BENS TOMBADOS PELO IPHAN e IEPHA/MG
Organizado
por Carlos Henrique Rangel
Atualizado em Abril de 2024
Município:
Abre Campo
Município : Água Comprida
Bem
Tombado: Fazenda das Melancias
Município: Araguari
Distrito: Sede
Município: Araxá
Bem Tombado: Complexo Hidrotermal E Hoteleiro Do Barreiro De
Araxá
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja Capela de São Sebastião
Município: Alvorada de Minas
Distrito: Itapanhoacanga
Município: Antônio
Carlos
Distrito: Sede
Município: Augusto
de Lima E OUTROS
Distrito: Sede
Município: Barão de Cocais
Bem Tombado: Complexo Ruínas De Gongo Soco
Distrito: Cocais
Distrito: Cocais
Distrito: Sede
Município: Barbacena
Bem
Tombado: Sede da Cadeia Pública de Barbacena - FUNDAC
Distrito: Sede
Distrito: Sede
Distrito: Sede
Distrito: Sede
MUNICÍPIO: Belo Horizonte
DESIGNAÇÃO:
Palácio da Liberdade
DESIGNAÇÃO:
Sede do BEMGE
DESIGNAÇÃO:
Sede do Arquivo Público Mineiro e acervo
DESIGNAÇÃO:
Parque Municipal Américo René Gianetti
DESIGNAÇÃO:
Sede do Antigo Conselho Deliberativo – Museu Djalma Guimarães, Centro Cultural – Atual Centro de Referência
da Moda)
DESIGNAÇÃO:
Igreja Catedral de Nossa Senhora da Boa
Viagem e Entorno Paisagístico incluindo: o Lavatório da
Sacristia, a Pia Batismal a Custódia do Congresso Eucarístico Nacional, os
Retábulos doa altares atualmente no Museu da Inconfidência, no Museu Abílio
Barreto, na Igreja de Nossa Senhora das Graças de Ibirité (altar lateral do
Santíssimo Sacramento) e os sinos da Catedral.
I,II,III.
DESIGNAÇÃO:
Sede do Necrotério do Cemitério do Bonfim
DESIGNAÇÃO:
Monumento Comemorativo do Centenário da Independência Nacional
DESIGNAÇÃO:
Cine Teatro Brasil
DESIGNAÇÃO:
Acervo do Centro de Referencia do Professor
DESIGNAÇÃO:
Palácio da Justiça Rodrigues Campos
Incluindo luminárias do arranque da
escadaria nobre, quadro a óleo do Barão do Rio Branco de 1912, duas estatuetas representando
“Aurora” e o “Crepúsculo” de Math in Moreau, Val d’ Osne, Paris, duas cadeiras
de espaldar alto, cadeira do Salão Nobre, relógio do salão e quadro de D. Pedro
II.
DESIGNAÇÃO:
Antigo Senado Mineiro (atual Museu Mineiro)
DESIGNAÇÃO:
Igreja do Sagrado Coração de Jesus
DESIGNAÇÃO:
Instituto de Educação de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO:
Escola Estadual D. Pedro II
DESIGNAÇÃO: Conjunto de Edificações da Av. João Pinheiro e área adjacente
compreendendo os prédios Escola Estadual Ordem e Progresso, casa de Afonso Pena
Júnior e Escola Estadual Afonso Pena.
DESIGNAÇÃO:
Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Pampulha, compreendendo Igreja de São Francisco de Assis, Cassino
(atual Museu de Arte), Casa do baile e Prédio do Iate Tênis Clube, lagoa e
margens delimitadas pela Av. Otacílio Negrão de Lima.
DISTRITO:
Sede
DESIGNAÇÃO:
Casa de JK
DESIGNAÇÃO: Conjunto formado pela Praça
Marechal Floriano Peixoto e pelo prédio do Quartel do 1º Batalhão da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
DESIGNAÇÃO: Praça Hugo Werneck , da
Maternidade Hilda Brandão e do Hospital Borges da Costa - Conjunto.
DESIGNAÇÃO:
Prédio do Automóvel Clube
DESIGNAÇÃO:
Prédio do Conservatório Mineiro de Música
DESIGNAÇÃO: Prédio da Ex-residência da
Família Borges da Costa, atual Academia Mineira de Letras)
DESIGNAÇÃO: Escolas Estaduais Barão de
Macaúbas, Barão do Rio Branco e Olegário Maciel
DESIGNAÇÃO:
Prédio da Secretaria de Estado da Agricultura
DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da praça
Rui Barbosa (Praça da Estação) compreendendo a Praça, jardins e esculturas,
prédios da Estação Central, Casa do Conde de Santa Marinha, Edifício Chagas
Dória, antiga Serraria Souza Pinto, Escola de Engenharia da UFMG, antigo
Instituto de Química e Eletrônica, prédio da Estação Oeste de Minas, Viaduto
santa Tereza.
DISTRITO:
Sede
DESIGNAÇÃO:
Praça Raul Soares – Conjunto.
Distrito: Sede
Distrito: Sede
Distrito: Sede
Distrito: Sede
Distrito: Sede
Distrito: Sede
Distrito: Sede
Proteção Legal: IEPHA/MG
- Tombamento aprovado em reunião do
CONEP de 16 de dezembro de 2015. Deliberação CONEP n.º 04/2015, publicada em 23 de dezembro de 2015.
DESIGNAÇÃO:
Igreja Catedral de Nossa Senhora da Boa
Viagem e Entorno Paisagístico incluindo: o Lavatório da
Sacristia, a Pia Batismal a Custódia do Congresso Eucarístico Nacional, os
Retábulos doa altares atualmente no Museu da Inconfidência, no Museu Abílio
Barreto, na Igreja de Nossa Senhora das Graças de Ibirité (altar lateral do
Santíssimo Sacramento) e os sinos da Catedral.
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
1911
PROTEÇÃO:
IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531, de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas
Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3. Livros do Tombo
I,II,III.
Incluindo luminárias do arranque da escadaria nobre, quadro a óleo do Barão do Rio Branco de 1912, duas estatuetas representando “Aurora” e o “Crepúsculo” de Math in Moreau, Val d’ Osne, Paris, duas cadeiras de espaldar alto, cadeira do Salão Nobre, relógio do salão e quadro de D. Pedro II.
Distrito: Sede
Bem
Tombado: Edifício do antigo DOPS - Avenida Afonso Pena, n.º 2351
Época: Séculos
XX.
Proteção Legal: IEPHA/MG
- Tombamento aprovado em reunião do
CONEP de 16 de dezembro de 2015. Deliberação CONEP n.º 04/2015, publicada em 23 de dezembro de 2015.
DESIGNAÇÃO:
Edifício do Antigo Banco Mineiro da Produção
Município: Belo Vale
DESIGNAÇÃO:
Conjunto Paisagístico, Artístico e Histórico da Fazenda Boa Esperança
Distrito: Sede
MUNICÍPIO: Belmiro Braga
DESIGNAÇÃO
: Centro Histórico de S. José das Três ilhas e Igreja Matriz de São José
Município: Berilo
Bem
/ Inscrição Igreja de Nossa Senhora do Rosário
Tombada pelo IPHAN.
Livro Belas Artes Nº inscr.: 512 ;Vol. 1 ;F.
093 ;Data: 13/03/1974.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja Matriz de Nossa
Senhora da Conceição
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº 720 -
T -63 ; Inscrição nº 511, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 93, de 4 de
Março de 1974.
“O
tombamento inclui todo o seu acervo, de acordo com a Resolução do
Conselho Consultivo da SPHAN, de 13/08/85,
referente ao Proc. Administ. nº 13/85/SPHAN.”“O tombamento abrange as
imaginária e alfaias."
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casarão do Inconfidente ,
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IEPHA - Tomb. Aprovado 06/11/2001
(reunião Conselho Curador) Tombamento Voluntário. Ata publicada em 18 de
janeiro de 2002. Tombamento legitimado
por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do
Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os
tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada
n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer
da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12
de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de
2010.
Tombada pelo IPHAN.
Município: Bom Jesus do Amparo
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casa da Fazenda do Rio
São João
Época: Século XIX / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
846-T-71; Inscrição nº 507, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 92, de 18
de Setembro de 1973.
MUNICÍPIO: Brumadinho
DESIGNAÇÃO:
Sede da Fazenda dos Martins
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XVIII (2ª metade)
PROTEÇÃO:
IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531, de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas
Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3.
Ratificação: Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 16 de junho de
1977, pág. 3, Col.3. Livros do Tombo II.
Município: Brumadinho/ Nova Lima
Distrito: Sede
Bem
Tombado: Conjunto Histórico e Paisagístico da Serra da Calçada
Época: -
Proteção Legal: IEPHA/MG -Tombamento
Provisório aprovado pelo CONEP na 2ª Reunião Extraordinária em 30 de junho de
2008. Deliberação CONEP 04/2008 publicada no Diário Executivo, Legislativo e
Publicações de Terceiros – Minas Gerais - de 30 de julho DE 2008, Caderno 1,
pág.1 col.2.
Município: Buenópolis E OUTROS
Distrito: Sede
Bem Tombado: Serra do Cabral
Época: -
Proteção Legal: Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.
MUNICÍPIO: Buritizeiro/Pirapora
DESIGNAÇÃO: Ponte Marechal Hermes
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XX - 1ª metade
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 24327, de 22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de março de 1985, pág. 11, Col.1. Ratificação Publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 10 de maio de 1985, pág. 01, Col.1. Livros do Tombo II.
MUNICÍPIO: Buritizeiro
DESIGNAÇÃO: Antiga Escola de Aprendizes Marinheiros
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA: Primeira metade do século XX
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento aprovado em 20 de fevereiro de 2018 - Processo de Tombamento Estadual n. 160/2016. Inscrição no Livro de Tombo Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos documentos paleográficos e bibliográficos.
MUNICÍPIO: Caeté
DESIGNAÇÃO:
Casa de João Pinheiro
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XVIII - XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
20 582 de 26 de maio de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 27 de maio de 1980, pág. 5, Col.3. Livros do Tombo I,III.
MUNICÍPIO: Caeté/Sabará
DESIGNAÇÃO:
Serra da Piedade
DISTRITO: -Penedia
ÉPOCA:
PROTEÇÃO: IEPHA -
Tombado pela Constituição Estadual - 1989, Ato das Disposições Transitórias,
Art. 84.
Art. 84. Art. 84 – Ficam tombados para o fim de conservação e
declarados monumentos naturais os picos do Itabirito ou do Itabira, do
Ibituruna e do Itambé e as serras do Caraça, da Piedade, de Ibitipoca, do Cabral e, no planalto de Poços de
Caldas, a de São Domingos.
§ 1º – O Estado
providenciará, no prazo de trezentos e sessenta dias contados da promulgação de
sua
Constituição, a demarcação
das unidades de conservação de que trata este artigo e cujos limites serão
definidos em lei.
Delimitação da área de entorno aprovada em 27 de junho de
2005. Decisão do Conselho Curador aprovando o tombamento em 01 de abril de 2006.
Tombamento
Homologado em 19 de maio de 2006. Publicado em 07 de julho de 2006. Livros do Tombo I,II,III.
Bem Tombado: Santuário de Nossa
Senhora da Piedade
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
526-T-55; Inscrição nº 316, Livro Histórico, Volume 1, folha 53 e Inscrição nº
16, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 04, de 26 de Setembro
de 1956. O Conselho Consultivo do
Patrimonial Cultural, reunido no Rio de Janeiro nos dias 9 e 10 de dezembro de
2010, aprovou a extensão de tombamento do conjunto arquitetônico e urbanístico
da Serra da Piedade em Minas Gerais. Protegido pelo Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Com
extensão de tombamento, o polígono de proteção abrange a antiga área tombada
pelo Iphan, os tombamentos estadual e municipal.
“A
área abrangida pelo tombamento é a indicada na certidão do Registro
Torrens, constante do processo nº 526-T,
inclusive as edificações tradicionais que nela se acham localizadas."
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casa Setecentista (Museu Regional )
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
429-T-50; Inscrição nº 383, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 28
de Junho de 1950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora
do Rosário
Época: Século XVIII / 2ª Metade
Proteção
Legal: IPHAN - Processo nº 408-T-49; Inscrição nº 363, Livro
Belas-Artes, Volume 1, folha 73, de 09 de Maio de 1950. “O
tombamento inclui todo o seu acervo, de acordo com a Resolução do Conselho
Consultivo da SPHAN, de 13/08/85, referente ao Proc. Administ. nº 13/85/SPHAN.”
Distrito: Morro Vermelho
Bem Tombado: Igreja Matriz de Nossa
Senhora de Nazaré
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
397-T-49; Inscrição nº 362, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 73, de 09 de Maio de 1950. “O tombamento inclui todo
o seu acervo, de acordo com a Resolução do Conselho Consultivo da SPHAN, de
13/08/85, referente ao Proc. Administ. nº
13/85/SPHAN.”
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja Matriz de Nossa
Senhora do Bonsucesso
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
67-T-38; Inscrição nº 115, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 21, de 13 de
Junho de 1938. “O tombamento inclui todo o seu acervo, de acordo com a
Resolução do Conselho Consultivo da SPHAN, de 13/08/85, referente ao Proc.
Administ. nº 13/85/SPHAN.”
MUNICÍPIO:
CARANDAÍ
DESIGNAÇÃO:
Igreja Capela de Nossa Senhora da Glória
ÉPOCA:
Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA – Apresentada ao CONEP em 30 de julho de
2008. Tombamento aprovado pelo CONEP em
10 de dezembro de 2008. Deliberação CONEP n.º10/2008
publicada no Diário do Executivo, Legislativo e Publicações – Jornal Minas
Gerais em 7/01/2009. P.3 col.2. Tombamento definitivo aprovado pelo CONEP em 16
de dezembro de 2015. Deliberação CONEP 07/2015, publicado no Jornal Minas
Gerais, de 23 de dezembro de 2015 - Diário do Executivo Caderno 1 p.60, col. 2.
MUNICÍPIO:
CARANDAÍ
DESIGNAÇÃO:
Igreja Capela de Nossa Senhora da Glória
ÉPOCA:
Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA – Apresentada ao CONEP em 30 de julho de
2008. Tombamento aprovado pelo CONEP em
10 de dezembro de 2008. Deliberação CONEP n.º10/2008
publicada no Diário do Executivo, Legislativo e Publicações – Jornal Minas
Gerais em 7/01/2009. P.3 col.2. Tombamento definitivo aprovado pelo CONEP em 16
de dezembro de 2015. Deliberação CONEP 07/2015, publicado no Jornal Minas
Gerais, de 23 de dezembro de 2015 - Diário do Executivo Caderno 1 p.60, col. 2.
MUNICÍPIO: Catas Altas
DESIGNAÇÃO:
Conjunto Centro Histórico -Catas Altas
ÉPOCA:
Século XVIII/XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº
29 399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 25 de abril de 1989, pág. 1, Col.1. Livros
do Tombo
II.
DESIGNAÇÃO:
Conjunto Paisagístico Serra do Caraça
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
PROTEÇÃO
: Tombado pela Constituição Estadual de Minas Gerais- 1989, Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias- Art. 84.
Art. 84. Art. 84 – Ficam tombados para o fim de conservação e
declarados monumentos naturais os picos do Itabirito ou do Itabira, do Ibituruna
e do Itambé e as serras do Caraça,
da Piedade, de Ibitipoca, do Cabral e, no planalto de Poços de Caldas, a de São
Domingos.
§ 1º – O Estado
providenciará, no prazo de trezentos e sessenta dias contados da promulgação de
sua
Constituição, a demarcação
das unidades de conservação de que trata este artigo e cujos limites serão
definidos em lei.
Possui Processo
de Tombamento.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Conjunto arquitetônico e
Paisagístico do Colégio Caraça
Época: Século XVIII
Proteção : IPHAN - Processo nº 407-T-49; Inscrição nº
15-A, Livro Arqueológico,e
Paisagístico, folha 04 e Inscrição nº 309, Livro Histórico, Volume 1,
folha 52, de 27 de janeiro de 1955.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja Matriz de Nossa
Senhora da Conceição
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 267, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 46, de 08
de Setembro de 1939. “O tombamento inclui todo o seu acervo, de acordo com a Resolução
do Conselho Consultivo da SPHAN, de 13/08/85, referente ao Proc. Administ.
nº 13/85/SPHAN.”
MUNICÍPIO: Caxambu
DESIGNAÇÃO:
Igreja de Santa Izabel de Hungria
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº 19513 de 26 de outubro
de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 27 de outubro de
1978, pág. 5, Col.3. Livros do Tombo II,III.
DESIGNAÇÃO:
Conjunto Paisagístico do Parque das Águas
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XIX/XX
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento homologado – Decreto n.º 40 288 de 01 de março de 1999. Publicado
no Minas Gerais – Diário do Executivo em 02 de março de 1999, pág. 1, Col.2. Livros do Tombo I,II,III,IV.
MUNICÍPIO: Cataguases
DESIGNAÇÃO: Conjunto arquitetônico
Paisagístico - – Centro Histórico
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XX
PROTEÇÃO:
- Tombado pelo IPHAN –liv.Belas Artes 565,liv.histórico 621, liv.arq.etn. e
Paisag. 128 data: 17 de fevereiro de 2003.
MUNICÍPIO: Chapada do Norte
DESIGNAÇÃO:
Igreja Matriz de Santa Cruz
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
20.689 de 23 de julho de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 24 de julho de 1980, pág. 4, Col.4. Livros do Tombo II.
DESIGNAÇÃO:
Igreja Capela de Nossa Senhora do Rosário
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual
nº20689 de 23 de julho de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 24 de julho de 1980, pág. 4, Col.4. Livros do Tombo II.
DESIGNAÇÃO:
Igreja Capela do Bom Jesus da Lapa
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
21.217 de 20 de fevereiro de 1981. Publicado no Minas Gerais – Diário do
Executivo em 21 de fevereiro de 1981, pág. 7, Col.3. Livros do Tombo II.
DESIGNAÇÃO:
Igreja Capela de Nossa Senhora da Saúde
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento Provisório 21 de dezembro de
1998. Tomb. Definitivo
Aprovado 12/12/2000 (reunião Conselho
Curador). Ata publicada em 15 de março de 2001.
Tombamento
legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da
Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda-
definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e
a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação.
Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota
Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP
de 19 de novembro de 2010.
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
20.689 de 23 de julho de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 24 de julho de 1980, pág. 4, Col.4. Livros do Tombo II.
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual
nº20689 de 23 de julho de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 24 de julho de 1980, pág. 4, Col.4. Livros do Tombo II.
Município: Conceição do Mato Dentro
DESIGNAÇÃO:
Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida
DISTRITO:
Córregos
ÉPOCA:
Século XVIII - XIX
PROTEÇÃO:
IEPHA - Decreto Estadual nº 24323 de 22 de março de 1985. Publicado no Minas
Gerais – Diário do Executivo em 23 de março de 1985, pág. 10, Col.3. Livros do Tombo II.
DESIGNAÇÃO:
Núcleo Histórico – Centro Histórico
DISTRITO:
Córregos
ÉPOCA:
Século XVIII - XIX
PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento aprovado pelo Conselho Curador em 06 de novembro de
2001. Ata publicada em 18 de janeiro de 2002. Retificação de perímetro aprovado
em 14 de agosto de 2002. Ata publicada em 02 de outubro de 2002. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de
10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado
Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a
sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar
pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe
Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010.
Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.
DESIGNAÇÃO:
Igreja Matriz de São Francisco de Assis
DISTRITO:
Costa Sena
ÉPOCA:
Século XVIII (1ª metade)
PROTEÇÃO:
IEPHA - Decreto Estadual nº 24326 de 22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais
– Diário do Executivo em 23 de março de 1985, pág. 11, Col.1. Livros do Tombo II, III.
DESIGNAÇÃO:
Igreja Capela do Senhor dos Passos
DISTRITO:
Córregos
ÉPOCA:
Século XVIII
PROTEÇÃO:
IEPHA - Decreto estadual nº 24329 de 22 de março de 1985. Publicado no Minas
Gerais – Diário do Executivo em 23 de março de 1985, pág. 11, Col.2. Livros do Tombo II.
DESIGNAÇÃO:
Igreja de Santo Antônio
DISTRITO:
Santo Antônio do Norte
ÉPOCA:
Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
24330, de 22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 23 de março de 1985, pág. 11, Col.2. Livros do Tombo I, II.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Chafariz da Praça Dom
Joaquim
Época: Século XIX / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
379-T-48; Inscrição nº 454, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 84, de 09
de Março de l960.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora
do Rosário
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
379-T-48; Inscrição nº 319, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 67, de 19
de Setembro de l948 e Inscrição nº 253, Livro Histórico, Volume 1, folha 43, de
16 de Novembro de 1948. “O tombamento inclui todo o seu acervo, de acordo com a
Resolução do Conselho Consultivo da SPHAN, de 13/08/85, referente ao Proc.
Administ. nº 13/85/SPHAN.”
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja Matriz de Nossa
Senhora da Conceição
Época: Século XVIII /
Século XIX
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
379-T-48; Inscrição nº 318, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 67, de 19
de Novembro de l948 e Inscrição nº 252,
Livro Histórico, Volume 1, folha 43, de 16 de Novembro de 1948.
“O tombamento inclui todo o seu acervo,
de acordo com a Resolução do
Conselho Consultivo da SPHAN, de 13/08/85,
referente ao Proc. Administ. nº 13/85/SPHAN".
"O tombamento inclue: alfaias, peças de escultura e pintura, credências e
arcaz”.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Obras de talha -
Santuário do Bom Jesus de Matozinhos
Época: Século XIX / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
379-T-48; Inscrição nº 469, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 86, de 03
de Outubro de l962.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casa à Praça Dom Joaquim
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
379-T-48; Inscrição nº 320, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 67, de 19
de Novembro de l948.
Município: Congonhas
DESIGNAÇÃO:
Igreja Capela de Nossa Senhora da Soledade
DISTRITO:
Lobo Leite
ÉPOCA:
Século XVIII / XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
19113, de 28 de março de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 29 de março de 1978, pág. 03, Col.1. Livros do Tombo II.
DESIGNAÇÃO:
Igreja Capela de Nossa Senhora da Ajuda
DISTRITO:
Alto Maranhão
ÉPOCA:
Século XIX (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
19114, de 28 de março de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 29 de março de 1978, pág. 03, Col.1. Livros do Tombo II.
DESIGNAÇÃO:
Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de Romarias
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XX (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
21178, de 08 de janeiro de 1981. Publicado no Minas Gerais – Diário do
Executivo em 09 de janeiro de 1981, pág. 04, Col.5. Livros do Tombo I.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Conjunto Arquitetônico e
Urbanístico da Cidade de Congonhas – Centro Histórico.
Época: Século XVIII /
Século XIX
Proteção
Legal: IPHAN - Processo nº 238-T-41; Inscrição nº 12, Livro
Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 03, de 17 de Março de l941.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Coleção de Ex-Votos
Pertencentes ao Santuário de Bom Jesus de
Matozinhos
Época: Século XVIII /
Século XIX / Século XX
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
1.039-T-80; Inscrição nº 548, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 04 e
Inscrição nº 486, Livro Histórico, Volume 1, folha 84, de 29 de Janeiro de
l981.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja Matriz de Nossa
Senhora da Conceição
Época: Século XVIII
Proteção
Legal: IPHAN - Processo nº 395-T-50; Inscrição nº 386, Livro
Belas-Artes, Volume 1, folha 76, de 21 de Julho de l950. “O tombamento
inclui todo o seu acervo, de acordo com a Resolução do Conselho Consultivo da
SPHAN, de 13/08/85, referente ao Proc. Administ. nº 13/85/SPHAN.”
Distrito: Sede
Bem Tombado: Conjunto Arquitetônico ,
Paisagístico e Escultórico do Santuário
do Bom Jesus de Matozinhos
Época: Século XVIII /
Século XIX
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 239, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 41, de 08
de Setembro de l939.
MUNICÍPIO: Congonhas do Norte
DESIGNAÇÃO:
Igreja Matriz de Santana
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XVIII (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº24325 de 22 de março de
1985, publicado em 23 de março
de 1985 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de
Terceiros - Minas Gerais, pág.11, coluna 1.
MUNICÍPIO: Conselheiro Lafaiete
DESIGNAÇÃO:
Sede e dependências da Fazenda dos Macacos
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XIX (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 03 de junho de 1977, pág. 04, Col.3. Ratificação Publicada no Minas Gerais –
Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3. Livros do Tombo III.
DESIGNAÇÃO:
Sítio da Varginha do Lourenço
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
29399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 25 de abril de 1989, pág. 01, Col.1. Livros do Tombo I,
II.
Município: Cordisburgo
DESIGNAÇÃO:
Sede do Museu Guimarães Rosa
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XIX
PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório em 23 de março de
2001. Tomb. Aprovado 14/08/2002 (reunião Conselho Curador). Ata
publicada em 02 de outubro de 2002. Tombamento
legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da
Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda-
definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e
a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação.
Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota
Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP
de 19 de novembro de 2010.
MUNICÍPIO: Couto Magalhães
DESIGNAÇÃO:
Igreja do Senhor Bom Jesus de Matozinhos
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XIX (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº
18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 03 de junho de 1977, pág. 04, Col.3. Ratificação Publicada no Minas Gerais –
Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3. Livros do Tombo II.
DESIGNAÇÃO:
Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XIX (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 03 de junho de 1977, pág. 04, Col.3. Ratificação Publicada no Minas Gerais –
Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3. Livros do Tombo II.
Município: Diamantina
DESIGNAÇÃO
: Núcleo Histórico de Biribiri –Centro Histórico
DISTRITO:
Sopa
ÉPOCA:
século XIX e XX
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento definitivo
aprovado pelo Conselho Curador em 15/ 10/ 1998. Tombamento Homologado em 11 de
novembro de 1998. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 12 de
novembro de 1998, pág. 12, Col.4. Entorno aprovado em 15 de dez. de 1998. Livros do Tombo I, II, III.
DESIGNAÇÃO:
Serra dos Cristais
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento Provisório em 12 de dezembro de
2000. Apresentado
ao CONEP 17/12/2009.Tombamento definitivo em 19 de novembro de 2010. (incluindo
a Fábrica de Tecidos Mascarenhas). Deliberação do CONEP n.º 04/2010 de 19 de
novembro de 2010, publicada em 28 de dezembro de 2010, no Diário Oficial do
Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais, página 17,
Caderno 1, coluna 3.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casa à Praça Juscelino
Kubitschek - Edifício do Fórum
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
413-T-49; Inscrição nº 349, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 09
de janeiro de 1950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casa à Rua Francisco Sá,
nº 50
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
429-T-950; Inscrição nº 382, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 28
de Junho de 1950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casa à Rua Lalau Pires,
nº 266 - Casa de Chica da Silva
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
412-T-49; Inscrição nº 355, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 72, de 04
de Abril de 1950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casa com forro pintado à
Rua Tiradentes, nº 36
Época: Século XIX / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
429-T-50; Inscrição nº 451, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 84, de 02
de Setembro de 1959.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casa do Mercado
Época: Século XIX
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
429-T-50; Inscrição nº 387, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 76, de 31
de Julho de 1950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Conjunto Arquitetônico e
Urbanístico da Cidade de Diamantina – Centro Histórico
Época: Século XVIII /
Século XIX
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
64-T-38; Inscrição nº 66, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 12, de 16 de
Maio de 1938.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora
das Mercês
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
409-T-49; Inscrição nº 333, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 16
de Dezembro de 1949.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora
do Amparo
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
409-T-49; Inscrição nº 331, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 69, de 06
de Dezembro de 1949.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Nossa
Senhora do Carmo
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
220-T-40; Inscrição nº 283, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 49, de 19
de Abril de 1940.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora
do Rosário
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
409-T-49; Inscrição nº 334, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06
de Dezembro de l949.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de São Francisco
de Assis
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
409-T-49; Inscrição nº 335, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06
de Dezembro de l949.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja do Senhor do
Bonfim
Época: Século XVIII
Proteção
Legal: IPHAN - Processo nº 409-T-49; Inscrição nº 332, Livro
Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06 de Dezembro de l949. “O tombamento
inclui todo o seu acervo, de acordo com a Resolução do Conselho Consultivo da
SPHAN, de 13/08/85, referente ao Proc. Administ. nº 13/85/SPHAN.”
Distrito: Inhaí
Bem Tombado: Igreja Matriz de Santana
Época: Século XVIII
Proteção
Legal: IPHAN - Processo nº 468-T-52; Inscrição nº 408, Livro Belas-Artes,
Volume 1, folha 50 e Inscrição nº 298, Livro Histórico, Volume 1, folha
50, de 16 de Novembro de l952. “O tombamento inclui todo o seu acervo, de
acordo com a Resolução do Conselho Consultivo da SPHAN, de 13/08/85, referente
ao Proc. Administ. nº 13/85/SPHAN.”
Distrito: Sede
Bem Tombado: Museu do Diamante - Casa
do Inconfidente Padre Rolim
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
429-T-50; Inscrição nº 278, Livro Histórico, Volume 1, folha 47, de 28 de
Junho de l950.
Município : Entre Rios de Minas
DESIGNAÇÃO: Hospital Cassiano Campolina
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA: Início do século XX
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombado na 2ª reunião ordinária do CONEP realizada no dia 14 de agosto de 2018. Processo de Tombamento Estadual n.º 151/2009.
Município : Entre Rios de Minas
DESIGNAÇÃO: Hospital Cassiano Campolina
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA: Início do século XX
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombado na 2ª reunião ordinária do CONEP realizada no dia 14 de agosto de 2018. Processo de Tombamento Estadual n.º 151/2009.
Município : Esmeraldas
DESIGNAÇÃO:
Sede da Fazenda Santo Antônio
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XIX
PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado pelo
Conselho Curador em 19 de novembro de 2001. Ata do Tombamento aprovado em 25 de
agosto de 2004. Publicada em 04 de novembro de 2004. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de
10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado
Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a
sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar
pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe
Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010.
Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.
Município: Francisco Dumont E OUTROS
Distrito: Sede
Bem Tombado: Serra do Cabral
Época: -
Proteção
Legal: Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989,
Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.
Art. 84 – Ficam tombados para o fim de
conservação e declarados monumentos naturais os picos do Itabirito ou do
Itabira, do Ibituruna e do Itambé e as serras do Caraça, da Piedade, de
Ibitipoca, do Cabral e, no planalto
de Poços de Caldas, a de São Domingos.
§ 1º – O Estado providenciará,
no prazo de trezentos e sessenta dias contados da promulgação de sua
Constituição, a demarcação
das unidades de conservação de que trata este artigo e cujos limites serão
definidos em lei.
MUNICÍPIO: Governador Valadares
DESIGNAÇÃO:
Pico do Ibituruna
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
PROTEÇÃO: Tombado pela Constituição Estadual de Minas Gerais - 1989, Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.
PROTEÇÃO: Tombado pela Constituição Estadual de Minas Gerais - 1989, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.
MUNICÍPIO: Grão Mogol
DESIGNAÇÃO:
Centro Histórico de Grão Mogol
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XIX/XX
PROTEÇÃO: Aprovado em reunião extraordinário do CONEP de 20 de dezembro de 2016. Processo 156 de/2015.
Município: Ibiá
Distrito: Sedeem
questão. A inscrição seguinte, de nº 564, lavrada no mesmo
livro, folha e data, se refere ao tombamento do acervo documental referente ao
Quilombo do Ambrósio, igualmente tratado nos autos do processo nº 1428-T-98.
Município: Ibirité
DESIGNAÇÃO:Altar lateral do Santíssimo Sacramento da Igreja Catedral de Nossa Senhora da Boa
Viagem situado na Igreja de Nossa Senhora das Graças de Ibirité. Tombado no processo da Igreja
Catedral de Nossa Senhora da Boa Viagem e Entorno Paisagístico.
DISTRITO:
Sede
DESIGNAÇÃO:Altar lateral do Santíssimo Sacramento da Igreja Catedral de Nossa Senhora da Boa
Viagem situado na Igreja de Nossa Senhora das Graças de Ibirité. Tombado no processo da Igreja
Catedral de Nossa Senhora da Boa Viagem e Entorno Paisagístico.
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA: Séc. XVIII
PROTEÇÃO:
IEPHA - Decreto Estadual nº 18.531, de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas
Gerais – Diário do Executivo em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3. Livros do Tombo I,II,III.
Município: Itabira
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora
do Rosário
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
338-T-44; Inscrição nº 347, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 23
de Dezembro de l949.
MUNICÍPIO: Itabirito
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora
do Rosário
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
516-T-55; Inscrição nº 428, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 81, de 02
de Março de l955.
Distrito: Acuruí
Bem Tombado: Igreja de São Vicente - demolida em 1957
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
469-T-52; Inscrição nº 409, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 78, de 16
de Janeiro de l953.
Bem Tombado: Conjunto Paisagístico do Pico de Itabira (Itabirito)
Época: -
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
608-T; Inscrição nº 31, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha
08, de 26 de Junho de l962. Parecer H - 183 de Adroaldo Mesquita da Costa -
Consultor – Geral da República contrário ao tombamento datado de 4 de maio de
1965. Inscrição Cancelada em 8 de junho de 1965 por despacho de Presidente da
República Castelo Branco. O Despacho e o Parecer foram publicados às págs.
5.456/7 do D.O. de 9 de junho de 1965. DESTOMBADO.
DESIGNAÇÃO:
Pico do Itabirito
DISTRITO:
ÉPOCA:
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombado pela Constituição Estadual de Minas Gerais - 1989,
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.
Art. 84 – Ficam tombados para o fim de
conservação e declarados monumentos naturais os picos do Itabirito ou do Itabira, do Ibituruna e do Itambé e as
serras do Caraça, da Piedade, de Ibitipoca, do Cabral e, no planalto de Poços
de Caldas, a de São Domingos.
§ 1º – O Estado
providenciará, no prazo de trezentos e sessenta dias contados da promulgação de
sua
Constituição, a demarcação
das unidades de conservação de que trata este artigo e cujos limites serão
definidos em lei.
Lei
n.º 1992 de 12/05/1992 Estabelece os Limites da Área de Conservação e da outras
providencias.
MUNICÍPIO: Itacambira
DESIGNAÇÃO:
Igreja Matriz de Santo Antônio
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA -Tombado homologação em 30 de julho de 1998, publicada em
31/07/1998. Entorno aprovado em 15 de dezembro de 1998. Tomb. Homologado SEC
31/07/1998 Minas Gerais p. 1.Col.2. Livros do Tombo II,
III, IV.
MUNICÍPIO: Itajubá
DESIGNAÇÃO:
Casa do Ex- Presidente Wenceslau Bráz
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Primeira metade do século XX
PROTEÇÃO: IEPHA -Tombado Provisório 05 de maio de 2004. Tombamento
definitivo aprovado pelo CONEP em 30 de junho de 2008. Deliberação CONEP
06/2008 de 30/07/2008. Livros do Tombo II,III, IV.
Município: Itaverava
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja Matriz de Santo
Antônio
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção
Legal: IPHAN - Processo nº 1.087-T-83; Inscrição nº 560, Livro
Belas-Artes, Volume 2, folha 06, de 19 de Julho de l984. “O tombamento
inclui todo o seu acervo, de acordo com a Resolução do Conselho Consultivo da
SPHAN, de 13/08/85, referente ao Proc. Administ. nº 13/85/SPHAN.”
Distrito: Sede
Bem Tombado: Sobrado do Padre Taborda
e Casario
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
1.088-T-83; Inscrição nº 600, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 20, de 24
de Março de l993.
Município : Jaíba
Bem Tombado: Ruínas da Capela de Mocambinho
DISTRITO: Mocambinho
ÉPOCA: Século XVII (2ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombada pelo CONEP em reunião realizada em 31 de Outubro de 2017.Inscrição nos livros: de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e no do Tombo Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
MUNICÍPIO: Januária
DESIGNAÇÃO:
Igreja Capela de Nossa Senhora do Rosário
DISTRITO:
Barro Alto/Brejo do Amparo
ÉPOCA:
Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
29.399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 25 de abril de 1989, pág. 01, Col.1. Livros
do Tombo II,
III.
DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico do Centro Histórico de Januária.DISTRITO: SedeÉPOCA: Século XIX/XXPROTEÇÃO: IEPHA - Aprovado em 11 de abril de 2024 em reunião do CONEP.
MUNICÍPIO: Jequitibá
DESIGNAÇÃO:
Igreja do Santíssimo Sacramento
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XIX (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual
19872 de 20 de março de 1979. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 21 de março de 1979, pág. 03, Col.1. Livros do Tombo
II, III.
Município: Joaquim Felício E OUTROS
Distrito: Sede
Bem Tombado: Serra do Cabral
Época: -
Proteção
Legal: Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989,
Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.
Art. 84 – Ficam tombados para o fim de
conservação e declarados monumentos naturais os picos do Itabirito ou do
Itabira, do Ibituruna e do Itambé e as serras do Caraça, da Piedade, de
Ibitipoca, do Cabral e, no planalto
de Poços de Caldas, a de São Domingos.
§ 1º – O Estado
providenciará, no prazo de trezentos e sessenta dias contados da promulgação de
sua
Constituição, a demarcação
das unidades de conservação de que trata este artigo e cujos limites serão
definidos em lei.
Município: Juiz de Fora
Distrito: Sede
Bem Tombado: Acervo do Museu Mariano
Procópio
Época: Século XIX
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
190-T-38; Inscrição nº 236, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 41 e
Inscrição nº 118, Livro Histórico,
Volume 1, folha 21, de 16 de Fevereiro de l939.
Distrito: Sede
Bem tombado: Edifício do Cine - Teatro
Época: Século XX
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº 1327 -T – 93. Livro
Histórico Nº inscr.: 537 ;Vol. 2 ;F. 024; Data: 13/06/1994.
DESIGNAÇÃO:
Conj. Arquitetônico e o Acervo do Espaço Cultural da Usina de Marmelo Zero
DISTRITO: Sede
ÉPOCA:
1ª metade do séc. XX
PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado pelo
Conselho Curador em 14/08/2002 – Notificação: n.º 04/2002 de 30/08/2002. Tombamento
definitivo aprovado pelo Cons. Curador Ata da 1ª Reunião Ordinária de
28/03/2005, pág. 279 a 281 v. Ata publicada em 30 de junho de 2005. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de
10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado
Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a
sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar
pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe
Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010.
Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.
DESIGNAÇÃO:
Conj. Arquitetônico, Paisagístico e o Acervo do Museu Mariano Procópio
DISTRITO: Sede
ÉPOCA:
1ª metade do séc. XX
PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado pelo
Conselho Curador em 14/08/2002 – Notificação: n.º 01/2002 de 30/08/2002. Tombamento
definitivo aprovado pelo Cons. Curador Ata da 1ª Reunião Ordinária de
28/03/2005, pág. 279 a 281 v.
Ata publicada em 30 de junho de 2005. Tombamento legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de
10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado
Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os tombamentos realizados entre a
sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar
pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe
Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010.
Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de 2010.
DESIGNAÇÃO:
Conj. Arquitetônico, Paisagístico e o Acervo do Museu Mariano Procópio
DISTRITO: Sede
ÉPOCA:
1ª metade do séc. XX.
PROTEÇÃO:
IPHAN – Tombamento aprovado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural em
17 de setembro de 2015.
DESIGNAÇÃO:
Conj. Arquitetônico e Paisagístico das Antigas Estações da Central do Brasil e
da Estrada de Ferro Leopoldina e o acervo do Núcleo Histórico Ferroviário
DISTRITO: Sede
ÉPOCA:
1ª metade do séc. XX
PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado pelo
Conselho Curador em 14/08/2002 – Notificação: n.º 09/2002 de 30/08/2002. Tombamento
definitivo aprovado pelo Cons. Curador Ata da 1ª Reunião Ordinária de
28/03/2005, pág. 279 a 281 v.
Ata publicada em 30 de junho de 2005. Tombamento
legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da
Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda-
definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e
a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação.
Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota
Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP
de 19 de novembro de 2010.
DESIGNAÇÃO:
Edifício-sede do Antigo Banco de Crédito Real e o Acervo do Museu do Crédito
Real
DISTRITO: Sede
ÉPOCA:
1ª metade do séc. XX
PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório aprovado pelo
Conselho Curador em 14/08/2002 – Notificação: n.º 02/2002 de 30/08/2002. Tombamento definitivo
aprovado pelo Cons. Curador Ata da 1ª Reunião Ordinária de 28/03/2005, pág. 279
a 281 v. Ata
publicada em 30 de junho de 2005. Tombamento
legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da
Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda-
definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e
a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação.
Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota
Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP
de 19 de novembro de 2010.
Bem /Inscrição: Marco Comemorativo do
Centenário de Juiz de Fora
PROTEÇÃO:
IPHAN - Nº Processo 1391-T-97
Livro
Histórico Nº inscr.: 619 ;Vol . 2 ;F. 044 ;Data: 12/11/2001.
DESIGNAÇÃO:
Conj. Arquitetônico, Paisagístico e o Acervo do Museu Mariano Procópio
DISTRITO: Sede
ÉPOCA:
1ª metade do séc. XX.
PROTEÇÃO:
IPHAN – Tombamento aprovado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural em
17 de setembro de 2015.
Município: Lambari
DESIGNAÇÃO:
Cassino - Conjunto
DISTRITO:
sede
ÉPOCA:
século XX / 1ª metade
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento Provisório em 29 de agosto de
2000. Tombamento aprovado em 14 de agosto de 2002. Ata publicada em 2 de
outubro de 2002. Tombamento legitimado
por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do
Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os
tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada
n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer
da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12
de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de
2010.
Município: Lagoa Santa
Distrito: Sede
Bem Tombado: Túmulos do Dr. Pedro
Guilherme Lund e seus colaboradores
Época: Século XIX / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
603-T-59; Inscrição nº 331, Livro Histórico, Volume 1, folha 55, de 09 de
Maio de l960.
MUNICÍPIO: Leopoldina
DESIGNAÇÃO:
Escola Estadual Professor Botelho Reis
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XX (1ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento aprovado
em 11/12/1995, na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Curador. Homologado pelo governador em 12 de março de
1996. Publicado no Minas Gerais – Diário
do Executivo em 12 de dezembro de 1996, pág. 02. Livros do Tombo
I,
II, III.
MUNICÍPIO: Lima Duarte
DESIGNAÇÃO:
Serra de Ibitipoca
DISTRITO:
ÉPOCA:
PROTEÇÃO: Tombado pela Constituição Estadual de Minas
Gerais - 1989, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.
Art. 84 – Ficam tombados para o fim de
conservação e declarados monumentos naturais os picos do Itabirito ou do
Itabira, do Ibituruna e do Itambé e as serras do Caraça, da Piedade, de Ibitipoca, do Cabral e, no planalto
de Poços de Caldas, a de São Domingos.
§ 1º – O Estado
providenciará, no prazo de trezentos e sessenta dias contados da promulgação de
sua
Constituição, a demarcação
das unidades de conservação de que trata este artigo e cujos limites serão
definidos em lei.
Município: Lassance
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casa de Saúde Carlos
Chagas
Época: Século XX / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
1.142-T-85; Inscrição nº 498, Livro Histórico, Volume 1, folha 88, de 30 de
Setembro de l985.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Estação Ferroviária
Época: Século XX / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
1.143-T-85; Inscrição nº 499, Livro Histórico, Volume 1, folha 88, de 30 de
Setembro de l985.
Distrito: Lassance e outros:
Augusto de Lima, Buenópolis, Joaquim
Felício, Francisco Dumont e Várzea da Palma
Bem Tombado: Serra do Cabral
Época: -
Proteção
Legal: Tombado Pela Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989,
Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Art. 84.
Art. 84 – Ficam tombados para o fim de
conservação e declarados monumentos naturais os picos do Itabirito ou do
Itabira, do Ibituruna e do Itambé e as serras do Caraça, da Piedade, de
Ibitipoca, do Cabral e, no planalto
de Poços de Caldas, a de São Domingos.
§ 1º – O Estado
providenciará, no prazo de trezentos e sessenta dias contados da promulgação de
sua
Constituição, a demarcação
das unidades de conservação de que trata este artigo e cujos limites serão
definidos em lei.
Município: Lavras
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja Matriz de Nossa
Senhora do Rosário
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
368-T-48; Inscrição nº 316, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 67, de 02
de Setembro de l948.
MUNICÍPIO: Mariana
DESIGNAÇÃO:
Conjunto Centro Histórico Santa Rita Durão
DISTRITO:
Santa Rita Durão
ÉPOCA:
Século XVIII/XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento provisório
1977. Homologado em 12 de janeiro de 1996. Publicado no Minas Gerais – Diário
do Executivo em 16 de janeiro de 1996, pág. 23, Col.3. Livros do Tombo I,
II.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Capela de Nossa Senhora
dos Anjos da Arquiconfraria de São Francisco
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 264, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 45, de 08
de Setembro de l939.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Capela Nossa Senhora de
Santana
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 262, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 45, de 08
de Setembro de l939.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casa à Praça João
Pinheiro -( Paço Municipal e Casa de Câmara e
Cadeia)
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
414-T-49; Inscrição nº 345, Livro Belas-Artes, folha 71, de 19 de Dezembro de
l949.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casa Capitular -Museu
Arquidiocesano
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
410-T-49; Inscrição nº 336, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06
de Dezembro de l949.
Distrito: Santa Rita Durão
Bem Tombado: Casa com Rótulas na Rua
do Rosário
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
438-T-50; Inscrição nº 389, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 76, de 02
de Dezembro de l950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casa do Barão de Pontal à
rua Direita
Época: Século XVIII / 2ª
Metade - Século XIX / 1ª Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
500-T-54; Inscrição nº 344, Livro Histórico, Volume 1, folha 56, de 06 de
Julho de l962.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casa do Seminário Menor e
sua Capela Nossa Senhora da Boa Morte
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
410-T-49; Inscrição nº 337, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06
de Dezembro de l949.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Conjunto Arquitetônico e
Urbanístico da Cidade de Mariana – Centro Histórico
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
069-T-38; Inscrição nº 062, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 12, de 14
de Maio de l938.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Fonte da Samaritana -
Museu Arquidiocesano de Arte Sacra
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
410-T-49; Inscrição nº 346, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 19
de Dezembro de l949.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja da Sé
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 263, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 45, de 08
de Setembro de l939.
Distrito: Passagem de Mariana
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora da
Glória
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
502-T-54; Inscrição nº 415, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 79, de 21
de Maio de l954.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora
das Mercês
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
071-T-38; Inscrição nº 201, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 35, de 05
de Agosto de l938.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora
do Carmo
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº 075-T-38;
Inscrição nº 266, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 46, de 08 de Setembro
de l939.
Distrito: Santa Rita Durão
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora
do Rosário
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
357-T-45; Inscrição nº 307, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 64 e
Inscrição nº 241, Livro Histórico,
Volume 1, folha 40, de 05 de Novembro de l945.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora
do Rosário dos Pretos
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 265, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 46, de 08
de Setembro de l939.
Distrito: Furquim
Bem Tombado: Igreja Matriz de Bom
Jesus do Monte
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
410-T-49; Inscrição nº 340, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06
de Dezembro de l949.
Distrito: Camargos
Bem Tombado: Igreja Matriz de Nossa
Senhora da Conceição
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
410-T-49; Inscrição nº 341, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06
de Dezembro de l949.
Distrito: Santa Rita Durão
Bem Tombado: Igreja Matriz de Nossa
Senhora de Nazaré
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
356-T-45; Inscrição nº 306, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 64 e
Inscrição nº 240, Livro Histórico, Volume 1, folha 40, de 05 de Novembro de
l945.
Distrito: Monsenhor Horta
Bem Tombado: Igreja Matriz de São
Caetano
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº 340-T-44;
Inscrição nº 411, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 79, de 25 de Maio de
l953.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Passo da Ladeira do
Rosário
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
410-T-49; Inscrição nº 339, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06
de Dezembro de l949.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Passo da Ponte de Areia
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
410-T-49; Inscrição nº 338, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 70, de 06
de Dezembro de l949.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de São Francisco
de Assis
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
72-T-38; Inscrição nº 163, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 29, de 08 de
Julho de l938.
Município : Mariana
Bem
Tombado: Igreja de Nossa Senhora das Mercês
DISTRITO: Povoado de Bento Rodrigues
ÉPOCA:
Século XVIII
PROTEÇÃO:
IEPHA - Tombamento aprovado pelo CONEP em 18 de setembro de 2018. Confirmado em 13 de agosto de 2020.
Bem
Tombado: Igreja de Nossa Senhora das Mercês
DISTRITO: Povoado de Bento Rodrigues
ÉPOCA:
Século XVIII
PROTEÇÃO:
IEPHA - Tombamento aprovado pelo CONEP em 18 de setembro de 2018. Confirmado em 13 de agosto de 2020.
MUNICÍPIO: Mateus Leme
DESIGNAÇÃO:
Igreja Matriz de Santo Antônio
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XVIII (2ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
18531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 03 de junho de 1977, pág. 04, Col.3. Retificado Publicado no Minas Gerais –
Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3. Livros do Tombo I,
III.
Município: Matias Barbosa
Distrito: Sede
Bem Tombado: Capela da Fazenda de
Nossa Senhora da Conceição do Registro
do Caminho Novo
Época: Século XVIII
Proteção
Legal: IPHAN - Processo nº 815-T-69; Inscrição nº 418, Livro Histórico,
Volume 1, folha 68, de 20 de Novembro de l969. “O tombamento inclui todo o seu
acervo, de acordo com a Resolução do Conselho Consultivo da SPHAN, de 13/08/85,
referente ao Proc. Administ. nº 13/85/SPHAN.”
Município: Matias Cardoso
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja Matriz de Nossa
Senhora da Conceição
Época: Século XVII / 2ª
Metade
Proteção
Legal: IPHAN - Processo nº 493-T-54; Inscrição nº 300, Livro Histórico, Volume 1,
folha 50, de 19 de Fevereiro de l954. “O tombamento inclui todo o seu acervo,
de acordo com a Resolução do Conselho Consultivo da SPHAN, de 13/08/85,
referente ao Proc. Administ. nº 13/85/SPHAN.”
Município: Matozinhos
Distrito: Mocambeiro
Bem Tombado: Lapa da Cerca Grande
Época: -
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
491-T-53; Inscrição nº 30, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico,
folha 08, de 27 de Junho de l962.
DESIGNAÇÃO:
Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Fazenda da Jaguara
DISTRITO:
Mocambeiro
ÉPOCA:
Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA -Tombamento homologado
pela Secretaria de Estado de Cultura em 12 de janeiro de 1996. Publicado em 16
de janeiro de 1996, pág. 23, col. 3. Livros do Tombo I,
III.
DESIGNAÇÃO:
Conjunto Arqueológico e Paisagístico dos Poções (composto pelas seguintes lapas
e grutas: Gruta da Lavoura, Lapa do Ouro, Gruta do Morro Redondo, Abrigo dos
Poções, sítio Cerâmico dos Poções, Poções I e II, Gruta dos Estudantes, Gruta
dos Poções, Lapa do Chapéu, Sítio Cerâmico do Ballet, Gruta do Ballet, Sítio
Cerâmico do Porco Preto, Gruta do Porco Preto, Sítio das Boleiras, Sítio
Cerâmico do Julião).
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
-
PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento aprovado em 16 de maio de 1996.
Homologação, publicada em 27 de junho de 1996 no Diário Oficial do
Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais, página 02.
Município: Minas Novas
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de São José
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
720-T-63; Inscrição nº 396, Livro Histórico, Volume 1, folha 64, de 27 de Abril
de l967.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Sobradão à Avenida
Getúlio Vargas
Época: Século XIX / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
597-T-59; Inscrição nº 28, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico,
folha 07, de 25 de Setembro de l959.
DESIGNAÇÃO:
Igreja Matriz de São Francisco de Assis
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XVIII (2ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
20557 de 13 de maio de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em
14 de maio de 1980, pág. 03, Col.5. Livros do Tombo II.
DESIGNAÇÃO:
Igreja Capela de São Gonçalo
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
20557 de 13 de maio de 1980. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em
14 de maio de 1980, pág. 03, Col.5. Livros do Tombo III.
Município: Nova Era
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja Matriz de São José
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
474-T-53; Inscrição nº 410, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 78, de 17
de Março de 1953.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça da Matriz de São
José
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
880-T-73; Inscrição nº 508, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 92 e
Inscrição nº 59, Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 14, de
17 de Dezembro de 1973.
Município: Nova Lima
Distrito: Sede
Bem Tombado: Obras de talha da Capela
da Fazenda da
Jaguara - Retábulos
e Púlpitos - Matriz
de Nossa Senhora do Pilar
Época: Século XVIII
Proteção Legal: Processo nº 429-T-50;
Inscrição nº 370, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74 e Inscrição nº
277, Livro Histórico, Volume 1, folha 47, de 19 de Junho de 1950.
MUNICÍPIO: Oliveira
DESIGNAÇÃO:
Igreja Matriz de Oliveira
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA – Tombamento Provisório em 29 de agosto de
2000. Ata publicada em 20 de setembro de 2000. Ata de 06 de novembro de 2001-
Aprova a complementação das diretrizes
de proteção do entorno da Igreja Matriz incluindo a área do casarão do Capitão
Henrique. Ata publicada em 18 de janeiro de 2002..Tombamento Aprovado em 14 de
agosto de 2002. Ata publicada em 02 de outubro de 2002. Abarcando em seu
entorno o Casarão do Capitão Henrique. Tombamento
legitimado por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da
Advocacia-Geral do Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda-
definindo que os tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e
a Lei Delegada n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação.
Referendado pelo Parecer da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota
Jurídica n.313/2010 de 12 de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP
de 19 de novembro de 2010.
DESIGNAÇÃO:
Sede do Fórum/Casa de Cultura
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
19112 de 28 de março de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 29 de março de 1978, pág. 03, Col.1.
Livros do Tombo III.
DESIGNAÇÃO: Casarão do Capitão Henrique
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: século XVIII 1º metade
PROTEÇÃO: IEPHA - Edital de Notificação de tombamento
publicado em 13 de agosto de 1999. Ata de 07 de dezembro de 1999 – Solicitada vistas
ao processo pelo Conselheiro Leonardo Castriota sobre o entorno. Tombamento aprovado
23/03/2010 (reunião CONEP) -Processo Aprovado. Deliberação do CONEP N.º 003/2010
de 23 de março de 2010, publicada em 27
de abril de 2010, no Diário Oficial do
Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais - Caderno 1, página 14.
DESIGNAÇÃO:
Centro Histórico de Oliveira
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
século XVIII/XIX/XX
PROTEÇÃO: IEPHA-Tombamento provisório Processo 001/2012 aprovado pelo CONEP em 12
de março de 2012. Ata publicada no Jornal Minas Gerais em 28 de abril de 2012 –
Caderno 1. Notificações à Prefeitura Municipal e Câmara Municipal encaminhadas
em 11 de abril de 2012. Tombamento definitivo aprovado pelo CONEP em reunião
do dia 31 de outubro de 2013 - Deliberação CONEP n.º 3/2013 de 31 de outubro de
2013, publicada no Diário Executivo do Jornal Minas Gerais de Minas Gerais de
01 de novembro de 2013 caderno 1, p. 26, col.2.
MUNICÍPIO: Ouro Branco
DESIGNAÇÃO:
Conjunto Paisagístico da Serra do Ouro Branco
DISTRITO:
ÉPOCA:
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual
nº19530 de 07 de novembro de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do
Executivo em 08 de novembro de 1978, pág. 03, Col.2. Livros do Tombo I.
DESIGNAÇÃO:
Fazenda Carreiras
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
século XVIII 1º metade
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento aprovado
pelo Conselho Curador do IEPHA/MG em 7 de dezembro de 1999. Tomb. Homologado 15
de setembro – Publicado SEC 19/09/2000 Minas Gerais p.02, Col 1. Livros do Tombo II, III.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja Matriz de Santo
Antônio
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº 402-T-49; Inscrição nº 326, Livro Belas-Artes, folha 69,
de 29 de Novembro de 1949.
Distrito: Itatiaia
Bem Tombado: Igreja Matriz de Santo
Antônio
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
1.033-T-80; Inscrição nº 555, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 05, de 03
de Outubro de 1983.
Distrito:
Sede
Bem
Tombado: Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Capela de Santana e da Fazenda
Pé do Morro
Época:
2ª metade do séc. XVIII – séc. XX.
Proteção
Legal: Tombamento Provisório aprovado em reunião do Conselho Curador em
14/08/2002 – Notificação n.º 05/2002 de
30/08/2002. Tombamento definitivo aprovado em reunião do CONEP de 17 de
dezembro de 2009 publicada em 27 de abril
de 2010. Deliberação do CONEP
003/2009 de 17 de dezembro de
2009, publicada em 24 de dezembro de 2009, no Diário Oficial do Executivo,
Legislativo e Publicações de Terceiros – Minas Gerais, página 11.
Município: Ouro Preto
Distrito: Sede
Bem Tombado: Capela de Nossa Senhora
das Dores
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 254, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08
de Setembro de 1938.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Capela de São Sebastião
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 252, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 43, de 08
de Setembro de 1939.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Capela de São João
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 250, Livro Belas-Artes, Volume 1 folha 43, de 08 de
Setembro de 1938.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja Matriz de Nossa
Senhora da Conceição
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 247, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 43,
de 08 de Setembro de 1939.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Imagem de Santana -
Capela de Santana
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
1.162-T-85; Inscrição nº 588, Livro Belas-Artes, Volume 2, folha 13, de 14
de Outubro de 1987.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Capela de Nossa Senhora
da Piedade
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 251, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 43, de 08
de Setembro de 1939.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Capela de Nossa Senhora
do Rosário- Capela do Padre Faria
Época: Século XVIII / lª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 249, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 43, de 08
de Setembro de 1939.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Capela do Bom Jesus das
Flores
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 253, Livro
Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08 de Setembro de 1939.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Capela Oratório Nosso
Senhor do Bonfim
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 255, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08
de Setembro de 1939.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casa dos Contos
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
415-T-49; Inscrição nº 348, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71 e
Inscrição nº 263, Livro Histórico, Volume 1, folha 45, de 09 de Janeiro de 1950.
Distrito: Amarantina
Bem Tombado: Casa Rústica/ Casa
Setecentista
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
472-T-52; Inscrição nº 362, Livro Histórico, Volume 1, folha 59, de 10
de Julho de 1963.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Chafariz da Praça de Marília
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
430-T-950; Inscrição nº 379, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19
de Junho de 1950 .
Distrito: Sede
Bem Tombado: Chafariz da Rua Antônio
de Albuquerque/ Chafariz da Glória
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
430-T-950; Inscrição nº 374, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19
de Junho de l950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Chafariz do Alto da Cruz
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
430-T-50; Inscrição nº 372-A, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19 de
Junho de 1950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Chafariz do Alto das
Cabeças
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
430-T-950; Inscrição nº 375, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19
de Junho de 1950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Chafariz do Paço de
Antônio Dias
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
430-T-50; Inscrição nº 372, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19
de Junho de 1950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Chafariz dos Contos
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
430-T-950; Inscrição nº 371, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 19
de Junho de 1950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Conjunto Arquitetônico e
Urbanístico da Cidade de Ouro Preto - – Centro Histórico
Época: Século XVIII /
Século XIX
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
070-T-38; Inscrição nº 39, Livro Belas-Artes, folha 08, de 20 de Janeiro de 1938;
Inscrição nº 512, Livro Histórico, Volume 1, folha 98 e Inscrição nº 98,
Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, folha 47, de 15 de Setembro de
1986.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Palácio dos Governadores
/ Escola de Minas e Metalurgia
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº 415-T-49; Inscrição nº 266, Livro Histórico,
Volume 1, folha 46, de 13 de Março de 1950.
Distrito: São Julião
Bem Tombado: Ruínas da Fábrica de
Ferro Patriotica
Época: Século XIX / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
031-T-38; Inscrição nº 72, Livro Histórico, Volume 1, folha 14, de 30 de Junho
de 1938.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Bom Jesus do
Matosinho - Igreja de São Miguel e Almas
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 245, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08
de Setembro de 1939.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora
do Monte do Carmo e Cemitério anexo
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
110-T-38; Inscrição nº 033, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 07, de 20
de Abril de 1938.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora
do Rosário
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 248, Livro
Belas-Artes, folha 43, de 08 de Setembro de 1939.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora
das Mercês e Misericórdia / Mercês de Cima
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº 075-T-38; Inscrição nº 243, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08
de Setembro de 1939.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora
das Mercês e Perdões / Mercês de Baixo
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 242, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08
de Setembro de 1939.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Santa Efigênia
Igreja de Nossa Senhora do Rosário do Alto da Cruz do Padre Faria
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 241, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08
de Setembro de 1939.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Capela de Santana
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
410-T-49; Inscrição nº 342, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 06
de Dezembro de 1949.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de São Francisco
de Assis e Cemitério
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
111-T-38; Inscrição nº 106, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 19, de 04
de Junho de 1938.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de São Francisco
de Paula
Época: Século XIX
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 240, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 41, de 08
de Setembro de 1939.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de São José /
Antiga Capela Imperial
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 244, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08
de Setembro de 1939.
Distrito: Cachoeira do Campo
Bem Tombado: Igreja Matriz de Nossa
Senhora de Nazaré
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
403-T-49; Inscrição nº 327, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 69, de 29
de Novembro de 1949.
Distrito: Glaura
Bem Tombado: Igreja Matriz de Santo
Antônio
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
465-T-52; Inscrição nº 470, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 86, de 29
de Outubro de 1962.
Distrito: São Bartolomeu
Bem Tombado: Igreja Matriz de São
Bartolomeu
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
604-T-60; Inscrição nº 453, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 84, de 04
de Março de 1960.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja Matriz de Nossa
Senhora do Pilar
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 246, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 42, de 08
de Setembro de 1939.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Museu da Inconfidência /
Casa de Câmara e Cadeia
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
512-T-54; Inscrição nº 418, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 79, de 29
de Novembro de 1954 e Inscrição nº 305, Livro Histórico, Volume 1, folha 51, de
29 de Novembro de 1959.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Oratório da Rua Barão do Ouro
Branco
Época: -
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 261, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 45, de 08
de Setembro de 1939.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Passo à Praça Tiradentes
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 256, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08
de Setembro de 1939.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Passo da Ponte Seca
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 260, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 45, de 08
de Setembro de 1939.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Passo da Rua do Rosário
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 258, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08
de Setembro de 1939.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Passo da Rua São José
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 257, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08
de Setembro de 1939.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Passo de Antônio Dias
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
075-T-38; Inscrição nº 256, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 44, de 08
de Setembro de 1939
Distrito: Sede
Bem Tombado: Ponte da Barra
Época: Século XIX / 1ª
Metade
Proteção
Legal: IPHAN - Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 378, Livro de
Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19 de Junho de 1950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Ponte de Antônio Dias
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção
Legal: IPHAN - Processo nº 430-T-950; Inscrição nº 377, Livro de
Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19 de Junho de 1950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Ponte de São José
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
430-T-950; Inscrição nº 376, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19
de Junho de 1950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Ponte do Pilar
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
430-T-950; Inscrição nº 379, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19
de Junho de 1950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Ponte do Rosário
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
430-T-50; Inscrição nº 380, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19
de Junho de 1950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Ponte Seca
Época: -
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
430-T-50; Inscrição nº 381, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 19
de Junho de 1950.
DESIGNAÇÃO:
Fazenda do Manso
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XVIII
PROTEÇÃO:
IEPHA -Tombamento aprovado pelo Conselho Curador em 10/09/97 Tombamento
Homologado em 22/09/1988. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23
de setembro de 1988, pág. 07, Col.1.
Livros do Tombo I, II, III.
DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico,
Paisagístico e Arqueológico das Escolas Dom Bosco – Antigo Quartel do Regimento
de Cavalaria de Minas Gerais.
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XIX/XX
PROTEÇÃO:
Tombamento aprovado pelo CONEP em 16 de setembro de 2014. Deliberação n.º
05/2014 de 16 de setembro de 2014. Publicado no Minas Gerais Caderno1 em 12 de
novembro de 2014. Tombamento aprovado definitivamente em 03 de dezembro de
2014.
DESIGNAÇÃO: Altar lateral da Igreja Catedral de Nossa Senhora da Boa
Viagem no Museu da Inconfidência. Tombado no processo da Igreja
Catedral de Nossa Senhora da Boa Viagem e Entorno Paisagístico.
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Séc. XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
18.531, de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3. Livros do Tombo I,II,III.
DESIGNAÇÃO: Altar lateral da Igreja Catedral de Nossa Senhora da Boa
Viagem no Museu da Inconfidência. Tombado no processo da Igreja
Catedral de Nossa Senhora da Boa Viagem e Entorno Paisagístico.
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Séc. XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
18.531, de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3. Livros do Tombo I,II,III.
Município: Paracatu
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora
do Rosário
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
636-T-61; Inscrição nº 466, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 86, de 13
de Fevereiro de 1962.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja Matriz de Santo
Antônio
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
636-T-61; Inscrição nº 465, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 85, de 13
de Fevereiro de 1962.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Núcleo Histórico de
Paracatu – Centro Histórico
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Tombamento
provisório aprovado 19 de novembro de 2010.
Tombamento aprovado pelo Conselho
Curador do IPHAN no dia 10/12/2010.
MUNICÍPIO: Passa Quatro
DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico e paisagístico do Túnel da Mantiqueira.
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XIX.
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento aprovado em Reunião do CONEP em 30 de maio de 2017.
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento aprovado em Reunião do CONEP em 30 de maio de 2017.
MUNICÍPIO: Pedro Leopoldo
DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico da
Capela de Nossa Senhora do Rosário, Casa e Sítio da Quinta do Sumidouro
DISTRITO:
Fidalgo
ÉPOCA:
Século XVII/XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
17729 de 27 de janeiro de 1976. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 28 de janeiro de 1976, pág. 06, Col.1. Livros do Tombo II,III.
DESIGNAÇÃO:
Conjunto Paisagístico da Lagoa e Lapa do Sumidouro
DISTRITO:
Fidalgo
ÉPOCA:
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
18531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 03 de junho de 1977, pág. 04, Col.3. Ratificação Publicada no Minas Gerais –
Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3. Livros do Tombo I.
Município: Piranga
DESIGNAÇÃO:
Igreja Capela de Nossa Senhora do Rosário
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
29399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 25 de abril de 1989, pág. 01, Col.1.
Livros do Tombo II,
III.
DESIGNAÇÃO:
Igreja Capela de Santo Antônio
DISTRITO:
Santo Antônio do Pirapetinga
ÉPOCA:
Século XVIII (2ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
29399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 25 de abril de 1989, pág. 01, Col.1.
Livros do Tombo I,
III, IV.
DESIGNAÇÃO:
Igreja Capela de Nossa Senhora do Rosário
DISTRITO:
Santo Antônio do Pirapetinga – Demolida
–Restam ruínas.
ÉPOCA:
Século XVIII (2ª metade)
PROTEÇÃO: IEPHA - Conforme
decisão do Conselho Curador do IEPHA/MG, constante da ata da Reunião
Extraordinária realizada em 13 de junho de 1988, páginas 217 v. a 219.
Decreto
Estadual nº 29399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do
Executivo em 25 de abril de 1989, pág. 01, Col.1.
Distrito: Santo Antônio de Pirapetinga
Bem Tombado: Santuário de Bom Jesus de
Matozinhos
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº1223 - T – 87.
MUNICÍPIO: Pirapora/Buritizeiro
DESIGNAÇÃO:
Ponte Marechal Hermes
DISTRITO: Sede
ÉPOCA:
Século XX - 1ª metade
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
24327, de 22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 23 de março de 1985, pág. 11, Col.1. Ratificação Publicada no Minas Gerais –
Diário do Executivo em 10 de maio de 1985, pág. 01, Col.1. Livros do Tombo II.
DESIGNAÇÃO:
Vapor Benjamin Guimarães
DISTRITO:
Sede de Pirapora
ÉPOCA:
Século XX - 1913
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
24840, de 1º de agosto de 1985. publicado
no dia 02 de agosto de 1985 no Diário
Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas Gerais - página 1, Col 1. Livros do Tombo I.
Município: Pitangui
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casa do Padre Belquior
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
937-T-75; Inscrição nº 472, Livro Histórico, Volume 1, folha 81, de 18 de
Abril de 1980.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Centro Histórico
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: Tombamento Provisório em 20
de dezembro de 2004.
Tombamento Definitivo 04 de setembro de
2008 (reunião CONEP) - Deliberação CONEP
09/2008 de 20/09/2008.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Paço Municipal - Casa de Câmara e Cadeia
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
596-T-59; Inscrição nº 449, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 84, de 04
de Agosto de 1959.
Município: Prados
Distrito: Vitoriano Veloso
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora
da Penha
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
383-T-48; Inscrição nº 323, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 68, de 27
de Julho de 1949.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja Matriz de Nossa
Senhora da Conceição
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº 870 - T – 73.
Livro Belas Artes Nº inscr.: 608 ;Vol.
2 ;F. 030 ;Data: 06/12/1996
Livro Histórico Nº inscr.: 543 ;Vol. 2
;F. 030 ;Data: 06/12/1996.
MUNICÍPIO: Poços de Caldas
DESIGNAÇÃO:
Conjunto Complexos Hidrotermais e Hoteleiro
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XIX
PROTEÇÃO: Proteção: Tombado Pela
Constituição Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições
Constitucionais Transitórias - Art. 84.
Art. 84 – Ficam tombados para o fim de
conservação e declarados monumentos naturais os picos do Itabirito ou do
Itabira, do Ibituruna e do Itambé e as serras do Caraça, da Piedade, de
Ibitipoca, do Cabral e, no planalto de Poços de Caldas, a de São Domingos.
§ 1º – O Estado providenciará, no prazo de trezentos e sessenta
dias contados da promulgação de sua Constituição, a demarcação das unidades de
conservação de que trata este artigo e cujos limites serão definidos em lei. § 2º –
O disposto neste artigo se aplica à bacia hidrográfica do rio Jequitinhonha
e aos complexos hidrotermais e hoteleiros do Barreiro de Araxá e de Poços de Caldas. Dossiê de Tombamento
elaborado pelo IEPHA em 1993/1995.
DESIGNAÇÃO:
Serra de São Domingos
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
PROTEÇÃO: IEPHA -
Tombado pela Constituição do Estado de Minas Gerais - 1989 - Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias - art. 84.
Art. 84 – Ficam tombados
para o fim de conservação e declarados monumentos naturais os picos do
Itabirito ou do Itabira, do
Ibituruna e do Itambé e as serras do Caraça, da Piedade, de Ibitipoca, do
Cabral e, no planalto de
Poços de Caldas, a de São Domingos.
§ 1º – O Estado
providenciará, no prazo de trezentos e sessenta dias contados da promulgação de
sua
Constituição, a demarcação
das unidades de conservação de que trata este artigo e cujos limites serão
definidos em lei.
Município: Raposos
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora da
Conceição
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
67-T-38; Inscrição nº 117, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 21, de 13 de
Junho de 1938.
Município: Resende Costa
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casa do Inconfidente
Resende Costa,
(à Praça Cônego Cardoso, nº 84-90)
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
417-T-49; Inscrição nº 275, Livro Histórico, Volume 1, folha 47, de 23 de
Maio de 1950.
MUNICÍPIO: Ribeirão Vermelho
DESIGNAÇÃO: Conjunto arquitetônico
Ferroviário de Ribeirão Vermelho
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XIX/XX
PROTEÇÃO:
Tombamento aprovado pelo CONEP em 19 de agosto de 2014.
Município: Ritápolis
Distrito: Sede
Bem Tombado: Remanescentes da Fazenda do Pombal, onde nasceu Joaquim José da
Silva Xavier, Tiradentes.
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
832-T-70; Inscrição nº 433, Livro Histórico, Volume 1, folha 71, de 21 de
Setembro de 1971.
MUNICÍPIO: Sabará
DESIGNAÇÃO:
Igreja Capela de Nossa Senhora do Rosário
DISTRITO:
Mestre Caetano
ÉPOCA:
Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
19463 de 16 de outubro de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 17 de outubro de 1978, pág. 03, Col.4. Livro do Tombo II.
DESIGNAÇÃO:
Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Igreja de Nossa Senhora da Lapa (Assunção)
DISTRITO:
Ravena
ÉPOCA:
Século XVIII - 2ª metade
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 18.531 de
02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 03 de
junho de 1977, pág. 04, Col.3. Retificação Publicada no Minas Gerais – Diário
do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 03, Col.3. Livros do Tombo I,
II.
DESIGNAÇÃO:
Igreja Capela de Santa Efigênia
DISTRITO:
Mestre Caetano
ÉPOCA:
Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
19463 de 16 de outubro de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 17 de outubro de 1978, pág. 03, Col.4. Livro do Tombo II.
Distrito: Pompeu
Bem Tombado: Capela de Santo Antônio
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
547-T-49; Inscrição nº 445, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 83, de 08
de Setembro de 1958.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casa à Rua Borba Gato,
nº 07
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
167-T-38; Inscrição nº 123, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 22, de 17
de Junho de 1938.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casa à Rua Dom Pedro II -
Paço Municipal / Solar Jacinto Dias /
Solar do Padre Correia.
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº 418-T-49;
Inscrição nº 49, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 07 de Fevereiro
de 1950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casa Azul, R. Dom Pedro
II, nº 215
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
726-T-64; Inscrição nº 380, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 62, de 10
de Março de 1965.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casa da Intendência /
Museu do Ouro
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
429-T-50; Inscrição nº 384, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 75, de 28
de Junho de 1950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Chafariz do Caquende
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
418-T-49; Inscrição nº 351, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 07
de Fevereiro de 1950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Chafariz do Rosário
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
419-T-50; Inscrição nº 352, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 07
de Fevereiro de 1950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora
das Mercês
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
67-T-38; Inscrição nº 114, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13 de
Junho de 1938.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora
do Carmo e cemitério.
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
67-T-38; Inscrição nº 116, Livro
Belas-Artes, Volume 1, folha 21, de 13 de Junho de 1938.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora
do Ó
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
67-T-38; Inscrição nº 110, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13 de
Junho de 1938.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora
do Pilar e Hospício da Terra Santa
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
408-T-49; Inscrição nº 364, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 73, de 09
de Maio de 1950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora
do Rosário
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
67-T-38; Inscrição nº 112, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13 de
junho de 1938.
Distrito: Arraial Velho
Bem Tombado: Igreja de Santana
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
408-T-49; Inscrição nº 365, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 73, 09 de
Maio de 1950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de São Francisco
de Assis
Época: Século XVIII / 2ª
Metade - Século XIX / 1ª Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
67-T-38; Inscrição nº 113, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13 de
Junho de 1938.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja Matriz de Nossa
Senhora da Conceição
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
067-T-38; Inscrição nº 111, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13
de Junho de 1938.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Passo da Rua Marquês de
Sapucaí
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
408-T-49; Inscrição nº 366, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 73, de 09
de Maio de 1950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Passo de Nossa Senhora do
Carmo
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
408-T-49; Inscrição nº 367, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 74, de 09
de Maio de 1950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Rua Dom Pedro II
Época: Século XVIII
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
485-T-53; Inscrição nº 379, Livro Histórico, Volume 1, folha 61 e
Inscrição nº 36, Livro Arqueológico,
Etnográfico e Paisagístico, folha 09, de 27 de Janeiro de 1965.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Teatro Municipal
Época: Século XIX / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
437-T-53; Inscrição nº 356, Livro Histórico, Volume 1, folha 58, de 02 de
Janeiro de 1963.
Distrito: Carvalho de Brito
Bem Tombado: Conjunto Arquitetônico e
Paisagístico da Vila Elisa, Vila Operária e Antiga Fábrica de Tecidos de
Marzagão.
Época: Século XIX
Proteção Legal: IEPHA/MG . Tombamento Provisório aprovado
pelo Conselho Curador em 28 de novembro de 2002. Edital publicado em 26 de dezembro
de 2002. Tombamento aprovado em 26 de outubro de 2004. Ata publicada em 21 de
dezembro de 2004. Tombamento legitimado
por Nota Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do
Estado - Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os
tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada
n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer
da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12
de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de
2010.
MUNICÍPIO: Sacramento
DESIGNAÇÃO:
Igreja Matriz de Nossa Senhora do Desterro
DISTRITO:
Desemboque
ÉPOCA:
Século XVIII
PROTEÇÃO:
IEPHA - Decreto Estadual nº 23810 de 14 de agosto de 1984.
Publicado no Minas Gerais – Diário do
Executivo em 15 de agosto de 1984, pág. 12, Col.2. Livro do Tombo III.
DESIGNAÇÃO:
Igreja de Nossa Senhora do Rosário
DISTRITO:
Desemboque
ÉPOCA:
Século XVIII/XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº
23.810 de 14 de agosto de 1984. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 15 de agosto de 1984, pág. 12, Col.2. Livro
do Tombo III.
MUNICÍPIO: Salto da Divisa
DESIGNAÇÃO:
Conjunto Paisagístico das Cachoeiras do Tombo da Fumaça
DISTRITO:
sede
ÉPOCA:
PROTEÇÃO: Tombamento Provisório 12 de abril de 1999.
Tombamento aprovado em 11 de agosto de 1999. Ata publicada em 26 de agosto de
1999. Tombamento legitimado por Nota
Jurídica n.º 2.554 de 10 de novembro de 2010, da Advocacia-Geral do Estado -
Procuradora do Estado Paula Souza Carmo de Miranda- definindo que os
tombamentos realizados entre a sanção da Lei n.º 11.258/1993 e a Lei Delegada
n.º 170/2007 não precisam passar pelo CONEP para homologação. Referendado pelo Parecer
da Procuradora Chefe Maíra Farah Paes Barreto em Nota Jurídica n.313/2010 de 12
de novembro de 2010. Parecer lido em reunião do CONEP de 19 de novembro de
2010.
Município: Santa Bárbara
DESIGNAÇÃO:
Conjunto Centro Histórico de Santa Bárbara – Igreja de Nossa Senhora do
Rosário; Capela de Arquiconfraria do Cordão de São Francisco e Capela do
Bonfim. (Igreja de Nossa Senhora das Mercês incluída dentro do Núcleo).
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XVIII/XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
29399 de 21 de abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 25 de abril de 1989, pág. 1, Col.1. Livros do Tombo I,II,III,IV.
DESIGNAÇÃO:
Conjunto Centro Histórico - Brumal
DISTRITO:
Brumal
ÉPOCA:
Séculos XVIII/XIX
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
29.399 de 21 abril de 1989. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em
25 de abril de 1989, pág. 1, Col.1.
Livros do Tombo
I,
II.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casa no Largo do Rosário
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
513-T-39; Inscrição nº 419, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 80, de 29
de Novembro de 1954.
Distrito: Brumal
Bem Tombado: Igreja de Santo Amaro
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
242-T-41; Inscrição nº 248-A, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 54, de 30
de Agosto de 1941.
Município: Santa Bárbara
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja Matriz de Santo
Antônio do Ribeirão de Santa Bárbara
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
168-T-38; Inscrição nº 109, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 20, de 13
de Junho de 1938.
Município: Santa Luzia
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casa à Praça da Matriz de
Santo Antônio
Época: Século XIX / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
419-T-50; Inscrição nº 272, Livro Histórico, Volume 1, folha 46, de 08 de
Junho de 1950.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Mosteiro de Macaúbas
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
420-T-49; Inscrição nº 471, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 86, de 08
de Fevereiro de 1963.
DESIGNAÇÃO:
Sede do Mosteiro de Macaúbas
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
19.347 de 22 de agosto de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 23 de agosto de 1978, pág. 5, Col.1. Retificação publicada no Diário do
Executivo em 13 de setembro de 1978, pág. 5, Col.1.
Complementação de dossiê com entorno – 14/08/2002. Livros do Tombo I,II,III.
DESIGNAÇÃO:
Igreja Matriz Basílica de Santa Luzia
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº
17.779 de 09 de março de 1976. Publicado
no Minas Gerais – Diário do Executivo em 10 de março de 1976, pág. 5, Col.1. Livros do Tombo II.
DESIGNAÇÃO:
Casa da Rua Direita nº 101
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XVIII / 2ª metade
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº
18.531 de 02 de junho de 1977. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 03 de junho de 1977, pág. 4, Col.3. Retificação Publicado no Minas Gerais –
Diário do Executivo em 16 de junho de 1977, pág. 3, Col.1. Livro do Tombo III.
DESIGNAÇÃO:
Centro Histórico de Santa Luzia – Centro Histórico
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XVIII/XIX
PROTEÇÃO : IEPHA – Aprovada pelo Conselho Curador em 15 de dezembro de 1998, ata publicada em 26 de
agosto de 1999. Tombamento Homologado
pelo Secretário de Estado da Cultura em 28 de dezembro de 1998, publicado em 29
de dezembro de 1998 no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações
de Terceiros - Minas Gerais p.03, Col. 1. Complementação para definir perímetros e diretrizes –
20/12/2004.
Complementação de dossiê com entorno – 14/08/2002. Livros do Tombo I,II,III.
MUNICÍPIO: Santana dos Montes
DESIGNAÇÃO:
Fazenda da Posse
DISTRITO: Sede
ÉPOCA:
Século XVIII - 2ª metade
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto Estadual nº
16 965 de 30 de janeiro de 1975. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo
em 31 de janeiro de 1975, pág. 3, Col.5. Livro do Tombo II.
DESIGNAÇÃO:
Fazenda Fonte Limpa
DISTRITO: Sede
ÉPOCA:
Século XVIII - 2ª metade
PROTEÇÃO: IEPHA - Homologação de 30 de julho de 1998. Publicado no Minas
Gerais – Diário do Executivo em 31 de julho de 1998, pág. 1, Col.2. Livros do Tombo
I, II, III.
DESIGNAÇÃO: Núcleo Histórico Urbano de Santana dos Montes. DISTRITO: SedeÉPOCA: Século XVIII - 2ª metade - XIX.PROTEÇÃO: IEPHA - Tombamento aprovado em Reunião Extraordinária do CONEP, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
MUNICÍPIO: Santa Rita do Jacutinga
DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico e
Paisagístico da Fazenda Santa Clara
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XVIII
PROTEÇÃO:
Tombamento aprovado pelo CONEP em 19 de agosto de 2014.
MUNICÍPIO: Santo Antônio do Itambé e outros
Distrito: Sede
Bem Tombado: Pico do Itambé
Época: -
Proteção
Legal: Tombado Pela Constituição
Estadual De Minas Gerais, 1989, Ato Das Disposições Constitucionais
Transitórias - Art. 84.
Art. 84 – Ficam tombados para o fim de
conservação e declarados monumentos naturais os picos do Itabirito ou do
Itabira, do Ibituruna e do Itambé e
as serras do Caraça, da Piedade, de Ibitipoca, do Cabral e, no planalto de
Poços de Caldas, a de São Domingos.
§ 1º – O Estado
providenciará, no prazo de trezentos e sessenta dias contados da promulgação de
sua
Constituição, a demarcação
das unidades de conservação de que trata este artigo e cujos limites serão
definidos em lei.
MUNICÍPIO: Santos Dumont
Distrito: Sede
Bem Tombado: Casa do Sítio Cabangu
Época: Século XIX
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
421-T-50; Inscrição nº 271, Livro Histórico, Volume 1, folha 46, de 02 de
Maio de 1950.
DESIGNAÇÃO:
Conjunto Paisagístico Parque Cabangu e seu acervo
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto estadual nº 19.482 de 24 de outubro
de 1978. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 25 de outubro de
1978, pág. 3, Col.2. Livros do Tombo I, III.
Município: São João del Rei
Distrito: Sede
Bem Tombado: Complexo Ferroviário
Época: Século XIX / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
1.185-T-85; Inscrição nº 258, Livro Histórico, Volume 1, folha 10, de 03
de Agosto de 1989.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Conjunto Arquitetônico e
Urbanístico da cidade de São João del Rei -– Centro Histórico
Época: Século XVIII /
Século XIX / Século XX
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
68-T-38; Inscrição nº 01, Livro
Belas-Artes, Volume 1, folha 02, de 04 de Março de 1938.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de Nossa Senhora
do Carmo e cemitério
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
172-T-38; Inscrição nº 193, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 34 e
Inscrição nº 90, Livro Histórico, Volume
1, folha 16, de 26 de Julho de 1938.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja de São Francisco
de Assis
Época: Século XVIII / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
171-T-38; Inscrição nº 164, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 29 e
Inscrição nº 78, Livro Histórico, Volume 1, folha 14, de 15 de Julho de 1938.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Igreja Matriz de Nossa
Senhora do Pilar
Época: Século XVIII / 1ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
404-T-49; Inscrição nº 328, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 69, de 29
de Novembro de 1949.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Passos das Ruas Duque de
Caxias e Getúlio Vargas
Época: Século XVIII /
Século XIX
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
410-T-49; Inscrição nº 343, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 71, de 06
de Dezembro de 1949 e Inscrição nº 78,
Livro Histórico, Volume 1, folha 14, de 15 de Julho de 1938.
Distrito: Sede
Bem Tombado: Sobrado à Praça Severiano
de Rezende - Museu Regional de São João del Rei.
Época: Século XIX / 2ª
Metade
Proteção Legal: IPHAN - Processo nº
361-T-46; Inscrição nº 310, Livro Belas-Artes, Volume 1, folha 65 e
Inscrição nº 244, Livro Histórico,
Volume 1, folha 41, de 01 de Agosto de 1946.
MUNICÍPIO: São Lourenço
DESIGNAÇÃO: Conjunto do Parque das Águas de São Lourenço
DISTRITO: Sede
ÉPOCA:
Século XX
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombado pelo CONEP em 18 de setembro de 2018. Tombamento confirmado em 13 de agosto de 2020.
DISTRITO: Sede
ÉPOCA: Século XX
PROTEÇÃO: IEPHA - Tombado pelo CONEP em 18 de setembro de 2018. Tombamento confirmado em 13 de agosto de 2020.
MUNICÍPIO: São Tomé das Letras
DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico e
Urbanístico de São Tomé das Letras e Matriz -– Centro Histórico
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA -
Tombamento Aprovado em 11 /12/1995.Tombamento homologado em 24 de abril
de 1996, publicado em 25 de abril de 1996
no Diário Oficial do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros - Minas
Gerais p.04, Col. 1.
DESIGNAÇÃO: Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Capela de Nossa Senhora
do Rosário.
DISTRITO:
Sede
ÉPOCA:
Século XVIII
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 24.328 de
22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de
março de 1985, pág. 11, Col.2. Retificação publicada no Minas Gerais – Diário
do Executivo em 10 de maio de 1985, pág. 1, Col.1. Livro do Tombo II.
PROTEÇÃO: IEPHA - Decreto nº 24.328 de 22 de março de 1985. Publicado no Minas Gerais – Diário do Executivo em 23 de março de 1985, pág. 11, Col.2. Retificação publicada no Minas Gerais – Diário do Executivo em 10 de maio de 1985, pág. 1, Col.1. Livro do Tombo II.
Nenhum comentário:
Postar um comentário