural por meio da educação

A preservação do patrimônio cultural, em que pese a sua origem elitizada, sempre foi a luta desesperada do homem em se fazer lembrar e se lembrar. Os bens eleitos como culturais nos vários momentos históricos são suportes da memória que se quer preservar e lembrar. São poderosos ressuscitadores do que foi ou do que se imagina que foi. Despertadores/receptáculos de glórias imaginárias criadas ou recriadas ao longo de séculos. Os bens culturais permitem leituras diversas como são diversos os homens.

Mas podem falar essencialmente de forma semelhante a memórias diversas. Podem ser reconhecidos e apropriados por esses grupos diversos com sentidos parecidos, mas diferentes. A necessidade de sobreviver e permanecer faz com que o homem atribua valores a bens culturais materiais e imateriais de forma individual e coletiva, sempre nessa ordem: individual, porque somos indivíduos únicos com memórias únicas; coletiva, porque somos ao mesmo tempo seres plurais e vivemos em grupos com crenças, objetivos, gestos, maneiras e códigos em comum.

Cabe ao homem, individual e coletivamente, a atribuição dos valores, a tarefa de transformar uma pedra “na Pedra”, uma casa “na Casa”, uma praça “na Praça”, uma festa “na Festa”. Essa incrível capacidade de valorar, de qualificar, de dar sentido às coisas não é – e nunca foi –, gratuita. O homem precisa atribuir valores às coisas para continuar no mundo e vivendo em grupo, para se lembrar de quem foi, é e será.

É necessário acreditar-se eterno, no que pode durar além da vida humana, além da memória humana. Memórias genéticas e memórias incrustadas em objetos: casarões, quadros, objetos ritualísticos, templos, rituais, modos de fazer. Mesmo que sejam relidas, idealizadas, deturpadas, modificas, ainda assim, memórias.

A continuidade de um grupo e de um indivíduo como parte de um grupo pode depender de um simples objeto ou rito.

Heritage education – an empirical, didactic and creative approach
Abstract

Recently Heritage Education has taken place at the State Institute of Historical and Artistic Heritage of Minas Gerais - IEPHA/MG. Some actions have been taken to involve communities since the 1980s, but they have never followed continuously and systematically. The first actions aimed at effective community participation. Then, there was the need for a better theoretical basis. Through the partnership between the State Secretary of Education and the João Pinheiro Foundation, a new methodology of educational and cultural action was discussed. But it was the creation of the Cultural ICMS that provided further expansion of the concept "education through memory" for many municipalities in the state.


Keywords: Education; Heritage; Cultural ICMS; Cultural Action.



Referências
ROCHA, Guido de Souza; INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS. Cartilha do Patrimônio. Belo Horizonte:
IEPHA/MG, [198-]. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. Reflexões e contribuições para a Educação Patrimonial. Belo Horizonte: SEE/MG, 2002.

INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
MINAS GERAIS. Relatório. Projeto Educação, Memória e Patrimônio. IEPHA/MG, 1994.

INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
MINAS GERAIS. Política de ação com as comunidades – PAC – Documento Básico, 03 de out. de 1983. Belo Horizonte: IEPHA/MG, 1983.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Educação Inclusiva – construindo significados novos para a
diversidade. In: FARIA, Luciano M.; PEIXOTO, Ana Maria Casasanta (Org.). Lições
de Minas: 70 anos de Secretaria de Educação. Belo Horizonte: Secretaria de Estado da
Educação de Minas Gerais, 2000.


* Especialista em Arte e Cultura pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Mestre em Artes
Visuais – preservação e tecnologia da imagem pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Analista de Gestão, Proteção e Restauro do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico de Minas Gerais
(IEPHA/MG).
** Historiador, Ex - Diretor de Promoção do IEPHA/MG.

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