07 / 03 /2011 - Liminar proíbe intervenções na Igreja Matriz de Divino
MINAS GERAIS, Belo Horizonte - Ação do Ministério Público requer a restauração integral do piso do templo destruído na madrugada no dia 21 de fevereiro
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça concedeu liminar determinando a imediata paralisação de qualquer intervenção que implique em alteração da Igreja Matriz do Divino Espírito Santo, na cidade de Divino, na Zona da Mata, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil.
O MPMG propôs Ação Civil Pública (ACP) contra a Mitra Diocesana de Caratinga, a paróquia Divino Espírito Santo e o pároco da Igreja Matriz que determinou a destruição do piso do templo, constituído por ladrilhos hidráulicos típicos da época em que foi construído.
De acordo com o depoimento de moradores, as obras começaram na madrugada do dia 21 de fevereiro, entre 4h e 5h. Quando o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural foi acionado, por volta das 7h, o piso já tinha sido destruído.
A ação requer que os réus sejam condenados a restaurar integralmente o piso da matriz, a ser recomposto com ladrilho hidráulico com as mesmas dimensões e características dos ladrilhos originais a partir de projeto elaborado por profissionais habilitados e previamente aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Divino.
A ação pede ainda o pagamento de valor a ser fixado pela Justiça a título de danos morais coletivos e a colocação de placa no interior da Igreja informando que o piso original foi destruído e posteriormente refeito por decisão judicial.
Segundo os promotores de Justiça Jackeliny Ferreira Rangel, da Promotoria de Justiça de Divino, e Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, a Igreja Matriz do Divino Espírito Santo tem imensa importância histórica para a comunidade local e se constitui em seu maior patrimônio cultural. Ela foi construída pela população em 1944 no lugar onde se localizava a capela em torno da qual cresceu o povoado.
Para preservar esse patrimônio, em 2006, o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Divino fez o inventário e, no dia 19 de janeiro de 2011, aprovou o tombamento provisório da Igreja Matriz do Divino Espírito Santo. Na ocasião, o Conselho encaminhou ao pároco da cidade e ao bispo de Caratinga notificação do tombamento provisório, ressaltando o sentimento e o interesse da comunidade em preservar o bem.
Fonte: MPMG
Uma matéria sobre patrimônio cultural desviado:
http://revistadehistoria.com.br/v2/home/?go=detalhe&id=2414
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