UM POUCO DE HISTÓRIA DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL:
A primeira e a segunda resolução do ICMS Patrimônio Cultural foram elaboradas pelo então superintendente Carlos Henrique Rangel, pelo arquiteto Jason Barroso Santa Rosa e pelo geógrafo Helder Naves Torres.
A Resolução 01/97 permaneceu em vigor até o ano de 2000, quando foi substituída pela Resolução n.º 01/2000 de 13 de maio daquele ano.
A Superintendência de Proteção realizava nessa época, os estudos dos processos de tombamento do IEPHA e paralelamente orientava e analisava o ICMS Patrimônio Cultural.
A equipe era formada pelo Superintendente, Carlos Henrique Rangel, o arquiteto Jason Barroso Santa Rosa, o geografo Helder Naves Torres, a historiadora Lílian Oliveira, a desenhista Leila e o arquiteto Ailton Santana. Essa fase durou até o ano 2000.
Desde o início deste processo, o IEPHA/MG prestou assessoria aos municípios mineiros, visando atingir uma atuação mais abrangente e descentralizada na prática da preservação do patrimônio cultural do Estado.
Durante esta primeira fase do “ICMS - PATRIMÔNIO CULTURAL” foram realizados: seminários, palestras, cursos e visitas de assessoramento, além da distribuição do caderno “Diretrizes para a Proteção do Patrimônio Cultural”, desenvolvido para orientar os municípios na criação de estruturas locais de preservação. E ainda fornecendo os procedimentos necessários para atender à Resolução n 01/96 (primeira Resolução criada) e a sua substituta, a Resolução n 01/97, de 18 de fevereiro de 1997 que continha os critérios para a distribuição da cota-parte do ICMS referente ao Patrimônio Cultural.
Lembrando que o “Caderno Diretrizes” era montado manualmente pela equipe da Superintendência de Proteção[2]e distribuído gratuitamente para mais de 400 municípios em seminários e cursos realizados pelo IEPHA/MG e/ou enviados por via postal, durante os anos de 1996 a 1999.
A Superintendência de Proteção e mais tarde, a Superintendência de Desenvolvimento e Promoção e a Diretoria de Promoção juntamente com o Conselho Curador do IEPHA/MG e em seguida, o CONEP - procuraram sempre aprimorar as normas relativas à distribuição do ICMS.
Aprovaram oito resoluções/deliberações– de 1995 a 2009, modificando os critérios de repasse da cota – parte do ICMS cultural aos municípios mineiros.
A Superintendência de Proteção ficou encarregada do ICMS Patrimônio Cultural desde a sua origem em 1995 a 1999, comandada pelo historiador Carlos Henrique Rangel.
Em fins de 1999, o ICMS foi transferido para a Superintendência de Desenvolvimento e Promoção da mesma diretoria –“Proteção e Memória".
Nessa nova Superintendência, ficou sob curto período de tempo sob responsabilidade do Superintendente Breno Decina.
A partir de 2000, assume a superintendência a arquiteta Marília Machado - 2001 a 2004.
A equipe era então formada pela Superintendente Marília, pelo historiador Carlos Henrique Rangel, pelo psicosociólogo Júlio Mourão, pelos arquitetos Jorge Askar e Luis -um arquiteto emprestado da Fundação João Pinheiro.
Apenas 5 técnicos e uma secretária.
Marilia comandou a Superintendência até 2004, quando foi substituída por Carlos Henrique.
A equipe de então, era formada por Júlio, Luís e Jorge Askar.
Carlos Henrique atraiu para a Superintendência, a historiadora Adriana Quirino de Oliveira - que era da Secretaria de Cultura -, a historiadora Vânia Sufia de Lima Madureira - que era da Superintendência de Pesquisa, quatro estagiários e a historiadora Keila Pinto Guimarães.
Com a transformação da Superintendência em Diretoria de Promoção, Carlos Henrique recebeu vários outros técnicos advindos das outras diretorias: O historiador Pedro Gaeta Neto, a arquiteta Maria Beatriz Clímaco, Maria de Lourdes Consentino Vilela, Jacqueline do Carmo, Maria Goreti Vianna, Patrícia de Oliveira Prates, Sandra Ribeiro Araújo, Rosemary Silva de Aquino, a historiadora Débora Bernardes Marquetti, o designer Alexander Alves Ribeiro, o museólogo Rodrigo Faleiro, Thais Freire Barbosa - pedagoga, Marta Auxiliadora Torres e a equipe da Gerência de Documentação: Andrea Santos Xavier, Ana Paula Trindade Gomes Pereira, Ivana de Almeida Alencar Pires, Claudimar Gomes Pereira, Marco Antônio Souza, Maria Elisa Castellanos Solá - arqueóloga -, Silvana Aparecida Santos Teodoro. Num total de 26 técnicos.
O 1º Fórum Estadual do ICMS Patrimônio Cultural, realizado no mês de novembro de 2006 em de Belo Horizonte, contou com a presença de 41 municípios e dezenas de agentes culturais e consultores, onde foram extraídas as propostas para a nova Deliberação Normativa. Esse primeiro e grande exercício democrático do “ICMS Patrimônio Cultural” vem coroar um ano de muitas mudanças e de um novo paradigma na condução deste processo de municipalização da proteção do patrimônio cultural.
O Caderno Diretrizes para a Proteção do Patrimônio Cultural foi um grande orientador dos municípios, contendo todos os modelos necessários para o desenvolvimento dos trabalhos e era um grande auxiliar dos cursos que ministrávamos aos consultores e agentes culturais.
Os professores do início do ICMS eram Carlos Henrique, Jason e Ailton.
Um pouco depois se consolidaram como professores/orientadores: Carlos Henrique, Vânia Sufia e Jorge Askar.
Rodávamos os Estado ministrando cursos regionais.
São realizados no ano de 2000 vários cursos (numa parceria IEPHA/MG/FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador[1]) - em diversas localidades, para a formação de agentes culturais municipais sem, contudo, influir na tendência já consolidada da terceirização dos trabalhos, via contratação de empresas especializadas.
Em 2005: 10 cursos atendendo 59 municípios.
Em 2006, 18 cursos de capacitação atingindo 165 municípios e 614 agentes culturais e conselheiros, 9 fóruns regionais (116 municípios presentes e 261 agentes culturais envolvidos) e um encontro de Conselhos com a presença de 18 prefeitos, 27 municípios e 150 agentes culturais.
Somando eventos, seminários, cursos, oficinas, fóruns (realizados 28), 367 municípios foram beneficiados pelo “ICMS Patrimônio Cultural” totalizando 1.687 agentes culturais participantes.
Em 2007: 9 cursos atendendo 85 municípios mineiros, 10 fóruns regionais em parceria com os municípios mineiros, num total de 78 municípios e ainda a participação como palestrantes em 10 seminários e encontros onde estiveram outros 58 municípios.
No ano de 2008, como já era tradição na Instituição foram realizados diversos cursos: 10 cursos voltados para os agentes culturais atingindo a 87 municípios e 495 agentes culturais. Paralelamente a Diretoria participou de 4 fóruns com o envolvimento de 51 municípios e 438 agentes e mais 15 eventos com a participação de 55 municípios e 946 agentes culturais. Total de participantes: 193 municípios e 1.879 agentes culturais.
Realizações em 2009:
Cursos Palestras Eventos Fóruns
• Num total de 17 cursos voltados para a Proteção do Patrimônio Cultural e Educação Patrimonial atingindo 572 agentes culturais e 116 municípios.
• Realizadas 22 palestras em eventos diversos (20 seminários e 2 fóruns) no Estado de Minas Gerais, atingindo 243 municípios e 1.507 agentes culturais, totalizando 359 municípios e 2.079 agentes culturais.
Iniciados em fevereiro de 2010, foram realizados 16 cursos para agentes culturais sediados em várias regiões do Estado.
Participamos como palestrantes em 13 outros eventos, Seminários e Fóruns.
No total contamos com a participação de 169 municípios e 1585 agentes culturais. – 1358 Comprovados
(Carlos Henrique Rangel).
