COMUNIDADES NEGRAS - QUILOMBO

COMUNIDADES NEGRA - QUILOMBO

Autor: Carlos Henrique Rangel

Em um país em que as desigualdades entre brancos, negros, mulatos e outras minorias são ainda enormes, a valorização dos elementos culturais destes segmentos tornou-se de crucial importância para a elevação da sua autoestima. O “Brasil Branco” ocuparia a 65ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) enquanto o Brasil de negros e pardos estaria na 102ª posição. Mesmo havendo uma progressiva melhora das condições dos negros e pardos nos últimos anos, estes significam 96,8 milhões de pobres do país.[1] Soma-se a essa desigualdade o desrespeito aos lugares habitados pelos negros[2] por parte do poder público e dos grupos recém-chegados. O não entender o espaço do outro enquanto legítimo, enquanto lugar de viver e criar história e memória, há séculos vem dizimando comunidades tradicionais. Esses grupos são expulsos de seus territórios de origem pelos governos e grupos econômicos em nome de uma visão desenvolvimentista que exclui as culturas que não se encaixam no ideário cultural e social da elite.

O conceito “racismo ambiental” se refere a qualquer política, prática ou diretiva que afete ou prejudique, de formas diferentes, voluntária ou involuntariamente, a pessoas, grupos ou comunidades por motivos de raça ou cor. Esta ideia se associa com políticas públicas e práticas industriais encaminhadas a favorecer as empresas impondo altos custos às pessoas de cor. (BULLARD, Robert. Ética e Racismo Ambiental. Disponível na Internet: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/educacao/textos_educativos/etica_e_racismo_ambiental.html. Acessado em 06 de março de 2014). 

As comunidades negras ressurgem então, como  "lugar de resistência da cultural" – um quilombo e um lugar de memória e identidade cultural.[3] A visão antropológica atual considera quilombolas os grupos que surgiram de fazendas falidas, de doações de terras para ex-escravos, de terras compradas por escravos alforriados ou recebidas de ordens religiosas. Na análise atual leva-se em conta o modo de vida do grupo e a participação dos indivíduos no cotidiano da comunidade.

O quilombo constitui questão relevante desde os primeiros focos de resistência dos africanos ao escravismo colonial, reaparece no Brasil/república com a Frente Negra Brasileira (1930/40) e retorna à cena política no final dos anos 70, durante a redemocratização do país. Trata-se, portanto, de uma questão persistente, tendo na atualidade importante dimensão na luta dos afrodescendentes.

Falar dos quilombos e dos quilombolas no cenário político atual é, portanto, falar de uma luta política e, consequentemente, uma reflexão científica em processo de construção. (...)

O quilombo, então, na atualidade, significa para esta parcela da sociedade brasileira, sobretudo um direito a ser reconhecido e não propriamente e apenas um passado a ser rememorado. Inaugura uma espécie de demanda, ou nova pauta na política nacional: afrodescendentes, partidos políticos, cientistas e militantes são chamados a definir o que vem a ser o quilombo e quem são os quilombolas. (...)

Na tradição popular no Brasil há muitas variações no significado da palavra quilombo, ora associado a um lugar (“quilombo era um estabelecimento singular”), ora a um povo que vive neste lugar (“as várias etnias que o compõem”), ou a manifestações populares, (“festas de rua”), ou ao local de uma prática condenada pela sociedade (“lugar público onde se instala uma casa de prostitutas”), ou a um conflito (uma “grande confusão”),ou a uma relação social (“uma união”), ou ainda a um sistema econômico (“localização fronteiriça, com relevo e condições climáticas comuns na maioria dos casos”) (Lopes, Siqueira e Nascimento 1987: 15). A vastidão de significados, como concluem vários estudiosos da questão, favorece o seu uso para expressar uma grande quantidade de experiências, um verdadeiro aparato simbólico a representar tudo o que diz respeito à história das Américas. (LEITE, Ilka Boaventura. Os Quilombos no Brasil: Questões conceituais e normativas. Etinográfica, vol. IV (2), 2000, p. 333 a 337).

Segundo O’dwyer (1995), “essas comunidades (remanescentes de quilombos) não são resíduos ou resquícios arqueológicos, nem grupos isolados de uma população extremamente homogênea” (O’DWYER, 1995, p.14). Para ela, quilombos surgem novamente ou “são descobertos”, contemporaneamente, com um novo conceito, bastante diferente do conceito clássico. O quilombo, hoje, não está isolado do restante da população e nem sempre a sua formação decorre de “insurreições ou rebelados”. Um dos objetivos da formação de quilombos, na atualidade, é a luta ou a resistência procurando a manutenção da cultura. (PIRANI,. S.d. p.3. Disponível na Internet: http://www.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=2625&Itemid=230 Acessado em 25 de novembro de 2013).

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[1]  A real abolição - as cores desigualdade. Jornal Estado de Minas – Caderno de Economia, 24 de novembro de 2013, p. 14.

[2] Atualmente denominamos esse desrespeito de “Racismo Ambiental,” que se caracteriza pelo desprezo e discriminação dos espaços das comunidades tradicionais, negras e indígenas.

[3]“No período de escravidão no Brasil (séculos XVII e XVIII), os negros que conseguiam fugir se refugiavam com outros em igual situação em locais bem escondidos e fortificados no meio das matas. Estes locais eram conhecidos como quilombos. Nestas comunidades, eles viviam de acordo com sua cultura africana, plantando e produzindo em comunidade. Na época colonial, o Brasil chegou a ter centenas destas comunidades espalhadas, principalmente, pelos atuais estados da Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Alagoas.” (Biblioteca Virtual do Governo do Estado de São Paulo. Disponível na Internet: http://www.bv.sp.gov.br . Acessado em 13 de janeiro de 2014). Em Minas Gerais, de 1710 a 1798, existiram cerca de 120 quilombos. (Comunidades Quilombolas Disponível na Internet: http://www.cpisp.org.br/comunidades/html/brasil/mg/mg_historia.html . Acessado em 14 de janeiro de 2014).  A palavra quilombo só começou a ser usada no Brasil a partir do século XVIII.  os lugares dos negros fugidos eram denominados inicialmente de “mocambos”., que significava casa ou refúgio na língua kimbundu.

(BARBOSA, Nila Rodrigues. Quilombolas: somos todos parte desta história/ Texto: Nila Rodrigues Barbosa, Ulisses Manoel da Silva; Belo Horizonte: Bicho do Mato, 2014, p.87).

O Conselho Ultramarino Português de 1740 definia quilombo com “toda habitação de negros fugidos que passem de cinco, em parte desprovida, ainda que não tenham ranchos levantados nem se achem pilões neles” (LEITE, 2000, p.336).