PISANDO EM OVOS - A PROTEÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES

 PISANDO EM OVOS:

Quando o assunto é preservação de imóveis particulares de interesse de preservação, pisam em ovos.

Não só os órgãos municipais como os Estaduais e o Federal.

A política sempre ditou as regras das escolhas do que tombar e preservar.

Enquanto isso, os técnicos se acovardam e evitam discutir formulas e soluções para um problema recorrente da política de preservação.

Encontros e mais encontros sobre a preservação do Patrimônio Cultural, nunca abordam a questão como deviam e devem, de forma prática, realista e corajosa.

E há soluções, porque não é uma questão de uma solução e sim de várias. Desde isenções, políticas urbanísticas (leis de uso e ocupação do solo/planos diretores). tombamento de conjuntos, utilização de fundos destinados a bens culturais e outras que possam surgir se realmente começarem a se debruçarem sem medo sobre o assunto.

Ou fazemos isso ou assumamos que continuaremos com a prática de "onde der e a política deixar, protegeremos os bens particulares".

(Carlos Henrique Rangel).

NOVAS VELHAS REFLEXÕES SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PARTICULAR:

Quando se trata de imóveis particulares, os Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural e a equipe técnica - por questões políticas e de sobrevivência - não mexem nesse vespeiro.

No caso de Belo Horizonte, há trauma com relação a tombamentos de conjuntos, devido a derrotas do passado.

Mas erros e falhas do passado não justificam a inação e morosidade na proteção do patrimônio cultural.

No entanto, não sejamos ingênuos.

As instituições refletem os seus governantes e isso vale para as instituições Estaduais e municipais responsáveis pelo patrimônio cultural.

Seja esse governante quem for, não vai querer se indispor com a iniciativa privada.

Os dirigentes, por melhores que sejam, se submetem aos prefeitos, secretários de cultura e à política destes governantes.

Sem contar as deficiências técnicas, de recursos econômicos, deficiências jurídicas e de leis de incentivos praticas para empreender a proteção, restauração e revitalização de imóveis particulares. Infelizmente, para se proteger o patrimônio cultural temos que estar dispostos e preparados para o confronto.

Os dirigentes não desejam esse confronto.

Então, a tendência é ficarmos limitados à proteção dos bens públicos e assistirmos o arruinamento dos bens particulares.

E isso não é privilégio de Belo Horizonte.

Ocorre em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, etc.

* Carlos Henrique Rangel.