Documentos sobre Patrimônio Mundial estão disponíveis para o público
CONCEITOS:
“(...)
A definição de patrimônio foi ampliada de forma significativa no último meio
século. Os bens considerados patrimônio tendiam a ser monumentos individuais e
edifícios, como locais de culto ou fortificações, e muitas vezes eram vistos
isoladamente, sem nenhuma relação com as paisagens que os rodeavam. Hoje,
reconhece-se que o ambiente como um todo é afetado por sua interação com a
humanidade e,
por isso, pode ser reconhecido como patrimônio. Torna-se ainda mais necessário
fazer julgamentos sobre o que tem significado e o que não tem.
Inevitavelmente,
essa expansão do conceito de patrimônio significou, por sua vez, uma enorme
expansão na gama das estruturas e locais tratados como patrimônio. A Convenção
do Patrimônio Mundial reconhece que podem ser considerados patrimônio
“monumentos, grupos de edifícios e sítios”. Na prática, desenvolveu-se um amplo
conjunto de tipologias que inclui centros urbanos, sítios arqueológicos,
propriedades industriais, paisagens culturais e rotas de patrimônio. Com o
expressivo aumento da gama de lugares e paisagens que devem ser geridos,
passou-se a exigir dos gestores de patrimônio outras habilidades. Aumentaram
muito também os tipos e o número de ameaças que podem ter efeito adverso sobre
locais considerados patrimônio. Além das ameaças diretas ao tecido ou a seus
componentes, o patrimônio é afetado por acontecimentos adversos em seus
arredores. Nessas circunstâncias, decisões tomadas com base em benefícios
econômicos ou sociais mais amplos devem ser compatíveis com o bem-estar do
patrimônio.
Diante
do reconhecimento de que os locais considerados patrimônio não são isolados, seus
arredores passaram a ser vistos tanto como ambientes físicos e também como
espaços passíveis de ameaças e oportunidades sociais, econômicas e ambientais (...).
O que acontece nesses arredores pode ter impacto sobre o patrimônio e seu
significado. Isso significa que os indivíduos envolvidos em um sistema de
gestão de patrimônio devem ter a capacidade de interferir nas decisões a ele
relacionadas (...). Mudanças nos arredores provavelmente são inevitáveis, mas
não devem prejudicar os valores (no caso de um bem do Patrimônio Mundial, o
VUE) do patrimônio. (negrito nosso).”
GESTÃO
DE BENS CULTURAIS:
“A
ampliação do escopo do patrimônio levou muito mais atores ou interessados a se
envolver com sua gestão. Quando os locais de patrimônio eram principalmente
monumentos ou edifícios sob controle público, o gestor do bem podia agir de
maneira relativamente livre nos limites do sítio. Não é mais o que ocorre.
Mesmo que um local de patrimônio seja de propriedade e gestão públicas, o
gestor terá de atuar em parceria com interessados e as autoridades envolvidas
na área em torno do sítio. Para bens de patrimônio mais difusos, a posse será
muito mais espalhada. Em uma cidade patrimônio, por exemplo, a maior parte dos
edifícios históricos será de propriedade privada, e muitos serão usados para
propósitos alheios ao patrimônio. Áreas de grandes sítios rurais também serão
de propriedade privada, e poderão ser utilizadas para agricultura ou para
criação de gado. Pode ser que o meio de vida das comunidades locais dependa de
tais usos benéficos de locais de patrimônio. Os gestores do patrimônio terão de
contar com uma grande diversidade de autoridades públicas para tratar de
questões como o planejamento espacial e as políticas de desenvolvimento
econômico.
Isso
quer dizer que os gestores do patrimônio não podem agir de maneira
independente.
É essencial que os organismos responsáveis pelo patrimônio atuem o máximo
possível em parceria com outros interessados, a
fim de desenvolver uma visão compartilhada e implementar políticas para a
gestão de cada local de patrimônio considerando seu contexto físico e social
mais amplo. Dessa maneira, o trabalho colaborativo assume papel crucial, assim
como o completo e transparente envolvimento dos
interessados,
conforme recomendado pelas DO. Em qualquer sistema de gestão, incluindo o
desenvolvimento e a implementação de um plano de gestão, precisa-se levar isso
em consideração. (NEGRITO NOSSO).(...).
O
aumento da participação é necessário para tratar desses múltiplos objetivos: a
maior complexidade exige avanços nas práticas de gestão. Não se deve supor, no
entanto, que uma abordagem de cima para baixo seja a única forma de lidar com
múltiplas questões. O termo “gestão” tem sido usado de maneira muito ampla no
setor de patrimônio: como as questões se tornaram mais complexas, é necessário
ser mais preciso. As abordagens de gestão devem acomodar a mudança (muito
recente em várias partes do mundo) em direção a uma abordagem mais ampla e
inclusiva da gestão de patrimônio e a uma ênfase maior na participação
comunitária.
Fonte:
Gestão
do Patrimônio Mundial cultural. – Brasília : UNESCO Brasil, Iphan, 2016. 163 p.
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