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PAC Cidades Históricas vai beneficiar 32 municípios em 2009 e mais 141 até o final de 2012
Nesta quarta-feira, 21 de outubro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou na cidade histórica de Ouro Preto, o Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas. A solenidade foi realizada na Praça Tiradentes com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira; do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida; da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff; do governador do estado de Minas Gerais, Aécio Neves; e do prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araujo Santos, e outras autoridades.

De acordo com o presidente Lula, R$ 890 milhões serão destinados para a iniciativa. “Não se trata apenas de recuperar monumentos, o que já seria uma ação da maior importância, mas também de investir no desenvolvimento urbano, econômico e social de cada município e na melhoria da qualidade de vida da população”, ressaltou.

A ação governamental irá envolver instituições federais e estaduais para apoiar o desenvolvimento, a recuperação e a revitalização das cidades históricas do país e abrangerá 173 localidades, em todos os estados brasileiros. A iniciativa também visa o desenvolvimento urbano, econômico e social de cada município contemplado e a melhoria da qualidade de vida de seus moradores.

O PAC das Cidades Históricas é articulado pela Casa Civil, em parceria com o Ministério da Cultura, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Ministérios do Turismo, da Educação, e das Cidades; Petrobras; Eletrobrás; Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Caixa Econômica Federal (CEF); e Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A iniciativa envolverá, também, os governos dos estados e dos municípios e contará com a participação de empresas estaduais.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, enfatizou que o programa coloca a defesa do patrimônio histórico em outro patamar. “Não basta mais apenas proteger cada edifício e desenvolver políticas de preservação, é preciso integrar o patrimônio no desenvolvimento do país e das cidades.”

Nesse primeiro momento serão restauradas e revitalizadas 32 cidades históricas ainda em 2009, e outras 141 até o final de 2012. As primeiras cidades beneficiadas são Marechal Deodoro, Penedo e Piranhas, em Alagoas; Cachoeira, Cairu e Salvador, na Bahia; Icó, Sobral e Viçosa, no Ceará; Pirenópolis, em Goiás; São Luís, no Maranhão; Belo Horizonte, Diamantina, Ouro Preto e São João del-Rei, em Minas Gerais; Corumbá, no Mato Grosso do Sul; Belém, no Pará; Areia e João Pessoa, na Paraíba; Olinda, Recife e Serinhaém, em Pernambuco; Parnaíba e Pedro II, no Piauí; Rio de Janeiro; Natal, no Rio Grande do Norte; Jaguarao e Piratini, no Rio Grande do Sul; Laguna e São Francisco do Sul, em Santa Catarina; Santos, em São Paulo; e São Cristóvão, em Sergipe.

Com investimentos de R$ 140 milhões o Programa começa com ações que incluem embutimento de fiação elétrica, requalificação urbanística, restauração de monumentos e contenção de encostas que podem afetar patrimônios brasileiros.