FELIZ ANO NOVO VELHO

O FUTURO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL - Carlos Henrique Rangel

         Caixas com documentação dos municípios. Fonte: IEPHA/MG.

O FUTURO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL

Após 28 anos da primeira lei apelidada de Robin Hood - Lei 12040/1995, de 28 de dezembro de 1995 - o que esperamos de sua continuidade?

No caso do ICMS Patrimônio Cultural, nesses anos de pioneirismo, de ensaios e erros ocorreram avanços e retrocessos.

Seguindo a legislação, metodologia e os critérios adotados pelo IEPHA/MG, os municípios implantaram e estão implantando, de maneira gradual, uma política de preservação do Patrimônio Cultural adequada às características de cada comunidade, compartilhando as responsabilidades com o Estado e a União.

Esta padronização da metodologia da proteção dos acervos do Estado se por um lado facilita a análise do material apresentado ao IEPHA/MG, por outro inibe a tendência (bastante insipiente existente anteriormente nos poucos municípios que possuíam proteção local) de simplificarem a legislação e os trabalhos técnicos, quando existiam.

O IEPHA/MG passou, de fato a atuar em todo o Estado, alcance inimaginável nos anos anteriores a 1995 – divulgando, ensinando seus trabalhos e dividindo sua experiência.

Se antes o atrativo era o recurso que o município iria receber se participassem do ICMS Patrimônio Cultural, percebeu-se que gradativamente os Conselhos e as Equipes Técnicas começaram a atuar com determinação na valorização e proteção do seu acervo cultural, criando um marketing próprio de divulgação: Cartilhas, folders, banners, cartões postais, leis de incentivos, fundos do patrimônio, visitas orientadas, promoção de cursos, palestras e seminários, Jornada Mineira do Patrimônio Cultural.

Paralelamente, o campo de trabalho aberto favoreceu o surgimento de dezenas de empresas de consultoria técnica que vêm atuando junto às prefeituras visando o atendimento das exigências das deliberações. Estas empresas prestam um grande serviço de divulgação da política do ICMS Patrimônio Cultural.

Por outro lado, estas empresas adiam a autossuficiência dos municípios para promoção e desenvolvimento da gestão do seu patrimônio cultural.

Importante frisar que muitas destas empresas estão se especializando cada vez mais e algumas já estão atuando na proteção do patrimônio cultural em todo o país.

Lembremos sempre que, existem empresas e empresas.

Um problema constatado em vários municípios é o desaparecimento dos trabalhos originais existentes devidos em grande parte às mudanças político-administrativas. Felizmente o material encaminhado ao IEPHA/MG vem permitindo que estes municípios prejudicados pelos antiéticos agentes culturais/políticos, recomponham o seu acervo.

A solução a esse problema seria o retorno de um programa de maior atuação e presença do IEPHA/MG, percorrendo anualmente alguns municípios previamente selecionados, para fiscalizar, auxiliar e orientar na organização e guarda do material/acervo produzido. Principalmente nesse momento que a produção digital se tornou mais frequente. Faz-se necessário a reprodução em papel destes documentos, principalmente os processos de Tombamento e Registro do Imaterial.

Devido ao ICMS Patrimônio Cultural, o IEPHA/MG possui atualmente, informações históricas e arquitetônicas, arqueológicas, etc., com fotografias e plantas sobre mais de 4000 bens tombados ou Registrados pelos municípios e mais de 40.000 fichas de bens inventariados. Algo impensável em 1995.

A continuidade deste processo de criação e operação das estruturas municipais de proteção do patrimônio tem um grande efeito multiplicador, permitindo a preservação do rico e diverso acervo cultural do estado e servindo ao mesmo tempo de estímulo financeiro aos municípios.

Para os próximos anos, o grande desafio do IEPHA/MG é a continuidade dos trabalhos de reestruturação da Diretoria de Promoção para que possa atuar com mais desenvoltura e rigor técnico nas análises da documentação.

No entanto, é importante a volta de cursos específicos sobre tombamento, Registro, Inventário, Educação Patrimonial, Fundo Municipal e de um maior intercâmbio com os municípios favorecendo o surgimento de equipes locais preparadas para desenvolver os trabalhos.

Quanto às Deliberações, torna-se importante desburocratizar as exigências focando em questões técnicas. Faz-se necessária a elaboração de deliberações democráticas, bem estudadas e estruturadas, decididas junto aos municípios, evitando mudanças constantes e penduricalhos que nada significam ou pouco acrescentam aos verdadeiros objetivos do ICMS Patrimônio Cultural.

É sempre importante salientar que, o principal papel do Programa ICMS Patrimônio Cultural é descentralizar a proteção do riquíssimo acervo mineiro, permitindo uma maior participação dos municípios e de suas comunidades no reconhecimento, manutenção e salvaguarda desse diverso patrimônio cultural.

Por outro lado existem ameaças políticas constantes a toda Lei 18030 de 12 de janeiro de 2009.

No ano de 2018 obtivemos uma importante vitória impedindo a destruição dos critérios: do Turismo, Esporte e do ICMS Patrimônio Cultural.

Devemos estar sempre atentos e focados no que acontece.

Nunca esqueçamos que se trata de um critério para incentivar a proteção do Patrimônio Cultural e não a Cultura de forma geral.

Nossa luta em defesa do Patrimônio Cultural é permanente.

Carlos Henrique Rangel

Historiador  aposentado do IEPHA/MG -
Ex-Diretor do IEPHA/MG - Período 2007/2010.

CURSO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

CURSO - A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Conceitos e Diretrizes

27 de Novembro de 2018.

Agradecimentos aos Agentes Culturais e Conselheiros de Arcos/MG.

PROPOSTA PARA PALESTRA:

PATRIMÔNIO CULTURAL E EDUCAÇÃO - ALGUNS CONCEITOS

PALESTRANTE:

Carlos Henrique Rangel - Historiador – Agente Cultural.

CLIENTELA – ALVO:

Agentes culturais, educadores e equipe técnica dos municípios,

A – OBJETIVOS DA PALESTRA:

A palestra tem como objetivo introduzir os conceitos básicos sobre cultura, passado, memória, identidade, bens culturais, tombamento, inventário e a importância e necessidade da promoção da proteção do Patrimônio Cultural no país, Estado e municípios.

Contribuir para o desenvolvimento da consciência preservacionista visando o fortalecimento da identidade cultural.

Promover os conceitos e incentivar o desenvolvimento de ações para a valorização do patrimônio e sua preservação.

B - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS:

Uma palestra com utilização de projetor de slides – Data-show.

C - CONTEÚDO A SER TRABALHADO NA PALESTRA:

Conceitos: Memória, Identidade, Cultura, bem cultural, patrimônio cultural, preservação, conservação, restauração, intervenção, inventário, tombamento, Registro do Patrimônio Imaterial. Evolução da proteção do patrimônio cultural no país e no estado de Minas Gerais: IPHAN E IEPHA/MG, educação Patrimonial.

MATERIAIS / EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A APRESENTAÇÃO:

Projetor de slides- Data-Show, computador, tela de projeção.

CRONOGRAMA:  Duas horas

PROPOSTA DE CURSO 

DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE  EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

COORDENADOR/PROFESSOR:

Carlos Henrique Rangel  - Historiador 

CLIENTELA – ALVO:

Agentes culturais, educadores e Equipe técnica dos municípios,

A - JUSTIFICATIVA:

Atualmente existem mais de setecentos Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural. Este número tende a crescer de ano para ano, assim como a criação de departamentos de Patrimônio, braço técnico destes conselhos, que vêm atuando na preservação do patrimônio cultural em nível municipal. 

No momento em que o Estado de Minas Gerais vem se despontando como pioneiro na preservação de seu Patrimônio Cultural através da Lei n. º 18.030/09 (que repassa recursos do ICMS para os municípios que investem em cultura) torna-se de crucial importância a divulgação e sensibilização das comunidades sobre os seus valores culturais, envolvendo-as no processo de preservação e manutenção do acervo.

B - OBJETIVOS:

Introduzir os conceitos básicos sobre cultura, memória, identidade, bens culturais, Patrimônio Cultural, tombamento, inventário e a importância e necessidade da promoção da proteção do Patrimônio Cultural no país, Estado e municípios.

Contribuir para o desenvolvimento da consciência preservacionista no visando o fortalecimento da identidade cultural.

Dar suporte na promoção de ações junto à comunidade para que absorvam os conceitos e conheçam a realidade local com relação ao Patrimônio Cultural e possam desenvolver coletivamente ações para sua valorização e preservação.

C - CONTEÚDO A SER TRABALHADO NO CURSO:

ESTRUTURA DO CURSO

1. Conceitos importantes: Cultura, Memória, lembrança e Identidade, Memória e passado, bem cultural, Patrimônio Cultural.
2. Evolução da Proteção do Patrimônio Cultural – Origens e trajetória.
3. A evolução da proteção do Patrimônio Cultural:

  A - No Brasil – A criação do IPHAN e sua trajetória.

  B – Em Minas Gerais - A criação do IEPHA e sua trajetória.

4.  A evolução do Conceito de Proteção: Tombamento; Inventários; Patrimônio Imaterial, Planos Diretores e leis de uso e ocupação do solo.
5. Patrimônio Cultural Regional – A descentralização da Proteção do Patrimônio Cultural. ICMS Patrimônio Cultural.
6. Inventário de Proteção do Acervo Cultural, Processos de Tombamento e de Registro
7. Educação Patrimonial. A comunidade responsável pelo seu Patrimônio Cultural: Conceito, metodologia e proposta de atividades.

D - CARGA HORÁRIA COMPLETA: 06 horas/aula.

Instrutores: Um instrutor

Materiais / Equipamentos Necessários:

Data show, computador.

Número de alunos: até 50 alunos por curso.

Contato: proteuspatrimoniocultural@yahoo.com.br

CASA DONA BEJA - PENSÃO TORMIN

Efeito suspensivo na apelação da pensão Tormin: Não poderá haver demolição

PATRIMÔNIO CULTURAL - PALESTRA EM ITANHANDU

PALESTRA EM ITANHANDU 

NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018

MUITO AGRADECIDO AOS PARTICIPANTES DA PALESTRA 

“A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

- ALGUNS CONCEITOS E DIRETRIZES - ”

PROPOSTA PARA PALESTRA:

PATRIMÔNIO CULTURAL E EDUCAÇÃO - ALGUNS CONCEITOS

PALESTRANTE:

Carlos Henrique Rangel - Historiador – Agente Cultural.

CLIENTELA – ALVO:

Agentes culturais, educadores e equipe técnica dos municípios,

A – OBJETIVOS DA PALESTRA:

A palestra tem como objetivo introduzir os conceitos básicos sobre cultura, passado, memória, identidade, bens culturais, tombamento, inventário e a importância e necessidade da promoção da proteção do Patrimônio Cultural no país, Estado e municípios.

Contribuir para o desenvolvimento da consciência preservacionista visando o fortalecimento da identidade cultural.

Promover os conceitos e incentivar o desenvolvimento de ações para a valorização do patrimônio e sua preservação.

B - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS:

Uma palestra com utilização de projetor de slides – Data-show.

C - CONTEÚDO A SER TRABALHADO NA PALESTRA:

Conceitos: Memória, Identidade, Cultura, bem cultural, patrimônio cultural, preservação, conservação, restauração, intervenção, inventário, tombamento, Registro do Patrimônio Imaterial. Evolução da proteção do patrimônio cultural no país e no estado de Minas Gerais: IPHAN E IEPHA/MG, educação Patrimonial.

MATERIAIS / EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A APRESENTAÇÃO:

Projetor de slides- Data-Show, computador, tela de projeção.

CRONOGRAMA:  Duas horas

PROPOSTA DE CURSO 

DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE  EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

COORDENADOR/PROFESSOR:

Carlos Henrique Rangel  - Historiador 

CLIENTELA – ALVO:

Agentes culturais, educadores e Equipe técnica dos municípios,

A - JUSTIFICATIVA:

Atualmente existem mais de setecentos Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural. Este número tende a crescer de ano para ano, assim como a criação de departamentos de Patrimônio, braço técnico destes conselhos, que vêm atuando na preservação do patrimônio cultural em nível municipal. 

No momento em que o Estado de Minas Gerais vem se despontando como pioneiro na preservação de seu Patrimônio Cultural através da Lei n. º 18.030/09 (que repassa recursos do ICMS para os municípios que investem em cultura) torna-se de crucial importância a divulgação e sensibilização das comunidades sobre os seus valores culturais, envolvendo-as no processo de preservação e manutenção do acervo.

B - OBJETIVOS:

Introduzir os conceitos básicos sobre cultura, memória, identidade, bens culturais, Patrimônio Cultural, tombamento, inventário e a importância e necessidade da promoção da proteção do Patrimônio Cultural no país, Estado e municípios.

Contribuir para o desenvolvimento da consciência preservacionista no visando o fortalecimento da identidade cultural.

Dar suporte na promoção de ações junto à comunidade para que absorvam os conceitos e conheçam a realidade local com relação ao Patrimônio Cultural e possam desenvolver coletivamente ações para sua valorização e preservação.

C - CONTEÚDO A SER TRABALHADO NO CURSO:

ESTRUTURA DO CURSO

1. Conceitos importantes: Cultura, Memória, lembrança e Identidade, Memória e passado, bem cultural, Patrimônio Cultural.
2. Evolução da Proteção do Patrimônio Cultural – Origens e trajetória.
3. A evolução da proteção do Patrimônio Cultural:

  A - No Brasil – A criação do IPHAN e sua trajetória.

  B – Em Minas Gerais - A criação do IEPHA e sua trajetória.

4.  A evolução do Conceito de Proteção: Tombamento; Inventários; Patrimônio Imaterial, Planos Diretores e leis de uso e ocupação do solo.
5. Patrimônio Cultural Regional – A descentralização da Proteção do Patrimônio Cultural. ICMS Patrimônio Cultural.
6. Inventário de Proteção do Acervo Cultural, Processos de Tombamento e de Registro
7. Educação Patrimonial. A comunidade responsável pelo seu Patrimônio Cultural: Conceito, metodologia e proposta de atividades.

D - CARGA HORÁRIA COMPLETA: 06 horas/aula.

Instrutores: Um instrutor

Materiais / Equipamentos Necessários:

Data show, computador.

Número de alunos: 50 alunos por curso.

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL - CONCEITOS

CONCEITOS

CONCEITOS

Autor: Carlos Henrique Rangel

Cultura... Cultura...Cultura...

Cultura do macaco existe? Não existe.

Cultura do Cavalo existe?  Não existe.

Cultura...Do café... O que é?

Cultura da banana...O que é?

Ato de cultivar?  Modo de cultivar?

Cultura de homem... Essa existe?

Essa existe.

Cultura, conjunto.

Conjunto de coisas... De coisas de homens.

De coisas valorizadas por homens.

.

O que fez... O que faz... O que vai fazer...

Cultura... Coisa de muitos homens.

Construídas por homens.

Admiradas por homens.

Usadas... Trabalhadas... Manuseadas por homens.

Modos, modas, gestos, falas, danças, festas, comidas, roupas.

Moradas de Deus e de homens.

Ufa!

Ah... Esses bens... Bens que quero Bem...

Cultura e bens...Bens Culturais...

Que me fazem bem.

Que me fazem viver bem... No lugar que quero bem.

Em casa, na rua, no bairro, na cidade, no campo, na pátria.

Pátria...bens... Para nós...

Patrimônio... Patrimônios... Cultura.

Patrimônios Culturais que quero bem.

Que preservo bem para viver bem.

Na rua, no campo, na fazenda.

Ou numa casinha de... Pau-a-pique ou de adobe ou de tijolos.

Fazendo festas, contando casos, cantando, pegando, construindo,

Amando...

Amando a mim e aos outros.

Isto me faz lembrar

Que os bens,

os patrimônios culturais, me lembram de mim e dos meus.

Do que aconteceu e do que foi.

Construção de homens do passado e do presente.

E me identificam.

Identificar... O que sou?

Sou único e tenho identidade...

Sou um pouco de meu pai e de minha mãe.

Um pouco de meus avós e de muitos mais.

Sou parte da terra onde nasci e vivi e de tudo que aprendi.

Sou parte do povo que também tem identidade própria.

Cultura própria...

Bens próprios. Patrimônios próprios.

Minha memória me identifica.

Os bens me identificam.

Os bens culturais me identificam e a minha cidade.

E minha comunidade.

Memória, identidade, cultura, bens culturais, patrimônios culturais.

Minha terra tem palmeiras e buritis e matas e igrejas e praças.

Minha terra tem cantos e congados. Tem reinado, tem artesanato.

Minha terra importa!

Minha terra é única e é importante.

E tudo isto também me faz importante.

Eu SOU!

Mas você também é.

 

I - QUESTIONÁRIO

 Conceitos (a serem trabalhados dentro de sala de aula pelos professores)

Matérias: HISTÓRIA e GEOGRAFIA

Público-alvo: alunos do ensino fundamental e ensino médio.

1 -Você sabe o que é um bem?

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2 - Como as coisas se tornam um bem?

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3 - Quais são os seus bens?

______________________________________________________________________

Por que são importantes?

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4 - Quem é que atribuiu essa importância? Por quê?

______________________________________________________________________

5 - E os bens de sua família? Por que eles são importantes? Quem atribuiu essa importância?

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6 - Quais são os objetos mais antigos da sua família?

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7 - Quando foram comprados ou produzidos?

______________________________________________________________________

8 - A quem pertenceram e a quem pertencem atualmente?

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9 - Serviam ou servem para quê?

______________________________________________________________________

10 - Você sabe o que é cultura?

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11 - O que seria um bem cultural?

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12 - Porque eles são importantes? Quem atribuiu essa importância?

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13 – Para você, quais são os bens culturais mais importantes na sua cidade? Por quê?

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14 - Estes bens culturais estão protegidos? Como?

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15 - Defina: bem móvel, bem imóvel, bem imaterial, tombamento, registro do imaterial.

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CARTA ABERTA DOS SERVIDORES DO IEPHA-MG EM DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL