CARTA DE PORTO ALEGRE DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014

Carta de Porto Alegre:



Carta conclusiva do VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural

 



19 de novembro de 2014

Os representantes do Ministério Público Federal e Estaduais, os representantes dos demais órgãos públicos vinculados à proteção do patrimônio CULTURAL e os integrantes da sociedade CIVIL presentes no VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio CULTURAL, realizado em homenagem à memória do Professor José Eduardo Ramos Rodrigues nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2014, na cidade de Porto Alegre, sob os auspícios da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente – ABRAMPA, ratificando as conclusões dos Encontros de Goiânia, Santos, Brasília, Ouro Preto e Rio de Janeiro, votam e aprovam as seguintes conclusões:


1. A gestão do patrimônio cultural deve incorporar a perspectiva do longo prazo e deve se integrar ao planejamento urbano e aos demais setores governamentais, a fim de que a proteção dos bens culturais seja inserida nos processos decisórios.

2. A preocupação com o entorno dos bens culturais não deve se restringir à volumetria das edificações. O entorno envolve, sobretudo, as questões sociais. Os cidadãos devem ser incluídos na esfera do patrimônio cultural. A qualidade deve ser equilibrada com a criação de infraestrutura, patrimonializando as periferias.

3. A criação de mecanismos para garantir a uso e a geração de renda para o patrimônio cultural é fundamental, pois a insustentabilidade econômica leva à deterioração.

4. O turismo pode ser uma alternativa viável a conferir sustentabilidade aos bens culturais, porém é preciso estar atento para a preservação da alma do lugar, que, muitas vezes, é ameaçada pela saturação das atividades turísticas.

5. As políticas de planejamento e a legislação urbanística devem considerar a estética urbana como um componente da qualidade de VIDA das populações.

6. É imperiosa a necessidade de fortalecimento das organizações da sociedade civil que atuam na defesa do patrimônio cultural.

7. O patrimônio cultural imaterial ou intangível, que congrega GRANDE diversidade de manifestações associadas aos valores e tradições dos grupos formadores da identidade brasileira, precisa ser efetivamente valorizado, mediante ações de identificação, promoção e,
sobretudo, apoio para sua continuidade histórica.

8. Os megaeventos produzidos por organizações internacionais, que pretendem impor autoritariamente modos específicos de fazer, impactam negativamente o patrimônio CULTURAL nacional, diluindo ou "pasteurizando" as especificidades das manifestações locais e regionais.

9. O Ministério Público Brasileiro deve promover a criação e aparelhamento, em todos os ramos e em todas as unidades da Federação, de órgãos de execução, coordenadorias e grupos especializados na tutela do patrimônio CULTURAL.

10. Os concursos para ingresso de servidores nos quadros do Ministério Público devem prever a seleção de profissionais para prestar suporte técnico à atuação na defesa do patrimônio cultural, COMOhistoriadores, arquitetos, arqueólogos, espeleólogos e restauradores.

11. O Ministério Público deve procurar fortalecer a atuação dos órgãos públicos de defesa do patrimônio cultural, objetivando a eficiência e a integração das políticas de proteção e preservação.

12. Na preservação do patrimônio cultural, o Ministério Público deve ter um papel articulador, com ênfase na tutela preventiva.

13. As audiências públicas constituem-se como importantes e poderosos instrumentos na defesa do patrimônio cultural brasileiro, uma vez que promovem o diálogo DIRETO e aberto com a sociedade.  

14. O Ministério Público deve buscar articulação com a sociedade civil organizada e a imprensa a fim de conferir maior controle social sobre ameaças e danos ao patrimônio cultural, inclusive mediante a realização de audiências públicas.

15. A violação ao princípio do devido processo legal por parte de autoridades públicas na condução de procedimentos, autorizações, licenças ou permissões envolvendo o patrimônio cultural deve ensejar a análise detida da possibilidade de responsabilização criminal e por ato de improbidade administrativa.

16. A ARTE funerária ou tumular deve ser inserida nas políticas de preservação do patrimônio cultural, sendo o inventário e o tombamento institutos que podem ser utilizados para sua proteção.

17. Os cemitérios devem ser pensados como locais de práticas conciliatórias para preservação da ARTE funerária e, ao mesmo tempo, para sua atualização diante do processo de pós-modernização dos espaços da morte.

 

18. Os sítios paleontológicos podem constituir elementos de relevância para a promoção do geoturismo e da geoconservação.

19. Deve-se exigir a articulação do IPHAN e do DNPM para que os sítios paleontológicos sejam geridos COMO elementos integrantes do patrimônio CULTURAL brasileiro, e não como meros bens minerais.

20. O desenvolvimento de atividades minerárias deve se dar de forma mais sustentável e consciente, levando em consideração os bens paleontológicos, que são extremamente frágeis e possuem elevado potencial científico.

21. As descobertas paleontológicas e os conhecimentos científicos a elas associados devem ser socializados com a comunidade do território onde ocorreram.

22. O Ministério Público deve buscar a implantação de infraestrutura adequada para a conservação in situde sítios paleontológicos dotados de potencial geoturístico.

23. Os estudos de avaliação de impactos ao meio ambiente devem, necessariamente, abranger a análise de impactos ao patrimônio paleontológico.

24. Deve-se atentar para a possibilidade de roteirização temática de bens culturais (relacionados a ciclos econômicos, fatos históricos e outros elementos comuns a um itinerário), objetivando a conservação integrada, a valorização, o uso sustentável e a promoção do patrimônio CULTURAL, com especial enfoque na geração de benefícios sociais e econômicos para as comunidades residentes no roteiro.

25. As exigências dos órgãos administrativos de CONTROLE da produção de alimentos não podem desconsiderar a dimensão CULTURAL de peculiares e tradicionais modos de fazer.

26. A efetivação da tutela do patrimônio natural-cultural exige, para além do dever de cuidado com os ecossistemas per se (a ecologia dos lugares), o reconhecimento das formas particulares de interação entre o homem e a natureza.

27. Como elemento da paisagem, a água possui uma dimensão cultural, para além da ecológica, sendo portadora de múltiplas significações simbólicas que justificam a sua tutela jurídica também da perspectiva da proteção do patrimônio cultural.

28. As paisagens hídricas, que congregam aspectos ecológicos e existenciais e são elementos constitutivos da memória e da identidade do povo brasileiro, devem ser objeto de ações de conhecimento e salvaguarda.

29. A dimensão cultural da água reforça a necessidade e o dever, compartilhado por poder público e sociedade, de proteção e restauração dos sistemas hídricos, cujas possibilidades de fruição não se resumem a aspectos econômico-utilitaristas.

30. O tombamento não se limita a um mero processo de proteção formal de bens dotados de valor cultural. Ao contrário, o instrumento deve servir como um processo permanente de gestão do bem tombado com o objetivo de assegurar a sua conservação e promoção.  

31. Os princípios da intervenção ESTATAL obrigatória, da prevenção, da eficiência e da justa distribuição de ônus e bônus decorrentes da proteção do patrimônio cultural impõem que todo bem tombado conte com um Plano de Gestão que contemple aspectos atinentes à sua conservação e promoção.

32. O Plano de Gestão do bem tombado deve ser elaborado com garantia da participação do proprietário da coisa, dos vizinhos, do poder público e da coletividade em geral.

33. O Ministério Público deve se valer dos instrumentos extrajudiciais e judiciais necessários para que todo bem tombado conte com seu Plano de Gestão aprovado e publicado com a maior brevidade possível.

34. O Direito do Patrimônio Cultural deve ser visto COMO um direito que tem uma função promocional, que se interessa por comportamentos tidos COMO desejáveis, e, por isso, não deve se limitar a proibir, obrigar ou sancionar condutas. Ele pode e deve estimular comportamentos, inclusive mediante a concessão de benefícios e incentivos fiscais e financeiros para os proprietários de bens tombados.

35. A conservação preventiva de bens culturais é sempre preferível à restauração.

36. A preservação do patrimônio CULTURAL pode ocorrer por meio da criação de espaços territoriais especialmente protegidos, que congregam, dentre outros espaços, as Unidades de Conservação.

37. Na medida em que há profunda interdependência entre patrimônio cultural e natureza, as unidades de conservação devem servir não apenas à proteção de bens naturais, como também de bens culturais, materiais e imateriais.

38. O Ministério Público deve exigir a elaboração de planos de manejo, objetivando alcançar a efetividade protetiva das unidades de conservação, mormente das que abrigam bens integrantes do patrimônio CULTURAL.

39. Os planos de manejo de unidades de conservação devem prever diretrizes específicas sobre os bens culturais.

40. O Ministério Público deve exigir dos municípios a criação e implementação de instrumentos de gestão das políticas urbanas, voltados para preservação do patrimônio cultural, em especial o Plano Diretor, o Direito de Preempção, a transferência do direito de construir, a outorga onerosa do direito de construir, o Estudo de Impacto de Vizinhança e a concessão de incentivos e benefícios fiscais e financeiros.

41. O Ministério Público deve buscar que os órgãos de proteção do patrimônio cultural, responsáveis pelo tombamento cumulativo de bens culturais, integrem ações de análise e aprovação de intervenções em bens tombados. Neste sentido, devem ser instalados escritórios técnicos integrados, objetivando celeridade e eficiência em benefício dos interesses da preservação e dos administrados.  

 

 

42. Os órgãos FEDERAL e estaduais de proteção do patrimônio cultural devem manter escritórios técnicos em municípios que contam com conjuntos históricos tombados.

43. As ações de intervenção e preservação de bens culturais devem estar sempre associadas a PROGRAMAS de educação patrimonial, que possam despertar o interesse e o envolvimento da comunidade em relação à gestão do patrimônio cultural, gerando laços de pertencimento.

44. O valor de antiguidade (tempo de permanência) é apenas um dos componentes valorativos que justificam a proteção de um bem cultural.

45. O Poder Público tem o dever de realizar a gestão de documentos e a proteção do patrimônio arquivístico, reconhecendo-os como relevantes instrumentos de apoio à administração, à salvaguarda e promoção da cultura e à produção do conhecimento científico, garantindo o princípio do acesso à informação.

46. A revitalização dos centros históricos não deve promover o fachadismo e a gentrificação. É fundamental a inclusão da comunidade no processo de valorização e fruição do patrimônio CULTURAL.

47. A proteção da natureza e da cultura podem gerar desenvolvimento econômico e social.

Por fim, os participantes manifestam repúdio à proposta, nos termos em que foi concebida, da Instrução Normativa 01/2014 do IPHAN, que pretende flexibilizar as exigências atinentes aos estudos arqueológicos preventivos, em razão da falta de fundamentos técnicos, de GRAVES inconsistências jurídicas e da ausência de transparência e participação na sua formulação.

Fonte: ABRAMPA  

POEMA - RAIZES

RAIZES

Autor: Carlos Henrique Rangel

 

SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
Autor: Carlos Henrique Rangel

Por ser ainda uma ação nova, muitas dúvidas pairam sobre o tema Educação Patrimonial e principalmente quanto ao seu desenvolvimento.

Para nós, educar é alimentar e ser alimentado. 

É se oferecer ao outro e também receber. 

Educar é troca. 

É transbordar, mas também se preencher. 

Ou seja:

Eu dou o que tenho e recebo o que você tem. 

A transformação é mutua. 

Eu serei outro. 

Você será outro. 

O que fizermos juntos será melhor e diferente.

Por isso entendemos a Educação Patrimonial como um trabalho permanente de envolvimento de todos os segmentos que compõem a comunidade, visando a preservação dos marcos e manifestações culturais, compartilhando responsabilidades e esclarecendo dúvidas, conceitos e, ao mesmo tempo, divulgando trabalhos técnicos pertinentes e seus resultados.

Ela visa, principalmente fortalecer a autoestima das comunidades através do reconhecimento e valorização de sua cultura e seus produtos. 

A Educação Patrimonial é um trabalho de “auto-despertar” motivado, que tem como temática toda a produção cultural de uma comunidade ou grupo social. Esse processo educacional, formal e informal, utiliza situações e ações que provocam reações, interesse, questionamentos e reflexões sobre o significado e valor dos acervos culturais e sua manutenção e preservação.

A Educação Patrimonial deve nos motivar, enquanto indivíduos, a pensar, a nós mesmos e ao mundo que nos cerca. 

Principalmente, ela deve trabalhar todos os sentidos humanos:

- Deve trabalhar o olhar para que possamos entender e compreender o que se vê, para compreender o gostar e o não gostar do que se vê.

- Deve trabalhar a audição para que se possa saber ouvir e refletir sobre o que se ouve.

- Deve educar o olfato para saber o mundo e seus cheiros e seus significados e para onde este nos remetem.

- Deve educar a percepção tátil para sentir as coisas. Sua temperatura, textura, maleabilidade, função estética.

- Deve trabalhar os modos de se expressar e os de dizer para que sejamos capazes de exprimir os sentimentos, duvidas, anseios e idéias, com propriedade através da fala, da escrita e do próprio corpo.

A Educação Patrimonial visa a fazer com que o ser humano compreenda a si mesmo, suas angustias, dores, medos, anseios e entender o porquê das coisas: 

O porquê de estar aqui. 

Entender a sua vida, seu modo de vida, seu mundo particular, seu mundo coletivo e a ligação e relação de tudo isto.

Principalmente, a Educação Patrimonial deve ajudar na compreensão do papel do indivíduo neste universo social e cultural.

Assim, a Educação Patrimonial deve ser entendida como um conjunto organizado de procedimentos e ações que tem como principal objetivo a valorização dos indivíduos e das comunidades e toda a sua produção cultural. 

É um processo de auto-educação e sensibilização que visa a eliminar a miopia cultural, despertando sentimentos e conhecimentos adormecidos que fortalecerão o senso de pertencimento de compreensão de responsabilidade dos indivíduos enquanto elementos de um grupo, sociedade, comunidade e lugar, utilizando para esse fim o seu acervo cultural.

Os princípios norteadores das ações de Educação Patrimonial são a descoberta e a construção em conjunto, motivadas pela observação, apreensão, exploração e a apropriação criativa do conhecimento, na busca da compreensão da condição individual e coletiva e o aprimoramento da vida em sociedade. Ou seja:

• Sensibilizar a sociedade para uma mudança de atitude: de espectadores da proteção do patrimônio para atores desse processo.

• Através da educação, produzir a compreensão; através da compreensão, proporcionar a apreciação e através da apreciação a proteção.

Com a Educação Patrimonial pretendemos contribuir para a formação do indivíduo enquanto parte de uma coletividade. Ou seja, uma peça importante e participativa para o desenvolvimento sadio das comunidades.

Com a Educação Patrimonial pretendemos alcançar a preservação de nosso patrimônio cultural pela sociedade como um todo – poder público, iniciativa privada e comunidades. Assim poderemos aprender a conhecer as diversidades culturais; aprender a fazer, participar, vivenciar essas diversidades culturais; aprender a viver em sociedade e respeitar as diversidades culturais e aprender a ser, desenvolvendo a capacidade crítica, emocional e criativa.

No entanto, por mais lúdicas e espontâneas que sejam as atividades e ações de Educação Patrimonial, elas não podem dispensar o planejamento. Não podem ser aleatórias. Devem seguir um plano/projeto/programa estruturado, com princípio meio e fim, com: apresentação, justificativa bem definida, definição do público–alvo, objetivos claros,metodologia detalhada em atividades e ações, cronograma,orçamento,com definição da equipe que vai trabalhar e dos produtos que se pretende alcançar.

Ao final das etapas do programa, avaliações e relatórios devem ser produzidos para otimizar as ações futuras deste ou de outros projetos que, por ventura, sejam elaborados. Desta forma, nossas atuações na Educação Patrimonial serão cada vez mais eficientes e alcançarão o objetivo principal que é o envolvimento das comunidades na preservação do patrimônio cultural e consequentemente na sua construção enquanto cidadãos.

Nunca é demais repetir que, o ser humano se faz com troca, transmissão, repetição, continuação, construção dinâmica, viva, sadia...

Um ser humano se faz com espaços físicos e outros seres humanos... Influenciado pela natureza: clima, fauna, flora...

O “Homem” são muitos. Parte dos que foram. Parte dos vizinhos. Parte dos que chegam. Parte de si mesmo. 

Um Homem é ETERNO se respeita o seu Passado, seu Presente, sua Comunidade e a si mesmo.

Os Caminhos Feitos de Ferro

Com a chamada Revolução industrial iniciada a partir da Inglaterra nos primeiros anos do século XIX e logo em seguida se estendendo pelo restante da Europa, começou a concentração dos meios de produção em fabricas, substituindo as oficinas caseiras. Está concentração somente foi possível devido às invenções do século XVIII, principalmente o tear mecânico e a máquina a vapor. O aumento da produção acarretado pelas mudanças no sistema de produção levou à necessidade de ampliar os mercados e dinamizar a distribuição dos produtos.

Assim, a busca por novos meios de transportes de mercadorias e passageiros começaram a ser esboçados a partir dos primeiros anos do século XIX: Em 1802, surgiu a denominada “dirigência a vapor para estrada” construída pelos ingleses Richard Trevithick e Andrew Vivian; Em 1808, Richard Trevithick apresentou a “Catch me Who Can”. Em 1825, surgiu a primeira linha férrea considerada prática, que ligava Darlington a Stockton.

A partir do concurso promovido pela Estrada de Ferro Liverpool-Manchester em 1829, surgiu a máquina denominada Rocket, construída por Stephenson. Esta máquina vencedora do concurso começou a percorrer o trajeto Liverpool-Manchester somente a partir de 1830.

No Brasil, a necessidade de meios de transporte ágeis e eficientes para o escoamento das produções agrícolas do interior para o litoral foi sentida ainda nas primeiras décadas do século XIX. Já em 31 de outubro 1835, o Regente Padre Feijó promulgou a lei nº 101,[1] baseada em projeto de lei do deputado Bernardo Pereira de Vasconcelos, que concedia favores aos interessados em implantar no país, uma estrada de ferro que pudesse ligar o Rio de Janeiro à província de São Paulo e Minas Gerais. Está lei, no entanto, apesar da várias tentativas de  alguns interessados, não surtiu efeito concreto.[2] Expomos a seguir, trecho da lei:

 “(...) conceder a uma ou mais companhias, que fizerem uma estrada de

ferro da Capital do Rio de Janeiro para as de Minas Geraes, Rio Grande do Sul

e Bahia, carta de privilegio exclusivo por espaço de 40 annos para o uso de

carros para transporte de gêneros e de passageiros.”

(LIMA, Vasco. A Rêde Sul Mineira de Viação.  São Paulo: Copag, 1934, p.12. Decreto no. 101, de 31 de outubro).

Somente a partir da segunda metade do século XIX é que o empresário e futuro Barão e Visconde de Mauá, Irineu Evangelista de Souza, conseguiu construir a primeira estrada de ferro do Brasil. O projeto de Irineu era construir uma estrada que ligasse o Rio de Janeiro ao interior de Minas Gerais a partir de Porto Estrela seguindo inicialmente até Petrópolis.

O projeto do empresário foi aprovado em 27 de abril de 1852. Em agosto do mesmo ano iniciaram as obras contando com a presença do Imperador, vários ministros, conselheiros do Estado e oficiais e grande multidão de populares.[3] A viagem inaugural aconteceu em setembro do ano seguinte. A extensão de quatorze quilômetros e meio (14,5 km) da Estrada de Ferro foi inaugurada com grandes festejos no dia 30 de abril de 1854:

“A agitação tomou conta do lugarejo: bandas de música, coro de meninos, foguetes, bandeirolas coloridas. Quando o barco que trazia o imperador chegou ao porto, formaram-se duas alas de nobres, ministros e funcionários graduados. D Pedro II saudou a todos e, acompanhado por Irineu, o presidente da companhia, dirigiu-se a um armazém onde tinham sido montadas arquibancadas, no centro das quais ficavam as cadeiras do imperador e da imperatriz, além do bispo – que tinha a importante função de batizar as locomotivas da primeira ferrovia brasileira. Terminada a cerimônia, a comitiva embarcou nos vagões especialmente decorados para a viagem de quatorze quilômetros até o vilarejo de Fragoso, feita em pouco mais vinte minutos. Dos dois lados dos trilhos, oficiais da Guarda Nacional ficaram perfilados, enquanto os menos afortunados se espalhavam pelos morros para ver o trem passar. De Fragoso o comboio retornou a Estrela, onde seria servido um banquete na estação.”(CALDEIRA, 1996.p.291).

Em discurso proferido aos credores, Mauá expos a sua visão sobre o papel da ferrovia no sertão brasileiro:

“Ninguem desconhece que o Imperio do Brazil patenteia aos olhos de todo o homem pensador que contempla no  Mappa-Mundi  a extenção de seu territorio e respectiva posição topographica, a necesidade indeclinavel de vias de communicação aperfeiçoadas para que os thesouros que elle esconde em seus sertões venhão auxiliar o desenvolvimento dos grandes recursos que encerra essa zona privilegiada, contribuindo assim para que a nacionalidade espalhada sobre essa superficie, alcance, porventura em um futuro não mui distante, a posição que lhe compete no congresso das nações, isto é, o primeiro lugar.

Com effeito, será pouca cousa fazer penetrar um caminho de ferro nos mais afastados  confins do nosso territorio, conquistar ao deserto dezenas de milhares de leguas quadradas, levar-lhes a população, os meios de trabalhar, habilitar enfim os habitantes de tão remotas paragens a produzir e a consumir, concorrendo dessa fórma com o seu contigente para a prosperidade e grandeza da pátria?

Será pouca cousa arrancar, por assim dizer, as ricas producções que encerram as entranhas dessa região afastada e conduzi-las por um rápido trajecto de 50 horas a um porto de mar, convertendo em riqueza o que não tem hoje valor algum apreciável?”

(MAUÁ, Visconde de.  Exposição do Visconde de Mauá aos Credores de Mauá & C e ao Publico. Rio de Janeiro.:Typ. Imp. e Const. de J. Villeneuve & C, 1878, p.78.)

A Estrada de Ferro de Irineu Evangelista não teve sucesso. Não chegou a Minas Gerais. O Império, no entanto se envolveu no processo de instalação de Estradas de Ferro. Em 9 de maio de 1855, pelo decreto nº 1.598, o Governo Imperial anunciou o contrato de construção da estrada de ferro D. Pedro II, que teria como finalidade unir a província do Rio de Janeiro com a de São Paulo. Os trabalhos foram iniciados em 11 de junho daquele ano. Em 29 de março de 1858 foi inaugurado o tráfego na 1ª seção da linha.[4]

Em 1864, a “D. Pedro II” contava com duzentos e vinte e um quilômetros (221 km) de linhas distribuídas por três seções e um ramal. Pioneira em Minas Gerais, a Estrada de Ferro D. Pedro II, uniu a província à Corte. Os primeiros trilhos na província foram inaugurados em 1º de maio de 1869, com a presença dos ministros da Marinha e da Agricultura.[5]

“Prosseguindo os trabalhos de construção do ramal férreo em direção ao Porto Novo do Cunha, a linha encontrou o Rio Paraibuna no quilômetro 183,290 nas divisas das Províncias do Estado do Rio e de Minas Gerais. Nesse ponto, atravessou o Paraibuna, sobre a ponte denominada Humaitá, que tinha uma extensão de 95,60 metros. Transposta esta obra de arte, ela penetrou no município de Mar de Espanha, já em território mineiro.

Para assistir ao lançamento dos primeiros trilhos o território da Província de Minas, em 1º de maio de 1869, compareceram os Ministros da Agricultura e da Marinha e altas autoridades do Império e da Província ”.

(PIMENTA, 1971. p.99 e100).

Dois meses depois, já somavam quatorze quilômetros (14 km) de trilhos em território mineiro e nesse trecho construíram as estações de Santa Fé e Chiador inauguradas com a presença do Imperador D. Pedro II, da Imperatriz e várias autoridades, em 27 de junho de 1869.[6]

Até Queluz, atual Conselheiro Lafaiete, foi utilizada a bitola larga. A partir desta localidade as linhas foram construídas em bitola métrica prosseguindo para Miguel Burnier, Sabará, General Carneiro, ganhando o Rio São Francisco.

Assim, a partir de 1869, o território mineiro passou a ser trilhado por várias estradas de ferro, de diversas companhias: a Estrada de Ferro Leopoldina, 1871; Companhia Mogiana de Estrada de Ferro, 1872; Estrada de Ferro Bahia e Minas,1879; Estrada de Ferro Minas e Rio, 1884; Estrada de Ferro Vitória-Minas,1890; Viação Férrea Sapucaí, 1891; Estrada de Ferro Muzambinho, 1892; Estrada de Ferro Três-Pontana, 1895; Estrada de Ferro Goiás, 1907; Estrada de Ferro Machadense, 1910; Estrada de Ferro São Paulo-Minas, 1910; Estrada de Ferro Piranga, 1911; Viação Férrea Leste Brasileiro, 1951 e a Estrada de Ferro Oeste de Minas, 1878.[7]

“A construção das ferrovias em Minas Gerais, em grande medida, se deu pela ação das elites regionais que exigiam, para sua área de domínio e ação, meio de transporte que dinamizasse a chegada ao  mercado das mercadorias produzidas em vasta região.

Inicialmente foram atendidos os produtores de café do Vale do Paraíba, e, consequentemente, para seu entorno, como a Zona da Mata Mineira e o Oeste Paulista, e logo o mercado interno demandaria modernização semelhante.” (SANTOS, Welber Luiz dos. A Estrada de Ferro Oeste de Minas:  São João Del-Rei (1877-1898) Universidade Federal de Ouro Preto,Instituto de Ciências Humanas e Sociais Programa de Pós-Graduação em História. Mariana, 2009. p. 121).

Estava claro que Minas Gerais havia superado bem a decadência do ouro e do diamante e conseguido diversificar sua economia ao ponto de justificar a instalação de ferrovias em seu território.

“Percebeu-se que a sociedade mineira encontrou maneiras de preservar a economia das áreas produtoras de alimentos mesmo com o declínio da produção de metais e pedras preciosas. Os estudos demográficos apontam  para isso, justificando a permanência da demanda por gêneros. É importante lembrarmos também do acúmulo da demanda sobre a produção de Minas Gerais propiciado pelas exportações interprovinciais, principalmente para o Rio de Janeiro (...).” (SANTOS, 2009. p.34).

Essa grande evolução do novo transporte de mercadorias e pessoas, trouxe como consequência a mudança de hábitos das comunidades interioranas e o fortalecimentos da moral burguesa, como nos informa Lídia Posas:

“(...) os caminhos de ferro não só construíram uma territorialidade, na ocupação do espaço físico, mas  neste mesmo espaço esquadrinharam práticas sociais, estratégias de controle e tarefas rotineiras para o exercício de um poder disciplinar que a sociedade burguesa exigia para a reprodução do capital e, consequentemente, para sua acumulação”  (POSAS, 2001. P. 44).

Em 1889, a Estrada de Ferro D. Pedro II foi transformada na Estrada de Ferro Central do Brasil, tornando-se o elo entre o Brasil do interior e sua produção, com o litoral.

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[1] PIMENTA, José Demerval. Caminhos de Minas Gerais. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1971. p. 95.

[2] CALDEIRA, Jorge. Mauá: Empresário do Império. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 247.

[3] CALDEIRA, Op. Cit. p. 260.

[4] SILVEIRA, Victor (Org.). Minas Geraes: 1925.  Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1926. p. 286.

[5] SILVEIRA, Op. Cit. p. 286.

[6] PIMENTA, Op. Cit. p. 15.

[7] pimenta, Op. Cit. p. 81 a 83.

CONTOS DO PATRIMÔNIO - A HISTÓRIA DO VOVÔ

A HISTÓRIA DO VOVÔ

Autor: Carlos Henrique Rangel

Paulinho é um menino como tantos outros. Tem um pai trabalhador, uma mãe carinhosa e uma irmã mais nova com quem nem sempre se dá bem...

Durante o dia o pai e a mãe ficam fora trabalhando. Paulinho e Rita, sua irmã, estudam de manhã.

A tarde ficam com os avós.

Somente a noite a família se reuni assistindo televisão após o jantar.

Nesta noite estavam todos reunidos assistindo novela. Mas uma mudança aconteceu na rotina da família: Em um dos melhores momentos da novela a luz acabou.

-       O que foi isto?  - Perguntou o Sr. Manuel o pai de Paulinho.

-       Deve ser algum fio que rebentou... Vou buscar as velas. – Disse a vovó Maria.

-       Que chato, logo agora... – Reclamou Rita.

-       Logo, logo volta, você vai ver... – Falou o Vovô Carlos tranquilizando a menina.

Vovó Maria acendeu uma vela e a sala se iluminou.

-       O que vamos fazer agora enquanto a luz não volta? – Perguntou Paulinho.

-       Eu vou dormir. – Disse o Senhor Manuel.

-       Eu também. – Disse a Vovó.

-       Meninos, vocês deveriam fazer o mesmo... – Disse a Mamãe Lúcia.

-       Ah mãe, ainda é cedo... – Choramingou Rita.

-       Deixa Lúcia, agorinha mesmo a energia volta... Enquanto isso vou contar uma história para os meninos. – Disse o Vovô.

-       Uma história? – Perguntou Paulinho.

-       Sim.

-       Mas que história? – Perguntou Rita.

O vovô Carlos ficou pensativo por alguns segundos...

-       Vou contar para vocês a história do Brasil.

-       História do Brasil? – Perguntou Rita.

-       É, sua boba, a história do nosso país. – Completou Paulinho.

-       Isso mesmo... Posso começar? – Perguntou Vovô Carlos.

Os meninos concordaram.

-       Bem, no início só existiam aqui nesta terra, as florestas, os animais das florestas e o homem da terra e suas aldeias...

-       Homens da terra? – Perguntaram as crianças quase ao mesmo tempo.

-       Sim, meninos, as terras do Brasil eram ocupadas por vários povos de pele avermelhada chamados mais tarde de índios. Viviam em aldeias, caçavam os animais das florestas, plantavam seus alimentos...

-       Então os índios já viviam aqui? – Perguntou Rita.

-       Sim, os índios são os primeiros moradores do Brasil. – Respondeu o Vovô.

-       Eu já vi um índio na televisão.  Ele não usava roupas, tinha o corpo todo pintado... – Falou Paulinho.

-       Esses índios que viviam aqui eram como este que você viu. – Completou o Vovô.

-       Existem muitos índios, Vovô? – Perguntou Rita curiosa.

-       Existem muitos índios de diferentes tribos. Mas antes existiam muito mais. – Respondeu o avô das crianças.

-       Por que não tem mais tantos índios como antes? – Perguntou novamente a menina.

-       Vou continuar a história e logo você vai saber... Bem, como eu estava contando, os primeiros moradores foram os índios. Depois... Depois vieram outros homens chamados portugueses. Homens brancos de terras distantes, de um lugar chamado Portugal...

-       Portugal? – Perguntou Rita.

-       É um país, não é? – Quis saber Paulinho.

-       Sim, Portugal é um país que fica do outro lado do Oceano Atlântico. Esses homens brancos, os portugueses, atravessaram o Oceano em barcos grandes, as Caravelas.

-       Eu já vi um navio desses em um livro. Tem uns panos grandes com o desenho de uma cruz. – Gritou Paulinho.

-       São as velas. Quando o vento bate nelas, empurra o navio para frente... – Falou o Vovô.

-       Que legal – Exclamou Rita com os olhos brilhando com o novo conhecimento.

-       É sim, Com ajuda dos ventos os portugueses chegaram às praias da nossa terra. Foram recebidos pelos homens da terra a quem deram o nome de índios.

-       Foram bem recebidos? – Perguntou Rita.

-       Ah, foram sim. No início viraram amigos. O homem branco presenteava os índios com colares de contas e espelhos e estes davam aos portugueses uma madeira vermelha chamada Pau Brasil, que servia para tingir as roupas. – Explicou o velho senhor.

-       O nome do nosso país... – Disse Paulinho.

-       Isso mesmo. A terra que se chamou Ilha de Vera Cruz, depois Santa Cruz, onde havia Pau Brasil, passou a se chamar Brasil...

-       Então no início eles achavam que o Brasil era uma ilha? – Perguntou Paulinho admirado.

-       O que é uma ilha? – Perguntou a menina com ares de quem não entendeu nada.

-       Ilha é uma terra cercada de água por todos os lados. O Brasil não é uma ilha. – Respondeu Paulinho todo superior.

-       Muito bem menino... Bem, continuando a nossa história, na terra onde antes existiam as florestas e aldeias dos índios, surgiram os povoados dos portugueses e as plantações de cana–de-açúcar, e os engenhos para fazer açúcar.

-       Os portugueses só faziam açúcar? – Perguntou Paulinho.

-       É porque eles gostavam de doce, né Vovô? – Falou Rita se ajeitando no sofá.

Vovô Carlos riu.

-       Eles plantavam outras coisas, mas plantavam mais cana –de –açúcar e faziam açúcar para levar lá para o outro lado do Oceano, para os outros países europeus.

-       Vovô e o que aconteceu com os índios? – Perguntou a menina lembrando dos primeiros habitantes da terra.

-       Ah, os portugueses passaram a obrigar os índios a trabalharem nas plantações de cana – de – açúcar. Os índios viraram escravos dos portugueses.

-       O que é um escravo, vovô? – Perguntou a menina franzindo a testa.

-       O escravo é uma pessoa que é obrigada a trabalhar de graça para outra.

-       Nossa, que ruindade! – Exclamou a menina assustada.

-       Era uma coisa muito ruim sim. – Falou o avô das crianças.

-       E os índios deixaram? Eu não deixaria. – Disse Paulinho revoltado.

-       Os índios não aceitaram não. Brigaram com arcos e flechas, mas os portugueses, mais fortes, com suas armas de fogo, venciam quase sempre. Então os índios fugiam para as matas, para longe do homem branco e suas plantações e seus povoados e suas cidades.

-       Então foi isso que aconteceu, os índios morreram nas lutas com os portugueses. – Falou Rita pulando no sofá.

-       Muitos morreram nas guerras. A maioria morreu por causa das doenças dos brancos. – Continuou o avô.

-       Como? – Perguntaram as crianças.

-       Certas doenças que para o homem branco eram quase uma bobagem faziam muito mal aos índios. A gripe, por exemplo.

-       Eram fraquinhos né? – Exclamou Rita.

-       Estas doenças não existiam na nossa terra, por isso não agüentavam e morriam. – Completou o Vovô Carlos.

-       Que coisa triste... - Lamentou Paulinho abaixando a cabeça.

-       Mas eles lutaram e fugiram para o interior das matas. Não deixaram as coisas fáceis para os portugueses não... – Falou o Vovô.

-       Que povo ruim esses portugueses... Os índios eram seus amigos... Eu também fugiria deles. – Comentou Paulinho.

-       Assim os portugueses foram ocupando as terras com suas plantações e cidades...

-       Mas se os índios fugiram, quem ficou para trabalhar para os portugueses? – Perguntou Rita.

-       Vai ver que criaram vergonha na cara e resolveram trabalhar eles mesmos – Falou Paulinho.

O Vovô Carlos sorriu com a indignação do menino.

-       Os portugueses precisavam de gente para trabalhar de graça para eles. O que fizeram? Continuaram a caçar os índios, mas buscaram mais gente para trabalhar... De um lugar chamado África, trouxeram os homens negros, que passaram a trabalhar nas plantações...

-       Eu não trabalhava... – Disse Paulinho.

-         Se não trabalhasse apanhava de chicote. – Disse o avô.

-         Nossa, que covardia... – Gritou Rita.

-         Era uma coisa muito feia a tal da escravidão... Bem, por muito tempo viveram os brancos portugueses nas terras perto do mar, onde plantavam suas verduras e legumes e criavam gado.

Das suas cidades saiam de vez em quando para as matas caçando índios, procurando ouro. – Continuou o Vovô Carlos.

-         Eles também procuravam ouro? – Perguntaram os meninos.

-         Sim, Queriam encontrar ouro e pedras preciosas para enriquecer Portugal. Achavam muitos índios, mas encontravam pouco ouro.

Em um lugar depois da Serra, havia uma vila fundada por padres Jesuítas, chamada São Paulo. Seus moradores, os paulistas gostavam de entrar nas matas para caçar índios. Ficavam muitos meses nas matas procurando as aldeias dos índios. Um dia, um grupo destes bandeirantes paulistas, como eram conhecidos, resolveu parar de caçar índios para procurar pedras preciosas e ouro.

Depois de muito tempo encontraram muito ouro no interior do Brasil.

-         Devem ter ficado muito felizes, né? – Disse Rita.

-         Ficaram sim. A notícia espalhou e muita gente foi para o interior procurar ouro. Ao redor das minas de ouro, construíram suas casas.

-       Minas de ouro? – Perguntou Rita.

-        É, são os buracos cavados para retirar o ouro das montanhas. No início os homens lavavam o cascalho da beira dos rios procurando o ouro. – Explicou o atencioso avô.

-       Como eu estava dizendo, ao redor das minas surgiram as casas, uma capela pequena, depois uma igreja e nasceu um povoado que virou uma vila e depois uma cidade. Todos queriam vir para as Minas Gerais, como ficou conhecida as terras do interior onde encontraram o ouro. – Continuou Vovô Carlos.

-       Minas Gerais é aqui. – Gritou Paulinho espantado.

-       Isso mesmo, menino, foi assim que Minas Gerais foi ocupada. Vinha gente de Portugal. Vinha gente das cidades perto do mar...

-       É ? E quem trabalhava nas Minas? – Perguntou Rita.

-       Quem você acha bobona? ... Claro que eram os escravos. -

Ralhou Paulinho, olhando bravo para a menina.

-       Isso mesmo. Os escravos índios e negros. Os brancos buscaram muitos homens negros lá da África para trabalhar nos rios e minas a procura do ouro e depois do diamante.

Muitas cidades nasceram: Ouro Preto, Sabará, Diamantina, Serro, São João Del Rei, Tiradentes e muitas outras.

Muitos homens ficaram ricos. Portugal ficou rico...

Estes homens construíram grandes casarões e igrejas decoradas de ouro e trabalhos bonitos dos artistas mineiros que ainda hoje existem.

-       Eu queria conhecer. – Disse Rita.

-       Eu também. – Disse Paulinho.

-       Ora, vamos fazer o seguinte. No fim de semana vamos fazer uma viagem para uma destas cidades. Que tal? – Perguntou o Vovô.

-       Viva! – Disseram os meninos.

-       - Bem, assim pouco a pouco o homem branco foi se espalhando pelo interior, plantando, criando gado, procurando tesouros. Junto com os índios e os negros, construíram muitas cidades. Construíram um país chamado Brasil.

-       Que legal! – Exclamou Paulinho se levantando do sofá.

-       Mas ainda não acabou. Estes homens, mistura das três raças: índios negros e brancos eram brasileiros e conseguiram a independência de Portugal.

-       Independência? – Perguntou o Menino.

-       È, as terras ainda estavam ligadas a Portugal, aquele país lá do outro lado do mar. Os brasileiros conseguiram ser donos da terra que passou a ser um país livre. – Continuou o Vovô.

-       O Brasil se tornou um império. Teve dois imperadores: D. Pedro I e depois seu filho, D. Pedro II.

-       Igual aos contos de fadas, com castelo e tudo?

Vovô Carlos sorriu.

- Mais ou menos... Possuíam um palácio... Uma corte com Duques, Viscondes e Condes...

-       O país ficou livre, mas e a escravidão dos homens? - Perguntou Paulinho cortando o avô.

-       A escravidão acabou um pouco depois, porque nenhum homem deve escravizar outro homem. Depois o Brasil virou uma república...

-       Na república quem governa é o presidente, não é Vovô? – Perguntou Paulinho.

-  Isso mesmo Paulinho... O país chamado Brasil cresceu, construiu indústrias, recebeu mais gente de outros lugares e de outras raças. Novos brasileiros. O Brasil de hoje é uma grande nação com 500 anos de idade.

-       Nossa, é bem velhinho... – Disse Rita.

-       Não é não. Para um país é ainda uma criança. Existem países bem mais velhos. O Brasil é uma terra de grandes e lindas cidades, lindas praias, grandes rio, florestas, cerrados, caatingas, onças capivaras, araras... E o mais importante de tudo: Terra de um povo de várias raças, alegre e forte que constrói seus futuro no presente sem esquecer seu passado...

-       Nossa terra... – Disse Paulinho.

-       Isto mesmo, nossa terra, Paulinho.

-       Acabou a história Vovô? – Perguntou Rita.

-       Não minha filha, essa história não acaba nunca. Eu ajudei a fazer, seus pais estão fazendo e vocês vão continuar fazendo. Sempre, sempre, para construir uma país melhor, com justiça, trabalho, escola e saúde para todos.

Enquanto o Vovô Carlos falava, a energia voltou, iluminando toda a sala.

Alguém apagou a vela e ligou a televisão.

Vovô levantou e foi se deitar...

                                                       FIM