DECLARAÇÃO DE QUÉBEC
Sobre a preservação do "Spiritu loci"
Assumido em Québec, Canadá, em 4 de outubro de 2008
INTRODUÇÃO
Reunião na histórica cidade de Québec (Canadá) de 29 de setembro a 4 de outubro, 2008, a convite do ICOMOS, Canadá, na ocasião da 16ª Assembléia Geral do ICOMOS e dos festejos do aniversário de 400 anos da fundação de Québec.
Os participantes assumem a seguinte Declaração de princípios e recomendações para a preservação do spiritu loci através da proteção do patrimônio tangível e intangível, considerado uma forma inovadora e eficiente de assegurar o desenvolvimento sustentável e social no mundo inteiro.
Esta Declaração é parte de uma série de medidas e ações tomadas pelo ICOMOS no decurso dos últimos cinco anos para proteger e promover o espírito dos lugares, isto é, sua essência de vida, social e espiritual. Em 2003, o ICOMOS enfocou o simpósio científico de sua 14ª Assembléia Geral sobre o tema da preservação dos valores sociais intangíveis de monumentos e sítios. Na Declaração Kimberly, que logo se seguiu, o ICOMOS se comprometeu a considerar os valores intangíveis (memória, crenças, conhecimento tradicional, ligação ao lugar) e também as comunidades locais, guardiãs destes valores, no manejo e preservação de monumentos e sítios em conformidade com a Convenção do
Patrimônio Mundial de 1972. Em 2005, a Declaração Xi'an do ICOMOS chamou atenção para a conservação de contextos definidos enquanto aspectos físicos, visuais e naturais, assim como práticas sociais e espirituais, costumes, conhecimento tradicional e outras formas e expressões intangíveis na proteção e promoção dos monumentos e sítios que compõem o patrimônio mundial. Ainda, chama atenção para a abordagem multidisciplinar e as diversificadas fontes de informação para melhor compreender, administrar e conservar o contexto.
A Declaração de Foz do Iguaçu, elaborada em 2008 pelo ICOMOS Américas especifica que os componentes tangíveis e intangíveis do patrimônio são essenciais para a preservação da identidade das comunidades que criaram e transmitiram espaços de relevância cultural e histórica.
As novas Cartas do ICOMOS para Roteiros Culturais e sobre interpretação e apresentação formuladas após amplas consultas e apresentadas para ratificação na atual 16ª Assembléia Geral do ICOMOS, também reconhecem a importância das dimensões intangíveis do patrimônio e o valor espiritual dos lugares. Devido à natureza indivisível do patrimônio tangível e intangível e aos significados, valores e contexto que o patrimônio intangível assegura aos objetos e lugares, atualmente o ICOMOS está considerando a adoção de uma nova Carta especificamente dedicada ao patrimônio intangível de monumentos e de sítios. A este respeito, estamos fomentando discussões e debates para o desenvolvimento de
um novo vocabulário conceitual devido às mudanças ontológicas do espírito do lugar.
A 16ª Assembléia Geral e mais especificamente o Fórum da Juventude, o Foro dos Aborígines e o Simpósio Científico nos deram a oportunidade de explorar com maior profundidade as relações entre o patrimônio tangível e intangível e os mecanismos culturais
e sociais internos do espírito do lugar. O espírito do lugar é definido como os elementos tangíveis (edifícios, sítios, paisagens, rotas, objetos) e intangíveis (memórias, narrativas, documentos escritos, rituais, festivais, conhecimento tradicional, valores, texturas, cores, odores, etc.) isto é, os elementos físicos e espirituais que dão sentido, emoção e mistério ao lugar.
Em vez de separar o espírito do lugar, o intangível do tangível e considerá‐los como antagônicos entre si, investigamos as muitas maneiras dos dois interagirem e se construírem mutuamente.
O espírito do lugar é construído por vários atores sociais,
seus arquitetos e gestores, bem como seus usuários que contribuem ativamente e em conjunto para dar‐lhe um sentido.
Visto como um conceito relacional, o espírito do lugar assume ao longo do tempo um
caráter plural e dinâmico capaz de possuir múltiplos sentidos e peculiaridades de mudança, e de pertencer a grupos diversos. Esta abordagem mais dinâmica se adapta melhor ao mundo globalizado atual, caracterizado por movimentos transnacionais da população, relocação populacional, contatos interculturais crescentes, sociedades pluralísticas e múltiplas ligações ao lugar.
O espírito do lugar oferece uma compreensão mais abrangente do caráter vivo e, ao
mesmo tempo, permanente de monumentos, sítios e paisagens culturais. Supre uma visão rica, mais dinâmica e abrangente do patrimônio cultural. O espírito do lugar existe, de uma forma ou de outra em praticamente todas as culturas do mundo e é construído por seres humanos em resposta às suas necessidades sociais. As comunidades que habitam o lugar, especialmente quando se trata de sociedades tradicionais, deveriam estar intimamente associadas à
proteção de sua memória, vitalidade, continuidade e espiritualidade.
Os participantes da 16ª Assembléia Geral do ICOMOS, assim sendo, lavram a seguinte Declaração de princípios e recomendações para organizações intergovernamentais e não governamentais, autoridades nacionais ou locais e todas as instituições e especialistas habilitadas a contribuir, por intermédio da legislação, de políticas, e de processos de
planejamento e gestão, para melhor proteger e promover o espírito do lugar.
REPENSANDO O ESPIRITO DO LUGAR
1. Reconhecendo que o espírito do lugar é composto por elementos tangíveis (sítios,
edifícios, paisagens, rotas, objetos) bem como de intangíveis (memórias, narrativas,
documentos escritos, festivais, comemorações, rituais, conhecimento tradicional,
valores, texturas, cores, odores, etc.) e que todos dão uma contribuição importante
para formar o lugar e lhe conferir um espírito, declaramos que o patrimônio cultural
intangível confere um significado mais rico e mais completo ao patrimônio como um
todo, e deve ser considerado em toda e qualquer legislação referente ao patrimônio
cultural e em todos os projetos de conservação e restauro para monumentos sítios,
paisagens, rotas e acervos de objetos.
2. Considerando que o espírito do lugar é complexo e multiforme, exigimos que os governos e outros interessados convoquem a perícia de equipes de pesquisa
multidisciplinar e especialistas com tradição para melhor compreender, preservar e
transmitir este espírito do lugar.
3. Como o espírito do lugar é um processo em permanente reconstrução, que
corresponde à necessidade por mudança e continuação das comunidades, nós
afirmamos que pode variar ao longo do tempo e de uma cultura para outra, em
conformidade com suas práticas de memória, e que um lugar pode ter vários
espíritos e pode ser compartilhado por grupos diferentes.
IDENTIFICANDO AS AMEAÇAS AO ESPÍRITO DO LUGAR
4. Considerando que mudança climática, turismo em massa, conflitos armados e
desenvolvimento urbano induzem transformações e ruptura das sociedades,
precisamos melhorar nosso entendimento sobre estas ameaças para poder
estabelecer medidas preventivas e soluções sustentáveis.
Recomendamos que entidades governamentais e não governamentais e
organizações do patrimônio local e nacional desenvolvam planejamento estratégico a
longo prazo para prevenir a degradação do espírito do lugar e seu entorno. Os
habitantes e autoridades locais deveriam também ser conscientizados sobre a
proteção do espírito do lugar, para que assim estejam melhor preparados a lidar com
as ameaças de um mundo em transformação.
5. À medida que aumenta o compartilhamento dos lugares empossados com diferentes
espíritos por vários grupos, aumenta o risco de competição e conflito.
Reconhecemos que estes sítios requerem gestão, planejamento e estratégias
específicas, ajustadas ao contexto pluralístico das sociedades multiculturais
modernas. Como as ameaças ao espírito do lugar são especialmente poderosas entre grupos minoritários, sejam nativos ou recém‐chegados, recomendamos que estes grupos sejam os primeiros e mais importantes a se beneficiar de políticas e práticas específicas.
PROTEGENDO O ESPIRITO DO LUGAR
6. Como hoje em dia na maioria dos países do mundo o espírito do lugar, sobretudo
seus componentes intangíveis, atualmente não se beneficiam de programas de
educação formal ou de proteção legal, recomendamos a implementação de reuniões
e consultorias com peritos de diferentes origens e recursos, pessoas das
comunidades locais, e o desenvolvimento de programas de treinamento e políticas
jurídicas para uma melhor proteção e promoção do espírito do lugar.
7. Considerando que modernas tecnologias digitais (bancos de dados, websites) podem
ser usadas eficaz e efetivamente a um custo muito baixo para desenvolver
inventários multimídia que integrem elementos tangíveis e intangíveis do
patrimônio, nós incisivamente recomendamos seu amplo uso para melhor preservar,
disseminar e promover os sítios do patrimônio e seu espírito. Estas tecnologias
facilitam a diversidade e renovação constante da documentação sobre o espírito do
lugar.
TRANSMITINDO O ESPIRITO DO LUGAR
8. Reconhecendo que o espírito do lugar é essencialmente transmitido por pessoas e
que a transmissão é parte importante de sua conservação, declaramos que é por
meio de comunicação interativa e participação das comunidades envolvidas que o espírito do lugar é preservado e realçado da melhor forma possível. A comunicação
é, de fato, a melhor ferramenta para manter vivo o espírito do lugar.
9. Dado que geralmente as comunidades locais estão mais bem posicionadas para compreender o espírito do lugar, sobretudo no caso de grupos culturais tradicionais,
nós afirmamos que são também aquelas melhor equipadas para sua salvaguarda e
que estas devem estar intimamente associadas em todos os esforços para preservar
e transmitir o espírito do lugar. Meios de transmissão não‐formais (narrativas,
rituais, atuações, experiência e práticas tradicionais etc.) e formais (programas
educativos, bancos de dados digitais, websites, ferramentas pedagógicas,
apresentações multimídia, etc.) deveriam ser fomentados, porque não apenas
garantem a proteção do espírito do lugar mas, acima de tudo, protegem o
desenvolvimento sustentável e social da comunidade.
10. Reconhecendo que a transmissão intergeracões e transcultural desempenha um
papel importante na disseminação sustentada e na preservação do espírito do lugar,
recomendamos a associação e o envolvimento das gerações mais novas, bem como
de grupos culturais diferentes associados ao lugar, na tomada de decisões políticas e
gestão do espírito do lugar.
