COMO VEJO A GESTÃO DOS BENS CULTURAIS
Carlos Henrique Rangel
Durante muitas décadas, a visão
dos órgãos de preservação privilegiou a proteção dos bens culturais materiais
utilizando o tombamento, único instrumento existente até o ano 2000 quando a
visão foi ampliada legalmente com a criação da proteção do patrimônio
imaterial.
Aos poucos essa visão foi se modificando entendendo que o patrimônio material está impregnado de imaterialidade: afetividade, utilidade, histórias de vidas, visões artísticas e tantas outras.
Aos poucos essa visão foi se modificando entendendo que o patrimônio material está impregnado de imaterialidade: afetividade, utilidade, histórias de vidas, visões artísticas e tantas outras.
Aprendemos que a preservação de
um bem cultural material não se restringe à proteção por meio do tombamento. Não
se finaliza com a homologação ou edital de tombamento. É a partir do tombamento
que realmente começa todo o trabalho.
O tombamento não é o fim e sim o
início da preservação dos bens culturais materiais.
(Lembrando sempre que existem outras formas de se proteger e preservar os bens culturais).
(Lembrando sempre que existem outras formas de se proteger e preservar os bens culturais).
Cabe agora a gestão e salvaguarda,
conservação e revitalização e reabilitação deste bem cultural. Uma gestão
planejada a partir de um diagnóstico do estado de conservação, utilidade, viabilidade, das
necessidades do bem e sua relação com a comunidade diretamente envolvida e tantas outras particularidades percebidas para que esse bem continue. E
isso deve ser pensado tendo em mente ações a curto, médio e longo prazo.
Acreditamos
que o Diagnóstico e Plano de Gestão e Implementação de Medidas de Salvaguarda,
Conservação e Reabilitação do bem cultural deve conter cronograma das ações a serem desenvolvidas, por
exemplo: no prazo mínimo de 10 anos - aprovado pelo Conselho Municipal do
Patrimônio Cultural.
Deve
ser estruturado da seguinte forma geral:
a -Identificação dos problemas em tópicos e
de forma clara. É importante que seja decidido com a comunidade envolvida e
interessada no bem cultural em reunião aberta. Está reunião deverá ser
convocada por comunicação pessoal e divulgação na mídia local.
b
-Definição de diretrizes/medidas para a gestão, salvaguarda, manutenção,
revitalização, reabilitação, promoção, difusão, transmissão, acessibilidade e
valorização do bem cultural, ações de educação patrimonial, com cronograma de
ações a serem implementadas a curto médio e longo prazo.
Assim teremos uma boa
gestão dos bens culturais com grande participação das comunidades, parceira indispensável
para que haja a preservação efetiva dos nossos bens culturais.
EM
CASO POSITIVO : LEI FEDERAL
LEI ESTADUAL OUTRA
MODELO PROPOSTO PARA PLANO DE GESTÃO
MUNICÍPIO:______________________________________________________________________________________________
NOME DO BEM
CULTURAL_____________________________________________________________________
RESPONSÁVEL TÉCNICO: ___________________________________________________________________
CREA/ Outros:_______________________
BEM TOMBADO EM :
______________
ENDEREÇO:___________________________________________________________________________________
DATA:
___________________________
HÁ OBRA DE RESTAURAÇÃO EM ANDAMENTO? SIM NÃO
HÁ PROJETO APROVADO POR LEI DE INCENTIVO À CULTURA? SIM NÃO
I –
Diagnóstico - Identificação dos problemas (em
tópicos e de forma clara. É importante que seja decidido com a comunidade
envolvida e interessada no bem cultural).
Problemas
Identificados (Apresentar mínimo de 4 fotos referentes a cada problema):
A – Problema 1: Descrição:__________________________________________________________________
B – Problema 2: Descrição:________________
II - Diretrizes/medidas para a gestão, salvaguarda,
manutenção, revitalização,Reabilitação, promoção, difusão, transmissão,
acessibilidade e valorização do bem cultural com cronograma de ações a serem
implementadas
A –
Manutenção e Conservação – Ação:
____________________________
A1 – Início
das ações:________/201__ Término: _________/201__AÇÕES:
______________________
AÇÕES:
|
PRAZOS EM MESES
|
DESCRIÇÃO
|
|
CURTO PRAZO
______ meses
|
Ação 1(pode haver várias ações – listar):
|
|
MÉDIO PRAZO
_______ meses
|
Ação 1(pode haver várias ações – listar):
|
|
LONGO PRAZO
______ meses
|
Ação 1(pode haver várias ações – listar):
|
Exemplo de cronograma:
CURTO
PRAZO
|
ATIVIDADES/
AÇÕES/MEDIDAS
|
1o trim.
201--
|
2o trim. 201--
|
3o trim. 201---
|
4o trim. 201---
|
1o trim. 201---
|
2o trim. 201_
|
3o trim. 201--
|
4o
trim. 201--
|
1o trim. 201--
|
2o trim. 201--
|
3o trim. 201--
|
|
Manutenção, Conservação
Ação Curto Prazo
1:________________________________________________
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Manutenção, Conservação
Ação Curto Prazo 2:________________________________________________
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ATIVIDADES/
AÇÕES/MEDIDAS
|
1o trim. 201--
|
2o trim. 201--
|
3o trim. 201---
|
4o trim. 201---
|
1o trim. 201---
|
2o trim. 201_
|
3o trim. 201--
|
4o
trim. 201--
|
1o trim. 201--
|
2o trim. 201--
|
3o trim. 201--
|
Manutenção, Conservação:
Ação 1
|
MÉDIO PRAZO
|
ATIVIDADES/
AÇÕES/MEDIDAS
|
1o trim.
201--
|
2o trim.
201--
|
3o trim. 201---
|
4o trim.
201---
|
1o trim.
201---
|
2o trim. 201_
|
3o trim.
201--
|
4o
trim. 201--
|
1o trim.
201--
|
2o trim.
201--
|
3o trim.
201--
|
|
Manutenção, Conservação
Ação Médio
Prazo1:________________________________________________
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
LONGO PRAZO
|
ATIVIDADES/
AÇÕES/MEDIDAS
|
1o trim.
201--
|
2o trim.
201--
|
3o trim. 201---
|
4o trim.
201---
|
1o trim.
201---
|
2o trim. 201_
|
3o trim.
201--
|
4o
trim. 201--
|
1o trim.
201--
|
2o trim.
201--
|
3o trim.
201--
|
|
Manutenção, Conservação
Ação Longo
Prazo1:________________________________________________
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Obs:____________________________________________________________________
B -
Restauração - Ação:
__________________________________________________________________________
1 –
Início das ações:________/201__ Término: _________/201__
AÇÕES:
|
PRAZOS EM MESES
|
DESCRIÇÃO
|
|
|
CURTO PRAZO
______ meses
|
Ação 1(pode haver várias ações –
listar):_________________________________
|
|
|
MÉDIO PRAZO
_______ meses
|
Ação 1(pode haver várias ações –
listar):_______________________________
|
|
|
LONGO PRAZO
______ meses
|
Ação 1(pode haver várias ações –
listar):_______________________________
|
|
Obs.:___________________________________________________________________
Exemplo de cronograma:
CURTO
PRAZO
|
ATIVIDADES/
AÇÕES/MEDIDAS
|
1o trim.
201--
|
2o trim. 201--
|
3o trim. 201---
|
4o trim. 201---
|
1o trim. 201---
|
2o trim. 201_
|
3o trim. 201--
|
4o
trim. 201--
|
|
Restauração
Ação curto Prazo
1:________________________________________________
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MÉDIO
PRAZO
|
ATIVIDADES/
AÇÕES/MEDIDAS
|
1o trim.
201--
|
2o trim. 201--
|
3o trim. 201---
|
4o trim. 201---
|
1o trim. 201---
|
2o trim. 201_
|
|
Restauração
Ação médio prazo
1:________________________________________________
|
|
|
|
|
|
|
LONGO
PRAZO
|
ATIVIDADES/
AÇÕES/MEDIDAS
|
1o trim.
201--
|
2o trim. 201--
|
3o trim. 201---
|
4o trim. 201---
|
1o trim. 201---
|
2o trim. 201_
|
|
Restauração
Ação longo
prazo1:________________________________________________
|
|
|
|
|
|
|
C -
Revitalização/reabilitação - Ações:
_____________________________________________________________
C1 –
Início das ações:________/201__ Término: _________/201__
AÇÕES:
|
PRAZOS EM MESES
|
DESCRIÇÃO
|
|
|
CURTO PRAZO
______ meses
|
Ação 1(pode haver várias ações – listar):
|
|
|
MÉDIO PRAZO
_______ meses
|
Ação 1(pode haver várias ações – listar):
|
|
|
LONGO PRAZO
______ meses
|
Ação 1(pode haver várias ações – listar):
|
|
Obs.:__________________________________________________________________________
CURTO
PRAZO
|
ATIVIDADES/
AÇÕES/MEDIDAS
|
1o trim.
201--
|
2o trim.
201--
|
3o trim.
201---
|
4o trim.
201---
|
1o trim.
201---
|
|
Revitalização/reabilitação
Ação a curto prazo
1:________________________________________________
|
|
|
|
|
|
MÉDIO
PRAZO
|
ATIVIDADES/
AÇÕES/MEDIDAS
|
1o trim.
201--
|
2o trim.
201--
|
3o trim.
201---
|
4o trim.
201---
|
1o trim.
201---
|
|
Revitalização/reabilitação
Ação a médio prazo1:________________________________________________
|
|
|
|
|
|
LONGO PRAZO
|
ATIVIDADES/
AÇÕES/MEDIDAS
|
1o trim.
201--
|
2o trim.
201--
|
3o trim.
201---
|
4o trim.
201---
|
|
Revitalização/reabilitação
Ação a longo prazo 1:________________________________________________
|
|
|
|
|
D -
Acessibilidade: - Ações:
_________________________________________________________________
D1 –
Início das ações:________/201__ Término: _________/201__
AÇÕES:
|
PRAZOS EM MESES
|
DESCRIÇÃO
|
|
|
CURTO PRAZO
______ meses
|
Ação 1(pode haver várias ações –
listar):_______________________________
|
|
|
MÉDIO PRAZO
_______ meses
|
Ação 1(pode haver várias ações –
listar):_______________________________
|
|
|
LONGO PRAZO
______ meses
|
Ação 1(pode haver várias ações –
listar):_______________________________
|
|
Obs.:__________________________________________________
CURTO
PRAZO
|
ATIVIDADES/
AÇÕES/MEDIDAS
|
1o trim.
201--
|
2o trim.
201--
|
3o trim.
201---
|
4o trim.
201---
|
|
Acessibilidade:
Ação a curto prazo
1:________________________________________________
|
|
|
|
|
MÉDIO
PRAZO
|
ATIVIDADES/
AÇÕES/MEDIDAS
|
1o trim.
201--
|
2o trim.
201--
|
3o trim.
201---
|
4o trim.
201---
|
|
Acessibilidade:
Ação a médio prazo
1:________________________________________________
|
|
|
|
|
LONGO
PRAZO
|
ATIVIDADES/
AÇÕES/MEDIDAS
|
1o trim.
201--
|
2o trim.
201--
|
3o trim.
201---
|
4o trim.
201---
|
|
Acessibilidade:
Ação a longo prazo
1:________________________________________________
|
|
|
|
|
E -
Promoção, difusão e transmissão e valorização, ações de educação patrimonial -
Ações:
________________________________________________________
E1 –
Início das ações:________/201__ Término: _________/201__
AÇÕES:
|
PRAZOS EM MESES
|
DESCRIÇÃO
|
|
|
CURTO PRAZO
______ meses
|
Ação 1(pode haver várias ações –
listar):_______________________________
|
|
|
MÉDIO PRAZO
_______ meses
|
Ação 1(pode haver várias ações –
listar):_______________________________
|
|
|
LONGO PRAZO
______ meses
|
Ação 1(pode haver várias ações –
listar):_______________________________
|
|
Obs.:__________________________________________________
Exemplo de cronograma:
CURTO
PRAZO
|
ATIVIDADES/
AÇÕES/MEDIDAS
|
1o trim.
201--
|
2o trim. 201--
|
3o trim. 201---
|
4o trim. 201---
|
|
Promoção, difusão e
transmissão e valorização, ações de educação patrimonial
Ação a Curto prazo 1:____
|
|
|
|
|
MÉDIO
PRAZO
|
ATIVIDADES/
AÇÕES/MEDIDAS
|
1o trim.
201--
|
2o trim. 201--
|
3o trim. 201---
|
4o trim. 201---
|
|
Promoção, difusão e
transmissão e valorização, ações de educação patrimonial
Ação a médio prazo 1:____
|
|
|
|
|
LONGO
PRAZO
|
ATIVIDADES/
AÇÕES/MEDIDAS
|
1o trim.
201--
|
2o trim. 201--
|
3o trim. 201---
|
4o trim. 201---
|
1o trim. 201---
|
|
Promoção, difusão e
transmissão e valorização, ações de educação patrimonial
Ação a longo prazo 1:____
|
|
|
|
|
|
CONCLUSÃO:
Data:____/______/__________
Responsável:____________________________________________________________
Registro Profissional
________________
Nenhum comentário:
Postar um comentário