PROTEUS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL 22 ANOS

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quinta-feira, 5 de junho de 2025

PEQUENA HISTÓRIA DO CONGADO

 PEQUENA HISTÓRIA DO CONGADO

Autor: Carlos Henrique Rangel.



CONGADO NA RUA SÃO ROQUE DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA DE BH
Foto: Carlos Henrique Rangel. - Data: maio de 2025.


O Congado - A Origem

São Benedito, Santa Efigênia é a rainha

São Benedito, Santa Efigênia é a rainha

É o rei, é o rei, São Benedito é o rei.

É o rei, é o rei, São Benedito é o rei.

(Canto. MOREIRA, Marco Antônio. Entrevista. Ficha de Inventário. Ago. 2019).

 

 

As antigas manifestações de agradecimento aos Reis Congos trazidas para o Brasil pelos negros escravizados, se mesclaram à devoção aos santos negros São Benedito, Santa Efigênia e a Nossa Senhora do Rosário, dando origem ao Congado, também denominado Congada, Reinado ou Congo.

 

Importante salientar que, a grande devoção à Senhora do Rosário remete à tradição de que Maria - mãe de Jesus - teria entregado a São Domingos de Gusmão, a oração do Rosário para ser usada na luta contra as heresias. Conta-se que, por influência da devoção de São Domingos, Simão de Monfort teria vencido um grande exército albigense que suplantava o seu exercito em número. Em agradecimento pela vitória, ele teria construído em 1213, uma capela dedicada à Nossa Senhora do Rosário dentro da Igreja de Santiago de Muret, na França.

 

O Rosário é uma espécie de colar de contas, composto geralmente de sessenta contas. A cada dez contas pequenas representando as Aves-Marias, há uma conta maior que representa o “Pai Nosso” e o “Gloria “ o que permite ao fiel o controle da oração. Sua origem remonta aos “Japamalas” usados pelos hindus e budistas e ao terço denominado “misbaha ou tasbih” usados pelos mulçumanos e teria alcançado a Europa por meio dos Cruzados que o encontraram entre os islâmicos da Terra Santa.

 

O Papa Pio V, um ardoroso devoto do Rosário, teria instituído a liturgia a Nossa Senhora do Rosário, na segunda metade do século XVI, incentivando a utilização do Rosário para se obter a proteção de Deus contra o Império Otomano. Conta-se que, no dia 07 de outubro de 1571, na batalha naval de Lepanto/Grécia, os cristãos venceram os turcos otomanos recitando o Rosário.  Para comemorar essa vitória, o Papa Pio V instituiu a “Festa de Nossa Senhora da Batalha”. Em 1573, o Papa Gregório XIII mudou o nome da comemoração para Festa de Nossa Senhora do Rosário.

 

O Congado é considerado uma manifestação cultural e religiosa cristã sincretizada, devotada a Nossa Senhora do Rosário, que se expressa por danças, cantos, apresentações, representações e espiritualidade mista de cristianismo e expressões religiosas de matriz africana.

 

Os Congados se estruturam na maioria das vezes, em grupos de congadeiros, integrantes de ternos ou guardas que hierarquicamente são encabeçadas pelos capitães e capitãs, bandeireiros, tocadores, dançantes, Reis e Rainhas. Em suas celebrações festivas, os ternos e guardas saem em cortejos seguindo um roteiro pré-definido nas ruas da cidade ou localidade, entoando cantos em louvor a Nossa Senhora do Rosário, e outros santos como São Benedito, Santa Efigênia, Nossa Senhora das Mercês, São Sebastião, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Imaculada Conceição, Santo Antônio e São Jorge.

 

O Rosário símbolo máximo da devoção a Nossa Senhora, contém 15 mistérios (cada um dos terços possui cinco mistérios, os gozosos, os dolorosos, e os gloriosos), e é comumente usado em torno do corpo, como proteção. Serve também para indicar os fiéis devotos, representando uma identidade grupal dos Congadeiros. (Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Inventário de Proteção ao Acervo Cultural. de Esmeraldas. Ficha de Inventário de Patrimônio Imaterial. Celebrações. Guarda de Congado União de Nossa Senhora do Rosário de Esmeraldas. Esmeraldas-MG, nov. 2019).

 

Há referências à participação de negros nas organizações de Confrarias do Rosário em Pernambuco já no ano de 1552. No entanto, historicamente, a celebração do Congado remonta ao século XVII, tendo como marco o ano de 1674, quando ocorreu a coroação dos reis do Congo, festa dos escravos e mestiços realizada na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos do Recife, na Capitania de Pernambuco.

 

Atualmente, existem Congados nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Espirito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Pará e Minas Gerais.

 

Basicamente, a manifestação se desenvolve utilizando três temas: A vida de São Benedito, a representação da luta contra os mouros e o encontro da imagem de Nossa Senhora do Rosário nas águas, remetendo também à coroação do Rei do Congo e da Rainha Jinga de Angola representando esses personagens, sua corte e vassalos.

 

A temática mais difundida trata da recuperação da imagem de Nossa Senhora do Rosário das águas de um rio ou mar. Uma das versões conta que vários grupos tentaram retirar a Santa das águas, mas o máximo que conseguiam era fazê-la se aproximar. Somente o Grupo de Moçambique e Congadeiros formados por escravos com chocalhos nos tornozelos e entoando seus cantos tristes é que conseguem levar a imagem para a margem.

 

Outra versão da mesma narrativa, conta que, Nossa Senhora do Rosário teria aparecido nas águas a um grupo de escravizados. Esse grupo tentou tirar a santa das águas, mas foi impedido pelos seus senhores escravocratas que queriam ter a primazia no resgate da Senhora do Rosário. Com cantos e músicas, esses senhores levaram a santa para uma grande e majestosa igreja. Nossa Senhora, no entanto, por mais que tentassem mantê-la no templo, retornava para as águas. Os escravizados percebendo o que ocorria, pediram aos senhores para que os deixassem resgatar a imagem da Santa. Ao som de tambores, Nossa Senhora do Rosário foi retirada das águas e aceitou se abrigar em uma pequena capela construída pelos escravos. Assim, todos os anos, as gerações de escravizados e seus descendentes, passaram a celebrar e louvar a Senhora do Rosário por meio das manifestações do Congado.

 

Segundo Leda M. Martins (1997), apesar das variações em torno da aparição, próprias dos processos de transmissão oral, em todas as narrativas três elementos estão presentes: a situação de repressão vivida pelo negro escravo, a reversão simbólica desta situação, uma vez que santa somente atende ao chamado dos negros; e a instituição de uma hierarquia e de outro poder mítico. Ou seja, o ponto convergente em todas as narrativas é a identificação da Santa com o sofrimento do povo negro, através do atendimento de seu chamado. É para Nossa Senhora do Rosário que os devotos cantam, tocam e dançam. Além da Santa, os antepassados escravizados e os santos negros como São Benedito e Santa Efigênia são também reverenciados (IEPHA-MG. Dossiê de Registro da Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte/MG. Belo Horizonte, 2013, p.110,111).

 

Os Congados são formados, em sua maioria, pelos grupos de Moçambique, Congo, Catopé/Catopê/Catupé, Vilão, Marujo/Marujada, Caboclo/Caboclinho, Cavaleiros de São Jorge, reis e rainhas, Tamborzeiros/músicos e dançantes. As apresentações dos Congados invariavelmente envolvem dança com espadas, coroação de Nossa Senhora do Rosário, comidas e bebidas e cantos em louvor a ancestralidade, a Nossa Senhora do Rosário e santos de devoção.  A banda de Congado utiliza como instrumentos musicais, caixa, pandeiro, reco-reco, ganzá, rabeca, viola ou violão, cuíca, às vezes acordeom, sanfona e cavaquinho.

 

Os participantes seguem em procissão carregando bandeiras/estandartes geralmente representando Nossa Senhora do Rosário e santos como São Benedito e Santa Efigênia.

 

Segundo Glaura Lucas, (2002. p. 59), nas apresentações das Guardas de Congado, os Reis e Rainhas são conduzidos pelo Moçambique em função da bem sucedida proeza de retirar a Santa do mar. São eles os detentores dos mistérios e segredos e louvam os seus antepassados africanos em seus cantos. À frente do cortejo, segue a Guarda de Congo com seus movimentos rápidos ao ritmo dos cantos e da música, abrindo e limpando o caminho para a passagem do Moçambique e da corte.

 

Com algumas variantes, as festas dedicadas a Nossa Senhora do Rosário ocorrem no mês de outubro e se constituem de: Alvorada, cotejo e procissão com cantos e danças em direção à igreja ou capela, missas, reza de terços, confraternização acompanhada de cafés e almoços.

 

A festa religiosa era, no período colonial, um ritual público que servia para reforçar tanto os laços de solidariedade quanto para refletir os valores sociais que pautavam o ordenamento social. A festa divulgava as normas a serem seguidas, hierarquizava os lugares sociais, distinguindo uns e excluindo outros, funcionando, ao mesmo tempo, como profana e religiosa. Era, também, o espaço do lazer e do afrouxamento das obrigações sociais, ao mesmo tempo em que impunha a obediência à Igreja e ao Estado. (IEPHA-MG. Dossiê de Registro da Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte/MG. Belo Horizonte, 2013, p.66).

 

Uma das mais antigas manifestações religiosas e culturais do Estado de Minas Gerais, as festas em louvor a Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, remontam ao ano de 1711, em descrições de festas feitas por Antonil, (2011, p. 110). Alguns grupos de Congado creditam a sua origem em Minas Gerais, ao líder negro Chico Rei, que teria vivido em Vila Rica durante o século XVIII, o que levou a instituição da coroação dos reis negros durante a festa.

 

A historia de Chico Rei configura uma narrativa de resistência e reforço para as expectativas de liberdade entre os povos negros e transporta a grandeza de uma realeza africana para o centro da economia escravista, o que fortalece a compreensão de sua difusão por Minas Gerais. Segundo a historiadora e Rainha Konga Ana Luzia Morais (2022): “os Reinados de Ouro Preto, do Alto da Cruz, o reconhecem [a Chico Rei] como o Grande Anganga muquie, como aquele que organiza o Reinado, criando estratégias de  sobrevivência e liberdade para os escravizados em Vila Rica. Porém, apesar da mobilização da narrativa, de Chico Rei como  um mito de origem para os Reinados de Minas Gerais por alguns grupos, ainda  há debates historiográficos em curso para a definição de sua real existência ou traçado  de sua trajetória de vida e origem.”

(IEPHA-MG, Dossiê parra Registro dos Caminhos, Expressões e Celebrações do Rosário em Minas Gerais. 2024. p.74-75).

 

Outro importante marco é a participação dos devotos da Irmandade do Rosário no cortejo conhecido como Triunfo Eucarístico acontecido em 1733. O Historiador, Jeremias Brasileiro (2001. p. 125), informa a participação de escravizados no Congado de São Francisco das Chagas do Campo Grande, atual Paranaíba, no ano de 1763.

 

As irmandades dedicadas a Nossa Senhora do Rosário possuem a função de inserir os negros na civilização branca e cristã, mas também serviam como espaço para a mescla cultural. Os escravizados vinculavam as deidade africanas aos santos católicos tais como São Benedito, Santa Efigênia, São Elesbão,  são Raimundo Nonato, Santo Antônio de Catagerona e também, santos brancos como Santa Bárbara, São Sebastião, São Gonçalo e Santo Onofre.

 

Existem outras tantas referências como estas que demonstram a importância e a antiguidade da celebração do Rosário ao longo da história de Minas Gerais.

 

As celebrações do Rosário, portanto, configuram uma tradição cultural rica, antiga e complexa. Entre os séculos XVIII e XIX, tais festas possibilitaram aos escravizados e pessoas negras livres estabelecer um território cultural de criação de uma identidade coletiva e afirmação de valores africanos a partir da coexistência cultural religiosa com o catolicismo, hegemônico devido ao monopólio da prática religiosa. E, como tal, um espaço de resistência ao cenário de opressão da sociedade estamental e altamente hierarquizada do Brasil colonial. (IEPHA-MG, Dossiê parra Registro dos Caminhos, Expressões e Celebrações do Rosário em Minas Gerais. 2024. p.49).

 

Em Minas Gerais o Congado se divide em sete Ternos ou Guardas que mudam de acordo com as regiões onde acontecem as festas em devoção a Nossa Senhora do Rosário; Candombe, Congo, Moçambique, Vilão, Catopês, Marujos e Cablinhos.

 

Segundo Rubens Alves da Silva (2010), o denominado Reinado possui a seguinte estrutura hierárquica:

 - Vassalos ou comandados, compostos pelos tocadores, dançantes ou brincantes. Possuem a função de prestar homenagens rituais. Os tambores dos tocadores são instrumentos sagrados, símbolo das forças da natureza e se denominam Treme Terra, Cachoeira e Mata Virgem.

 

- Capitania: A Capitania possui como principal personagem, o Capitão-mor ou coordenador ou general. A principal função da Capitania é proteger o trono coroado e manter a ordem e a disciplina na Guarda. Capitão e o Rei Congo são as principais autoridades da Guarda. Os bastões e espadas  são os instrumentos representam a força do Capitão e são usados na defesa da Guarda e do povo. A esses instrumentos são creditados o poder de afastar o mal. As bandeiras são usadas para abrirem o caminho durante o cortejo e apresentam as imagens dos santos de devoção da Guarda. As Bandeiras de Aviso indicam a abertura da festa e simbolizam a ligação entre o Divino e a terra. Onde o mastro é levantado se torna um lugar sagrado, centro energético dos festejos.

 

- Corte ou Trono Coroado, Estado, Reino ou Coroas: Trata-se do grupo de personagens coroados que durante a festa são homenageados pelos integrantes da Guarda. É composta de Rei e Rainha Congos, Rei e Rainha Perpétuos, Rei de São Benedito, e Rainha de Santa Efigênia, Reis Brancos ou Festeiros, príncipes e princesas. As Coroas dos participantes são o elo entre os santos de devoção com os ancestrais e origem africana.

 

O Iepha-MG, ao longo dos anos, recebeu vários pedidos de reconhecimento do Congado como patrimônio cultural do Estado. Em 2007, o município de Sabinópolis solicitou o registro de sua festa dedicada a Nossa Senhora do Rosário. Em 2008, vários municípios do Triângulo Mineiro fizeram uma demanda coletiva de reconhecimento das Congadas de Minas Gerais. Oliveira fez a solicitação ainda nesse ano de 2008 e Sete Lagoas o seguiu em 2009.

 

Em  julho de 2013, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, registrou como Patrimônio Imaterial do Estado, a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte. No ano seguinte – em maio de 2014 - o instituto reconheceu também a Festa de Nossa Senhora do Rosário da Comunidade dos Arturos com Patrimônio Imaterial.

 

Anos depois – em 2015 - a Prefeitura Municipal de Muzambinho, solicitou a proteção legal e registro do Terno de Moçambique e Terno de Congo. Em 2019, o município de Dores de Indaiá fez a mesma solicitação. Finalmente, após a continuidade incessante de pedidos municipais, em meados de 2020, o Iepha-MG, iniciou a identificação da expressão cultural, abrindo o processo de Registro dos Congados de Minas, que culminou no Registro dos Caminhos, expressões e Celebrações do Rosário em Minas Gerais, finalizado em 2024.

 

Em nível federal, o Iphan realizou a abertura do processo de Registro das Congadas de Minas em 28 de novembro de 2008. O Processo está em andamento.

 

      REFERÊNCIAS DOCUMENTAIS E BIBLIOGRÁFICAS

 

 

ANTONIL, André João. Cultura e Opulência do Brasil, por suas drogas e minas. Vocabulário por Alice P. Canabrava. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial. 2011, p. 110. (Edições do Senado Federal; v. 160) 5 Campolina, Alda M. P. et alii. Escravidão em Minas Gerais. Belo Horizonte, Secretaria de Estado da Cultura – Arquivo Público Mineiro/COPASA MG, 1988, p. 79. (Cadernos do Arquivo, 1).

 

ARAUJO, José Geraldo. Membro da Guarda de Congado Nossa Senhora da Conceição Aparecida. [Entrevista cedida a Carlos Henrique Rangel]. 23 abr. 2025.

 

ASSIS, Eneida Aparecida Pereira de. [Entrevista cedida a Carlos Henrique Rangel] em 24 abr 2025.

 

BRASILEIRO, Jeremias. Congadas de Minas Gerais. Uberlândia: Impresso Editora, 2001.

Iepha-MG. Dossiê para Registro dos Caminhos, Expressões e Celebrações do Rosário em Minas Gerais / Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais -. Belo Horizonte: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. 2024.

 

Iepha-MG. Dossiê de Registro da Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte/MG. Belo Horizonte, 2013,

 

Iepha-MG. Processo de Avaliação para Tombamento do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Fazenda Santo Antônio. Esmeraldas, MG. Belo Horizonte: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, 2004, Pasta 01/03, p. 6 a 11.

LUCA, Glaura. Os Sons do Rosário: Os congados mineiros dos Arturos e do Jatobá. Belo Horizonte,  Editora UFMG, 2002. p. 59 apud De Sá, Marco Antônio Fontes, 2019.

NERY, Cris. Um Olhar sobre o Congado das Minas Gerais. Belo Horizonte: Cristiane Gusmão Nery, 2012.

 

POEL, Francisco van der, OFM. O rosário dos homens pretos: ed. comen. do centenário da irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos homens pretos de Araçuaí, MG. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1981.

 


quarta-feira, 4 de junho de 2025

CONTOS DO PATRIMÔNIO: A CIDADE DE "NOVA VIDA"

 

A CIDADE DE “NOVA VIDA”

 Autor: Carlos Henrique Rangel

 

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                                                          (escreva seu nome)

 

 e sua mãe estavam fazendo compras no pequeno armazém da cidade. Era a primeira compra do primeiro dia de sua família na Cidade de Nova Vida. Haviam se mudado na noite anterior e a nova casa como toda a Cidade pareciam novidades a serem exploradas.

 

Enquanto sua mãe corria as prateleiras enchendo o carrinho, .............................. 

                                                                                                       (Escreva o seu nome)

 

foi para a porta do velho casarão que servia de sede ao Armazém admirar e conhecer a paisagem. Um garoto que passava sorriu lhe amigavelmente.

-          Olá, como vai você?

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-          Meu nome é Paulo, moro ali na esquina. Você é novo (a) aqui, não é?

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-          Eu já sabia, conheço todo mundo aqui na cidade. Então, você está passeando?

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-          Ah, que bom... Você vai gostar daqui. Nossa Cidade é muito agradável. Mas me conta, onde você morava antes de vir para cá?

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-          Infelizmente eu não conheço a sua cidade. A nossa cidade, como você já notou, é muito antiga. Foi fundada pelos bandeirantes paulistas em 1700. E a sua cidade, quem foram os primeiros moradores e quando foi fundada?

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-          Aqui em “Nova Vida” temos muitas coisas interessantes. Temos esta praça que você está vendo. Temos um parque municipal, temos uma igreja... O que a sua cidade tem de legal? Têm Igrejas antigas, prédios antigos? Fale-me sobre eles.

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-          Que legal! Sabe, a nossa cidade já teve muito ouro no passado, mas agora nossa economia gira em torno da agricultura e da pecuária. Qual era a atividade econômica de sua Cidade no Passado?

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-          E agora, quais são a suas atividades mais importantes?

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-          Como eu estava te dizendo, o ouro é que foi a primeira riqueza de nossa cidade. Ele permitiu que nossos antepassados construíssem a bela matriz e a dezena de casarões que cercam a praça. São os nossos bens culturais. Existem outros bens culturais espalhados pela cidade e é claro, aqueles bens imateriais como as festas, a nossa comida típica o nosso jeito de falar que é diferente do seu jeito de falar. Na sua cidade tem festas? Quais são?

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-          São muitas. Temos algumas iguais as suas...Aqui temos vários pratos típicos que adoramos comer aos domingos... Qual a comida mais comum na sua terra? Como ela é feita?

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-          Legal esse prato, parece gostoso. Você podia me convidar um dia desses para comer em sua casa...

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-          Ah, mas temos um rio também. O nosso rio, onde antes os bandeirantes tiravam ouro, é um lugar de lazer da nossa população. Ele já foi poluído, mas a população percebeu que estava errado jogar o esgoto em suas águas. Hoje as águas são tratadas, o rio é limpo e podemos até pescar.

     Na sua cidade tem rio? Como ele se chama? Quais são as condições dele hoje?

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-          Nós aqui prestamos muita atenção às coisas de nossa terra. Temos um museu onde as peças antigas e objetos do passado são guardados para que as gerações futuras as conheçam. Sua terra tem museus? Quais?

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-          Mas aqui em “Nova Vida” nem sempre foi assim. Antes, nosso povo destruía as coisas antigas por acharem que eram feias e velhas e que a cidade precisava ser moderna, ter prédios... Foi um período muito chato. Custaram a perceber que estavam destruindo a memória de seus avós e de seus pais. Porém perceberam há tempo. Como a sua cidade trata os prédios e as coisas do passado?

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-          É... Aqui na nossa terra criamos o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural formado por representantes da sociedade, que protege o nosso patrimônio Cultural.  Como você sabe, o tombamento é um instrumento usado para proteger os bens culturais materiais para que não sejam destruídos ou sofram intervenções que possam prejudicar a sua forma. Para os bens imateriais utilizamos o Registro que é uma lei nova em nossa cidade. Na sua Cidade tem Conselho Municipal do Patrimônio Cultural? Tem bens tombados ou registrados? Quais são?

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-          A nossa Igreja Matriz é tombada com todo o seu acervo, a Estação de Trem, a Praça, os Casarões... Ah! E tem o Inventário. A equipe do Departamento de Patrimônio Cultural...Não te falei dele não? É, aqui nós temos também um departamento dentro da prefeitura que faz os trabalhos sobre os bens culturais. Esse departamento é que está fazendo o inventário de Proteção do Patrimônio Cultural da Nossa Cidade. O inventário é que permite que conheçamos o nosso Patrimônio Cultural. A equipe visita todo o Município levantando todas as informações sobre os bens culturais e colocando em fichas com fotos. Depois deste trabalho pronto, é selecionado aqueles bens que devem ser preservados e protegidos através do instrumento do tombamento ou pelo registro do imaterial. Na sua cidade já foi feito o Inventário? Quando?

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-          Legal...É por causa destes trabalhos que temos esta cidade assim tão bem cuidada. Temos orgulho de nosso passado e da nossa história. Quando um bem cultural está precisando de restauração nós contratamos técnicos especializados para fazer o trabalho. Você sabe o que uma restauração?

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-          Pois é, aqui agimos assim. Tudo fica bem conservado e os proprietários recebem isenção de impostos e ajuda através de um fundo do Patrimônio Cultural. A sua cidade tem leis de incentivos fiscais ou alguma isenção para os proprietários de um bem tombado?

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-          Muita gente acha que o tombamento impede o progresso. Na verdade, a preservação de nossas raízes, de nossos marcos do passado, permite que continuemos a viver com dignidade e com sentimento de que fazemos parte de algo maior. Adoramos nossa herança cultural e as belezas de nossa terra. Temos problemas, mas tentamos resolvê-los. Quais são os problemas de sua cidade?

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-          Como você acha que eles podem ser resolvidos?

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-          Está vendo, existe solução para tudo. O importante é a gente lutar pela valorização das nossas coisas. Muitas vezes o nosso povo não valoriza o que tem por não conhecer. O que a sua cidade vem fazendo para valorizar a cultura e o Patrimônio Cultural?

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-          É, tem muita forma de divulgar o patrimônio. Aqui na nossa cidade uma vez por semana um dos nossos habitantes mais velhos visita a escola para contar alguma história de sua época para os meninos. É interessante ver como nossos avós se divertiam há 50 anos atrás. Você já perguntou à sua avó ou seu avô como eram as brincadeiras deles? Conte uma brincadeira do tempo deles que não existe mais.

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-          Que legal essa eu não conhecia. Sabe, ali no Museu... Você precisa ir lá... Tem um acervo enorme de fotos antigas da nossa terra. Mostram as transformações da cidade ao longo do tempo... Você tem fotos antigas da sua cidade? E fotos novas? Quero ver.

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-          Eu te falei da escola? É, provavelmente, você vai estudar na minha escola. É muito antiga. Tem 80 anos. A escola em que você estudava foi fundada quando?

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-          Também tem história. A verdade é que tudo tem história, né? Antigamente as pessoas escreviam a mão, depois em máquinas de escrever e agora em computador. Como era o meio de transporte na sua terra há cem anos atrás?

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-          Aqui também era assim. Depois vieram os carros, ônibus... Fico pensando como seria a vida sem a televisão... Você sabe o que as pessoas faziam a noite antes, quando não existia o rádio e a TV?

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-          Eu não sabia... Depois vou perguntar para os meus avós também. E você, o que você faz a noite?

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-          É tão diferente do que eles faziam, né? Tudo muda o tempo todo e o que a gente percebe é que algumas coisas podem ficar mais tempo, seguindo conosco, fazendo parte do nosso dia a dia sem que precisemos parar no tempo. A vida continua, mas tem que continuar com dignidade e identidade. O que você pensa sobre isto?

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-          Pois é, espero que goste muito de nossa Cidade que agora também é sua. A sua mãe está vindo com as compras... Foi um prazer conversar com você. Tenho certeza que vamos nos encontrar lá na escola. Deixa-me ir se não minha mãe me pega...

A mãe de............................................................. chegou e os dois novos moradores de “Nova Vida” foram para casa cuidar da arrumação da mudança.

FIM

 

sexta-feira, 30 de maio de 2025

ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL - UM POUCO DE HISTÓRIA DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL:

 UM POUCO DE HISTÓRIA DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL:

                                Foto: Caixas de documentação dos municípios - Fonte: IEPHA/MG.

A primeira e a segunda resolução do ICMS Patrimônio Cultural foram elaboradas pelo então superintendente Carlos Henrique Rangel, pelo arquiteto Jason Barroso Santa Rosa e pelo geógrafo Helder Naves Torres.
A Resolução 01/97 permaneceu em vigor até o ano de 2000, quando foi substituída pela Resolução n.º 01/2000 de 13 de maio daquele ano.
A Superintendência de Proteção realizava nessa época, os estudos dos processos de tombamento do IEPHA e paralelamente orientava e analisava o ICMS Patrimônio Cultural.
A equipe era formada pelo Superintendente, Carlos Henrique Rangel, o arquiteto Jason Barroso Santa Rosa, o geografo Helder Naves Torres, a historiadora Lílian Oliveira, a desenhista Leila e o arquiteto Ailton Santana. Essa fase durou até o ano 2000.
Desde o início deste processo, o IEPHA/MG prestou assessoria aos municípios mineiros, visando atingir uma atuação mais abrangente e descentralizada na prática da preservação do patrimônio cultural do Estado. 
Durante esta primeira fase do “ICMS - PATRIMÔNIO CULTURAL” foram realizados: seminários, palestras, cursos e visitas de assessoramento, além da distribuição do caderno “Diretrizes para a Proteção do Patrimônio Cultural”, desenvolvido para orientar os municípios na criação de estruturas locais de preservação. E ainda fornecendo os procedimentos necessários para atender à Resolução n 01/96 (primeira Resolução criada) e a sua substituta, a Resolução n 01/97, de 18 de fevereiro de 1997 que continha os critérios para a distribuição da cota-parte do ICMS referente ao Patrimônio Cultural.
Lembrando que o “Caderno Diretrizes” era montado manualmente pela equipe da Superintendência de Proteção[2]e distribuído gratuitamente para mais de 400 municípios em seminários e cursos realizados pelo IEPHA/MG e/ou enviados por via postal, durante os anos de 1996 a 1999.

A Superintendência de Proteção e mais tarde, a Superintendência de Desenvolvimento e Promoção e a Diretoria de Promoção juntamente com o  Conselho Curador do IEPHA/MG e em seguida, o CONEP - procuraram sempre aprimorar as normas relativas à distribuição do ICMS. 
Aprovaram oito resoluções/deliberações– de 1995 a 2009, modificando os critérios de repasse da cota – parte do ICMS cultural aos municípios mineiros.
A Superintendência de Proteção ficou encarregada do ICMS Patrimônio Cultural desde a sua origem em 1995 a 1999, comandada pelo historiador Carlos Henrique Rangel.
Em fins de 1999, o ICMS foi transferido para a Superintendência de Desenvolvimento e Promoção da mesma diretoria –“Proteção e Memória".
Nessa nova Superintendência, ficou sob curto período de tempo sob responsabilidade do Superintendente Breno Decina.
A partir de 2000, assume a superintendência a arquiteta Marília Machado - 2001 a 2004. 
A equipe era então formada pela Superintendente Marília, pelo historiador Carlos Henrique Rangel, pelo psicosociólogo Júlio Mourão, pelos arquitetos Jorge Askar e Luis -um arquiteto emprestado da Fundação João Pinheiro.
Apenas 5 técnicos e uma secretária.
Marilia comandou a Superintendência até 2004, quando foi substituída por Carlos Henrique. 
A equipe de então, era formada por Júlio, Luís e Jorge Askar.
Carlos Henrique atraiu para a Superintendência, a historiadora Adriana Quirino de Oliveira - que era da Secretaria de Cultura -, a historiadora Vânia Sufia de Lima Madureira - que era da Superintendência de Pesquisa, quatro estagiários e a historiadora Keila Pinto Guimarães. 
Com a transformação da Superintendência em Diretoria de Promoção, Carlos Henrique recebeu vários outros técnicos advindos das outras diretorias: O historiador Pedro Gaeta Neto, a arquiteta Maria Beatriz Clímaco, Maria de Lourdes Consentino Vilela, Jacqueline do Carmo, Maria Goreti Vianna, Patrícia de Oliveira Prates, Sandra Ribeiro Araújo, Rosemary Silva de Aquino, a historiadora Débora Bernardes Marquetti, o designer Alexander Alves Ribeiro, o museólogo Rodrigo Faleiro, Thais Freire Barbosa - pedagoga, Marta Auxiliadora Torres e a equipe da Gerência de Documentação: Andrea Santos Xavier, Ana Paula Trindade Gomes Pereira, Ivana de Almeida Alencar Pires, Claudimar Gomes Pereira, Marco Antônio Souza, Maria Elisa Castellanos Solá - arqueóloga -, Silvana Aparecida Santos Teodoro. Num total de 26 técnicos.
1º Fórum Estadual do ICMS Patrimônio Cultural, realizado no mês de novembro de 2006 em de Belo Horizonte, contou com a presença de 41 municípios e dezenas de agentes culturais e consultores, onde foram extraídas as propostas para a nova Deliberação Normativa. Esse primeiro e grande exercício democrático do “ICMS Patrimônio Cultural” vem coroar um ano de muitas mudanças e de um novo paradigma na condução deste processo de municipalização da proteção do patrimônio cultural.
O Caderno Diretrizes para a Proteção do Patrimônio Cultural foi um grande orientador dos municípios, contendo todos os modelos necessários para o desenvolvimento dos trabalhos e era um grande auxiliar dos cursos que ministrávamos aos consultores e agentes culturais.
Os professores do início do ICMS eram Carlos Henrique, Jason e Ailton.
Um pouco depois se consolidaram como professores/orientadores: Carlos Henrique, Vânia Sufia e Jorge Askar.
Rodávamos os Estado ministrando cursos regionais.
São realizados no ano de 2000 vários cursos (numa parceria IEPHA/MG/FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador[1]) - em diversas localidades, para a formação de agentes culturais municipais sem, contudo, influir na tendência já consolidada da terceirização dos trabalhos, via contratação de empresas especializadas. 
Em 2005: 10 cursos atendendo 59 municípios.
Em 2006, 18 cursos de capacitação atingindo 165 municípios e 614 agentes culturais e conselheiros, 9 fóruns regionais (116 municípios presentes e 261 agentes culturais envolvidos) e um encontro de Conselhos com a presença de 18 prefeitos, 27 municípios e 150 agentes culturais.
Somando eventos, seminários, cursos, oficinas, fóruns (realizados 28), 367 municípios foram beneficiados pelo “ICMS Patrimônio Cultural” totalizando 1.687 agentes culturais participantes.
Em 2007: 9 cursos atendendo 85 municípios mineiros, 10 fóruns regionais em parceria com os municípios mineiros, num total de 78 municípios e ainda a participação como palestrantes em 10 seminários e encontros onde estiveram outros 58 municípios.
No ano de 2008, como já era tradição na Instituição foram realizados diversos cursos: 10 cursos voltados para os agentes culturais atingindo a 87 municípios e 495 agentes culturais. Paralelamente a Diretoria participou de 4 fóruns com o envolvimento de 51 municípios e 438 agentes e mais 15 eventos com a participação de 55 municípios e 946 agentes culturais. Total de participantes: 193 municípios e 1.879 agentes culturais.
Realizações em 2009:
Cursos Palestras Eventos Fóruns
• Num total de 17 cursos voltados para a Proteção do Patrimônio Cultural e Educação Patrimonial atingindo 572 agentes culturais e 116 municípios.
• Realizadas 22 palestras em eventos diversos (20 seminários e 2 fóruns) no Estado de Minas Gerais, atingindo 243 municípios e 1.507 agentes culturais, totalizando 359 municípios e 2.079 agentes culturais.
Iniciados em fevereiro de 2010, foram realizados 16 cursos para agentes culturais sediados em várias regiões do Estado.
Participamos como palestrantes em 13 outros eventos, Seminários e Fóruns.
No total contamos com a participação de 169 municípios e 1585 agentes culturais. – 1358 Comprovados
(Carlos Henrique Rangel).