PROTEUS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

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BLOG VOLTADO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - 16 ANOS NO AR

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

BENS TOMBADOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

BENS TOMBADOS PELO IPHAN e IEPHA/MG


Organizado por Carlos Henrique Rangel
Atualizado em 03 de outubro de 2013



Município: Abre Campo
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Imagem de São Francisco de Paula de autoria de Aleijadinho - Igreja Matriz de Santana
Época:                Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 845-T-71; Inscrição nº 499, Livro Belas-Artes, volume 1, folha  91,  de 06 de Outubro de 1971.

Município : Água Comprida


Bem Tombado: Fazenda das Melancias
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XIX (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 29.399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989. Pág. 1 Col.1.

Município: Araguari

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Antiga Estação da Estrada de Ferro Goiás
Época:          Século XIX/XX
Proteção Legal:         IEPHA/MG  Tombamento Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 28 de novembro de 2002. Edital de tombamento provisório publicado em dezembro de 2002. Tombamento definitivo aprovado pelo CONEP em 30 de junho de 2008. Deliberação CONEP 05/2008 de 30/07/2008.


Município: Araxá


Bem Tombado: Complexo Hidrotermal E Hoteleiro Do Barreiro De Araxá

Distrito: Sede
Época: Século XX/ 1ª Metade
Proteção:      Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

Bem Tombado: Igreja Capela de São Sebastião
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: 1804
PROTEÇÃO: IEPHA -Decreto Estadual nº 19.908, de 22 de maio de 1979. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo  em 23 de maio de 1979, pág. 3 col.1.



Município:          Alvorada de Minas

Distrito:               Itapanhoacanga
Bem Tombado:    Igreja Matriz de São José                        
Época:               Século XVIII     
Proteção  Legal :  Processo nº 839- T -71 Inscrição
                       nº 498, Livro Belas-Artes, Volume 1,  folha 91, de 28 de Setembro de 1971. 

                         

Município:    Antônio Carlos

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Fazenda da Borda do Campo           
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo n­º 476-T-53; Inscrição nº 520, Livro Histórico, Volume 2, folha 08, de 13 de Junho de 1988.


Município:    Augusto de Lima E OUTROS

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Serra do Cabral
Época:          -
Proteção Legal: Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

 

Município:    Barão de Cocais


Bem Tombado: Complexo Ruínas De Gongo Soco
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XIX (1ª Metade)
PROTEÇÃO: Tombada Pelo IEPHA/MG - Homologado Em 11 De Maio De 1995. Publicado em 26 de maio de 1995.p.40. Homologação de retificação de perímetro por despacho da SEC- 29/09 1997, publicada no Minas Gerais  - Diário do Executivo, em 7 de outubro de 1997, pág. 26 col. 3 e 4.

 

Distrito:         Cocais
Bem Tombado:    Capela de Nossa Senhora do Rosário         
Época:          Século XVIII
Propriedade:  Eclesiástica
Proteção Legal:    Processo n­º 75-T-38; Inscrição nº 269, Livro Belas-Artes, volume 1, folha 46, de 08 de Setembro de 1939.




Distrito:         Cocais
Bem Tombado:    Capela de Santana
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 268, Livro Belas-Artes, volume 1, folha 46, de 08 de Setembro de 1939.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja Matriz de São João Batista               
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo n­º 075-T-38; Inscrição nº 270, Livro Belas-Artes, volume 1, folha 46, de 08 de Setembro de 1939.

 

Município:    Barbacena


Bem Tombado: Sede da Cadeia Pública de Barbacena - FUNDAC
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XIX (2ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 22.867, de 01 de julho de 1983. Publicado  no Minas Gerais – Diário do Executivo  em 02 de julho  de 1983, pág. 6, Col.2.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Capela de Nossa Senhora da Boa Morte e seu acervo
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 1.191-T-86; Inscrição nº 522, Livro Histórico, Volume 2, folha 09 e Inscrição nº 593, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 17,  de 13 de Junho de 1988.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade e seu acervo.
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 712-T-63; Inscrição nº  523, Livro Histórico, Volume 2, folha 09 e Inscrição nº  594, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 18, de 13 de Junho de l988.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Solar dos Andradas , situado á praça dos Andradas nºs 5,7,17.
Época:               Século XIX / 1ª Metade                            
Proteção Legal:    Processo nº l.l69-T-85; Inscrição nº  521, Livro Histórico, Volume 2, folha 08 e Inscrição nº  592, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 17, de 13 de Junho de l988.


Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Fazenda Registro Velho
Época:               Século XVIII / 1ª Metade                                   
Proteção Legal:    Inscrição:562  Data:10-7-2002  - Nº Processo:1358-T-95



MUNICÍPIO: Belo Horizonte

DESIGNAÇÃO: Palácio da Liberdade
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XIX (2ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 16.956, de 27 de janeiro de 1975. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 28 de janeiro de 1975, pág. 5, Col.1.

DESIGNAÇÃO: Sede do BEMGE
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: 1919
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927 de 15 de março de 1988.  Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1.


DESIGNAÇÃO: Sede do Arquivo Público Mineiro e acervo
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XIX (2ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 16.983, de 07 de fevereiro de 1975. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo  em 08 de fevereiro de 1975.


DESIGNAÇÃO: Parque Municipal Américo René Gianetti
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: 1897
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 17.086 de 13 de março de 1975.  Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 14 de março de 1975, pág. 7, Col.3.


DESIGNAÇÃO: Sede do Antigo Conselho Deliberativo (atual Centro Cultural
                            Belo Horizonte )
DISTRITO: Sede
ÉPOCA:1911
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 17.087 de 13 de março de 1975

DESIGNAÇÃO: Igreja Catedral de Nossa Senhora da Boa Viagem e Entorno Paisagístico incluindo: o Lavatório da Sacristia, a Pia Batismal a Custódia do Congresso Eucarístico Nacional, os Retábulos doa altares atualmente no Museu da Inconfidência, no Museu Abílio Barreto, na igreja de Ibirité e os sinos da Catedral.
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: 1911
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531, de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3.


DESIGNAÇÃO: Sede do Necrotério do Cemitério do Bonfim
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XX (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3.

DESIGNAÇÃO: Monumento Comemorativo do Centenário da Independência Nacional
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: 1922
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3.


DESIGNAÇÃO:         Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça da Liberdade
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XX (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3.


DESIGNAÇÃO: Cine Teatro Brasil
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XX (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Tomb. Aprovado  07/12/1999 (reunião Conselho Curador) Tomb. Homologado SEC 15/09/2000, publicada em 19 de setembro de 2000 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros  - Minas Gerais  - Caderno 1.

DESIGNAÇÃO: Acervo do Centro de Referencia do Professor
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XX (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA -Tombamento Provisório – dez/1998. Aprovado pelo Conselho Curador em março de 2005. Tombamento definitivo aprovado em 26 de setembro de 2005. Ata publicada em 4 de outubro de 2005. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

DESIGNAÇÃO: Palácio da Justiça Rodrigues Campos
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XX (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.641, de 10 de agosto de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 11 de agosto de 1977, pág. 3, Col.4.





DESIGNAÇÃO: Antigo Senado Mineiro (atual Museu Mineiro)
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XX (1ª metade)
PROTEÇÃO: - IEPHA - Decreto Estadual nº 19.596, de 05 de dezembro de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 06 de dezembro de 1978, pág. 7, Col.4.

DESIGNAÇÃO: Igreja do Sagrado Coração de Jesus
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: 1901
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19.953, de 06 de julho de 1979. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 07 de julho de 1979, pág. 5, Col.3.


DESIGNAÇÃO: Instituto de Educação de Minas Gerais
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XX (primeira metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 21.969, de 15 de fevereiro de 1982. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de fevereiro de 1982, pág. 15, Col.2.

DESIGNAÇÃO: Escola Estadual D. Pedro II
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XX (primeira metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 21.970, de 15 de fevereiro de 1982. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de fevereiro de 1982, pág. 15, Col.2.


DESIGNAÇÃO:    Conjunto de Edificações da Av. João Pinheiro e área adjacente compreendendo os prédios Escola Estadual Ordem e Progresso, casa de Afonso Pena Júnior e Escola Estadual Afonso Pena.

DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XX (primeira metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 23.260, de 1º de dezembro de 1983. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 02 de dezembro de 1983, pág. 12, Col.2.


DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Pampulha, compreendendo  Igreja de São Francisco de Assis, Cassino (atual Museu de Arte), Casa do baile e Prédio do Iate Tênis Clube, lagoa e margens delimitadas pela Av. Otacílio Negrão de Lima.
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XX (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 23.646 de 26 de junho de 1984. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 27 de junho de 1984, pág. 6, Col.1.
Delimitação e diretrizes para o entorno aprovados pelo Cons. Curador em 28/11/2002.








DESIGNAÇÃO: Casa de JK
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XX (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado em 05/05/2004.Tombamento Definitivo aprovado pelo CONEP em 30 de junho de 2009. Deliberação CONEP 02/2009 de 30/07/2009. publicada no dia 22 de agosto de 2009 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros  - Minas Gerais  - Caderno 1.

DESIGNAÇÃO: Conjunto formado pela Praça Marechal Floriano Peixoto e pelo prédio do Quartel do 1º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Quartel - 1897, Praça - Século XX (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 23.808, de 14 de agosto de 1984. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 15 de agosto de 1984, pág. 11, Col.2.

DESIGNAÇÃO: Praça Hugo Werneck , da Maternidade Hilda Brandão e do Hospital Borges da Costa -  Conjunto.
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XX (segunda década)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 23.809, de 14 de agosto de 1984. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 15 de agosto de 1984, pág. 12, Col.1. Retificação Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 05 de setembro de 1984, pág. 07, Col.1.


DESIGNAÇÃO: Prédio do Automóvel Clube
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XX / 1ª Metade
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927, de 15 de março de 1988. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1.

DESIGNAÇÃO: Prédio do Conservatório Mineiro de Música
DISTRITO: Sede
ÉPOCA:  Século XX /1ª Metade
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927, de 15 de março de 1988. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1.


DESIGNAÇÃO: Prédio da Ex-residência da Família Borges da Costa, atual Academia Mineira de Letras)
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: 1923
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927, de 15 de março de 1988. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1.







DESIGNAÇÃO: Escolas Estaduais Barão de Macaúbas, Barão do Rio Branco e Olegário Maciel
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XX (primeira metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927, de 15 de março de 1988. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1.


DESIGNAÇÃO: Prédio da Secretaria de Estado da Agricultura
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: 1905
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927, de 15 de março de 1988. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1.


DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da praça Rui Barbosa (Praça da Estação) compreendendo a Praça, jardins e esculturas, prédios da Estação Central, Casa do Conde de Santa Marinha, Edifício Chagas Dória, antiga Serraria Souza Pinto, Escola de Engenharia da UFMG, antigo Instituto de Química e Eletrônica, prédio da Estação Oeste de Minas, Viaduto santa Tereza.
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XX /1ª metade
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927, de 15 de março de 1988. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1.



DESIGNAÇÃO: Praça Raul Soares – Conjunto.
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XX /1ª metade
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 27.927, de 15 de março de 1988. . Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de março de 1988, pág. 1, Col.1.



Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casa da Fazenda do Leitão - Museu Histórico Abílio Barreto
Época:          Século XIX / 1ª Metade
Proteção Legal: Processo nº 429-T-50; Inscrição nº 282, Livro Histórico, Volume 1, folha 48, de 29 de Março de 1951.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de São Francisco de Assis e seu acervo
Época:          Século XX / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 373-T-47; Inscrição nº 312, Livro Belas-Artes vol. 1, folha 65, de 01 de Dezembro de 1947.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Lavatório da antiga Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Viagem 
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 610-T-60; Inscrição nº 456, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 84, de 01 de Julho de l960.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Pampulha
Época: Século XX/ 1ª Metade
Proteção Legal: Tombamento provisório em 27 de Dezembro de 1994, referendado pelo Conselho Curador do IPHAN em 27 de Agosto de 1996 
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Presépio do Pipiripau   
Época:          Século XX / 1ª Metade:     
Proteção Legal:    Processo nº 1.115-T-84; Inscrição nº 88, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico,  folha 38, de 19 de Julho de l984.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:      Conjunto Paisagístico do pico e da parte mais alcantilada da
                                  Serra do Curral
Época:               -
Proteção Legal:    Processo nº 591-T-58; Inscrição nº 29-A, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 08, de 21 de Setembro de 1960.

Município:    Belo Vale


DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico, Artístico e Histórico da Fazenda Boa Esperança
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XVIII (2ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 17.009, de 27 de fevereiro de 1975. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 28 de fevereiro de 1975, pág. 7, Col.1.


Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casa da Fazenda da Boa Esperança
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº  569-T; Inscrição nº  450, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 84, de 27 de agosto de 1959.


MUNICÍPIO : Belmiro Braga


DESIGNAÇÃO : Centro Histórico de S. José das Três ilhas e Igreja Matriz de S. José
DISTRITO : Três Ilhas
ÉPOCA : Século XIX/ 2º Metade
PROTEÇÃO : IEPHA -Tombamento homologado em 29 de setembro de 1997. Publicado em 07 de outubro de 1997, pág. 26, Caderno 1.

Município:    Berilo

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 720 - T -63 ; Inscrição nº 511, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 93, de 4 de Março de 1974.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casarão do Inconfidente ,
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:       IEPHA - Tomb. Aprovado 06/11/2001 (reunião Conselho Curador) Tombamento Voluntário. Ata publicada em 18 de janeiro de 2002. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

Município:    Bom Jesus do Amparo

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casa da Fazenda do Rio São João
Época:          Século XIX / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 846-T-71; Inscrição nº 507, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 92, de 18 de Setembro de 1973.

MUNICÍPIO: Brumadinho


DESIGNAÇÃO: Sede da Fazenda dos Martins
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XVIII (2ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531, de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3. Ratificação: Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 3, Col.3.



Município:    Brumadinho/ Nova Lima

Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Conjunto Arqueológico e paisagístico da Serra da Calçada
Época:          -    
Proteção Legal:    Tombamento Provisório aprovado pelo CONEP  na 2ª Reunião Extraordinária em 30 de junho de 2008. Deliberação CONEP  04/2008 publicada no Diário Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros – Minas Gerais - de 30 de julho DE 2008, Caderno 1, pág.1 col.2.

Município:    Buenópolis

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Serra do Cabral
Época:          -
Proteção Legal:         Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

 


MUNICÍPIO: Caeté

DESIGNAÇÃO: Casa de João Pinheiro
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XVIII - XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 20 582 de 26 de maio de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 27 de maio de 1980, pág. 5, Col.3.


MUNICÍPIO: Caeté/Sabará

DESIGNAÇÃO: Serra da Piedade
DISTRITO:  -Penedia
ÉPOCA:
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombado pela Constituição Estadual - 1989, Ato das Disposições Transitórias, Art. 84. 
Delimitação da área de entorno aprovada em 27 de junho de 2005. Decisão do Conselho Curador aprovando o tombamento em 01 de abril de 2006.
Tombamento Homologado em 19 de maio de 2006. Publicado em 07 de julho de 2006.
Ampliação da área tombada pelo IPHAN aprovada pelo Conselho em 09/12/2010.


Distrito:         Sede
Bem Tombado: Casa Setecentista (Museu Regional )
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 429-T-50; Inscrição nº 383, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 28 de Junho de 1950.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário 
Época:          Século XVIII / 2ª Metade   
Proteção Legal:    Processo nº 408-T-49; Inscrição nº 363, Livro Belas-Artes, Volume  1, folha 73, de 09 de Maio de 1950.

Distrito:         Morro Vermelho
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 397-T-49; Inscrição nº 362, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 73, de  09 de Maio de 1950.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora do Bonsucesso
Época:          Século XVIII / 2ª Metade            
Proteção Legal:    Processo nº 67-T-38; Inscrição nº 115, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 21, de 13 de Junho de 1938.
Distrito:         Penedia.

DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico Serra do Caraça
DISTRITO: Sede
ÉPOCA:
PROTEÇÃO : Tombado pela Constituição Estadual de Minas Gerais- 1989,Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- Art. 84.

Bem Tombado:    Santuário de Nossa Senhora da Piedade
Época:          Século XVIII 
Proteção Legal:    Processo nº 526-T-55; Inscrição nº 316, Livro Histórico, Volume 1, folha 53 e Inscrição nº 16, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 04, de 26 de Setembro de 1956.

MUNICÍPIO: CARANDAÍ
DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora da Glória
ÉPOCA: Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA – Apresentada ao CONEP em 30 de julho de 2008. Tombamento Provisório aprovado pelo CONEP em 10 de dezembro de 2008.





MUNICÍPIO: Catas Altas


DESIGNAÇÃO: Conjunto Centro Histórico -Catas Altas
ÉPOCA: Século XVIII/XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº 29 399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 1, Col.1.


DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico Serra do Caraça
DISTRITO: Sede
ÉPOCA:
PROTEÇÃO : Tombado pela Constituição Estadual de Minas Gerais- 1989,Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- Art. 84.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Conjunto arquitetônico e Paisagístico do Colégio Caraça
Época:          Século XVIII 
Proteção :     Processo nº 407-T-49; Inscrição nº 15-A, Livro Arqueológico,e   
                      Paisagístico, folha 04 e Inscrição nº 309, Livro Histórico,  Volume 1,     
                   folha 52, de 27 de janeiro de 1955.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 267, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 46, de 08 de Setembro de 1939.

MUNICÍPIO: Caxambu


DESIGNAÇÃO: Igreja de Santa Izabel de Hungria
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19513 de 26 de outubro de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 27 de outubro de 1978, pág. 5, Col.3.



DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico do Parque das Águas
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XIX/XX
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento homologado – Decreto  n.º 40 288 de 01 de março de 1999. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 02 de março de 1999, pág. 1, Col.2.



MUNICÍPIO: Cataguases


DESIGNAÇÃO: Conjunto arquitetônico Paisagístico - – Centro Histórico
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XX
PROTEÇÃO: - Tombado pelo IPHAN –liv.Belas Artes 565,liv.histórico 621, liv.arq.etn. e Paisag. 128 data: 17 de fevereiro de 2003.


MUNICÍPIO: Chapada do Norte


DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Santa Cruz
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 20.689 de 23 de julho de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 24 de julho de 1980, pág. 4, Col.4.


DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora do Rosário
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº20689 de 23 de julho de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 24 de julho de 1980, pág. 4, Col.4.

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela do Bom Jesus da Lapa
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 21.217 de 20 de fevereiro de 1981. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 21 de fevereiro de 1981, pág. 7, Col.3.


DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora da Saúde
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XIX
PROTEÇÃO: IEPHA -Tombamento Provisório 21 de dezembro de 1998. Tomb. Definitivo Aprovado 12/12/2000  (reunião Conselho Curador). Ata publicada em 15 de março de 2001.
Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.






Município:    Conceição do Mato Dentro


DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida
DISTRITO: Córregos
ÉPOCA: Século XVIII - XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 24323 de 22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de março de 1985, pág. 10, Col.3.

DESIGNAÇÃO: Núcleo Histórico – Centro Histórico
DISTRITO: Córregos
ÉPOCA: Século XVIII - XIX
PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento aprovado  pelo Conselho Curador em 06 de novembro de 2001. Ata publicada em 18 de janeiro de 2002. Retificação de perímetro aprovado em 14 de agosto de 2002. Ata publicada em 02 de outubro de 2002. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.


DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de São Francisco de Assis
DISTRITO: Costa Sena
ÉPOCA: Século XVIII (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 24326 de 22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de março de 1985, pág. 11, Col.1.


DESIGNAÇÃO: Igreja Capela do Senhor dos Passos
DISTRITO: Córregos
ÉPOCA: Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº 24329 de 22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de março de 1985, pág. 11, Col.2.


DESIGNAÇÃO: Igreja de Santo Antônio
DISTRITO: Santo Antônio do Norte
ÉPOCA: Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 24330, de 22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de março de 1985, pág. 11, Col.2.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Chafariz da Praça Dom Joaquim
Época:          Século XIX / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 379-T-48; Inscrição nº 454, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 84, de 09 de Março de l960.


Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 379-T-48; Inscrição nº 319, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 67, de 19 de Setembro de l948 e Inscrição nº 253, Livro Histórico, Volume 1, folha 43, de 16 de Novembro de 1948.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição
Época:          Século XVIII / Século XIX
Proteção Legal:    Processo nº 379-T-48; Inscrição nº 318, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 67, de 19 de Novembro de l948 e Inscrição nº  252, Livro Histórico, Volume 1, folha 43, de 16 de Novembro de 1948.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Obras de talha - Santuário do Bom Jesus de Matozinhos
Época:          Século XIX / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 379-T-48; Inscrição nº 469, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 86, de 03 de Outubro de l962.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casa à Praça Dom Joaquim
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 379-T-48; Inscrição nº 320, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 67, de 19 de Novembro de l948.

Município:    Congonhas


DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora da Soledade
DISTRITO: Lobo Leite
ÉPOCA: Século XVIII / XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19113, de 28 de março de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 29 de março de 1978, pág. 03, Col.1.


DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora da Ajuda
DISTRITO: Alto Maranhão
ÉPOCA: Século XIX (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19114, de 28 de março de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 29 de março de 1978, pág. 03, Col.1.



DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de Romarias
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XX (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 21178, de 08 de janeiro de 1981. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 09 de janeiro de 1981, pág. 04, Col.5.


Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Congonhas – Centro Histórico.
Época:          Século XVIII / Século XIX
Proteção Legal:    Processo nº 238-T-41; Inscrição nº 12, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 03, de 17 de Março de l941.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Coleção de Ex-Votos Pertencentes ao Santuário de Bom Jesus de 
                                Matozinhos
Época:          Século XVIII / Século XIX / Século XX
Proteção Legal:    Processo nº 1.039-T-80; Inscrição nº 548, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 04 e Inscrição nº 486, Livro Histórico, Volume 1, folha 84, de 29 de Janeiro de l981.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição
Época:          Século XVIII 
Proteção Legal:    Processo nº 395-T-50; Inscrição nº 386, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 76, de 21 de Julho de l950.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico , Paisagístico e Escultórico do Santuário
                             do Bom Jesus de Matozinhos
Época:          Século XVIII / Século XIX
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 239, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 41, de 08 de Setembro de l939.





MUNICÍPIO: Congonhas do Norte


DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Santana
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XVIII (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº24325 de 22 de março de 1985, publicado em  23 de março  de 1985 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais, pág.11, coluna 1.

MUNICÍPIO: Conselheiro Lafaiete


DESIGNAÇÃO: Sede e dependências da Fazenda dos Macacos
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XIX (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 04, Col.3. Ratificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3.


DESIGNAÇÃO: Sítio da Varginha do Lourenço
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 29399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 01, Col.1.



Município: Cordisburgo


DESIGNAÇÃO: Sede do Museu Guimarães Rosa
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XIX
PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório em 23 de março de 2001.  Tomb. Aprovado 14/08/2002 (reunião Conselho Curador). Ata publicada em 02 de outubro de 2002. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.








MUNICÍPIO: Couto Magalhães


DESIGNAÇÃO: Igreja do Senhor Bom Jesus de Matozinhos
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XIX (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 04, Col.3. Ratificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3.

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XIX (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 04, Col.3. Ratificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3.


Município:    Diamantina


DESIGNAÇÃO : Núcleo Histórico de Biribiri –Centro Histórico
DISTRITO: Sopa
ÉPOCA: século XIX e XX
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento definitivo aprovado pelo Conselho Curador em 15/ 10/ 1998. Tombamento Homologado em 11 de novembro de 1998. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 12 de novembro de 1998, pág. 12, Col.4.  Entorno aprovado em 15 de dez. de 1998.


DESIGNAÇÃO : Serra dos Cristais
DISTRITO: Sede
ÉPOCA:
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento Provisório em 12 de dezembro de 2000. Apresentado ao CONEP 17/12/2009.Tombamento definitivo em 19 de novembro de 2010. (incluindo a Fábrica de Tecidos Mascarenhas). Deliberação do CONEP n.º 04/2010 de 19 de novembro de 2010, publicada em 28 de dezembro de 2010, no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais, página 17, Caderno 1, coluna 3.


Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casa à Praça Juscelino Kubitschek - Edifício do Fórum
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 413-T-49; Inscrição nº 349, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 09 de janeiro de 1950.





Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casa à Rua Francisco Sá, nº 50
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 429-T-950; Inscrição nº 382, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 28 de Junho de 1950.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casa à Rua Lalau Pires, nº 266 - Casa de Chica da  Silva
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 412-T-49; Inscrição nº 355, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 72, de 04 de Abril de 1950.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casa com forro pintado à Rua Tiradentes, nº 36
Época:          Século XIX / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 429-T-50; Inscrição nº 451, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 84, de 02 de Setembro de 1959.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casa do Mercado
Época:          Século XIX
Proteção Legal:    Processo nº 429-T-50; Inscrição nº 387, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 76, de 31 de Julho de 1950.


Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Diamantina – Centro Histórico
Época:          Século XVIII / Século XIX
Proteção Legal:    Processo nº 64-T-38; Inscrição nº 66, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 12, de 16 de Maio de 1938.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora das Mercês 
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 409-T-49; Inscrição nº 333, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 16 de Dezembro de 1949.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Amparo
Época:          Século  XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 409-T-49; Inscrição nº 331, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 69, de 06 de Dezembro de 1949.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora  do Carmo
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 220-T-40; Inscrição nº 283, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 49, de 19 de Abril de 1940.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 409-T-49; Inscrição nº 334, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de São Francisco de Assis
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 409-T-49; Inscrição nº 335, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja do Senhor do Bonfim
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 409-T-49; Inscrição nº 332, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

Distrito:         Inhaí
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santana
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 468-T-52; Inscrição nº 408, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 50 e Inscrição nº 298, Livro Histórico, Volume 1, folha 50, de 16 de Novembro de l952.




Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Museu do Diamante - Casa do Inconfidente Padre Rolim
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 429-T-50; Inscrição nº 278, Livro Histórico, Volume 1, folha 47, de 28 de Junho de l950.

Município : Esmeraldas

DESIGNAÇÃO: Sede da Fazenda Santo Antônio
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XIX
PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 19 de novembro de 2001. Ata do Tombamento aprovado em 25 de agosto de 2004. Publicada em 04 de novembro de 2004. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

Município:    Francisco Dumont

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Serra do Cabral
Época:          -
Proteção Legal:         Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

MUNICÍPIO: Governador Valadares


DESIGNAÇÃO: Pico do Ibituruna
DISTRITO: Sede
ÉPOCA:

PROTEÇÃO:   Tombado pela Constituição Estadual de Minas Gerais - 1989, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

 

Município:    Ibiá

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Quilombo Ambrósio: documentação
Época:          Século XVIII 
Proteção Legal:    1428-T-98 - Inscrição:564 - Data:11-7-2002.
Observações:   Caráter do tombamento: Art. 216, § 5º, da Constituição Federal. O entorno encontra-se descrito à folha duzentos e vinte e dois do processo e foi aprovado pelo Conselho Consultivo à folha duzentos e cinquenta e quatro do processo em questão. A inscrição seguinte, de nº 564, lavrada no mesmo livro, folha e data, se refere ao tombamento do acervo documental referente ao Quilombo do Ambrósio, igualmente tratado nos autos do processo nº 1428-T-98.
 

 Município:   Itabira

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário
Época:          Século XVIII 
Proteção Legal:    Processo nº 338-T-44; Inscrição nº 347, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 23 de Dezembro de l949.

MUNICÍPIO: Itabirito

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 516-T-55; Inscrição nº 428, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 81, de 02 de Março de l955.

Distrito:         Acuruí
Bem Tombado:    Igreja de São Vicente - demolida em 1957
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 469-T-52; Inscrição nº 409, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 78, de 16 de Janeiro de l953.

Bem Tombado: Conjunto Paisagístico do Pico de Itabira
Época:          -
Proteção Legal:    IPHAN - Processo nº 608-T; Inscrição nº 31, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 08, de 26 de Junho de l962. Inscrição Cancelada em 8 de junho de 1965 por despacho de Presidente da República. DESTOMBADO.



DESIGNAÇÃO: Pico do Itabirito
DISTRITO:
ÉPOCA:
PROTEÇÃO:   IEPHA - Tombado pela Constituição Estadual de Minas Gerais - 1989, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84. Lei n.º 1992 de 12/05/1992 Estabelece os Limites da Área de Conservação e da outras providencias.


MUNICÍPIO: Itacambira

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Santo Antônio
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: XVIII
PROTEÇÃO:   IEPHA -Tombado homologação em 30 de julho de 1998, publicada em 31/07/1998. Entorno aprovado em 15 de dezembro de 1998. Tomb. Homologado SEC 31/07/1998 Minas Gerais p. 1.Col.2.



MUNICÍPIO: Itajubá

DESIGNAÇÃO: Casa do Ex- Presidente Wenceslau Bráz
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Primeira metade do século XX
PROTEÇÃO:   IEPHA -Tombado Provisório 05 de maio de 2004. Tombamento definitivo aprovado pelo CONEP em 30 de junho de 2008. Deliberação CONEP 06/2008 de 30/07/2008.


Município:    Itaverava

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santo Antônio
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 1.087-T-83; Inscrição nº 560, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 06, de 19 de Julho de l984.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Sobrado do Padre Taborda e Casario
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 1.088-T-83; Inscrição nº 600, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 20, de 24 de Março de l993.
 

MUNICÍPIO: Januária

DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora do Rosário
DISTRITO: Barro Alto/Brejo do Amparo
ÉPOCA: Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 29.399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 01, Col.1.


MUNICÍPIO: Jequitibá


DESIGNAÇÃO: Igreja do Santíssimo Sacramento
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XIX (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual 19872 de 20 de março de 1979. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 21 de março de 1979, pág. 03, Col.1.

Município:    Joaquim Felício

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Serra do Cabral
Época:          -
Proteção Legal:         Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

Município:    Juiz de Fora

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Acervo do Museu Mariano Procópio
Época:          Século XIX
Proteção Legal:    Processo nº 190-T-38; Inscrição nº 236, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 41 e Inscrição nº  118, Livro Histórico, Volume 1, folha 21, de 16 de Fevereiro de l939.
Distrito: Sede
Bem tombado: Edifício do Cine - Teatro
Época: Século XX
Proteção Legal: Processo nº 1327 -T - 93


DESIGNAÇÃO: Conj. Arquitetônico e o Acervo do Espaço Cultural da Usina de Marmelo Zero
DISTRITO:     Sede
ÉPOCA: 1ª metade do séc. XX
PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 14/08/2002 – Notificação: n.º 04/2002 de 30/08/2002. Tombamento definitivo aprovado pelo Conselho em 28/03/2005. Ata publicada em 30 de junho de 2005. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.


DESIGNAÇÃO: Conj. Arquitetônico, Paisagístico e o Acervo do Museu Mariano Procópio
DISTRITO:     Sede
ÉPOCA: 1ª metade do séc. XX
PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 14/08/2002 – Notificação: n.º 01/2002 de 30/08/2002. Tombamento definitivo aprovado pelo Conselho em 28/03/2005. Ata publicada em 30 de junho de 2005. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.


DESIGNAÇÃO: Conj. Arquitetônico e Paisagístico das Antigas Estações da Central do Brasil e da Estrada de Ferro Leopoldina e o acervo do Núcleo Histórico Ferroviário
DISTRITO:     Sede
ÉPOCA: 1ª metade do séc. XX
PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 14/08/2002 – Notificação: n.º 09/2002 de 30/08/2002. Tombamento definitivo aprovado pelo Conselho em 28/03/2005. Ata publicada em 30 de junho de 2005. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 



DESIGNAÇÃO: Edifício-sede do Antigo Banco de Crédito Real e o Acervo do Museu do Crédito Real
DISTRITO:     Sede
ÉPOCA: 1ª metade do séc. XX
PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 14/08/2002 – Notificação: n.º 02/2002 de 30/08/2002. Tombamento definitivo aprovado pelo Conselho em 28/03/2005. Ata publicada em 30 de junho de 2005. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

 

Município: Lambari


DESIGNAÇÃO: Cassino - Conjunto
DISTRITO: sede
ÉPOCA: século  XX / 1ª metade
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento Provisório em 29 de agosto de 2000. Tombamento aprovado em 14 de agosto de 2002. Ata publicada em 2 de outubro de 2002. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

Município:    Lagoa Santa


Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Túmulos do Dr. Pedro Guilherme Lund e seus colaboradores
Época:          Século XIX / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 603-T-59; Inscrição nº 331, Livro Histórico, Volume 1, folha 55, de 09 de Maio de l960.

MUNICÍPIO: Leopoldina


DESIGNAÇÃO: Escola Estadual Professor Botelho Reis
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XX (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento aprovado em 11/12/1995, na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Curador.  Homologado pelo governador em 12 de março de 1996.  Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 12 de dezembro de 1996, pág. 02.



MUNICÍPIO: Lima Duarte


DESIGNAÇÃO: Serra de Ibitipoca
DISTRITO:
ÉPOCA:
PROTEÇÃO:   Tombado pela Constituição Estadual de Minas Gerais - 1989, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

Município:    Lassance


Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casa de Saúde Carlos Chagas
Época:          Século XX / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 1.142-T-85; Inscrição nº 498, Livro Histórico, Volume 1, folha 88, de 30 de Setembro de l985.
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Estação Ferroviária
Época:          Século XX / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 1.143-T-85; Inscrição nº 499, Livro Histórico, Volume 1, folha 88, de 30 de Setembro de l985.

Distrito:         Lassance e outros: Augusto de Lima, Buenópolis, Joaquim Felício, Francisco Dumont e Várzea da Palma
Bem Tombado:    Serra do Cabral
Época:          -
Proteção Legal:         Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

Município:    Lavras


Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 368-T-48; Inscrição nº 316, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 67, de 02 de Setembro de l948.
 

MUNICÍPIO: Mariana


DESIGNAÇÃO: Conjunto Centro Histórico Santa Rita Durão
DISTRITO: Santa Rita Durão
ÉPOCA: Século XVIII/XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento provisório 1977. Homologado em 12 de janeiro de 1996. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de janeiro de 1996, pág. 23, Col.3.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Capela de Nossa Senhora dos Anjos da Arquiconfraria de São Francisco
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 264, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 45, de 08 de Setembro de l939.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Capela Nossa Senhora de Santana
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 262, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 45, de 08 de Setembro de l939.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casa à Praça João Pinheiro -( Paço Municipal e Casa de Câmara e
                            Cadeia)
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 414-T-49; Inscrição nº 345, Livro Belas-Artes, folha 71, de 19 de Dezembro de l949.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casa Capitular -Museu Arquidiocesano
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 336, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

Distrito:         Santa Rita Durão
Bem Tombado:    Casa com Rótulas na Rua do Rosário
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 438-T-50; Inscrição nº 389, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 76, de 02 de Dezembro de l950.


Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casa do Barão de Pontal à rua Direita
Época:          Século XVIII / 2ª Metade - Século XIX / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 500-T-54; Inscrição nº 344, Livro Histórico, Volume 1, folha 56, de 06 de Julho de l962.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casa do Seminário Menor e sua Capela Nossa Senhora da Boa Morte
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 337, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Mariana – Centro Histórico
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 069-T-38; Inscrição nº 062, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 12, de 14 de Maio de l938.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Fonte da Samaritana - Museu Arquidiocesano de Arte Sacra
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 346, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 19 de Dezembro de l949.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja da Sé
Época:          Século XVIII 
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 263, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 45, de 08 de Setembro de l939.

Distrito:         Passagem de Mariana
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora da Glória
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 502-T-54; Inscrição nº 415, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 79, de 21 de Maio de l954.


Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora das Mercês
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 071-T-38; Inscrição nº 201, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 35, de 05 de Agosto de l938.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Carmo
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 266, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 46, de 08 de Setembro de l939.

Distrito:         Santa Rita Durão
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 357-T-45; Inscrição nº 307, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 64 e Inscrição nº  241, Livro Histórico, Volume 1, folha 40, de 05 de Novembro de l945.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 265, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 46, de 08 de Setembro de l939.

Distrito:         Furquim
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Bom Jesus do Monte
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 340, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

Distrito:         Camargos
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 341, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.



Distrito:         Santa Rita Durão
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 356-T-45; Inscrição nº 306, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 64 e Inscrição nº 240, Livro Histórico, Volume 1, folha 40, de 05 de Novembro de l945.

Distrito:         Monsenhor Horta
Bem Tombado:    Igreja Matriz de São Caetano
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 340-T-44; Inscrição nº 411, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 79, de 25 de Maio de l953.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Passo da Ladeira do Rosário
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 339, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Passo da Ponte de Areia
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 338, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de São Francisco de Assis
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 72-T-38; Inscrição nº 163, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 29, de 08 de Julho de l938.

MUNICÍPIO: Mateus Leme


DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Santo Antônio
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XVIII (2ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 04, Col.3. Retificado Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3.

Município:    Matias Barbosa

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Capela da Fazenda de Nossa Senhora da Conceição do Registro
                             do Caminho Novo
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 815-T-69; Inscrição nº 418, Livro Histórico, Volume 1, folha 68, de 20 de Novembro de l969.

Município:    Matias Cardoso

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição
Época:          Século XVII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 493-T-54; Inscrição nº 300, Livro Histórico, Volume 1, folha 50, de 19 de Fevereiro de l954.

Município:    Matozinhos

Distrito:         Mocambeiro
Bem Tombado:    Lapa da Cerca Grande
Época:          -
Proteção Legal:    Processo nº 491-T-53; Inscrição nº 30, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 08, de 27 de Junho de l962.

DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Fazenda da Jaguara
DISTRITO: Mocambeiro
ÉPOCA: Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA -Tombamento homologado pela Secretaria de Estado de Cultura em 12 de janeiro de 1996. Publicado em 16 de janeiro de 1996, pág. 23, col. 3.


DESIGNAÇÃO: Conjunto Arqueológico e Paisagístico dos Poções
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: -
PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento aprovado em 16 de maio de 1996. Homologação, publicada em 27 de junho de 1996 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais, página 02.
 

Município:    Minas Novas

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de São José
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 720-T-63; Inscrição nº 396, Livro Histórico, Volume 1, folha 64, de 27 de Abril de l967.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Sobradão à Avenida Getúlio Vargas
Época:          Século XIX / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 597-T-59; Inscrição nº 28, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 07, de 25 de Setembro de l959.

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de São Francisco de Assis
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XVIII (2ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 20557 de 13 de maio de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 14 de maio de 1980, pág. 03, Col.5.


DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de São Gonçalo
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 20557 de 13 de maio de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 14 de maio de 1980, pág. 03, Col.5.


Município:    Nova Era

Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Igreja Matriz de São José
Época:          Século XVIII 
Proteção Legal:    Processo nº 474-T-53; Inscrição nº 410, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 78, de 17 de Março de 1953.



Distrito:         Sede
Bem Tombado: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça da Matriz de São José
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 880-T-73; Inscrição nº 508, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 92 e Inscrição nº 59, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 14, de 17 de Dezembro de 1973.

Município:    Nova Lima

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Obras de  talha  da  Capela  da  Fazenda  da  Jaguara  -  Retábulos  e             Púlpitos - Matriz de Nossa Senhora do Pilar    
Época:          Século XVIII 
Proteção Legal:    Processo nº 429-T-50; Inscrição nº 370, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74 e Inscrição nº 277, Livro Histórico, Volume 1, folha 47, de 19 de Junho de 1950.

MUNICÍPIO: Oliveira


DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Oliveira
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório em 29 de agosto de 2000. Ata publicada em 20 de setembro de 2000. Ata de 06 de novembro de 2001- Aprova a complementação  das diretrizes de proteção do entorno da Igreja Matriz incluindo a área do casarão do Capitão Henrique. Ata publicada em 18 de janeiro de 2002..Tombamento Aprovado em 14 de agosto de 2002. Ata publicada em 02 de outubro de 2002. Abarcando em seu entorno o Casarão do Capitão Henrique. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

DESIGNAÇÃO: Sede do Fórum/Casa de Cultura
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19112 de 28 de março de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 29 de março de 1978, pág. 03, Col.1.


DESIGNAÇÃO: Casarão do Capitão Henrique
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: século XVIII 1º metade
PROTEÇÃO: IEPHA - Edital de Notificação de tombamento publicado em 13 de agosto de 1999. Ata de 07 de dezembro de 1999 – Solicitada vistas ao processo pelo Conselheiro Leonardo Castriota sobre o entorno. Tombamento aprovado 23/03/2010 (reunião CONEP) -Processo Aprovado. Deliberação do CONEP N.º 003/2010 de 23 de março de 2010, publicada em 27 de abril de 2010,  no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais  - Caderno 1, página 14.





DESIGNAÇÃO: Centro Histórico de Oliveira
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: século XVIII/XIX/XX
PROTEÇÃO: IEPHA -Tombamento provisório  Processo 001/2012 aprovado pelo CONEP em 12 de março de 2012. Ata publicada no Jornal Minas Gerais em 28 de abril de 2012 – Caderno 1. Notificações à Prefeitura Municipal e Câmara Municipal encaminhadas em 11 de abril de 2012.

MUNICÍPIO: Ouro Branco


DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico da Serra do Ouro Branco
DISTRITO:
ÉPOCA:
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº19530 de 07 de novembro de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 08 de novembro de 1978, pág. 03, Col.2.


DESIGNAÇÃO: Fazenda Carreiras
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: século XVIII 1º metade
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento aprovado pelo Conselho Curador do IEPHA/MG em 7 de dezembro de 1999. Tomb. Homologado 15 de setembro – Publicado SEC 19/09/2000 Minas Gerais p.02, Col 1.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santo Antônio
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº  402-T-49; Inscrição nº  326, Livro Belas-Artes, folha  69, de 29 de Novembro de 1949.

Distrito:         Itatiaia        
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santo Antônio
Época:          Século XVIII / 1ª Metade   
Proteção Legal:    Processo nº 1.033-T-80; Inscrição nº 555, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 05, de 03 de Outubro de 1983.

Distrito: Sede
Bem Tombado: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Capela de Santana e da Fazenda Pé do Morro
Época: 2ª metade do séc. XVIII – séc. XX.
Proteção Legal: Tombamento Provisório aprovado em reunião do Conselho Curador em 14/08/2002  – Notificação n.º 05/2002 de 30/08/2002. Tombamento definitivo aprovado em reunião do CONEP de 17 de dezembro de 2009. Deliberação do CONEP  003/2009 de 17 de dezembro  de 2009, publicada em 24 de dezembro de 2009, no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais, página 02.


Município:    Ouro Preto

Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Capela de Nossa Senhora das Dores
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 254, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08 de Setembro de 1938.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Capela de São Sebastião
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 252, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 43, de 08 de Setembro de 1939.
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Capela de São João
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 250, Livro Belas-Artes, Volume 1 folha 43, de 08 de Setembro de 1938.
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição                 
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo n­º 075-T-38;  Inscrição nº 247,  Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 43, de 08 de Setembro de 1939.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Imagem de Santana - Capela de Santana
Época:          Século XVIII 
Proteção Legal:    Processo nº 1.162-T-85; Inscrição nº 588, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 13, de 14 de Outubro de 1987.
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Capela de Nossa Senhora da Piedade
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 251, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 43, de 08 de Setembro de 1939.
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Capela de Nossa Senhora do Rosário- Capela do Padre Faria
Época:          Século XVIII / lª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 249, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 43, de 08 de Setembro de 1939.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Capela do Bom Jesus das Flores
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº  253, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08 de Setembro de 1939.
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Capela Oratório Nosso Senhor do Bonfim                      
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 255, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08 de Setembro de 1939.
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casa dos Contos
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 415-T-49; Inscrição nº 348, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71 e Inscrição nº 263, Livro Histórico, Volume 1, folha  45, de 09 de Janeiro de 1950.

Distrito:         Amarantina
Bem Tombado:    Casa Rústica/ Casa Setecentista
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo  nº  472-T-52; Inscrição nº 362, Livro Histórico, Volume 1, folha 59, de 10 de Julho de 1963.
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Chafariz da Praça de Marília
Época:          Século XVIII / 2ª Metade   
Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 379, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19 de Junho de 1950 .
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Chafariz da Rua Antônio de Albuquerque/ Chafariz da Glória
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 374, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19 de Junho de l950.
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Chafariz do Alto da Cruz
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 430-T-50; Inscrição nº 372-A, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19 de Junho de 1950.


Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Chafariz do Alto das Cabeças
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 375, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19 de Junho de 1950.
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Chafariz do Paço de Antônio Dias
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 430-T-50; Inscrição nº 372, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19 de Junho de 1950.
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Chafariz dos Contos
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 371, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19 de Junho de 1950.
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Ouro Preto - – Centro Histórico
Época:          Século XVIII / Século XIX
Proteção Legal:    Processo nº 070-T-38; Inscrição nº 39, Livro Belas-Artes, folha 08, de 20 de Janeiro de 1938; Inscrição nº 512, Livro Histórico, Volume 1, folha 98 e Inscrição nº 98, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 47, de 15 de Setembro de 1986.
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Palácio dos Governadores / Escola de Minas e Metalurgia
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº  415-T-49; Inscrição nº 266, Livro Histórico, Volume 1, folha 46, de 13 de Março de 1950.

Distrito:         São Julião
Bem Tombado:    Ruínas da Fábrica de Ferro Patriotica
Época:          Século XIX / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 031-T-38; Inscrição nº 72, Livro Histórico, Volume 1, folha 14, de 30 de Junho de 1938.
 
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de Bom Jesus do Matosinho - Igreja de São Miguel e Almas                          
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 245, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08 de Setembro de 1939.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Monte do Carmo e Cemitério anexo
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 110-T-38; Inscrição nº 033, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 07, de 20 de Abril de 1938.
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº  248, Livro Belas-Artes, folha 43, de 08 de Setembro de 1939.
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia / Mercês de Cima
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº  075-T-38; Inscrição nº 243,  Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08 de Setembro de 1939.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Perdões / Mercês de Baixo
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 242, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08 de Setembro de 1939.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de Santa Efigênia Igreja de Nossa Senhora do Rosário do Alto da Cruz do Padre Faria
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 241, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08 de Setembro de 1939.




Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Capela de Santana
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 342, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 06 de Dezembro de 1949.
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de São Francisco de Assis e Cemitério
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 111-T-38; Inscrição nº 106, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 19, de 04 de Junho de 1938.
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de São Francisco de Paula
Época:          Século XIX
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 240, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 41, de 08 de Setembro de 1939.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de São José / Antiga Capela Imperial
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 244, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08 de Setembro de 1939.   
                                                                                             
Distrito:           Cachoeira do Campo
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 403-T-49; Inscrição nº 327, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 69, de 29 de Novembro de 1949.

Distrito:         Glaura
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santo Antônio
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 465-T-52; Inscrição nº 470, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 86, de 29 de Outubro de 1962.

Distrito:         São Bartolomeu      
Bem Tombado:    Igreja Matriz de São Bartolomeu      
Época:          Século XVIII / 1ª Metade   
Proteção Legal:    Processo nº 604-T-60; Inscrição nº 453, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 84, de 04 de Março de 1960. 
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 246, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08 de Setembro de 1939.
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Museu da Inconfidência / Casa de Câmara e Cadeia
Época:          Século XVIII / 1ª Metade   
Proteção Legal:    Processo nº 512-T-54; Inscrição nº 418, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 79, de 29 de Novembro de 1954 e Inscrição nº 305, Livro Histórico, Volume 1, folha 51, de 29 de Novembro de 1959.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Oratório da Rua Barão do Ouro Branco
Época:          -
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 261, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 45, de 08 de Setembro de 1939.

Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Passo à Praça Tiradentes       
Época:          Século XVIII            
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 256, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08 de Setembro de 1939.     

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Passo da Ponte Seca
Época:          Século XVIII 
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 260, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 45, de 08 de Setembro de 1939.

Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Passo da Rua do Rosário       
Época:          Século XVIII  
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 258, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08 de Setembro de 1939.     





Distrito:           Sede
Bem Tombado:     Passo da Rua São José
Época:            Século XVIII 
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 257, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08 de Setembro de 1939.
Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Passo de Antônio Dias 
Época:          Século XVIII  
Proteção Legal:    Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 256, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08 de Setembro de 1939

Distrito:           Sede
Bem Tombado:    Ponte da Barra
Época:          Século XIX / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 378, Livro de Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19 de Junho de 1950.

Distrito:           Sede
Bem Tombado:    Ponte de Antônio Dias
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 377, Livro de Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19 de Junho de 1950.


Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Ponte de São José
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 376, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19 de Junho de 1950.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Ponte do Pilar   
Época:          Século XVIII / 2ª Metade   
Proteção Legal:    Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 379, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19 de Junho de 1950. 
 
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Ponte do Rosário
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 430-T-50; Inscrição nº 380, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19 de Junho de 1950.

Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Ponte Seca       
Época:          -    
Proteção Legal:    Processo nº 430-T-50; Inscrição nº 381, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19 de Junho de 1950. 

DESIGNAÇÃO: Fazenda do Manso
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA -Tombamento aprovado pelo Conselho Curador em 10/09/97 Tombamento Homologado em 22/09/1988. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de setembro de 1988, pág. 07, Col.1.


Município:    Paracatu


Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 636-T-61; Inscrição nº 466, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 86, de 13 de Fevereiro de 1962.

Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santo Antônio
Época:          Século XVIII            
Proteção Legal:    Processo nº 636-T-61; Inscrição nº 465, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 85, de 13 de Fevereiro de 1962.      

Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Núcleo Histórico de Paracatu – Centro Histórico
Época:          Século XVIII            
Proteção Legal:    Tombamento provisório aprovado 19 de novembro de 2010.
Tombamento aprovado pelo Conselho Curador do IPHAN no dia 10/12/2010.

MUNICÍPIO: Pedro Leopoldo

DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico da Capela de Nossa Senhora do Rosário, Casa e Sítio da Quinta do Sumidouro
DISTRITO: Fidalgo
ÉPOCA: Século XVII/XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 17729 de 27 de janeiro de 1976. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 28 de janeiro de 1976, pág. 06, Col.1.

DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico da Lagoa e Lapa do Sumidouro
DISTRITO: Fidalgo
ÉPOCA:
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 18531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 04, Col.3. Ratificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3.


Município: Piranga


DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora do Rosário
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 29399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 01, Col.1.


DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Santo Antônio
DISTRITO: Santo Antônio do Pirapetinga
ÉPOCA: Século XVIII (2ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 29399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 01, Col.1.


DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora do Rosário
DISTRITO: Santo Antônio do Pirapetinga - Demolida
ÉPOCA: Século XVIII (2ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 29399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 01, Col.1.


Distrito: Santo Antônio de Pirapetinga
Bem Tombado: Santuário de Bom Jesus de Matozinhos
Época: Século XVIII
Proteção Legal: Processo  nº1223 - T – 87
 

MUNICÍPIO: Pirapora/Buritizeiro


DESIGNAÇÃO: Ponte Marechal Hermes

DISTRITO: Sede

ÉPOCA: Século XX - 1ª metade
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 24327, de 22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de março de 1985, pág. 11, Col.1. Ratificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 10 de maio de 1985, pág. 01, Col.1.


DESIGNAÇÃO: Vapor Benjamin Guimarães
DISTRITO: Sede de Pirapora
ÉPOCA: Século XX - 1913
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 24840, de 1º de agosto de 1985. publicado  no dia 02 de agosto de 1985 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros  - Minas Gerais  - página 1, Col 1.


Município:    Pitangui

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casa do Padre Belquior
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 937-T-75; Inscrição nº 472, Livro Histórico, Volume 1, folha 81, de 18 de Abril de 1980.
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Centro Histórico
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Tombamento Provisório em 20 de dezembro de 2004.
Tombamento Definitivo 04 de setembro de 2008 (reunião CONEP)  - Deliberação CONEP 09/2008 de 20/09/2008.

Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Paço Municipal   - Casa de Câmara e Cadeia
Época:          Século XVIII  
Proteção Legal:    Processo nº 596-T-59; Inscrição nº 449, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 84, de 04 de Agosto de 1959.
 

Município:    Prados


Distrito:         Vitoriano Veloso
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora da Penha
Época:          Século XVIII 
Proteção Legal:    Processo nº 383-T-48; Inscrição nº 323, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 68, de 27 de Julho de 1949.

Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição
Época: Século XVIII
Proteção Legal:  Processo nº 870 - T – 73.

MUNICÍPIO: Poços de Caldas


DESIGNAÇÃO: Conjunto Complexos Hidrotermais e Hoteleiro
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XIX
PROTEÇÃO:   Tombado pela Constituição Estadual de  Minas Gerais - 1989. Ato das disposições constitucionais transitórias art. 84.

DESIGNAÇÃO: Serra de São Domingos
DISTRITO: Sede
ÉPOCA:
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombado pela Constituição do Estado de Minas Gerais - 1989  - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - art. 84.


Município:    Raposos

Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora da Conceição       
Época:          Século XVIII / 1ª Metade   
Proteção Legal:    Processo nº 67-T-38; Inscrição nº 117, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 21, de 13 de Junho de 1938.

 

Município:    Resende Costa

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casa do Inconfidente Resende Costa,
(à Praça Cônego Cardoso,  nº 84-90)
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 417-T-49; Inscrição nº 275, Livro Histórico, Volume 1, folha 47, de 23 de Maio de 1950.

Município:    Ritápolis


Distrito:         Sede  
Bem Tombado: Remanescentes da Fazenda do Pombal, onde nasceu Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes.                  
Época:          Século XVIII            
Proteção Legal:    Processo nº 832-T-70; Inscrição nº 433, Livro Histórico, Volume 1, folha 71, de 21 de Setembro de 1971.     

MUNICÍPIO: Sabará


DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Nossa Senhora do Rosário
DISTRITO: Mestre Caetano
ÉPOCA: Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19463 de 16 de outubro de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 17 de outubro de 1978, pág. 03, Col.4.



DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Igreja de Nossa Senhora da Lapa    (Assunção)
DISTRITO: Ravena
ÉPOCA: Século XVIII - 2ª metade
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 04, Col.3. Retificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3.



DESIGNAÇÃO: Igreja Capela de Santa Efigênia
DISTRITO: Mestre Caetano
ÉPOCA: Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19463 de 16 de outubro de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 17 de outubro de 1978, pág. 03, Col.4.




Distrito:         Pompeu
Bem Tombado:    Capela de Santo Antônio
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 547-T-49; Inscrição nº 445, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 83, de 08 de Setembro de 1958.

Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Casa à Rua Borba Gato, nº  07        
Época:          Século XVIII / 1ª Metade   
Proteção Legal:    Processo nº 167-T-38; Inscrição nº 123, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 22, de 17 de Junho de 1938. 

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casa à Rua Dom Pedro II - Paço  Municipal / Solar Jacinto Dias / Solar do Padre Correia.
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 418-T-49; Inscrição nº 49, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 07 de Fevereiro de 1950.

Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Casa Azul, R. Dom Pedro II, nº 215  
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 726-T-64; Inscrição nº 380, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 62, de 10 de Março de 1965. 
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casa da Intendência / Museu do Ouro
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 429-T-50; Inscrição nº 384, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 28 de Junho de 1950.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Chafariz do Caquende  
Época:          Século XVIII / 2ª Metade   
Proteção Legal:    Processo nº 418-T-49; Inscrição nº 351, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 07 de Fevereiro de 1950.      
 
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Chafariz do Rosário
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 419-T-50; Inscrição nº 352, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 07 de Fevereiro de 1950.

Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora das Mercês 
Época:          Século XVIII / 1ª Metade   
Proteção Legal:    Processo nº 67-T-38; Inscrição nº 114, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13 de Junho de 1938. 

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Carmo e cemitério.
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 67-T-38; Inscrição nº  116, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 21, de 13 de Junho de 1938.

Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Ó
Época:          Século XVIII / 1ª Metade   
Proteção Legal:    Processo nº 67-T-38; Inscrição nº 110, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13 de Junho de 1938. 

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Pilar e Hospício da Terra Santa
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 408-T-49; Inscrição nº 364, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 73, de 09 de Maio de 1950.

Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Rosário 
Época:          Século XVIII / 2ª Metade   
Proteção Legal:    Processo nº 67-T-38; Inscrição nº 112, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13 de junho de 1938.

 
Distrito:         Arraial Velho
Bem Tombado:    Igreja de Santana
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 408-T-49; Inscrição nº 365, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 73, 09 de Maio de 1950.

Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Igreja de São Francisco de Assis      
Época:          Século XVIII / 2ª Metade - Século XIX / 1ª Metade      
Proteção Legal:    Processo nº 67-T-38; Inscrição nº 113, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13 de Junho de 1938. 

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 067-T-38; Inscrição nº 111, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13 de Junho de 1938.

Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Passo da Rua Marquês de Sapucaí    
Época:          Século XVIII  
Proteção Legal:    Processo nº 408-T-49; Inscrição nº 366, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 73, de 09 de Maio de 1950.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Passo de Nossa Senhora do Carmo
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 408-T-49; Inscrição nº 367, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 09 de Maio de 1950.

Distrito:         Sede  
Bem Tombado: Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Rua Dom Pedro II  
Época:          Século XVIII            
Proteção Legal:    Processo nº 485-T-53; Inscrição nº 379, Livro Histórico, Volume 1, folha 61 e Inscrição nº  36, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 09, de 27 de Janeiro de 1965.


Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Teatro Municipal
Época:          Século XIX / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 437-T-53; Inscrição nº 356, Livro Histórico, Volume 1, folha 58, de 02 de Janeiro de 1963.

Distrito:         Carvalho de Brito
Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Vila Elisa, Vila Operária e Antiga Fábrica de Tecidos de Marzagão.
Época:          Século XIX
Proteção Legal:       IEPHA/MG . Tombamento Provisório aprovado pelo Conselho Curador em 28 de novembro de 2002. Edital publicado em 26 de dezembro de 2002. Tombamento aprovado em 26 de outubro de 2004. Ata publicada em 21 de dezembro de 2004. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

MUNICÍPIO: Sacramento


DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Nossa Senhora do Desterro
DISTRITO: Desemboque
ÉPOCA: Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 23810 de 14 de agosto de 1984.
Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 15 de agosto de 1984, pág. 12, Col.2.

DESIGNAÇÃO: Igreja de Nossa Senhora do Rosário
DISTRITO: Desemboque
ÉPOCA: Século XVIII/XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº 23.810 de 14 de agosto de 1984. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 15 de agosto de 1984, pág. 12, Col.2.

 

MUNICÍPIO: Salto da Divisa


DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico das Cachoeiras do Tombo da Fumaça
DISTRITO: sede
ÉPOCA:

PROTEÇÃO: Tombamento Provisório 12 de abril de 1999. Tombamento aprovado em 11 de agosto de 1999. Ata publicada em 26 de agosto de 1999. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.

Município:  Santa Bárbara

DESIGNAÇÃO: Conjunto Centro Histórico de Santa Bárbara – Igreja de Nossa Senhora do Rosário; Capela de Arquiconfraria do Cordão de São Francisco e Capela do Bonfim. (Igreja de Nossa Senhora das Mercês incluída dentro do Núcleo).
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XVIII/XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 29399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 1, Col.1.


DESIGNAÇÃO: Conjunto Centro Histórico - Brumal
DISTRITO: Brumal
ÉPOCA: Séculos XVIII/XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 29.399 de 21 abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 1, Col.1.

Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Casa no Largo do Rosário     
Época:          Século XVIII / 2ª Metade   
Proteção Legal:    Processo nº 513-T-39; Inscrição nº 419, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 80, de 29 de Novembro de 1954.    

Distrito:         Brumal
Bem Tombado:    Igreja de Santo Amaro
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 242-T-41; Inscrição nº 248-A, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 54, de 30 de Agosto de 1941.
 
Município:      Santa Bárbara                                             
Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santo Antônio do Ribeirão de Santa Bárbara      
Época:          Século XVIII / 1ª Metade   
Proteção Legal:    Processo nº 168-T-38; Inscrição nº 109, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13 de Junho de 1938.

Município:    Santa Luzia

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casa à Praça da Matriz de Santo Antônio
Época:          Século XIX / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 419-T-50; Inscrição nº 272, Livro Histórico, Volume 1, folha 46, de 08 de Junho de 1950.

Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Mosteiro de Macaúbas 
Época:          Século XVIII / 1ª Metade   
Proteção Legal:    Processo nº 420-T-49; Inscrição nº 471, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 86, de 08 de Fevereiro de 1963.      

DESIGNAÇÃO: Sede do Mosteiro de Macaúbas
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19.347 de 22 de agosto de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de agosto de 1978, pág. 5, Col.1. Retificação publicada no Diário do Executivo em 13 de setembro de 1978, pág. 5, Col.1.
Complementação de dossiê com entorno – 14/08/2002.



DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz  Basílica de Santa Luzia
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº 17.779 de 09  de março de 1976. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 10 de março de 1976, pág. 5, Col.1.


DESIGNAÇÃO: Casa da Rua Direita nº 101
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XVIII / 2ª metade
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº 18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3. Retificação Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 3, Col.1.

DESIGNAÇÃO: Centro Histórico de Santa Luzia – Centro Histórico
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XVIII/XIX
PROTEÇÃO : IEPHA – Aprovada pelo Conselho Curador em 15 de dezembro de 1998, ata publicada em 26 de agosto  de 1999. Tombamento Homologado pelo Secretário de Estado da Cultura em 28 de dezembro de 1998, publicado em 29 de dezembro de 1998 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais p.03, Col. 1. Complementação para definir perímetros e diretrizes – 20/12/2004.


MUNICÍPIO: Santana dos Montes


DESIGNAÇÃO: Fazenda da Posse
DISTRITO:  Sede
ÉPOCA: Século XVIII - 2ª metade
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 16 965 de 30 de janeiro de 1975. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 31 de janeiro de 1975, pág. 3, Col.5.

DESIGNAÇÃO: Fazenda Fonte Limpa
DISTRITO:  Sede
ÉPOCA: Século XVIII - 2ª metade
PROTEÇÃO: IEPHA - Homologação  de 30 de julho de 1998. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 31 de julho de 1998, pág. 1, Col.2.


MUNICÍPIO: Santo Antônio do Itambé


Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Pico do Itambé
Época:          -
Proteção Legal:         Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.


MUNICÍPIO: Santos Dumont


Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casa do Sítio Cabangu
Época:          Século XIX
Proteção Legal:    Processo nº 421-T-50; Inscrição nº 271, Livro Histórico, Volume 1, folha 46, de 02 de Maio de 1950.
 

DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico Parque Cabangu e seu acervo
DISTRITO: Sede
ÉPOCA:
PROTEÇÃO: IEPHA -  Decreto estadual nº 19.482 de 24 de outubro de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de outubro de 1978, pág. 3, Col.2.

Município:    São João del Rei


Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Complexo Ferroviário  
Época:          Século XIX / 2ª Metade     
Proteção Legal:    Processo nº 1.185-T-85; Inscrição nº 258, Livro Histórico, Volume 1, folha 10, de 03 de Agosto de 1989.

Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade de São João del Rei -– Centro Histórico
Época:          Século XVIII / Século XIX / Século XX
Proteção Legal:    Processo nº 68-T-38; Inscrição nº  01, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 02, de 04 de Março de 1938.

Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Carmo e cemitério     
Época:          Século XVIII / 1ª Metade   
Proteção Legal:    Processo nº 172-T-38; Inscrição nº 193, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 34 e Inscrição nº  90, Livro Histórico, Volume 1, folha 16, de 26 de Julho de 1938. 
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de São Francisco de Assis
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 171-T-38; Inscrição nº 164, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 29 e Inscrição nº 78, Livro Histórico, Volume 1, folha 14, de 15 de Julho de 1938.
Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar      
Época:          Século XVIII / 1ª Metade   
Proteção Legal:    Processo nº 404-T-49; Inscrição nº 328, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 69, de 29 de Novembro de 1949.    



Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Passos das Ruas Duque de Caxias e Getúlio Vargas
Época:          Século XVIII / Século XIX
Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 343, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 06 de Dezembro de 1949 e Inscrição nº  78, Livro Histórico, Volume 1, folha 14, de 15 de Julho de 1938.
Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Sobrado à Praça Severiano de Rezende - Museu Regional de São João del Rei. 
Época:          Século XIX / 2ª Metade     
Proteção Legal:    Processo nº 361-T-46; Inscrição nº 310, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 65 e Inscrição nº  244, Livro Histórico, Volume 1, folha 41, de 01 de Agosto de 1946.       

MUNICÍPIO: São Thomé das Letras


DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de São Thomé das Letras e Matriz -– Centro Histórico
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA -  Tombamento Aprovado em 11 /12/1995.Tombamento homologado em 24 de abril de 1996, publicado em 25 de abril de 1996 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais p.04, Col. 1.


DESIGNAÇÃO:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Capela de Nossa Senhora do Rosário.
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 24.328 de 22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de março de 1985, pág. 11, Col.2. Retificação publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 10 de maio de 1985, pág. 1, Col.1.


Município:    Serro


Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casa à Praça Cristiano Ottoni, nº 72
Época:          Século XVIII 
Proteção Legal:    Processo nº 425-T-50; Inscrição nº 270, Livro Histórico, Volume 1, folha 46, de 28 de Abril de 1950.



Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade do Serro -– Centro Histórico     
Época:          Século XVIII / Século XIX  
Proteção Legal:    Processo nº 65-T-38; Inscrição nº 25, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 06, de 08 de Abril de 1938.
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja do Bom Jesus de Matozinhos
Época:          Século XVIII 
Proteção Legal:    Processo nº 319-T-42; Inscrição nº 296-A, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 62 e Inscrição nº 229, Livro Histórico, Volume 1, folha 38, de 14 de janeiro de 1944.
Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição        
Época:          Século XVIII / 1ª Metade   
Proteção Legal:    Processo nº 263-T-41; Inscrição nº 233-A, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 52, de 22 de Julho de 1941.  
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja de Nossa Senhora do Carmo
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 318-T-42; Inscrição nº 262, Livro Histórico, Volume 1, folha 45, de 24 de Novembro de 1949.

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Prazeres
DISTRITO: Milho Verde
ÉPOCA: Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 20.581 de 26 de maio de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 27 de maio de 1980, pág. 5, Col.3. Retificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 12 de junho de 1980, pág. 4, Col.1.

DESIGNAÇÃO: Igreja Matriz de São Gonçalo
DISTRITO: São Gonçalo do Rio das Pedras
ÉPOCA: Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 20.581 de 26 de maio de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 27 de maio de 1980, pág. 5, Col.3. Retificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 12 de junho de 1980, pág. 4, Col.1.

 

Município:    Sete Lagoas


Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Casa à Praça Santo Antônio - Antiga sede da Fazenda Sete Lagoas.       
Época:          Século XIX / 1ª Metade     
Proteção Legal:    Processo nº 588-T-58; Inscrição nº 415, Livro Histórico, Volume 1, folha 67, de 14 de Agosto de 1968.

MUNICÍPIO: Simão Pereira


DESIGNAÇÃO: Fazenda Mundo Novo
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 29.399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 1, Col.1.


DESIGNAÇÃO:  Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Casarão do Registro do Paraibuna
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento provisório aprovado em 19 de novembro de 2010.
Tombamento definitivo – Processo 003/2010, aprovado em 12 de março de 2012. Deliberação do CONEP N.º01/2012, publicada em 28 de agosto de 2012 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais Caderno 1,  pág. 24, coluna  4.


Município:    Tiradentes


Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Capela da Santíssima Trindade
Época:          Século XIX / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 66-T-38; Inscrição nº  476, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 87, de 27 de Janeiro de 1964.
Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Capela de Nossa Senhora das Mercês
Época:          Século XVIII  
Proteção Legal:    Processo nº 66-T-38; Inscrição nº 475, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 87, de 27 de Janeiro de 1964.
 
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Capela de São Francisco de Paula
Época:          Século XVIII 
Proteção Legal:    Processo nº 66-T-38; Inscrição nº  477, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 87, de 27 de Janeiro de 1964.
Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Capela de São João Evangelista       
Época:          Século XVIII  
Proteção Legal:    Processo nº 66-T-38; Inscrição nº 478, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 87, de 27 de Janeiro de 1964.
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Capela do Senhor Bom Jesus
Época:          Século XVIII / 2ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 66-T-38; Inscrição nº  474, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 87, de 27 de janeiro de 1964.

Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Casa à Rua Padre Toledo - Casa do Inconfidente Padre Toledo, Museu da Fundação Rodrigo Mello Franco de Andrade.   
Época:          Século XVIII  
Proteção Legal:    Processo nº 431-T-50; Inscrição nº 405, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 78 e Inscrição nº  295, Livro Histórico, Volume 1, folha 50, de 04 de Agosto de 1952.       
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Casa à Rua Padre Toledo, nº  08
Época:          Século XVIII
Proteção Legal:    Processo nº 431-T-50; Inscrição nº 482, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 88, de 25 de Abril de 1954.
Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Chafariz de São José   
Época:          Século XVIII / 1ª Metade   
Proteção Legal:    Processo nº 406-T-49; Inscrição nº 330, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 69, de 03 de Dezembro de 1949.    
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade de Tiradentes - Centro Histórico
Época:          Século XVIII 
Proteção Legal:    Processo nº 66-T-38; Inscrição nº  36, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 07, de 20 de Abril de 1938.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Estação Ferroviária
Época: Século XIX
Proteção Legal: Processo nº 1185-T-85, Inscrição nº 528, Livro Histórico, Volume 2, folhas 10 e 11, de 03 de Agosto de 1989.
Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Igreja de Nossa  Senhora do Rosário
Época:          Século XVIII / 1ª Metade   
Proteção Legal:    Processo nº 410-T-49; Inscrição nº 344, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 06 de Dezembro de 1949.    
Distrito:         Sede
Bem Tombado:    Igreja Matriz de Santo Antônio
Época:          Século XVIII / 1ª Metade
Proteção Legal:    Processo nº 405-T-49; Inscrição nº 329, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 69, de 29 de Novembro de 1949.

Município:    Uberaba


Distrito:         Sede  
Bem Tombado:    Igreja de Santa Rita    
Época:          Século XIX / 2ª Metade     
Proteção Legal:    Processo nº 187-T-38; Inscrição nº 275, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 47, de 22 de Dezembro de 1939.

MUNICÍPIO: Uberlândia


DESIGNAÇÃO: Igreja do Divino Espírito Santo do Cerrado
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XX
PROTEÇÃO: IEPHA – Decisão aprovada em Reunião Ordinária do Conselho Curador realizada em 18 de fevereiro de 1997 publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais  em 18 de março de 1997.Tombamento homologado em 6 de maio de 1997, publicado em 9 de maio de 1997, no Diário  do Executivo Legislativo e Publicações de Terceiros – Minas Gerais Caderno 1. 

 

Região : Vale do Jequitinhonha

MUNICÍPIOS:
Municípios da Bacia do Rio Jequitinhonha: Araçuaí, Almenara, Angelândia, Aricanduva, Bandeira, Berilo, Bocaiúva, Botumirim, Cachoeira do Pajeú, Capelinha, Caraí, Carbonita, Chapada do Norte, Comercinho, Coronel Murta, Couto Magalhães de Minas, Cristália, Datas, Diamantina, Divisópolis, Felício dos Santos, Felizburgo, Francisco Badaró, Fruta de Leite, Grão Mogol, Guaraciama, Itacambira, Itamarandiba, Itaobim, Itinga, Jacinto, Jenipapo de Minas, Jequitinhonha, Joaíma, Josénópolis, Jordânia, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Malacacheta, Mata Verde, Medina, Minas Novas, Monte Formoso, Novo Cruzeiro, Novorizonte, Olhos Dágua, Padre Carvalho, Padre Paraíso, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Riacho dos Machados, Rio do Prado, Rio Pardo de Minas, Rio Vermelho, Rubelita, Rubim, Salinas, Salto da Divisa, Santa Cruz de Salinas, Santa Maria do Salto, Santo Antônio Jacinto, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Serranópolis de Minas, Serro, Setubinha, Taiobeiras, Turmalina, Veredinha, Virgem da Lapa. FONTE:IGAM

DESIGNAÇÃO: Conjunto Paisagístico Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha
DISTRITO:
ÉPOCA:
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombado pela Constituição Estadual - 1989, Ato das Disposições Transitórias, art. 84

MUNICÍPIO: Varginha


DESIGNAÇÃO: Cine –Teatro Rio Branco
DISTRITO:     Sede
ÉPOCA: Século XX / 2ª metade (década de 50)
PROTEÇÃO: IEPHA -Tombamento Provisório aprovado em 14 de janeiro de 1999. Aprovado pelo Conselho curador em 11/08/1999. Tombamento Homologado em 15/09/2000. Publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de setembro de 2000 – Seção Executivo pág.2 coluna 1

MUNICÍPIO: Várzea da Palma


DESIGNAÇÃO: Ruínas da Igreja Bom Jesus de Matozinhos
DISTRITO: Guaicuí
ÉPOCA: Século XVIII
PROTEÇÃO: decreto nº 24.324 de 22 de março de 1985. Publicado no Diário Oficial do Executivo- Minas Gerais - em 23 de março de 1985, pág. 10 col. 3.


Bem Tombado:    Serra do Cabral
Época:          -
Proteção Legal: Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.

  

MUNICÍPIO: Viçosa


DESIGNAÇÃO: Casa de Arthur Bernardes
DISTRITO:     Sede
ÉPOCA: 1920
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 29.399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário Oficial do Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 1 Col. 1
 
FONTE: IEPHA/MG - IPHAN
                             Belo Horizonte,  03 de outubro 2013

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